Grécia Antiga

GRÉCIA ANTIGA

A Grécia Antiga desempenhou papel fundamental na Antiguidade e constituiu uma civilização cuja influência foi profunda na formação da cultura ocidental. Da Grécia Antiga, o mundo ocidental herdou uma extensa gama de conhecimentos científicos, filosóficos e políticos. Além disso, nosso padrões estéticos de arte e beleza foram herdados da Grécia Antiga.

A Grécia Antiga abrangeu a região denominada Hélade, compreendendo o sul da Península Balcânica (Grécia Continental), a Península do Peloponeso (Grécia Peninsular), as Ilhas do Mar Egeu (Grécia Insular) e, também as colônias no litoral da Ásia Menor e a porção meridional da península itálica (a Magna Grécia). Do ponto de vista étnico, a civilização helênica teve como origens os cretenses (Civilização Egeia), os pelasgos (habitantes primitivos da Península Balcânica) e os povos indo-europeus (árias ou arianos), que desceram do Planalto do Cáucaso e, por volta de 2000 a.C., penetraram os Bálcãs. A essa migração é dado o nome de "invasionismo ária".

Hélade: o mundo grego

O PROCESSO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIVILIZAÇÃO GREGA

A história da Grécia Antiga é dividida em cinco períodos:

OS PERÍODOS DA GRÉCIA ANTIGA

PRÉ-HOMÉRICO - séculos XX a XII a.C.

HOMÉRICO - séculos XII a VIII a.C.

ARCAICO - séculos VIII a VI a.C.

CLÁSSICO - séculos VI a IV a.C.

HELENÍSTICO - a partir do século IV a.C. (a Grécia perde sua independência, caindo sob domínio macedônio)

QUADRO RESUMO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIVILIZAÇÃO GREGA

A CIVILIZAÇÃO PRÉ-HOMÉRICA: CRETA E MICENAS

A civilização egeia teve como berço geográfico os numerosos arquipélagos do Mar Egeu, tendo como núcleo principal a Ilha de Creta. A civilização cretense chegou a ocupar parte das costas ocidentais da Ásia Menor e a porção meridional da Península Balcânica. Carentes de terras agricultáveis e desprovidos de recursos minerais, os cretenses tornaram-se um povo de navegadores e o comércio marítimo foi a sua grande atividade econômica. Por esse motivo, a formação social egeia não conheceu uma aristocracia agrária, caracterizando-se, pelo contrário, pelo florescimento de cidades, cuja mais importante foi Cnossos, governada por reis que recebiam o título de Minos. A unidade política básica da civilização cretense também foi a cidade-estado, dotada de soberania política. Muitos historiadores acreditam que essas diversas cidades-estados chegaram a formar uma espécie de confederação, sob a liderança de Cnossos, cujos reis ("Minos") exerceram uma clara dominação sobre todos os povos egeus, daí o fato de que a formação social cretense seja denominada de civilização minoica.

As relações entre as cidades egeias eram pacíficas, o que é demonstrado pela não existência de fortalezas em nenhuma delas. Já em seus domínios na Grécia continental, proliferaram fortificações, visando conter as sucessivas levas de povos caucasianos que aí foram se estabelecendo.

Um dado original da comunidade egeia foi o papel de destaque nela ocupado pela mulher, que gozava de um prestígio e de uma liberdade raros nas civilizações arcaicas. A comprovação do respeito dedicado às mulheres foi o fato de que a religião cretense, politeísta e animista, tinha como base o culto à Grande- Mãe, deusa da fertilidade e genitora de todos os outros deuses e dos homens.

Do ponto de vista estético, a cultura egeia era viva, brilhante, individualista e voltada à defesa dos valores humanos. Outro importante característico da arte cretense foi seu total desligamento da religião e do Estado. A não ser por restos materiais descobertos pelos estudos arqueológicos, pouco sabemos sobre a civilização cretense. Pode se afirmar com certeza que ela exerceu profunda influência junto aos povos mediterrâneos, especialmente entre os gregos.

Por volta de 1600 a.C., Cnossos foi destruída por Micenas, chefiando uma aliança de cidades egeias da Grécia meridional.

A CIVILIZAÇÃO MICÊNICA

Denominamos de civilização micênica ao conjunto de povos indo-europeus (aqueus, eólios e jônios) que, oriundos do Cáucaso, penetraram a região balcânica (por volta de 2000 a.C.), conquistando boa parte dos domínios egeus, assimilando a cultura cretense. Daí decorre o nome, dado pela maioria dos historiadores, de civilização creto-micênica. A cidade de Micenas, situada numa colina e cercada por muros com funções defensivas, media 600 metros por 1000 metros, possuindo quatro entradas, conhecidas como as "Portas dos Leões". As elites que habitavam a área circundada pelas muralhas, obrigavam as camadas periféricas a viver nas encostas do monte fora dos muros, pois assim serviriam de "escudos humanos" contra invasores estrangeiros. Importante cidade mercantil, Micenas dedicou-se, fundamentalmente, a produção e circulação de produtos de cobre. O expansionismo comercial micênico provocou a Guerra de Troia ("Ílion", como era conhecida pelos gregos), causada pela disputa das rotas da Ásia Menor.

Esse conflito é contado por Homero, em sua obra "A Ilíada", na qual atribui, de forma lendária, a eclosão da guerra ao rapto da princesa Helena por Páris, filho do rei troiano Príamo. Esse clássico da literatura grega foi complementado pelo livro, também de autoria de Homero, "A Odisseia", que relata as aventuras do herói Ulisses quando do seu retorno para Micenas, após o término da Guerra de Troia.

Cavalo de Troia

Cavalo de Troia: Na obra de Homero era um grande cavalo de madeira oco usado pelos gregos como estratagema para conseguir penetrar na cidade de Troia e assim vencer a guerra.

Em razão de sua prosperidade, Micenas passou a ser alvo das ambições de outros povos indo-europeus e inúmeras invasões, principalmente dos jônios e eólios assolaram a Península Balcânica até o século XII A.C., quando os belicosos dórios ou dóricos dominaram a região, causando a queda da civilização micênica. Atemorizados pela violência dórica, eólios e aqueus se espalharam pelas ilhas do Mar Egeu e ao longo do litoral da Ásia Menor, processo conhecido como a primeira diáspora grega.

A presença dórica, povo de alto desenvolvimento militar, mas culturalmente primário, gerou um período conhecido como a "Idade das Trevas" ou "Período Obscuro". A arte e a escrita desapareceram, o artesanato decaiu e os instrumentos de bronze foram substituídos por rústicos artefatos de ferro. A produção agrícola passou a ser de subsistência, levada a efeito pelo grupo familiar auxiliado por escravos e uma pequena mão de obra assalariada. A Grécia conhecia a regressão.

A TRANSIÇÃO DO PERÍODO HOMÉRICO AO ARCAICO (XII A.C. - VIII A.C.)

A estrutura econômica, social, política e religiosa da transição entre o período homérico ao arcaico foi formada pelos genos. Essa unidade social, de cunho familiar, tinha como autoridade o Pai clânico, que, ao morrer, era substituído pelo primogênito. Tratava-se de um grupo consanguíneo, cujos matrimônios eram de caráter minúsculo e endogâmico (casamentos realizados dentro da própria família). Quanto ao aspecto econômico, o trabalho e a posse dos meios de produção eram coletivos e a produção era distribuída uniformemente entre todos os membros do clã. Em consequência, a sociedade era igualitária, não havendo diferenças econômicas. A hierarquia social era baseada nas relações de parentesco, ocupando o topo da pirâmide social aqueles que eram mais próximos ao Pai clânico, cujo poder político decorria do fato de oficiar o culto aos antepassados e, também, de comandar o exército familiar. A legislação era oral e consuetudinária. Pouco a pouco, o crescimento dos genos e a decorrente escassez de gêneros alimentícios - já que a produção agrícola coletiva era ineficiente - obrigaram a uma transformação da estrutura gentílica em função do surgimento da propriedade privada. Os parentes mais próximos do Pai clânico, que passaram a ser chamados de Eupátridas (os "bem-nascidos"), recebiam as melhores terras; os mais afastados, alcunhados de Georgoi (agricultores), ficavam com as terras menos férteis. A parentela mais distante do Pater ("Pai clânico") não adquiria qualquer posse fundiária, recebendo a denominação de Thetas ("marginais"). Os Eupátridas - elite dominante - formaram a Aristocracia (do termo grego "aristoi", que significa os "melhores"). Na eventualidade de ameaças militares, os Eupátridas se agrupavam, formando as fratrias, que, reunidas, davam origem às tribos. Da reunião de várias tribos surgiram as Cidades-Estados (Pólis) entidade política típica da civilização grega. Ao longo da antiga Grécia, floresceram mais de 160 cidades-estados. Quase todas elas eram localizadas em colinas, cujo símbolo de autonomia era a Acrópole, templo construído no topo das elevações topográficas.

Representação da Acrópole de Atenas
Representação da Acrópole de Atenas

A Pólis era sempre governada por uma assembleia de aristocratas, que delegavam o poder a um Basileu (Rei), cujo poder era bastante restrito. Com o tempo, temendo as ambições autoritárias dos Basileus, as oligarquias gregas os substituíram pelos Arcontes, magistrados eleitos pela assembleia e substituídos anualmente.

A escassez de solos agricultáveis e a crescente expansão demográfica levaram inúmeros excedentes populacionais gregos, ao longo dessa época de transição, a buscar outras regiões para sua sobrevivência. Teria início o processo de colonização helênica do Mediterrâneo, onde foram criadas inúmeras Poleis, notadamente na área meridional da Península Itálica e na Ilha da Sicília. Também no litoral do Mar Negro, floresceram inúmeras colônias gregas. Esse processo migratório foi denominado de segunda diáspora grega.

Grécia: das origens ao período arcaico

ESPARTA E ATENAS

Nos seus primórdios, a economia das inúmeras comunidades gregas era fundamentalmente agrária, sendo, por conseguinte, a posse da terra o elemento determinante para a definição da condição socioeconômica, dos indivíduos, bem como o seu grau de participação política na sociedade. Assim, na maioria das cidades-estados helênicas, ocorreu uma progressiva concentração do poder nas mãos da aristocracia, segmento social formado pelos grandes proprietários rurais. A consequência política desse processo foi a evolução das monarquias para oligarquias ("governo nas mãos de poucos"). A concentração da propriedade fundiária nas mãos da aristocracia, a escassez de terras agricultáveis, o crescimento demográfico e um regime de transmissão da propriedade única e exclusivamente para o primogênito, o que relegava à pobreza os secundogênitos, geraram uma crescente tensão social que punha em risco a dominação aristocrática. Essas foram as razões - como ressaltamos na aula anterior - que desencadearam o processo de ocupação de terras não gregas por povos gregos, que instalaram, nos novos territórios, diversas cidades-estados. Tais movimentos colonizatórios, alcunhados de segunda diáspora grega levaram os gregos a ocupar áreas da Ásia Menor (o litoral da Anatólia); o Mar de Mármora e o Mar Negro, regiões cortadas por inúmeros estreitos e onde foi fundada a cidade de Bizâncio e anexar o sul da Itália, a Magna Grécia, polvilhada de cidades, destacando-se Tarento, Síbaris, Crotona e Nápoles. Na Sicília, edificou-se outro importante centro urbano: Siracusa.

A colonização grega no Mediterrâneo implicou:

  • a helenização cultural da região, e uma ampla circulação de bens agrícolas entre as colônias e as cidades-estados da Grécia.

Localizadas em solos férteis, as colônias passaram a produzir gêneros em abundância, cujos excedentes eram exportados para o território grego original. Essa crescente importação de produtos agrícolas coloniais provocou o declínio da estrutura agrária tradicional. De início, foram arruinados os pequenos proprietários; em seguida, a própria aristocracia foi solapada em seu poderio econômico. Agora, as terras em mãos da aristocracia dedicavam-se ao plantio de vinha e oliva. Assim o circuito comercial entre as colônias e a Grécia passou a ser o seguinte: as primeiras forneciam alimentos e os gregos exportavam vinho e azeite para as regiões coloniais. Como a plantação da vinha e da oliva exigiam grandes contingentes de mão de obra, progressivamente difundiu-se o sistema escravista. Na Grécia, três eram as formas de aquisição de escravos: conquista, compra ou escravização por dívidas.

Noutros termos, todo e qualquer devedor que não tivesse condições de pagar seus débitos era, junto com sua família, escravizado pelo credor. As maiores vítimas dessa legislação eram os pequenos proprietários de terra, que, não dispondo de recursos para o plantio, tomavam empréstimos de agiotas e da aristocracia, acabando por perder, de início, as propriedades e, logo em seguida, a liberdade.

A decadência da agricultura grega acarretou a urbanização, o incremento do artesanato e um extraordinário progresso comercial. Em consequência, a maior parte das populações das cidades-estados passou a se dedicar a atividades especificamente urbanas; comércio, artesanato e profissões liberais.

CONSEQUÊNCIAS DA SEGUNDA DIÁSPORA GREGA

- decadência agrícola da Grécia
- desenvolvimento de uma sociedade urbano-mercantil
- enfraquecimento econômico e político das oligarquias agrárias com o consequente fortalecimento dos setores sociais urbanos

A Grécia Antiga

O novo cenário grego gerou uma profunda contradição: o poderio econômico concentrava-se, de maneira crescente, nas mãos dos setores sociais urbanos, mas, pelo menos no início desse processo, o poder político continuava monopolizado pelas oligarquias agrárias. Essa crescente tensão social levou, progressivamente, a transformações políticas que, particularmente em Atenas, provocou a evolução de uma estrutura oligárquica (governo nas mãos de alguns poucos) para uma democracia (governo dos cidadãos).

Dentre as mais de 160 cidades-estados gregas, destacaram-se duas Pólis: EspartaAtenas.

A Expansão Grega

ESPARTA

Após conquistarem a cidade de Micenas, os dórios fundaram Esparta, localizada no centro da planície da Lacônia. Daí o surgimento da expressão "lacônico", pois os habitantes das outras Pólis gregas comentavam que os espartanos falavam pouco e em monossílabos. Em seguida à ocupação da Lacônia, os dóricos - etnia que originou os espartanos - anexaram os territórios vizinhos, notadamente a planície da Messênia. Esparta, graças ao seu solo fértil, praticamente não participou da diáspora grega, limitando-se ao expansionismo continental.

A SOCIEDADE ESPARTANA

A sociedade de Esparta era formada por três segmentos sociais.

1. ESPARTANOS OU ESPARCIATAS - camada social dominante que congregava os descendentes dos dórios e que gozavam de todos os privilégios.

2. PERIECOS ("OS QUE HABITAM AO REDOR DA CIDADE") - segmento social composto de indivíduos livres, mas "cidadãos de segunda categoria", que eram submetidos à dominação política dos "esparciatas", dedicando-se ao artesanato e à exploração de pequenas propriedades agrícolas. Provavelmente, os periecos eram descendentes dos povos nativos da Lacônia que haviam colaborado com a invasão dórica.

3. HILOTAS - escravos apropriados pelo Estado que descendiam dos primitivos habitantes da Lacônia que haviam tentado resistir à expansão dórica.

A ESTRUTURA POLÍTICA

No imaginário coletivo espartano, as instituições políticas da cidade teriam sido criadas por um legislador lendário: Licurgo. É óbvio que a organização política de Esparta não foi fruto de um único indivíduo e nem foi instituída de uma só vez, tendo sido, na verdade, resultado de sucessivas reformas realizadas desde os primórdios da Pólis até, mais ou menos, o século VI a.C., quando adquiriu seu contorno definitivo.

AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ESPARTANAS

A DIARQUIA - constituída por dois reis que representavam as duas mais importantes famílias de Esparta - os Agíadas e os Europontidas - e que exerciam funções religiosas, militares e judiciárias.

A GERÚSIA - assembleia composta por 28 anciões (os "gerontes") com mais de 60 anos de idade. A esse Conselho competia a elaboração das leis: fundamento do poder político e do ordenamento jurídico de Esparta.

A APELA - assembleia formada por importantes cidadãos com mais de 30 anos, tendo como funções eleger os membros da Gerúsia e ratificar suas decisões.

O EFORATO OU CONSELHO DOS CINCO ÉFOROS ("VIGILANTES") - órgão executivo do governo espartano, formado por cinco cidadãos eleitos anualmente pela Apela e cuja incumbência era a fiscalização da obediência as leis e da vida econômica dos cidadãos. Na prática, os éforos eram os reais detentores do poder e, por essa razão, eram trocados todos os anos para que não houvesse a possibilidade de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos monopolizarem o poder em caráter permanente.

 

O EFORATO

UM ESTADO TOTALITÁRIO

Esparta é um típico exemplo de um Estado Totalitário, ou seja, no aparelho estatal que busca regulamentar todas as relações sociais. Em termos mais precisos, nos Estados Totalitários não existe a separação entre o espaço do privado (âmbito de atuação próprio da intimidade dos indivíduos) e do público (o plano das instituições político-administrativas), pois tudo é público, toda a realidade social interessa ao Estado, que busca regular até as relações mais íntimas. Como forma de controle social, o Estado espartano militarizou a comunidade. A preocupação máxima das instituições espartanas era fazer de cada membro da classe dominante um militar permanente: a preparação para a guerra era a legitimação e a vocação do Estado espartano. Com esse propósito, a partir dos 7 anos de idade, os meninos espartanos eram entregues ao Estado, tendo início o serviço militar que se prolongaria até os 30 anos. Durante esse período, a educação tinha como preceitos "obedecer, resistir ao cansaço e vencer em combate". A carreira militar conhecia duas fases: um período de preparação física e educacional, entre os sete e os 18 anos, quando o menino era transformado em hoplita, soldado de infantaria armado de lanças, e escudos e que envergava pesadas armaduras.

O grau de controle da vida social por parte do Estado chegava a extremos: competia ao governo regular o número de relações sexuais por mês, pois havia a crença de que o excesso de sexualidade enfraquecia a raça; o homem era proibido de casar até 30 anos, consistindo em crime permanecer solteiro após essa idade. Para que pudessem ser soldados, os esparciatas tinham sua manutenção, bem como de suas famílias, assegurada pelo Estado, que doava aos membros da elite um lote de terra, fornecendo também um certo número de hilotas que trabalhavam a terra para a manutenção das elites.

Também as mulheres esparciatas recebiam, desde a infância, um rigoroso treinamento físico e psicológico, com o objetivo de se tornarem esposas e mães dos guerreiros. Uma das mais conhecidas lendas espartanas conta que, certa feita, uma mulher recebeu, através de um emissário, a notícia de que seu filho morrera em combate. A sua reação imediata teria sido perguntar: "vencemos?". Em contrapartida, já que os homens estavam ocupados no exército, as mulheres espartanas gozavam de uma liberdade desconhecida em qualquer outra cidade antiga, participando de reuniões públicas, administrando a vida cotidiana e o patrimônio familiar.

Talvez a frase que melhor expresse a sociedade espartana é o verso do poeta Tirteu: "em Esparta, não existe o único". Toda a realidade socioeconômica era coletivizada, prevalecendo a ética estatal sobre a de base individual (a "moral da Pólis" sobrepujou a "moral doméstica" ou "da casa"). A militarização e o caráter coletivo de Esparta fizeram com que essa cidade-estado não conhecesse qualquer mudança estrutural significativa: ela nasceu oligárquica e assim permaneceu até sua decadência.

ATENAS

Atenas, fundada pelos jônios, localizava-se no centro da planície da Ática, próxima ao mar Egeu. A região, circundada por montanhas, foi poupada da invasão dórica, um dos fatores do desenvolvimento da cidade. A Ática, cujo solo era relativamente pouco fértil, conhecia, entretanto, uma boa reserva florestal que fornecia abundante madeira para a construção naval, além de dispor de grandes reservas de prata e chumbo, muita argila e grandes pedreiras de calcário e mármore. O ferro, por seu turno, era escasso. Todas essas condições naturais, acrescidas ao fato de que próximo à Atenas estava situado o Porto de Pireu, foram as causas da vocação comercial marítima da cidade. Desde seu início, Atenas desenvolveu o comércio no Mediterrâneo, tornando-se importante polo econômico. As navegações tiveram um decisivo impacto sobre a sociedade ateniense: ao contrário dos espartanos, voltados às questões internas e culturalmente limitados, os atenienses tornaram-se verdadeiros "cidadãos do mundo", recebendo influências de inúmeros povos. Isso, inegavelmente, contribuiu para que Atenas não só se tornasse uma cidade economicamente próspera, mas também culturalmente rica. Nas ruas da Pólis, eram ouvidas inúmeras línguas estrangeiras, dando a cidade um caráter cosmopolita.

Atenas se originou da concentração de quatro tribos que, progressivamente, foram sendo unificadas em torno de um centro político instalado na Acrópole.

Como resultado da decomposição da sociedade gentílica, ou seja, a transição do genos, baseado na propriedade coletiva, para a Pólis - processo conhecido como sinecismo - Atenas, de início, organizou-se politicamente sob o regime monárquico.

O fortalecimento da aristocracia, composta por grandes proprietários de terra, solapou as bases da monarquia que, pouco a pouco, foi suplantada por uma oligarquia. Tal evolução ocorreu pacificamente, através do crescente esvaziamento das funções do Basileu (Rei), que acabaria se tornando apenas um chefe religioso, com funções simbólicas. Ao longo do período oligárquico, a estrutura política da cidade fundava-se no Arcontado, órgão de poder formado por magistrados com mandatos anuais:

OS ARCONTES

POLEMARCA - responsável pelo poder militar e julgamento dos estrangeiros

ARCONTE EPÔNIMO - chefe da religião

ARCONTES THESMOTHETAS - seis juízes encarregados de manter as leis e também julgar os thetas (servos) e os georgoi (pequenos proprietários rurais)

Todos esses magistrados eram eleitos pela Eclésia, assembleia que representava os cidadãos atenienses. Havia ainda o Areópago, conselho formado exclusivamente por elementos recrutados dentre a aristocracia, responsável pela fiscalização dos arcontes. Ao longo do período oligárquico, a sociedade ateniense tornou-se relativamente complexa, apresentando a seguinte estratificação:

AS CLASSES SOCIAIS DE ATENAS

EUPÁTRIDAS - aristocracia proprietária de latifúndios

GEORGÓIS - pequenos proprietários agrícolas

THETAS - camada social marginalizada composta por servos

THECNAY - thetas que se dedicavam ao artesanato

DEMIURGOS - comerciantes e artesãos

Em Atenas, originariamente eram considerados como cidadãos somente os filhos de pai e mãe atenienses. Os metecos (estrangeiros), os escravos e as mulheres não dispunham de quaisquer direitos de cidadania. Pode-se dizer, portanto, que a Pólis ateniense, ao longo do período oligárquico, conheceu uma imensa maioria marginalizada da participação política; eram cidadãos apenas os aristocratas, os pequenos proprietários, os comerciantes e os artesãos. Aos poucos, como veremos a seguir, o desenvolvimento econômico da Atenas oligárquica, provocou o surgimento de uma nova estratificação social que, ao invés de ser fundada em critérios de nascimento, sustentava-se por parâmetros condicionados pelas propriedades e rendas dos indivíduos. Essa nova estratificação social ampliaria o número de cidadãos e tornaria possível aumentar os efetivos militares e, por conseguinte, o poderio do Estado.

A escassez de solos férteis, o crescimento demográfico e as ambições comerciais levaram Atenas, assim como outras cidades gregas a buscar o Mediterrâneo com o objetivo de fundar colônias comerciais e para onde foram deslocados excedentes populacionais: a já mencionada segunda diáspora grega. Esse processo expansionista gerou profundas mudanças na estrutura socioeconômica da cidade. Em primeiro lugar, cresceram as atividades mercantis, acelerando a acumulação de rendas nas mãos dos setores urbanos em detrimento da aristocracia agrária, abalada pela importação de gêneros agrícolas das colônias, onde solos mais férteis facilitavam uma produção em grande escala.

Como não podia deixar de ocorrer, as primeiras vítimas dessas importações foram os pequenos proprietários - os georgóis - impotentes face ao trigo barato oriundo das áreas coloniais. Dessa maneira, acabaram perdendo suas terras e, endividados, foram reduzidos à escravidão pela incapacidade de saldar seus débitos. A nova realidade econômica se baseava num regime de circulação de bens mais complexo: Atenas comprava gêneros agrícolas, madeira e metais das zonas colônias e para elas exportava azeite, vinho e peças de artesanato. Em resumo, o desenvolvimento mercantil implicou uma crise agrária que, além de destruir a pequena propriedade, minou a própria aristocracia.

Cada vez mais, Atenas conhecia uma tensão social, pois os comerciantes marítimos e os demiurgos, em função de sua ascensão econômica, começaram a questionar o monopólio político dos eupátridas, pressionando por uma maior participação política na cidade. Outro fator agravante da crise social foi o enorme fluxo de escravos provenientes das colônias, gerando desemprego, pois, agora, a economia ateniense tinha como fundamento o trabalho compulsório. Em síntese, a crescente insatisfação popular passou a ser utilizada pelas camadas mercantis e produtoras como instrumento de pressão para transformações políticas no sentido de impossibilitar a manutenção do poder exclusivamente nas mãos da aristocracia eupátrida. Emergia, em Atenas, a luta de classes: de um lado o partido aristocrático - expressão da nobreza eupátrida -; de outro o partido popular, representante dos demos (povo).

A Acrópole de Atenas
A Acrópole de Atenas

A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE ATENAS

Atemorizados face à contestação popular, os aristocratas, de início, recusaram-se a fazer concessões, apelando para medidas repressivas com a finalidade de preservar o poder. Em 621 a.C., o legislador Drakon redigiu um ordenamento jurídico que mantinha a estrutura sociopolítica, preservando os privilégios dos eupátridas. A única diferença, agora, era que os abusos da nobreza eram institucionalizados na forma de lei escrita. Somente uma coisa mudara: os crimes de morte não seriam mais julgados pelas autoridades gentílicas, mas por tribunais estatais. A vingança privada, antes prevalecente, foi substituída pela justiça pública. Essa mínima concessão não satisfez as camadas populares, ansiosas por conquistas sociais e políticas mais amplas.

A reforma draconiana, de cunho repressivo, e o enriquecimento cada vez maior dos comerciantes marítimos e dos demiurgos aumentaram a tensão social. Em 594 a.C., um aristocrata lúcido, Sólon, ciente de que seria melhor "ceder os anéis para não perder os dedos", elaborou uma nova legislação. Os principais aspectos das reformas de Sólon foram:

AS REFORMAS DE SÓLON

Amenização da severidade das leis draconianas.

Decretação da seisachteia (fim da escravização por dívidas).

Devolução das terras aos antigos proprietários que as tinham perdido para seus credores.

Fixação de limites para a extensão das propriedades agrárias.

Admissão dos thetas (trabalhadores livres não proprietários de terras) na Eclésia (assembleia popular).

Criação do Heliae (tribunal de justiça que permitia a participação de todos os cidadãos).

As magistraturas passariam a ser exercidas por todos os cidadãos de Atenas.

O fundamento filosófico da legislação de Sólon foi o conceito de eunomia ("dykê"): a igualdade de todos perante a lei. Do ponto de vista social, a reforma de Sólon criou uma Timocracia ou a República Censitária, cuja hierarquia era definida pelos rendimentos pecuniários:

AS CLASSES SOCIAIS DA TIMOCRACIA

PENTACOSOMEDIMNOS - setor social que possuía rendas superiores a 500 medimnos (2600 litros) de cereais por ano, medidas em Dracmas (moeda grega)

HIPPEIS - os que auferiam renda entre 300 e 500 medimnos por ano

ZEUGITAS - os que tivessem rendimentos entre 200 e 300 medimnos

THETAS - os detentores de renda inferior a 200 medimnos anuais

Agora, todos os segmentos sociais poderiam participar da Eclésia (Assembleia Popular) e do Heliae (Tribunal Popular), mas somente as três classes superiores participavam da Bulé (Conselho dos 400), responsável pela elaboração das leis a serem votadas da Eclésia. Na prática, contudo, só os indivíduos mais ricos poderiam exercer as funções dos magistrados - Basileu, Polermaco, Arconte e Thesmothetas -, pois estas exigiam dedicação exclusiva sem qualquer remuneração.

Inegavelmente, as reformas de Sólon ampliaram a faixa de participação política dos cidadãos ligados às atividades mercantis e atenderam, parcialmente, aos reclamos dos setores populares. Essas mudanças, entretanto, desagradaram a aristocracia e não foram aceitas pelas camadas populares menos privilegiadas que desejavam reformas mais radicais. O grande fator da tensão social permanecia: a questão da estrutura da propriedade fundiária. Apesar do descontentamento proveniente dessas camadas sociais, não há como negar que, após as reformas de Sólon, Atenas conheceu um período de relativa paz social; fato esse que permitiu o desenvolvimento de uma política imperialista, cuja primeira manifestação concreta foi a guerra contra Mégara pela disputa da posse de Salamina. Nessas batalhas, Pisístrato, grande general, foi importantíssimo. Simultaneamente aos conflitos expansionistas, Atenas conheceu a formação de dois grandes partidos: a Montanha, expressão das classes populares, e a Planície, representante das elites. Renascia, após um momentâneo período de tranquilidade social, o conflito de classes. Em 561 a.C., com ampla base de apoio popular, Pisístrato tomou o poder em Atenas estabelecendo a Tirania (ditadura). Na antiga Grécia, o termo tirano não tinha a conotação pejorativa que adquiriu nos dias de hoje: significava a tomada do poder pela força das armas. Pode-se dizer que Pisístrato, que governou de 561 a 528 a.C., foi um bom tirano. De fato, seu governo foi extremamente importante para a cidade. Além de não extinguir a estrutura político-administrativa estabelecida por Sólon, o tirano criou uma nova e mais sofisticada esfera de poder.

Dentre as realizações de Pisístrato, podemos destacar:

AS REALIZAÇÕES DE PISÍSTRATO

O enfraquecimento da aristocracia, através do confisco de parte substantiva de suas terras e a consequente distribuição dessas áreas para os cidadãos mais pobres.

A montagem de uma poderosa frota naval, com o objetivo de estabelecer a hegemonia ateniense no mediterrâneo oriental.

A realização de inúmeras obras públicas (estaleiros, aquedutos, canais e templos) que criaram empregos e embelezaram a cidade.

Apoio à cultura.

A montagem de uma manufatura de lanças e escudos.

Dinamização do comércio internacional.

Com a morte de Pisístrato, seus filhos Hiparco e Hípias o sucederam no poder: péssimos tiranos.

Pouco após a sucessão, uma conspiração aristocrática assassinou Hiparco, provocando a adoção de uma política intensamente repressiva por parte de Hípias. Essa atuação de Hípias causou uma progressiva perda de suas bases sociais de sustentação política, fato que acabou criando as condições necessárias para um movimento insurrecional que derrubou a tirania popular. Nesse contexto, quando se acentuava a guerra civil, assumiu o poder o eupátrida Hiságoras, buscando restabelecer o domínio oligárquico e dando início a uma grande perseguição aos líderes populares. A revolta foi geral: Hiságoras, num primeiro momento, tentou se aliar a Esparta. Os espartanos, por um curto período de tempo, chegaram a ocupar Atenas, mas logo foram expulsos. Todos esses fatos contribuíram para reforçar o poder político de Clístenes, o legislador da Democracia.

Dracma: a moeda ateniense
Dracma: a moeda ateniense

A DEMOCRACIA ATENIENSE

Cidade-estado

As reformas de Clístenes instalaram em Atenas um novo regime político, cujas ideias fundamentais eram a igualdade política de todos os cidadãos e a participação direta dos mesmos na máquina governamental. O principal aspecto de suas reformas foi a criação de uma nova estrutura de recrutamento para participação política. Os cidadãos foram distribuídos em demos (unidades organizacionais de caráter local às quais todos os indivíduos eram obrigados a pertencer formalmente). Os demos foram distribuídos em três grupos:

OS DEMOS DA ATENAS DEMOCRÁTICA

DEMOS DA CIDADE DE ATENAS - agrupava os indivíduos dedicados às atividades de comércio e artesanato, além dos trabalhadores urbanos.

DEMOS DO LITORAL - congregava pescadores e navegantes.

DEMOS DO INTERIOR - reunia os grandes e pequenos proprietários rurais.

Cada um desses grupos era dividido em dez Trítia (cada uma delas formada por vários demos). Três Trítias formavam uma Tribo. Isto gerou a divisão de Atenas em dez Tribos, de acordo com o critério territorial mostrado no gráfico acima. Essas tribos formavam a base para o recrutamento militar e político, devendo se ressaltar que em cada tribo a participação social era pluralista: todos os estratos sociais estavam representados. Cada tribo formava uma unidade militar, sob o comando de um Estratego, eleito pela comunidade. À Boulê, agora um Conselho composto, não por 400, mas por 500 membros, competia o papel executivo do governo, cabendo a cada tribo a eleição de 50 representantes.

O poder era exercido em rodízio, pois a cada pritânia (período correspondente a 1/10 do ano), uma das tribos administraria os assuntos urgentes, transformando-se na tribo pritanizante. As funções legislativas foram integralmente concentradas nas mãos da Eclésia enquanto o poder judiciário era exercido pelo Heliae, composto por 6000 cidadãos sorteados. Chefiando o poder executivo, 10 arcontes, um para cada tribo, eram, nominalmente, o topo da hierarquia política. Clístenes também determinou que os cargos políticos fossem remunerados, para que todos os cidadãos pudessem ocupá-los. Além disso, temendo toda e qualquer subversão da ordem democrática, instituiu-se o Ostracismo, sistema pelo qual seria banido da cidade o indivíduo que conspirasse contra o Estado. Por 10 anos, seu nome não poderia ser mencionado em Atenas; entretanto, o punido não perderia seus bens, podendo, após o exílio, retornar à vida política. Importante é ressaltar que, em Atenas, a democracia era direta e não representativa. Noutros termos, as decisões políticas não eram tomadas por delegados ou representantes do povo, mas sim pelos cidadãos reunidos no Ágora (praça).

OS TIPOS DE DEMOCRACIA

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - o povo elege representantes (deputados e senadores) para tomar as decisões político-administrativas (sistema atualmente vigente).

DEMOCRACIA DIRETA - a população - sem delegar poderes - toma, ela própria, todas as decisões (democracia ateniense).

Deve-se ressaltar que, ao contrário do que ocorre nas atuais democracias ocidentais marcadas pelo conceito de "direitos dos cidadãos", a democracia ateniense consistia no dever da participação de todos na vida política. Em síntese: hoje, os indivíduos reclamam seus direitos; na Atenas democrática, o indivíduo era obrigado a opinar sobre os assuntos da Pólis. Daí o termo Política: a arte de bem conduzir a administração da cidade. A democracia ateniense foi de cunho político e não social: dela estavam excluídos os estrangeiros (metecos), os escravos e as mulheres. De fato, a democracia ateniense não foi o governo de todos, mas o governo de todos aqueles que eram considerados cidadãos: o homem livre nascido em Atenas. Ainda assim, as reformas realizadas por Clístenes reduziram os níveis de tensão social e contestação política anteriormente existentes. A Grécia, particularmente Atenas, adentraria seu apogeu: o Período Clássico.

Democracia Grega

Sumário

- Processo de Evolução Histórica
- A Civilização Pré-Homérica
- A Transição do Período Homérico ao Arcaico
- Esparta
i. A Sociedade Espartana
ii. A Estrutura Política
iii. Um Estado Totalitário
- Atenas
i. A Evolução Política de Atenas
ii. A Democracia Ateniense