Governo José Sarney

O governo de José Sarney (1985-1990) marcou a transição do regime militar para a democracia no Brasil. Embora originalmente fosse o vice-presidente de Tancredo Neves, Sarney assumiu o cargo de presidente após a morte de Tancredo. Seu governo enfrentou uma série de desafios, incluindo a estabilização econômica e a consolidação da democracia no país.

Assembleia Nacional Constituinte e a Constituição de 1988: Sarney convocou a Assembleia Nacional Constituinte em 1987, cuja principal função era elaborar uma nova Constituição para o país. A Constituição de 1988 reforçou o sistema democrático brasileiro e restabeleceu direitos e garantias fundamentais aos cidadãos, incluindo a ampliação dos direitos sociais, a separação dos poderes e a garantia de eleições diretas para cargos executivos e legislativos.

Economia e inflação: O governo Sarney enfrentou uma situação econômica difícil, com uma inflação galopante e uma economia estagnada. Vários planos econômicos foram implementados para tentar estabilizar a economia e controlar a inflação. Entre os planos mais conhecidos estão o Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). No entanto, nenhum desses planos obteve sucesso duradouro e a inflação continuou a aumentar.

Eleições diretas: Ainda durante o governo Sarney, ocorreram as primeiras eleições diretas para presidente desde 1960. Em 1989, os brasileiros foram às urnas para escolher seu novo presidente, marcando um passo importante na consolidação da democracia.

Política externa: O governo Sarney buscou diversificar as relações internacionais do Brasil, aumentando os laços com outros países da América Latina e expandindo o comércio com a Europa, Ásia e África.

Avanços sociais: Apesar dos desafios econômicos, o governo Sarney também promoveu alguns avanços sociais, como a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a implementação de programas voltados para a saúde e educação.

A “Nova República”

A expressão "Nova República" foi popularizada por Tancredo Neves e Ulysses Guimarães durante a campanha das “Diretas-Já” e posteriormente durante o governo de José Sarney. A ideia por trás da "Nova República" era estabelecer um novo período na história política do Brasil, marcado pelo retorno da democracia e pela transição pacífica do regime militar para um governo civil.

O conceito de "Nova República" representava uma ruptura com os anos de ditadura militar (1964-1985) e trazia consigo a promessa de reformas políticas e sociais, a defesa dos direitos humanos, a consolidação das instituições democráticas e a busca por maior justiça social.

Durante o governo Sarney (1985-1990), a expressão "Nova República" foi amplamente utilizada para enfatizar a transformação política em curso no Brasil. O período da Nova República incluiu eventos significativos, como a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu as bases do novo regime democrático no país.

Embora tenha havido avanços e conquistas importantes, o governo Sarney também enfrentou desafios, como a alta inflação e a instabilidade econômica. Mesmo assim, o conceito de "Nova República" permaneceu como um marco histórico na trajetória política do Brasil, simbolizando o retorno à democracia e o início de uma nova fase na história do país.

Os desafios do governo Sarney

Ao assumir a presidência, José Sarney enfrentou uma série de desafios políticos e econômicos, sendo a transição democrática e a resolução dos problemas econômicos os principais.

Politicamente, o governo Sarney promoveu mudanças importantes, como a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Esse processo culminou com a promulgação da Constituição de 1988, estabelecendo as bases legais para a democracia no Brasil, garantindo direitos fundamentais e reorganizando o sistema político. Além disso, o governo Sarney aboliu a legislação autoritária do regime militar e realizou eleições diretas para cargos executivos e legislativos em âmbito municipal, estadual e federal.

No âmbito econômico, o governo Sarney teve resultados mistos. Para combater a inflação, foram implementados diversos planos econômicos (Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão), que, apesar de algumas medidas bem-sucedidas de curto prazo, não conseguiram controlar a inflação de forma duradoura. Além disso, o Brasil continuou enfrentando desafios relacionados à dívida externa, o que afetou a capacidade de investimento e crescimento econômico.

Em relação à redução das desigualdades sociais, a nova Constituição estabeleceu garantias de direitos e programas sociais, como o seguro-desemprego e o salário mínimo ajustado. No entanto, o governo enfrentou dificuldades para implementar políticas mais efetivas de redistribuição de renda e combate à pobreza devido à instabilidade econômica e à inflação.

A economia

José Sarney herdou de seus predecessores uma série de problemas econômicos. Havia recessão, inflação alta, especulação financeira elevada e um Estado falido.

Durante os primeiros meses de 1985, a equipe do Ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, não tomou nenhuma medida importante. Hesitava-se entre adotar uma política ortodoxa, baseada em medidas monetaristas (controle da emissão, redução do déficit, contenção dos salários e desaquecimento da economia) ou uma política estruturalista, que dava mais prioridade às falhas da estrutura econômica do que aos aspectos monetários.

Diante dessa situação econômica difícil, o governo Sarney estava indeciso entre adotar uma abordagem monetarista ortodoxa ou uma abordagem estruturalista para enfrentar os problemas. Eventualmente, o governo optou por seguir uma estratégia mista que combinava elementos de ambas as abordagens.

O Plano Cruzado, implementado pelo Ministro da Fazenda Dílson Funaro em fevereiro de 1986, foi uma resposta à inflação galopante e à estagnação econômica no Brasil. O plano adotou uma série de medidas heterodoxas com o objetivo de controlar a inflação e estimular o crescimento econômico.

As principais medidas do Plano Cruzado incluíam:

- Criação de uma nova moeda, o cruzado, que substituiu o cruzeiro. A troca ocorreu numa proporção de 1.000 cruzeiros para 1 cruzado.

- Congelamento de preços e salários por um ano, com o objetivo de quebrar a inércia inflacionária e impedir a propagação dos aumentos de preços.

- Redução drástica das taxas de juros, para tornar o crédito mais acessível e desestimular a especulação financeira.

- Desindexação da economia, eliminando a correção automática de salários e preços em relação à inflação passada.

- Desestímulo à especulação financeira, por meio de medidas como o controle de capitais e a limitação de operações no mercado financeiro.

O plano teve sucesso inicial na redução da inflação, mas logo começaram a surgir problemas.

A procura por bens e serviços aumentou consideravelmente devido à estabilização momentânea dos preços. No entanto, a oferta não acompanhou esse aumento na demanda por diversos motivos:

- Algumas empresas não estavam preparadas para aumentar rapidamente a produção, o que gerou escassez de produtos.

- O congelamento de preços resultou em preços defasados em relação aos custos de produção, desestimulando empresas a expandir a produção.

- Muitas empresas, cujos lucros vinham de aplicações financeiras, enfrentaram dificuldades para continuar produzindo quando esses lucros foram reduzidos.

- Empresários que lucravam com a inflação passaram a reter mercadorias e matérias-primas, apostando no fracasso do plano e na volta da inflação.

O Plano Cruzado gerou a escassez de mercadorias e o ágio, que é a cobrança de preços acima do valor estipulado pelo governo. A retenção de produtos pelos empresários e a falta de estímulo para aumentar a produção resultaram na falta de produtos nas prateleiras, e o ágio se tornou comum como uma forma de burlar o congelamento de preços.

O governo não conseguiu lidar efetivamente com esses problemas. Em parte, isso aconteceu porque a manutenção do congelamento de preços até as eleições de novembro de 1986 foi motivada por razões políticas. O partido do presidente Sarney, o PMDB, tinha interesse em capitalizar a popularidade temporária do plano para obter sucesso nas eleições e conquistar a maior bancada do Congresso Constituinte, que seria responsável pela elaboração da nova Constituição Federal.

Entretanto, ao manter o congelamento de preços mesmo diante dos problemas evidentes, o governo contribuiu para o fracasso do Plano Cruzado. Quando o descongelamento finalmente ocorreu, após as eleições, a inflação voltou a disparar no país. O fracasso do plano evidenciou a necessidade de reformas econômicas mais amplas e duradouras.

O fracasso do Plano Cruzado teve um impacto negativo na economia brasileira, e a situação deteriorou-se progressivamente. Apesar de o crescimento anual médio do PIB durante o governo Sarney ter sido superior ao do governo anterior, a inflação continuou a crescer, chegando a índices alarmantes de 90% ao mês no final de seu mandato.

A instabilidade econômica foi agravada pela constante troca de ministros da Fazenda, com Dílson Funaro, Luiz Carlos Bresser Pereira e Maílson da Nóbrega assumindo o cargo em diferentes momentos. O governo tentou implementar outros planos econômicos, como o Plano Bresser em 1987 e o Plano Verão em 1989, mas nenhum deles conseguiu conter a inflação de forma efetiva.

A redemocratização

O governo de José Sarney foi marcado pelo fim do regime militar e o início da transição para a democracia no Brasil. Durante seu mandato, houve avanços significativos no campo das liberdades civis e políticas.

A censura à imprensa, que havia sido uma característica do regime militar, foi eliminada durante o governo Sarney, permitindo maior liberdade de expressão e contribuindo para a consolidação da democracia. A imprensa livre teve um papel crucial no debate público e no acompanhamento crítico das ações do governo.

O pluripartidarismo também foi fortalecido, com a criação de novos partidos e a reorganização do sistema político-partidário brasileiro. Essa maior diversidade de partidos possibilitou a representação de uma ampla gama de interesses e ideologias, favorecendo o debate democrático.

Além disso, o governo Sarney testemunhou a legalização do sindicalismo e das grandes centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores). A CUT estava ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto a CGT tinha conexões com a esquerda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Essas organizações sindicais desempenharam um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e na promoção do diálogo entre os sindicatos, o governo e os empregadores.

Durante o governo Sarney, houve a legalização e formação de diversos partidos políticos que refletiam uma ampla gama de ideologias e interesses.

Os partidos de esquerda tradicionais, como o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e o PC do B (Partido Comunista do Brasil), foram legalizados após anos de perseguição e repressão durante o regime militar. A legalização desses partidos permitiu uma maior participação política e representação das ideias de esquerda no processo democrático.

Além disso, novos partidos também surgiram neste período:

- PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Formado por antigos membros do PMDB, como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Serra, o PSDB nasceu como um partido de centro-esquerda, com propostas de reformas sociais e econômicas. Ao longo dos anos, o partido migrou mais para o centro.

- PFL (Partido da Frente Liberal) - O PFL foi fundado por ex-membros do PDS que apoiaram a candidatura de Tancredo Neves à presidência em 1985. O PFL defendia ideias liberais e conservadoras e, ao longo do tempo, também passou por mudanças ideológicas, posicionando-se mais à direita no espectro político.

- PL (Partido Liberal) - Organizado majoritariamente por empresários adeptos do neoliberalismo, o PL defendia políticas econômicas liberais, como a redução do papel do Estado na economia e a desregulamentação dos mercados.

Eleições gerais no Brasil

Em novembro de 1986, ocorreram as eleições gerais no Brasil, que incluíam a escolha de governadores, deputados estaduais e federais, e senadores. Essas eleições foram muito importantes, pois refletiram a consolidação do processo democrático no Brasil após o fim do regime militar.

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que era o principal partido de oposição durante o regime militar, saiu vitorioso nessas eleições. O partido se beneficiou dos resultados inicialmente positivos do Plano Cruzado, um conjunto de medidas econômicas implementadas pelo governo Sarney em 1986 para combater a inflação e estabilizar a economia. O plano incluía o congelamento de preços e salários e a criação de uma nova moeda, o cruzado, que substituiu o cruzeiro.

O sucesso eleitoral do PMDB permitiu que o partido elegesse a maioria dos governadores e conquistasse a maior bancada no Congresso Nacional. Nesse contexto, o Congresso Nacional eleito em 1986 também teve a função de Assembleia Constituinte, sendo responsável pela elaboração da nova Constituição brasileira.

Os parlamentares eleitos, portanto, tinham a dupla função de atuar como legisladores ordinários, aprovando leis e fiscalizando o governo, e também como constituintes, discutindo e elaborando a nova Carta Magna do país. Após quase dois anos de debates e negociações, a Assembleia Constituinte promulgou a nova Constituição em 5 de outubro de 1988, consolidando a transição democrática e estabelecendo um novo marco legal e institucional para o Brasil. A Constituição de 1988 é frequentemente chamada de "Constituição Cidadã", pois trouxe avanços significativos nos direitos e garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro.

A Constituição de 1988

A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi resultado de um amplo debate democrático e trouxe uma série de inovações em relação às Constituições anteriores. Suas principais características incluem:

1. Estado Democrático de Direito: A Constituição estabeleceu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, baseado no respeito aos direitos humanos, à soberania, à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e ao pluralismo político.

2. Separação dos poderes: A Constituição reafirmou a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, para garantir o equilíbrio entre os poderes e evitar abusos.

3. Direitos e garantias fundamentais: A nova Carta Magna trouxe um extenso catálogo de direitos e garantias fundamentais, incluindo direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Além disso, a Constituição estabeleceu mecanismos para proteger esses direitos, como o habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de injunção e a ação popular.

4. Sistema representativo e participativo: A Constituição reforçou o sistema representativo, com eleições diretas e periódicas para todos os cargos eletivos, e incluiu instrumentos de participação popular, como a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito.

5. Descentralização do poder: A Constituição promoveu a descentralização do poder, fortalecendo a autonomia dos estados e municípios e estabelecendo um sistema de repartição de competências entre os entes federados.

6. Sistema Tributário Nacional: A nova Carta Magna reorganizou o sistema tributário brasileiro, definindo as competências tributárias dos entes federados e estabelecendo princípios como a capacidade contributiva, a progressividade e a vedação de impostos confiscatórios.

7. Ordem econômica e financeira: A Constituição estabeleceu os princípios e objetivos da ordem econômica, baseada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, com o objetivo de assegurar a todos uma existência digna.

8. Ordem social: A nova Carta Magna dedicou um capítulo inteiro à ordem social, abordando temas como Educação, Saúde, Trabalho, Previdência Social, Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, Criança, Adolescente, Idoso e Indígenas.

9. Defesa do Meio Ambiente: A Constituição de 1988 inovou ao incluir a defesa do Meio Ambiente como um dever do Estado e da sociedade, estabelecendo princípios e normas para a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

Essas características refletem o compromisso da Constituição de 1988 com a democracia, a justiça social e a promoção dos direitos humanos, consolidando o processo de redemocratização do Brasil após o regime militar.

A Constituição de 1988 representou um grande avanço em termos de direitos e garantias fundamentais e na consolidação do processo democrático no Brasil. No entanto, como toda Constituição, ela também gerou críticas e debates.

De fato, alguns setores conservadores e neoliberais criticaram a Constituição de 1988, alegando que ela atribuía ao Estado um papel excessivamente intervencionista na economia e previa um amplo conjunto de direitos assistenciais e sociais. Os críticos argumentavam que essa abordagem gerava ineficiência, burocracia e desestimulava o investimento privado, o que poderia prejudicar o crescimento econômico.

Além disso, alguns críticos apontaram que a Constituição apresentava um nacionalismo incompatível com a crescente globalização da economia mundial. Por exemplo, a Constituição estabelecia restrições à propriedade de empresas de comunicação por estrangeiros e reservava ao Estado o monopólio de setores estratégicos, como a exploração do petróleo. Essas disposições foram vistas como barreiras à integração do Brasil na economia global e à atração de investimentos estrangeiros.

Vale ressaltar, no entanto, que a Constituição de 1988 também trouxe avanços importantes na garantia de direitos, na promoção da justiça social e na consolidação da democracia. Além disso, ao longo dos anos, várias emendas constitucionais foram aprovadas para adaptar a Carta Magna às mudanças na sociedade e na economia brasileira, abordando algumas das críticas levantadas.

Portanto, embora a Constituição de 1988 tenha sido alvo de críticas, ela também representou um marco histórico na redemocratização do Brasil e na construção de um Estado que busca promover a igualdade, a justiça e o bem-estar de todos os cidadãos.

A sucessão presidencial

As eleições municipais de 1988, ocorridas no mesmo ano da promulgação da nova Constituição, foram importantes para medir o clima político do Brasil e a posição dos partidos em relação à opinião pública. Essas eleições aconteceram em um contexto de mudanças políticas, sociais e econômicas no país, e os resultados indicaram a insatisfação de parte da população com a situação vigente.

O Partido dos Trabalhadores (PT), um partido de esquerda fundado em 1980, teve um desempenho notável nessas eleições municipais. O crescimento eleitoral do PT sinalizou o desejo de mudança por parte de uma parcela significativa da população, que estava insatisfeita com a situação política e econômica do país e buscava alternativas aos partidos tradicionais.

Além disso, a ascensão do PT nas eleições municipais de 1988 refletiu o crescente apoio às propostas e ideais defendidos pelo partido, como a luta pela justiça social, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a participação popular na gestão pública. A eleição de Luiza Erundina como prefeita de São Paulo, a maior cidade do país, foi um marco desse crescimento e consolidou o PT como uma força política relevante no cenário nacional.

É importante ressaltar que, além do PT, outros partidos de esquerda também ganharam espaço no cenário político brasileiro durante esse período, refletindo uma maior pluralidade de ideias e o amadurecimento do processo democrático no país.

As eleições presidenciais de 1989 foram um marco histórico para o Brasil, pois marcaram a primeira vez em 29 anos que o presidente da República seria escolhido diretamente pelos cidadãos, após o longo período de regime militar e a transição democrática liderada pelo governo de José Sarney. Esse processo eleitoral refletiu a consolidação da democracia no país e o compromisso com a participação popular na escolha dos governantes.

Na época das eleições de 1989, o Brasil apresentava enormes contrastes, caracterizados por avanços econômicos e industriais de um lado e graves problemas sociais e desigualdades de outro.

De fato, o Brasil havia passado por um rápido processo de industrialização por substituição de importações ao longo do século XX, o que possibilitou o desenvolvimento de um grande parque industrial e a expansão do Produto Interno Bruto (PIB). Essa estratégia econômica permitiu ao Brasil se tornar mais autossuficiente na produção de bens de consumo e assumir uma posição de destaque no cenário mundial.

No entanto, apesar desses avanços, o país enfrentava sérios desafios sociais e econômicos. A desigualdade de renda era acentuada, com os 10% mais ricos da população detendo mais de 50% da renda nacional, enquanto grande parte da população vivia em condições precárias. A falta de acesso à assistência médica, moradia digna e educação básica afetava milhões de brasileiros, resultando em altas taxas de analfabetismo e mortalidade infantil.

As eleições de 1989

As eleições presidenciais de 1989 no Brasil foram um momento histórico para o país, pois marcaram a primeira eleição direta para presidente após o fim do regime militar e a redemocratização. Essa eleição foi um marco na consolidação da democracia e na busca por uma nova liderança para enfrentar os desafios econômicos e sociais do país.

A disputa contou com uma grande quantidade de candidatos representando diversos partidos e ideologias políticas. Os principais candidatos incluíam:

- Fernando Collor de Mello (PRN - Partido da Reconstrução Nacional)

- Luiz Inácio Lula da Silva (PT - Partido dos Trabalhadores)

- Leonel Brizola (PDT - Partido Democrático Trabalhista)

- Ulysses Guimarães (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro)

- Mário Covas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira)

- Enéas Carneiro (Prona - Partido da Reedificação da Ordem Nacional)

A eleição foi realizada em dois turnos, conforme estabelecido pela Constituição de 1988. No primeiro turno, Collor e Lula foram os candidatos mais votados, avançando para o segundo turno. O segundo turno ocorreu em 17 de dezembro de 1989, e Fernando Collor de Mello foi eleito presidente com 53% dos votos válidos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva obteve 47%.

A eleição de Fernando Collor, o mais jovem presidente da história do Brasil, simbolizou uma ruptura com os políticos tradicionais e a busca por mudanças na gestão do país.