Cuba

O SOCIALISMO TROPICAL: CUBA

Cuba se localiza na América Central. É um país insular, localizado no mar do Caribe. Cuba é um país socialista. Em Cuba, a taxa de alfabetização é quase 100%, a taxa de mortalidade infantil é baixíssima e a expectativa de vida média é de quase 80 anos. Contudo, o governo cubano é acusado de inúmeras violações contra os direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias, tortura e execuções extrajudiciais.

Nome oficial: República de Cuba

República Presidencialista

Área: 110.861 km²

População: 11.340.000

Moeda: peso cubano

Língua: castelhano

A posição geográfica de Cuba – localizada na entrada do Caribe e muito próxima ao estado norte-americano da Flórida – foi fonte de atração à influência política e econômica dos Estados Unidos.

Desde sua independência da Espanha, em 1898, Cuba foi explorada pelos Estados Unidos, principalmente durante a ditadura do líder cubano, Fulgêncio Batista. Durante seu governo, de 1952 a 1959, grupos e empresas norte-americanas controlavam a economia de Cuba e transformaram a ilha num centro de cassinos e bordéis frequentados por turistas.

Em 1959, um grupo guerrilheiro, liderado por Fidel Castro e Ché Guevara, depôs o governo de Batista e estabeleceu um governo socialista em Cuba. Foram implantadas medidas revolucionárias, como a reforma agrária e a nacionalização de bens e empresas norte-americanas. Cuba aliou-se à União Soviética e chegou a ameaçar os Estados Unidos. O governo norte-americano retaliou ao impor um embargo comercial contra Cuba, que dura até os dias de hoje, e que prejudicou muito a população cubana, principalmente após a queda da União Soviética e a dissolução do socialismo no leste europeu.

HISTÓRICO

A REVOLUÇÃO

Em 26 de julho de 1953, Fidel Castro, liderando um grupo de revolucionários, assalta o quartel de Moncada, localizado em Santiago de Cuba: o líder foi preso. No mesmo ano, Fidel desembarca em Cuba, comandando as guerrilhas de Sierra Maestra.

1 de janeiro de 1959: Fidel Castro entra em Havana, expulsando Batista. As primeiras medidas tomadas por Fidel foram combater a elite cubana, expulsar a Máfia e expropriar empresas norte-americanas. Como consequência, os Estados Unidos, em 1961, organizam um desembarque de contrarrevolucionários na Baía dos Porcos com o intuito de derrubar o governo de Fidel. A tentativa norte-americana fracassou e as emigrações em massa de cubanos para Miami, estado da Flórida, se iniciaram.

Fidel Castro pede apoio à União Soviética, alegando adotar o socialismo. Moscou faz uso da posição estratégica de Cuba, próxima aos Estados Unidos, e tenta implantar mísseis nucleares na ilha. Ao tomar conhecimento das intenções soviéticas, o presidente norte-americano John F. Kennedy bloqueia Cuba e exige a retirada das bases de mísseis soviéticos. Isso ocorreu em outubro de 1962: o mundo encontra-se à beira de uma guerra nuclear entre as duas superpotências. O impasse é resolvido quando os soviéticos retiram os mísseis de Cuba em troca da promessa de que os Estados Unidos não invadiriam a ilha. Esse episódio ficou conhecido como a crise dos mísseis de Cuba.

Um aspecto positivo da Revolução Cubana foi que o apoio financeiro soviético gerou um aprimoramento da educação e saúde em Cuba, elevando o padrão de vida do país.

Fidel Castro defendeu a dependência de seu país em relação à União Soviética e a utilização do apoio financeiro russo em melhorias sociais. Já o líder marxista Ernesto “Ché” Guevara propunha o apoio às revoluções socialistas em toda a América Latina. Para Ché Guevara, Cuba deveria ser um foco central revolucionário para abater o capitalismo pelas “bordas”: Terceiro Mundo contra o Primeiro Mundo. O slogan “guevarista” era: “um, dois, três ......mil Vietnãs”.

Em 1965 foi criada a OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade): entidade patrocinadora de guerrilhas de esquerda na América Latina. No mesmo ano, Cuba também enviou forças militares para apoiar os regimes socialistas então vigentes em Angola e na Etiópia. A reação norte-americana às ações externas de Cuba foi de encabeçar um embargo econômico ocidental à ilha.

Com o colapso da União Soviética, Cuba perdeu seu mais forte e importante aliado. As consequências, para Cuba, do fim do império soviético foram: perda de apoio financeiro; fim das exportações de produtos primários, a preços artificialmente elevados, para o mundo socialista; fim das importações de petróleo a preços reduzidos; racionamento de energia, combustível e alimentos; e aumento da prostituição para estrangeiros.

A revolução cubana ocorreu em 1959 e, a partir de 1962, a ilha se transformou em área de influência soviética. Porém, com o fim do socialismo real no mundo, os parceiros econômicos de Cuba, em especial no leste europeu, deixaram de adquirir o açúcar cubano, produto mais produzido pelo país. Este fato, aliado ao embargo econômico total decretado pelos Estados Unidos em 1961, levou o país a uma grave crise econômica. Para tentar salvar o regime, Fidel Castro decretou a opção zero – um plano de racionamento total, uma verdadeira economia de guerra. Com a permanência do boicote, a crise geral em Cuba se agravou.

O COLAPSO DA UNIÃO SOVIÉTICA PROVOCA:

• perda do apoio financeiro soviético;
• fim das exportações de produtos primários, a preços artificialmente elevados, para o mundo socialista
• fim das importações de petróleo a preços reduzidos;
• racionamento de energia, combustível e alimentos;
• estímulo a investimentos europeus ocidentais;
• fomento do turismo (surgimento de problemas sociais: conflito entre o Estado e - pequenas empresas; aumento da prostituição para estrangeiros)

Raul Castro, irmão de Fidel, torna-se o novo presidente de Cuba

Raul Castro

O governo de Fidel Castro, após uma duração de quase cinco décadas, chegou ao fim no dia 24 fevereiro de 2008. Seu sucessor foi seu irmão caçula, Raul Castro. A escolha do novo presidente de Cuba não foi uma surpresa para ninguém: desde 31 de julho de 2006, Raul Castro havia assumido o cargo de presidente do Conselho de Estado durante a transferência temporária de poder em razão da enfermidade de Fidel. A transição no poder ocorreu cinco dias após Fidel Castro, de 81 anos, anunciar sua renúncia numa carta publicada no jornal governamental Granma.

Ambos Raul e Fidel nasceram em Biran, Cuba, filhos de um imigrante espanhol que era um rico proprietário de terras. Foi Raul Castro quem ajudou Fidel a planejar o golpe que desencadeou a

Revolução Cubana e que levou Fidel ao poder em 1959. Fidel Castro instituiu em Cuba o primeiro regime comunista no Ocidente. Raul, conhecido por ser implacável com seus inimigos, foi o líder do exército cubano durante esse quase meio século desde a ascensão de Fidel ao poder.

Mas apesar da lealdade e admiração que tinha por Fidel, Raul deu sinais de que pretendia implementar mudanças em Cuba. Seis meses antes de se tornar presidente, ele iniciou um "debate nacional" sobre os desafios que o país enfrenta, e admitiu o alto índice de desemprego e a existência de outros problemas econômicos que afligem a população cubana. Raul Castro declarou que uma Cuba pós-Fidel seria mais democrática e que haveria uma transição para um socialismo de mercado, similar ao modelo chinês. As reformas implantadas, porém, foram limitadas.

Em 2018, termina a Era Castro. É importante ressaltar que Raul Castro não mais é o presidente de Cuba, mas ele ainda possui muito poder. No momento, o presidente do país é Miguel Díaz-Canel.

Uma Cuba mais democrática?

Após assumir a liderança de Cuba, Raul Castro declarou que, "Começaremos a eliminar as mais simples proibições, muitas que tiveram por objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades em um momento de escassez generalizada". Ele também afirmou que, "a supressão de outras regulamentações...levará mais tempo (já que) exigem um estudo integral e mudanças (nas leis)."

Apesar de Raul Castro prometer que a prioridade de seu governo é atender às necessidades de seu povo, isto não será tarefa fácil. Desde a queda da União Soviética, grande aliada de quem recebia uma generosa ajuda financeira, Cuba vem sofrendo economicamente. Até o seu sistema de saúde, que já foi motivo de inveja mesmo para os países mais desenvolvidos, está em estado precário. Devido à pobreza do país, dezenas de milhares de pessoas têm fugido da ilha.

Esperava-se que Cuba mudasse significativamente sob o governo de Raul Castro. Contudo, a maioria das reformas que foram adotadas em 2011 e ratificadas em 2016 ainda se encontram em processo de implementação.

É verdade que o governo de Raul Castro removeu algumas restrições que proibiam viagens ao exterior e que liberou a abertura de pequenas empresas, permitindo que os donos contratassem pessoas que não fossem membros da família. Tais medidas constituíram o primeiro passo em direção à abertura da economia cubana.

Essa abertura cubana sempre teve o objetivo de ser de natureza econômica, e não política. O processo de abertura tem sido mais difícil do que se esperava. O governo cubano visa a manter uma ditadura socialista e adotar o modelo de crescimento da economia chinesa, que Raul Castro tanto admira. Por exemplo, em 2011, o governo cubano permitiu a compra e venda de imóveis e carros – atividade que fora banida na Revolução Cubana, em 1959.

De fato, o ambiente político dentro de Cuba mudou desde que Raul Castro assumiu a liderança do país. Um diplomata da União Europeia declarou que em Cuba, "As pessoas falam mais abertamente, eles têm menos medo... O governo parece estar menos disposto a perpetrar atos de repressão". Porém, não se espera que partidos políticos de oposição sejam tão cedo legalizados.

Em 17 de dezembro de 2014, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciaram o restabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países – que haviam sido rompidas em 1961 – e a reabertura da embaixada norte-americana em Havana. Além disso, o governo norte-americano indicou que reduziria o embargo econômica à Cuba e que facilitaria viagens de negócios, relações comerciais e transações financeiras entre cidadãos e empresas de ambos os países. O acordo foi anunciado após 18 meses de conversações secretas. Segundo a Casa Branca, o Papa Francisco ajudou a mediar as negociações. As conversas entre o governo de Cuba e dos Estados Unidos se iniciaram em junho de 2013.

O presidente Barack Obama explicou por que decidiu reatar relações diplomáticas com Cuba. Lembrou que os Estados Unidos mantêm relações diplomáticas com a China há 35 anos – firmadas durante a presidência do Republicano Richard Nixon. A China é um país socialista muito maior e muito mais poderoso que Cuba. O presidente Obama também apontou para o fato de que os Estados Unidos haviam reatado relações com o Vietnã.

Após o anúncio da retomada de relações entre Estados Unidos e Cuba, ocorrido em dezembro de 2014, houve uma troca de prisioneiros entre os dois países. O presidente Obama declarou que estava disposto a negociar os termos de reaproximação com Cuba. Em junho de 2015, os Estados Unidos retiraram Cuba da lista dos países que patrocinam o terrorismo. Os outros países nesta lista são Irã, Sudão, Coreia do Norte e Síria. A retirada de Cuba dessa lista era uma das exigências do governo cubano para restabelecer relações diplomáticas com os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, representou uma mudança de percepção do governo norte-americano em relação ao governo cubano.

Em 20 de julho de 2015, os Estados Unidos e Cuba restauraram relações diplomáticas: a embaixada de Cuba foi reaberta oficialmente em Washington D.C., capital dos Estados Unidos. Em março de 2016, o presidente Barack Obama visitou Cuba para participar da cerimônia de reabertura da embaixada dos Estados Unidos em Havana.

A visita de Barack Obama à Cuba foi um marco histórico. Contudo, não mudou significativamente a relação econômica entre Cuba e Estados Unidos, pois o embargo norte-americano permanece. O motivo disso é que o fim do embargo depende da aprovação do Congresso norte-americano, atualmente controlado pelo Partido Republicano. A maioria do Partido Republicano é conservadora e se opõe ao fim do embargo.

Apesar do embargo ainda existir, a retomada de relações diplomáticas e econômicas com os Estados Unidos beneficia Cuba, pois representa uma nova relação com outros países. É importante ressaltar que o embargo norte-americano não permitia que nenhum parceiro comercial dos Estados Unidos mantivesse relações comerciais com Cuba. Para o governo cubano, uma relação melhor com os Estados Unidos significa o estabelecimento de relações econômicas de comércio com muitos países. Isso facilita a abertura de empresas estrangeiras em Cuba.

O presidente Barack Obama acreditava que a reaproximação com Cuba era o caminho para que a ilha socialista se modernizasse, e que isso, cedo ou tarde, faria com que o país se tornasse mais democrático e desenvolvido.

Em 2016, falece Fidel Castro aos 90 anos.

Logo após assumir a presidência dos Estados Unidos, em janeiro de 2017, Donald Trump, do Partido Republicano, anunciou que haveria uma revisão quanto às políticas de seu país em relação à Cuba. Segundo a Casa Branca, o motivo dessa revisão é a violação de direitos humanos cometidos pelo governo cubano. Os Estados Unidos acusam o governo Castro de perseguição contra adversários políticos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reverteu algumas medidas tomadas por seu antecessor, Barack Obama, em relação à Cuba, que havia provocado um degelo nas relações entre os dois países. Donald Trump adotou restrições mais rígidas para os norte-americanos que viajam à Cuba e proibiu negociações comerciais entre os Estados Unidos e as forças armadas cubanas. Trump declarou que estava cancelando o "acordo terrível e equivocado" do ex-presidente Barack Obama com Havana.

Durante a campanha para presidente, Trump havia prometido adotar uma linha mais dura em relação à Cuba. Contudo, ele não reverteu todas as mudanças políticas implementadas por Obama em relação à Cuba. Por exemplo, a embaixada dos Estados Unidos reaberta em Havana durante o governo Obama foi mantida.

Em março de 2018, Miguel Díaz-Canel foi eleito pelo Assembleia Nacional de Cuba, tornando-se o novo líder do país. É a primeira vez, após seis décadas, que um dos irmãos Castro não lidera Cuba.

Em fevereiro de 2019, Cuba aprovou uma nova Constituição. Ela protege a propriedade privada e o investimento estrangeiro e restringe o poder do presidente do país, limitando seu tempo no poder a, no máximo, dois mandatos de cinco anos.

Em junho de 2019, o governo norte-americano voltou a impor restrição a norte-americanos viajando a Cuba e proibiu viagens em cruzeiro a Cuba.

Fluxo de imigrantes cubanos para os Estados Unidos

Uma das consequências da reaproximação entre Cuba e Estados Unidos foi a revogação da lei que concedia cidadania a qualquer cubano que aportasse em solo norte-americano. Isso resultou em uma grande redução no fluxo de imigrantes cubanos para os Estados Unidos, pois agora há o risco de deportação.

Não se espera que o governo de Donald Trump anule tal medida e volte a conceder cidadania a todos os cubanos que fujam da Ilha e busquem asilo nos Estados Unidos. Vale lembrar que um dos pilares da campanha de Trump foi uma política anti-imigração.

Base naval da Baía de Guantánamo

A base naval de Guantánamo, localizada na costa sudeste de Cuba, foi estabelecida por membros da marinha dos Estados Unidos, em 6 de junho de 1898, durante a Guerra Hispano-Americana.
Em 2 de julho de 1930, Tomás Estrada Palma o primeiro presidente de Cuba, que era cidadão norte-americano, ofereceu Guantánamo ao governo dos Estados Unidos para que fosse usada pelas forças armadas norte-americanas. Por meio de um acordo assinado com o presidente norte-americano Theodore Roosevelt, Cuba receberia cerca de quatro mil dólares por ano a título de aluguel e os Estados Unidos teriam completa jurisdição da área. Conforme um acordo negociado em 1934, Guantánamo reverteria à Cuba apenas se fosse abandonada pelos Estados Unidos ou por consentimento mútuo.

A Baía de Guantánamo se tornou um assunto polêmico e muito politizado nos Estados Unidos, pois, a partir de janeiro de 2002, o país passou a usá-la para manter prisioneiros de guerra da operação militar no Afeganistão, inclusive suspeitos da organização terrorista Al Qaeda. Já que esses prisioneiros não se encontram em solo norte-americano, os Estados Unidos os trata como combatentes inimigos, e não como prisioneiros de guerra, e, portanto, não concedem a eles os direitos estabelecidos pela Convenção de Genebra. Foi para Guantánamo que os Estados Unidos enviaram 158 prisioneiros da Al Qaeda e do Talibã, presos durante a guerra no Afeganistão.

Durante a campanha pela presidência dos Estados Unidos, Barack Obama prometeu que fecharia a Prisão de Guantánamo. Ele não conseguiu cumprir essa promessa, pois a maioria do Congresso e grande parte do eleitorado norte-americano é favorável a manter Guantánamo como forma de intimidar terroristas e de lutar contra o terrorismo internacional.

Cuba pede a devolução de Guantánamo. Em 2015, o presidente Raúl Castro afirmou que o território “legalmente ocupado” seria “indispensável” em qualquer normalização de laços entre seu país e os Estados Unidos. Apesar das solicitações de fechamento de Guantánamo por parte do governo cubano, o atual governo norte-americano, liderado pelo republicano Donald Trump, nem sequer considera essa possibilidade.

RELEVO E CLIMA

TERRITÓRIO TOTAL - um arquipélago compreendendo a Ilha de Cuba, a Ilha da Juventude e mais 1.600 ilhotas

RELEVO - sudeste: Sierra Maestra; o resto do país é constituído de planícies extensas e férteis

CLIMA - tropical chuvoso

POPULAÇÃO

COMPOSIÇÃO ÉTNICA - mestiçagem europeia africana

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