Governo Dutra

Governo Dutra

O Governo Dutra (1946-1951) foi liderado por Eurico Gaspar Dutra, militar que havia sido Ministro da Guerra durante o governo de Getúlio Vargas. O Governo Dutra iniciou a Quarta República Brasileira, que se iniciou em 1945 e se encerrou com o Golpe Militar de 1964. O Governo Dutra foi caracterizado pelo alinhamento como aliado incondicional dos Estados Unidos na Guerra Fria e por ter perseguido comunistas e movimentos trabalhistas.

Nas eleições ocorridas em dezembro de 1945, os seguintes partidos disputaram cargos na Assembleia Nacional:

A. Partido Social Democrático (PSD) - criado por interventores estaduais e políticos ligados a Vargas, cujo candidato à presidência era o general Dutra.

B. União Democrática Nacional (UDN) - foi formada na oposição ao Estado Novo, embora composta por membros das elites do País. Seu candidato à presidência era o brigadeiro e ex-tenente Eduardo Gomes.

C. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - organizado por Getúlio junto aos sindicatos dos trabalhadores, que era sua grande base de apoio popular.

D. Partido Comunista Brasileiro (PCB) - lançou o engenheiro Yedo Fiúza como seu candidato oficial, apesar de Luís Carlos Prestes ter liderado a campanha "Constituinte com Getúlio".

Em dezembro de 1945, a eleição foi vencida pela aliança entre o PSD e o PTB, que garantiu a vitória de Eurico Gaspar Dutra, com o apoio de Getúlio Vargas, eleito senador pelo PTB. Esta aliança conseguiu eleger também dois terços das cadeiras do Congresso. A UDN elegeu 87 parlamentares e o PCB catorze deputados federais e um senador - Luís Carlos Prestes, que foi o senador da república com o maior número de votos.


General Dutra

O general Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946 e compôs um ministério com os políticos do PSD e do PTB. Nessa primeira fase, foram denunciados e apurados os crimes políticos que ocorreram durante a ditadura do Estado Novo.

Em setembro de 1946, foi promulgada a quinta Constituição brasileira. Ela continha características liberais com sentido conservador: a república federativa presidencialista foi mantida, assim como o voto secreto e universal para maiores de 18 anos (com exceção de soldados, cabos e analfabetos); o Estado continuou tendo três poderes e a estrutura de propriedade de terra foi preservada. Foi implantado um novo sistema tributário que estabelecia impostos mais altos para aqueles que ganhavam mais dinheiro. Por outro lado, diversas propostas foram rejeitadas: nacionalizações de minas, de bancos de depósitos e de empresas de seguro, e a federalização de Justiça que diminuiria o controle oligárquico sobre o Judiciário.

Economicamente, o novo governo adotou uma política liberal, isto é, de não intervenção na economia. Simultaneamente, o Brasil abriu as suas fronteiras para a importação de bens manufaturados dos Estados Unidos. Devido à liberação das importações, foram consumidos os saldos da balança comercial brasileira de 700 milhões de dólares, que haviam sido acumulados durante a Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, essa política econômica resultou na falência de indústrias nacionais, que fabricavam produtos similares aos importados, mas de pior qualidade.

Em junho de 1947, o governo passou a emitir novas quantidades de papel-moeda, que desvalorizaram o cruzeiro em relação ao dólar. A inflação começou a subir drasticamente, já que mais notas estavam sendo impressas e o crédito era facilitado. Consequentemente houve aumento nos preços, e a subsequente queda do poder de aquisição da população brasileira, principalmente nos dois primeiros anos de governo Dutra. Porém, em 1948 as importações começaram a depender de uma licença prévia do governo, o que favoreceu a industrialização nacional. Ao mesmo tempo, os preços do café e de matérias-primas aumentaram no mercado internacional, favorecendo a balança comercial brasileira.

Além da adoção pelo governo brasileiro de uma política econômica impopular e de favorecimento às empresas norte-americanas, os Estados Unidos passaram a intervir militarmente nos países da América Latina para prevenir o crescimento do comunismo. O presidente Dutra apoiou os Estados Unidos contra a União Soviética durante a Guerra Fria. Em 1946, o presidente norte-americano Harry Truman visitou o Brasil para participar da Conferência Interamericana para a Manutenção de Paz e Segurança do Continente realizada em Petrópolis. Em outubro do mesmo ano, o Brasil rompeu suas ligações diplomáticas com a União Soviética. Em 1948, a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada, na qual o Brasil tornou-se um importante participante.

A pobreza e o descontentamento com os baixos salários resultaram no fortalecimento do Partido Comunista Brasileiro (PCB) junto às classes trabalhadoras. Dutra buscou apoio político dentro de outros partidos para enfrentar o crescimento do PCB e dos movimentos populares. Ele adotou medidas que proibiam a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). Além disso, Dutra suspendeu as eleições sindicais, e em 1947, pressionado pelos Estados Unidos, ele declarou o PCB ilegal e cassou o mandato de seus representantes no Congresso, incluindo o de Luís Carlos Prestes. Até o final de 1948, todos os sindicatos sofreram alguma intervenção governamental.

Em maio de 1948, uma equipe do governo elaborou o Plano Salte - sigla para Saúde, Alimentos, Transporte e Energia -, as quatro áreas nas quais o governo planejava investir o dinheiro público.

Entre outros objetivos, o plano Salte estabelecia uma estratégia para a exploração, refino e comercialização do petróleo brasileiro, com a participação do capital público e privado, nacional e estrangeiro. Mas esta estratégia de exploração de petróleo não foi bem aceita pelo governo norte-americano ou pelas companhias petrolíferas dos Estados Unidos, como a Standard Oil. Foi criada, portanto, uma Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para estudar a participação mais direta do capital estrangeiro na economia brasileira e o controle da inflação, que seria implementado por meio de contenção de salários.

Em protesto a essas determinações dos Estados Unidos, um grupo de militares nacionalistas, estudantes e políticos comunistas (que agiam na clandestinidade), iniciaram uma campanha sob o lema "O petróleo é nosso", em que defendiam o direito do monopólio do Estado brasileiro sobre essa importante fonte de energia.


Campanha em favor da criação da Petrobrás

Foi nesse clima conturbado que se iniciaram os preparativos para as próximas eleições. O mandato do general Dutra se encerraria em janeiro de 1951.