Invasões Francesas e Holandesas

Invasões Francesas e Holandesas

Ao longo do período colonial, nosso país foi vítima de diversos ataques estrangeiros, que variaram desde meras ações corsárias, que visavam saquear localidades litorâneas, até invasões em maior escala, com o objetivo de conquista definitiva de partes do território brasileiro. Tais agressões, quando patrocinadas pela Espanha, objetivavam resolver militarmente questões fronteiriças que opunham as nações ibéricas em suas regiões americanas. Por vezes, outras potências europeias – tais como França, Inglaterra e, particularmente, a Holanda – buscaram contestar os domínios lusitanos e castelhanos sobre o Novo Mundo.

As invasões francesas

A França Antártica (1555 – 1567)

Os franceses, que nunca aceitaram a divisão do Atlântico entre os países ibéricos, para eles uma injusta política de Mare Clausum (“Mar Fechado”), desde o início do século XVI procuraram firmar o preceito do “Direito de Navegar no Mar de Todos”, frequentando o litoral brasileiro onde, com o apoio de inúmeras tribos indígenas, contrabandeavam pau-brasil. Em 1555, auge das Guerras de Religião na França, entre protestantes e católicos, huguenotes (calvinistas franceses), sob o comando de Nicolau de Villegaignon, ocuparam a baía da Guanabara, onde foi fundada, com apoio dos índios Tamoios, uma colônia denominada de França Antártica, que deveria servir de refúgio para os protestantes que eram vítimas de perseguições na França. Em 1560, o Governador Geral Mem de Sá – homem extremamente ligado às ideias contra-reformistas da Companhia de Jesus, atacou os franceses na Guanabara, destruindo suas fortalezas. Burlando a ação militar de Mem de Sá, os gauleses fugiram para as matas que circundavam a baía, onde edificaram novas fortificações. Cinco anos depois, Estácio de Sá, sobrinho do Governador Geral, desfecha uma outra ofensiva contra os franceses, ocasião na qual funda a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Novas tentativas francesas

Eliminada a França Antártica, o litoral setentrional do Brasil, desde a Paraíba até o Maranhão, passou a ser o novo alvo dos franceses. Temendo perder a posse de parte do território brasileiro, Portugal resolveu ocupar essa área, até então desabitada, enviando expedições militares, que passaram a fustigar os franceses e as inúmeras tribos indígenas a eles aliadas. Nesse contexto, foram fundadas inúmeras fortalezas, em torno das quais surgiriam cidades, hoje capitais de alguns estados nordestinos.

A ocupação do litoral setentrional

Paraíba - entre 1583 e 1585, dois comandantes militares, Frutuoso Barbosa e Diogo Flores Valdes, edificaram uma fortaleza às margens do rio Paraíba, origem da cidade de Filipeia de Nossa Senhora das Neves (hoje, João Pessoa).

Rio Grande do Norte - em 1598, Manuel Mascarenhas Homem fundou o Forte dos Reis Magos (hoje, Natal).

Ceará - em 1610, Martim Soares Moreno criaria o Forte de Nossa Senhora do Amparo, origem da atual cidade de Fortaleza.

A França Equinocial (1612 – 1615)

No ano de 1612, o comandante francês Daniel de La Touche, senhor de La Ravardire, liderando uma expedição militar, fundou o Forte de São Luís, origem da atual capital maranhense. Nascia, na ocasião, a Franca Equinocial. No ano seguinte, Jerônimo de Albuquerque, apoiado por uma flotilha naval, atacou os franceses, expulsando-os da região em 1615, quando foi criado a Capitania do Maranhão, entregue a Jerônimo de Albuquerque, que incorporou ao seu nome o apelido de “Maranhão”. A partir da cidade de São Luís teve início a expansão rumo à Amazônia, onde, em 1616, Francisco Castelo Branco fundaria o Forte do Presépio, berço da atual cidade de Belém.

Ataques piratas

No século XVIII, quando tinha início o ciclo do ouro em nosso país, o Rei da França, Luis XIV, interessado nas riquezas então acumuladas no Rio de Janeiro, o “porto do ouro”, enviou duas expedições corsárias contra a cidade: a primeira, datada de 1710, foi comandada por Jean François Duclerc, que foi preso pelos portugueses, e a segunda, já em 1711, sob o comando de René Duguay-Trouin, tomou a cidade, da qual saiu, após saqueá-la, mediante um resgate em dinheiro além de embalagens de açúcar e centenas de bois.

Também os ingleses foram uma presença constante no litoral brasileiro, principalmente após 1580 – época em que Portugal caiu sob domínio da Espanha, inimiga da Grã-Bretanha.

Os ataques britânicos

1583 - o corsário Edward Fenton atacou Santos, onde enfrentou uma esquadra luso-espanhola sob o comando de Diogo Flores Valdés.

1587 - Robert Withrington e Cristopher Lester tentam atacar, sem sucesso, a cidade de Salvador.

1591 - Santos é tomada pelo corsário Thomas Cavendish, que saqueia a localidade, sem qualquer oposição, por dois longos meses.

1596 - James Lancaster saqueia Recife, de onde saiu com 15 navios carregados de riquezas.

A união das Coroas lusitana e espanhola

Para entendermos a vinda dos holandeses para o Brasil, devemos estudar a unificação de Portugal e Espanha no período de 1580 e 1640, pois esses fatos estão relacionados.

Na segunda metade do século XVI, Portugal já era vítima de um processo de decadência, cujas causas eram inúmeras: os altos custos de manutenção da corte e da burocracia de estado; a existência de uma nobreza parasitária e financeiramente dependente do governo; os custos das navegações, principalmente às dedicadas ao comércio oriental; a despreocupação em investir em manufaturas, o que obrigava o Reino a importações desnecessárias e a dependência do capital mercantil lusitano de investimentos estrangeiros, principalmente holandeses. Com o objetivo de superar a crise que então acometia o país, alguns segmentos das elites e do governo propuseram a retomada da expansão, dessa vez visando o controle do norte da África. Mais uma vez, manifestava-se a “vocação africana de Portugal”.

Em 1557, com a morte do Rei D. João III, subia ao trono seu neto D. Sebastião, um jovem soberano, impregnado de espírito cruzadista e de ambições de glória, que encampou o “sonho louco” do império africano. Uma boa descrição de seus devaneios é dada pelo poeta Fernando Pessoa que diz “Louco sim, porque quis grandeza”. Buscando concretizar seus delírios de vitória, em 1578, D. Sebastião desembarca no Marrocos, onde é vencido e morto na Batalha de Alcácer-Quibir por exércitos árabes poderosos e bem preparados. A morte de D. Sebastião – ainda jovem e sem filhos – gera em Portugal uma Questão Dinástica. Com a vacância do Trono, é aclamado rei seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique, idoso e também sem descendentes. Para resolver o problema da sucessão monárquica, são convocadas as Cortes do Alecrim, onde comparecem 16 pretendentes à Coroa Portuguesa: destacando-se Dona Catarina, duquesa de Bragança; D. Antônio, prior do Crato, primo bastardo de D. Sebastião, e Filipe II de Habsburgo, rei da Espanha e neto de D. João III. Apoiado pela Inglaterra, pela França e, de início, pela burguesia mercantil portuguesa, Antônio fez-se proclamar Rei de Portugal. De imediato, Filipe II ordenou que tropas castelhanas, encabeçadas pelo Duque de Alba, então apelidado de o “carniceiro de Bruxelas”, invadissem Portugal.

Em 1581, nas Cortes de Tomar, Filipe II era coroado rei português: nascia a União Ibérica, também conhecida como a União das Coroas Peninsulares, a “longa noite” do domínio espanhol. Num primeiro momento, essa alteração política pouco nos afetou, pois os principais cargos administrativos na Colônia continuaram sendo ocupados por autoridades portuguesas. À médio prazo, contudo, a hegemonia da Espanha – inimiga da Inglaterra, da França e, em especial, da Holanda – acarretaria as invasões flamengas ao Brasil.

As Invasões Holandesas

O desenvolvimento da Holanda

No início do século XVI, o território dos Países Baixos (atualmente, Holanda e Bélgica), que pertencera aos Borgonhas, caiu sob o domínio de Carlos V de Habsburgo, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico. Em 1555, a região foi herdada por Filipe II, Rei de Espanha. A intolerância política, o fanatismo católico e a opressão violenta dos castelhanos sobre os habitantes dos Países Baixos fizeram com que esses aderissem ao protestantismo, dando início a uma rebelião contra os Habsburgos de Madri. Em 1572, começava a luta pela independência das Províncias dos Países Baixos, conflito conhecido como a “Guerra dos Esfarrapados do Mar” e liderado por Guilherme, o Taciturno, da família dos Orange. Após 9 anos de luta, a área meridional dos Países Baixos, hoje Bélgica, voltou ao domínio espanhol; entretanto, o norte, agora independente, proclamou a República das Províncias Unidas. Por longo tempo, a Espanha se recusou a reconhecer a autonomia holandesa e, até a Paz de Westfália de 1648, persistiu uma guerra intermitente entre os holandeses e os castelhanos.


O “campeão do catolicismo”: Filipe II de Habsburgo, Rei de Espanha

Apesar dos problemas políticos e militares por ela enfrentados, a Holanda experimentou, ao longo do século XVI, um extraordinário desenvolvimento econômico e crescimento financeiro, tornando-se a maior potência marítima, mercantil e financeira do continente europeu. Os fatores dessa prosperidade foram:

Causas da prosperidade flamenga

Posição geográfica - área onde deságuam dois importantes rios europeus, o Reno e o Mosa, a Holanda – beneficiada pelo intenso comércio que transitava por essas vias fluviais – tornou-se um importantíssimo entreposto mercantil.

Pouco desenvolvimento agrícola - as condições físicas do território flamengo não facilitaram a produção agrícola, o que incentivou a população a se dedicar ao comércio e às operações financeiras.

A tolerância religiosa - o protestantismo holandês, embora de cunho calvinista, sempre primou por um liberalismo que atraiu para o país pessoas de várias confissões religiosas – particularmente judeus – que lá investiam seus capitais e operavam comercialmente. Deve-se ressaltar, também, que a moral calvinista, ao valorizar o trabalho e a riqueza, criou, no Holanda uma consciência social favorável ao desenvolvimento capitalista.

A decadência da Itália e das Nações Ibéricas - o rápido declínio do comércio marítimo italiano e ibérico favoreceu o crescimento da frota holandesa, que praticamente passou a ter o monopólio do frete naval europeu.

Os motivos das invasões holandesas

Os Países Baixos (Holanda e Bélgica) e Portugal mantinham grandes relações comerciais, já que os holandeses abasteciam o mercado lusitano com cereais, gêneros manufaturados, metais e laticínios; por seu turno, Portugal fornecia sal, vinho, especiarias, madeiras e açúcar. Essa interação econômica entre os dois países se viu reforçada quando, no início do século XVI, capitais flamengos financiaram, em grande parte, a colonização do Brasil. De fato, os Países Baixos se tornaram responsáveis pelo transporte, beneficiamento e distribuição no mercado europeu do açúcar colonial brasileiro. Em 1580, quando da União Ibérica, a Espanha, em conflito com a Holanda, procurou atrapalhar as relações comerciais entre portugueses e flamengos, proibindo a entrada de navios holandeses em portos portugueses. Apesar dessas pressões, de 1580 até 1600, período marcado por uma relativa paz entre a Espanha e a Holanda, o comércio luso-flamengo – mesmo prejudicado – prosseguiu. Em 1601, a guerra entre Madri e os holandeses foi retomada. Imediatamente, a Espanha determinou a expulsão dos comerciantes holandeses das áreas coloniais lusitanas e passou, de maneira efetiva, a embargar a entrada de navios holandeses em portos ibéricos. Tais medidas, além de abalarem a economia portuguesa, expulsavam os capitais e empresários holandeses do lucrativo negócio açucareiro brasileiro, em grande parte por eles implantado. Em 1609, era assinada uma trégua por 12 anos entre a Holanda e a Espanha. Temendo o reinício do conflito e novas atitudes castelhanas contra seus interesses, inúmeros comerciantes flamengos começaram a propor a ocupação militar da área açucareira do território brasileiro. Em 1621, data em que o conflito militar poderia ser retomado, nascia, na Holanda, a Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais (WIC):

Companhia privilegiada das Índias Ocidentais (WIC)

Natureza jurídica - empresa de economia mista, reunindo capitais estatais e de acionistas particulares.

Objetivos - empreendimentos mercantis e ações militares de conquista nos territórios americanos e da África Ocidental.

Protecionismo estatal - o governo holandês concedeu à Companhia 24 anos de monopólio para operar nas Índias Ocidentais. Em suma: toda e qualquer atividade holandesa nessa região só poderia ser levada a efeito por meio da WIC.

Portanto, foi a Companhia das Índias Ocidentais que planejou e realizou os ataques holandeses ao Brasil, visando se apoderar das nossas áreas açucareiras. Importante é ressaltar que o mercantilismo flamengo não tinha qualquer interesse em controlar diretamente a produção açucareira. Desejava, isso sim, controlar política e militarmente a zona produtora, comprar as safras, fornecer mão de obra escrava e equipamentos e transportar, refinar e comercializar o açúcar.

Sumário

- As invasões francesas
- A união das Coroas lusitana e espanhola
- As Invasões Holandesas
- Os motivos das invasões holandesas
- A primeira invasão holandesa
- A segunda invasão holandesa
- Os holandeses ocupam a colônia
- A época nassoviana (1637 –1644)
- A expulsão holandesa do Brasil
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