Governo Café Filho

João Café Filho foi o 18º presidente do Brasil e assumiu o cargo após o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. Seu mandato durou de 1954 a 1955, período no qual ele atuou como presidente até a posse de Juscelino Kubitschek em 31 de janeiro de 1956.

Café Filho era um advogado e político com origens no Rio Grande do Norte. Ele começou sua carreira política como deputado estadual e, posteriormente, foi eleito deputado federal e senador. Em 1950, Café Filho foi eleito vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas.

Durante seu governo, Café Filho enfrentou uma série de desafios, incluindo a necessidade de estabilizar o país após a turbulência política que marcou o final do segundo mandato de Vargas. Ele buscou adotar medidas para estabilizar a economia, controlar a inflação e promover o desenvolvimento.

Café Filho promoveu austeridade fiscal, reduziu o déficit público e buscou aumentar a eficiência do governo. Ele também apoiou a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atualmente conhecido como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - uma instituição financeira destinada a fornecer recursos para o desenvolvimento de infraestrutura e indústria no país.

No entanto, o governo de Café Filho também foi marcado por tensões políticas e uma crescente polarização entre os apoiadores do legado de Vargas e aqueles que desejavam uma ruptura total com o passado. Essa polarização se refletiu nas eleições presidenciais de 1955, nas quais Juscelino Kubitschek, um candidato que buscava conciliar as diferentes facções políticas, emergiu como vencedor.

Em novembro de 1955, Café Filho sofreu um ataque cardíaco e foi afastado temporariamente do cargo. Seu substituto, Carlos Luz, tentou impedir a posse de Kubitschek, o que levou a uma breve crise política. No entanto, após a posse de Kubitschek em 31 de janeiro de 1956, Café Filho se aposentou da vida política.

Em resumo, o governo de João Café Filho foi um período de transição na política brasileira, marcado por esforços para estabilizar a economia e superar a polarização política após a morte de Vargas. Apesar de seu breve mandato, o governo de Café Filho desempenhou um papel importante na condução do país em direção à posse de Juscelino Kubitschek e ao período conhecido como "os anos dourados" na história do Brasil.

A presidência de Café Filho (1954-1955)

No mesmo dia da morte de Getúlio Vargas, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. Membro do Partido Social Progressista (PSP), mas ligado a setores do PSD e UDN, Café Filho tentou conciliar os diferentes grupos políticos durante seu mandato como presidente do Brasil. Ele enfrentou o desafio de unir facções distintas que estavam divididas em três grupos principais:

1.Favoráveis à ditadura: Alguns setores políticos e militares no Brasil apoiavam a ideia de uma ditadura para impor a ordem no país e resolver os problemas econômicos e sociais. Esses grupos defendiam um governo mais autoritário e centralizado.

2.Conservadores antigetulistas: Esse grupo era composto principalmente por membros da União Democrática Nacional (UDN) e alguns setores do Partido Social Democrático (PSD). Eles se opunham fortemente à política de Getúlio Vargas e buscavam implementar reformas liberais e pró-mercado, além de combater a corrupção e o clientelismo.

3.Nacionalistas de Vargas: Esses apoiadores buscavam continuar a política nacionalista de Vargas, que priorizava a industrialização, a intervenção estatal na economia e a promoção de políticas de bem-estar social. Muitos deles eram membros do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do próprio PSD.

Café Filho tentou construir uma coalizão entre esses grupos, buscando equilibrar seus interesses e implementar políticas que pudessem ser aceitas por todos. Seu objetivo era estabilizar o país e promover a governabilidade em um momento de intensa polarização política. No entanto, apesar de seus esforços, a divisão entre os grupos persistiu e se refletiu nas eleições presidenciais de 1955, que resultaram na vitória de Juscelino Kubitschek, um candidato que também buscava conciliar as diferentes facções políticas.

O governo Café Filho, apesar de curto, teve grande importância política na história do Brasil: serviu como um período de transição entre o governo de Getúlio Vargas e o governo de Juscelino Kubitschek, ambos marcantes na história política e social do país. Durante seu governo, o presidente Café Filho teve de lidar com diversas questões políticas e econômicas, algumas das quais podem ser destacadas:

1.Estabilização política: Após o suicídio de Vargas, o Brasil enfrentou um período de incerteza e instabilidade política. Café Filho teve a responsabilidade de assegurar a estabilidade política, mantendo a ordem e garantindo a continuidade do processo democrático no país.

2. Conciliação entre grupos políticos: Como mencionado anteriormente, Café Filho buscou conciliar os diferentes grupos políticos que estavam divididos em três facções principais. Embora não tenha conseguido unir completamente esses grupos, seu mandato serviu como um período de transição e abriu caminho para o governo de Juscelino Kubitschek, que também buscou conciliar as diferentes facções políticas.

3.Estabilização econômica: Café Filho enfrentou desafios econômicos significativos durante seu mandato, como inflação crescente e desequilíbrio fiscal. Ele adotou medidas de austeridade e promoveu reformas para estabilizar a economia e controlar a inflação, preparando o terreno para o desenvolvimento econômico que ocorreria nos anos seguintes.

4.Transição pacífica de poder: O governo de Café Filho foi crucial para garantir uma transição pacífica de poder para o governo de Juscelino Kubitschek, apesar das tensões políticas e das tentativas de impedir a posse de Kubitschek em 1956.

As eleições legislativas de outubro de 1954

As eleições legislativas de outubro de 1954 no Brasil foram um momento importante na política brasileira. Realizadas no dia 3 de outubro, as eleições decidiram a composição do Congresso Nacional, com disputa de cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Além disso, eleições estaduais para governadores e Assembleias Legislativas também ocorreram na mesma data.

As eleições ocorreram em um contexto de grande turbulência política, pouco mais de um mês após o suicídio do presidente Getúlio Vargas, ocorrido em 24 de agosto de 1954. O suicídio de Vargas e a instabilidade política resultante tiveram um impacto significativo no cenário político e influenciaram as eleições.

As principais forças políticas que participaram das eleições de 1954 foram:

1.Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): fundado por Getúlio Vargas em 1945, o PTB defendia políticas nacionalistas e trabalhistas. Apesar da morte de Vargas, o partido obteve bons resultados nas eleições, aumentando sua representação na Câmara dos Deputados e conquistando governos estaduais.

2.Partido Social Democrático (PSD): também fundado em 1945, o PSD era uma coalizão de políticos de centro e centro-direita. O partido teve resultados mistos nas eleições, mas continuou sendo uma força política importante no Brasil.

3.União Democrática Nacional (UDN): oposição ferrenha a Vargas, a UDN era composta principalmente por políticos conservadores e liberais. A UDN se beneficiou da instabilidade política e conseguiu aumentar sua representação no Congresso Nacional.

4.Partido Social Progressista (PSP): liderado por Adhemar de Barros, o PSP tinha uma base política mais regional, concentrada no estado de São Paulo, e defendia políticas progressistas e nacionalistas.

As eleições de 1954 foram marcadas pela polarização política e pela busca por estabilidade após a morte de Vargas. O resultado das eleições refletiu a divisão política no país e serviu como prelúdio para as eleições presidenciais de 1955, que culminaram na eleição de Juscelino Kubitschek como presidente do Brasil.

Nas eleições legislativas, o PSD elegeu 114 deputados (contra os 112 anteriores), a bancada do PTB passou de 51 para 56 deputados. Já a UDN perdeu 10 representantes, passando de 81 para 71. Era evidente que o eleitorado não apoiava os métodos dos udenistas.

Nova tentativa de golpe e o Movimento de 11 de Novembro de 1955

Durante os anos 1950 e 1960, um grupo de militares brasileiros defendia a ideia de que os militares deveriam intervir na política do país, com o objetivo de eliminar a corrupção, estabilizar a economia e garantir a ordem. Esse grupo ficou conhecido como "grupo da Sorbonne", uma referência irônica à prestigiosa universidade francesa, e era composto por oficiais influentes das Forças Armadas que estavam vinculados à Escola Superior de Guerra (ESG).

Entre os membros mais proeminentes desse grupo estavam o então coronel Golbery do Couto e Silva e o general Humberto de Alencar Castelo Branco. Eles acreditavam que a intervenção militar era necessária para combater a instabilidade política e a ameaça do comunismo, que ganhava força na América Latina e no mundo.

A aliança entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para lançar Juscelino Kubitschek (ex-governador de Minas Gerais) e João Goulart (ex-ministro do Trabalho de Vargas) como candidatos à presidência e vice-presidência da República, respectivamente, nas eleições de 1955, gerou preocupação e alarme entre os udenistas e o "grupo da Sorbonne".

A União Democrática Nacional (UDN), partido conservador e anti-getulista, via com preocupação a possível vitória de uma chapa que representava a continuidade das políticas nacionalistas e trabalhistas de Getúlio Vargas. A UDN temia que a eleição de Juscelino Kubitschek e João Goulart pudesse levar a um aprofundamento das reformas sociais e econômicas iniciadas por Vargas, e também tinha receio de que o país pudesse se aproximar do comunismo.

O "grupo da Sorbonne", por outro lado, composto por militares que defendiam uma intervenção dos militares na política brasileira, também se alarmou com a possibilidade da vitória da chapa PSD-PTB. Eles acreditavam que a intervenção militar era necessária para combater a instabilidade política e a suposta ameaça comunista.

Em outubro de 1955, Juscelino e João Goulart venceram as eleições. Carlos Lacerda, então, lançou no jornal Tribuna da Imprensa a nova palavra de ordem: “Os senhores Juscelino Kubitschek e João Goulart não devem tomar posse, não podem tomar posse e não tomarão posse”.

Já que não havia sido possível impedir a vitória de Juscelino Kubitschek e João Goulart, o próximo passo seria a realização do golpe. Este foi desenvolvido entre os dias 1 e 10 de novembro de 1955 - um mês após as eleições. O objetivo do golpe seria colocar na presidência da República alguém que fosse de confiança dos golpistas e afastar do cargo o ministro da Guerra, o general Henrique Teixeira Lott, que, graças ao seu prestígio e dedicação à legalidade, representava um problema para os conspiradores.

Para dar início ao plano do golpe, os conspiradores se aproveitaram de um acontecimento que aparentemente não tinha nenhuma relação com política: o enterro do general Canrobert Pereira, um oficial conhecido por suas posições direitistas.

Durante o sepultamento, em 1º de novembro, no Rio de Janeiro, o coronel Bizarria Mamede, membro da Escola Superior de Guerra, proferiu um discurso polêmico e inflamado que incitava os militares à revolta. Isso feria os dispositivos do Código Militar. O discurso de Bizarria Mamede, juntamente com outros eventos e ações políticas, contribuiu para o aumento das tensões entre os setores militares e políticos. O ambiente político na época era marcado por divisões profundas e desconfianças mútuas entre diferentes facções políticas e militares. A fala de Bizarria Mamede refletia a insatisfação de uma parcela dos militares com a eleição de Kubitschek e Goulart, e sua disposição em considerar medidas extremas para evitar que assumissem o poder.

Nesse mesmo dia, 1º de novembro de 1955, após o discurso inflamado do coronel Bizarria Mamede incitando os militares à revolta, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, solicitou ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas - a quem a Escola Superior de Guerra estava subordinada - que ordenasse a prisão do coronel Mamede. No entanto, a ordem de prisão não foi cumprida. Essa situação ilustra a divisão e a tensão existentes entre os militares na época, assim como a falta de unidade de comando e a desobediência a ordens superiores. A não execução da ordem de prisão para o coronel Mamede é um exemplo da complexidade e das rivalidades no cenário político-militar brasileiro do período.

No dia 3 de novembro, o presidente Café Filho licenciou-se da presidência da República por motivos de saúde. Seu substituto foi Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, ligado aos conspiradores.

No dia 9 de novembro de 1955, o general Lott, então ministro da Guerra, teve uma reunião com o presidente em exercício, Carlos Luz. Durante essa conversa, Lott expressou sua insatisfação com a situação envolvendo o coronel Bizarria Mamede e sua incitação à revolta entre os militares. Lott deixou claro que, se o coronel não fosse punido, ele se demitiria do Ministério da Guerra.

Diante da posição firme do general Lott em relação à punição do coronel Bizarria Mamede, Carlos Luz, presidente em exercício na época, comunicou que não apoiaria Lott em sua decisão. Como resultado dessa falta de apoio, Lott entregou a Carlos Luz um pedido de demissão, que seria oficializado no dia seguinte. Era exatamente isso o que os golpistas desejavam.

Contudo, o golpe subitamente desmoronou. Na noite de 10 novembro, os principais comandantes militares do Rio de Janeiro procuraram Lott em sua residência para desmascarar o golpe que se preparava e a armadilha em que ele tinha caído. Transmitiram a Lott que havia a necessidade de uma reação dos militares legalistas para evitar a instauração de uma ditadura no Brasil e que essa reação só poderia ser liderada por ele. Lott vacilou, pois “não queria ferir a legalidade para defendê-la”. Lott, aparentemente, estava enfrentando um dilema ético. Ele não queria violar a legalidade (ou seja, agir fora da lei ou das normas estabelecidas) para defendê-la. Esse tipo de situação pode ocorrer quando alguém enfrenta um conflito entre os princípios que acredita serem importantes e as ações que seriam necessárias para proteger esses princípios.

Por fim, diante das ameaças de golpe e para preservar a democracia brasileira, Lott decidiu agir. O Movimento de 11 de Novembro de 1955, também conhecido como "Golpe do General Lott" ou "Contragolpe de 11 de Novembro", foi uma ação liderada pelo General Henrique Teixeira Lott, então Ministro da Guerra, para garantir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek e do vice-presidente João Goulart no Brasil. O Movimento de 11 de Novembro envolveu a substituição temporária de líderes militares e políticos que conspiravam contra a posse dos eleitos. Com isso, Lott assegurou a posse do presidente interino Nereu Ramos, que era visto como uma figura neutra capaz de manter a ordem no país.

A ação de Lott foi bem-sucedida e, apesar da instabilidade e das ameaças de golpe, Juscelino Kubitschek e João Goulart tomaram posse em 31 de janeiro de 1956, mantendo a estabilidade democrática no Brasil. O Movimento de 11 de Novembro de 1955 é lembrado como um momento importante na história política brasileira, no qual a democracia foi defendida e preservada.

É importante ressaltar que o Congresso Nacional também teve um papel importante nesse processo:

1.Deposição de Carlos Luz: Carlos Luz estava no cargo de presidente interino por apenas três dias quando o general Lott liderou o movimento para afastá-lo, temendo que ele estivesse conspirando para impedir a posse de Kubitschek e Goulart. O Congresso apoiou a ação de Lott e declarou Carlos Luz inabilitado para o exercício da presidência.

2.Impedimento de Café Filho: Após sua recuperação, Café Filho tentou reassumir a presidência, mas o Congresso alegou que sua recuperação era apenas uma tentativa de retomar o poder para impedir a posse de Kubitschek e Goulart. Como resultado, o Congresso declarou Café Filho impedido de exercer a presidência e manteve Nereu Ramos no cargo de presidente interino até a posse dos eleitos.

Essas ações do Congresso ajudaram a garantir a continuidade da democracia no Brasil e a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart em 31 de janeiro de 1956.

O presidente interino Nereu Ramos

José Nereu Ramos (3 de setembro de 1888 – 16 de junho de 1958) foi um político e advogado brasileiro. Ele serviu como Presidente da República interino do Brasil entre 11 de novembro de 1955 e 31 de janeiro de 1956. Nereu Ramos nasceu no estado de Santa Catarina e teve uma longa carreira política.

Antes de se tornar presidente interino, Nereu Ramos ocupou vários cargos políticos importantes, incluindo deputado federal, senador, ministro da Justiça e Negócios Interiores, e ministro da Educação e Saúde. Ele também foi membro do Partido Social Democrático (PSD) e presidente da Câmara dos Deputados.

Durante o período de instabilidade política em 1955, quando havia ameaças de golpe contra a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek e do vice-presidente João Goulart, Nereu Ramos foi escolhido como presidente interino. Ele foi apoiado pelo General Henrique Teixeira Lott, que liderou o Movimento de 11 de Novembro para garantir a continuidade da democracia brasileira e a posse dos eleitos.

Como presidente interino, Nereu Ramos foi uma figura importante para a manutenção da estabilidade no país durante um período turbulento. Ele ocupou o cargo até a posse de Juscelino Kubitschek em 31 de janeiro de 1956. Nereu Ramos faleceu em 1958, deixando um legado de compromisso com a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

Realizações do governo Café Filho

Café Filho assumiu a presidência do Brasil em 24 de agosto de 1954, após o suicídio do presidente Getúlio Vargas. Ele governou até novembro de 1955, quando foi afastado temporariamente do cargo por motivos de saúde. Durante seu breve mandato como presidente, Café Filho enfrentou um período turbulento na política brasileira.

Algumas realizações e eventos notáveis de seu governo incluem:

1.Estabilização econômica: Café Filho trabalhou para controlar a inflação e estabilizar a economia brasileira. Durante seu mandato, o governo implementou medidas de austeridade e buscava a disciplina fiscal.

2.Condução das eleições presidenciais de 1955: Durante seu mandato, ocorreram as eleições presidenciais que resultaram na eleição de Juscelino Kubitschek como presidente e João Goulart como vice-presidente. Café Filho garantiu que as eleições fossem realizadas de forma justa e democrática.

3.Política externa: O governo de Café Filho buscou estreitar os laços com os Estados Unidos e outros países da América Latina, mantendo uma política externa voltada para a cooperação internacional e o fortalecimento das relações diplomáticas.

4.Reformas administrativas: Café Filho promoveu algumas reformas administrativas no governo, com o objetivo de modernizar a máquina pública e torná-la mais eficiente.

5.Combate à corrupção: O governo de Café Filho adotou medidas para combater a corrupção e promover a transparência na administração pública.