Michel Foucault

Vida de Michel Foucault

Paul-Michel Foucault nasceu no dia 15 de outubro de 1926, em Poitiers, na França. Filósofo, intelectual e historiador, foi um dos pensadores mais influentes e controversos do século XX.

Seu pai e seus dois avôs eram médicos. Foucault cresceu em uma família burguesa e estudou na escola de ensino superior de elite École Normale Supérieure (ENS) em Paris, de 1946 a 1950, onde estudou Filosofia e Psicologia e adotou temporariamente ideias comunistas. Foucault lia os escritos de Hegel, Marx, Kant, Husserl e Heidegger. Foucault era conhecido como um estudante brilhante, excêntrico e dedicado.

Por influência de um professor, Foucault se afiliou ao Partido Comunista Francês em 1950, mas nunca se envolveu muito com a organização, refutando algumas das ideias fundamentais de Marx, como a luta de classes sociais. Ele deixou o partido em 1953, descontente por ter sofrido homofobia e ter presenciado muito antissemitismo.

Foucault tinha o hábito de se automutilar e, em 1948, tentou se suicidar pela primeira vez. Foucault era obcecado pela ideia de automutilação e suicídio. Em seus trabalhos posteriores, ele elogia o suicídio. Sua tentativa de se suicidar fez com que seu pai o enviasse para ser tratado pelo psiquiatra Jean Delay no Hospital Sainte-Anne. Segundo o psiquiatra, as tendências suicidas de Foucault estavam ligadas à angústia que sentia pelo fato de estar lidando com sua homossexualidade. Na época, ser homossexual era tabu na França. Foucault frequentava locais alternativos gays em Paris.

Foucault se formou em 1952 e iniciou uma carreira que foi caracterizada por mudanças constantes. Ele ensinou Psicologia na Universidade de Lille. Em 1955, mudou-se para a Suécia como chefe da delegação cultural francesa para a Universidade de Uppsala. Como diplomata cultural, Foucault foi enviado à Polônia e, posteriormente, à Alemanha.

Em 1961, ele publicou seu primeiro grande livro, História da Loucura na Idade Clássica. O livro é escrito como uma arqueologia histórica. Aborda o tema da loucura na história ocidental: como a percepção, a definição, o tratamento e o relacionamento com o “louco” mudaram.

Entre suas diversas obras estão: O Nascimento da Clínica, As Palavras e as Coisas, A Arqueologia do Saber, Vigiar e Punir e três volumes de sua História da Sexualidade. Ele faleceu antes de concluir o quarto volume da História da Sexualidade.

Foucault ensinou em universidades na Tunísia e na França. Em 1970, tornou-se professor do renomado Colégio de França. No final dos anos 1970, Foucault foi ensinar na Universidade da California em Berkeley.

Foucault passou temporadas no Brasil, no Japão, na Itália e no Canadá. Ele veio cinco vezes ao Brasil.

Foucault era também ativista político. Ele protestou e fez campanhas contra as guerras na Argélia e no Vietnã, contra o racismo e a favor da reforma do sistema carcerário.

Foucault vivia com seu parceiro de longa data, Daniel Defert.

Michel Foucault faleceu no dia 26 de junho de 1984, em consequência de complicações da AIDS. Foucault foi a primeira figura pública a morrer de AIDS na França. Daniel Defert fundou uma instituição de caridade para doentes de AIDS, em sua homenagem.

As Obras de Foucault

As teorias de Foucault abordam o relacionamento entre o poder e o conhecimento e a forma como são usados por instituições sociais para exercer controle social. Segundo Foucault, desde o século XVIII, as sociedades modernas apresentam uma nova organização de poder.

Foucault é considerado um pós-modernista e um pós-estruturalista. Contudo, ele rejeitou essas classificações. Sua filosofia influenciou os estudos de Comunicação, Sociologia, Antropologia, teoria crítica, feminismo, entre outros.

Vigiar e Punir

Uma das obras mais renomadas de Foucault é Vigiar e Punir: o Nascimento da Prisão (1975). É uma monografia a respeito do surgimento da prisão moderna.

Vigiar e Punir aborda a história do sistema penal moderno. Foucault analisa a punição no contexto social e examina como mudanças históricas a afetaram. Ele relata como ocorriam as punições antes do século XVIII, quando execução em praça pública e punições corporais eram comuns. A tortura fazia parte da maioria das investigações criminais. A punição era um ritual que contava com uma plateia e punia o corpo. Execuções públicas afirmavam a autoridade e o poder do rei.

Vigiar e Punir é uma genealogia do poder de punir. Foucault inicia seu livro ao comparar uma execução pública ocorrida em 1757 com as regras nas prisões em 1837. Ele contrasta a tortura e a violência da execução pública com o controle e a programação rígida e diária da vida dos prisioneiros nas prisões em 1837. Ele ilustra a mudança profunda que ocorreu no sistema penal. Foucault busca entender o que levou a essas mudanças e como o sistema penal ocidental mudou de forma tão radical.

A partir do século XVIII, a forma de punir um desvio social foi reformada e novos códigos de lei e ordem foram desenvolvidos. De acordo com Foucault, as mudanças não foram motivadas visando ao bem-estar dos prisioneiros, e sim, a uma forma mais eficiente de operar o poder. O fato de um indivíduo que comete um delito saber que será punido pela infração que cometeu, mas que não será torturado ou executado publicamente, constitui a nova forma de tentar impedi-lo de cometer um crime. Assim, as sentenças visam a corrigir o indivíduo. Um sentimento de vergonha acompanha uma condenação.

O objetivo deixa de ser apenas punitivo. Visa também a supervisionar e direcionar a pessoa que cometeu o crime. Assim, no novo sistema penal, não é apenas o crime que é julgado, mas também os motivos e paixões que levaram à sua comissão.

Tendo apresentando o surgimento das cadeias como o meio dominante de punição, Foucault passa a examinar a forma e a função das prisões em nossa sociedade. Ele expõe os motivos por que as prisões continuam a ser utilizadas e questiona os resultados que a sociedade acredita ter obtido por meio delas. Ativista político, Foucault visitou prisões nos Estados Unidos e na França. Ele protestava contra as condições dentro das cadeias.

Foucault exemplifica o poder da disciplina por meio da figura arquitetural do Panóptico. O panóptico é uma ideia que foi concebida pelo filósofo Jeremy Bentham, em 1785. Bentham descreve uma prisão ideal, que permite que um único guarda observe todos os prisioneiros sem que estes saibam se estão sendo observados. No Panóptico, indivíduos podem ser supervisionados e controlados de forma eficiente.

Figura arquitetural do Panóptico

Segundo Foucault, as prisões e as penitenciárias foram desenvolvidas conforme a ideia de disciplina e do panóptico. A prisão tem como objetivo privar o indivíduo de liberdade e reformar seu comportamento. Foucault descreve as prisões sob o prisma da operação do poder na sociedade.

O panóptico é a realização máxima de uma instituição moderna de disciplina. A possibilidade constante de ser vigiado resulta em uma internalização da disciplina no indivíduo, ou seja, resulta no “corpo dócil”. Alguém é menos propenso a infringir regras se está sendo vigiado, e, de acordo com esse modelo, a pessoa não tem como saber se e quando está sendo vigiada.

Foucault vê as prisões como a forma de punir o crime. Contudo, ele argumenta que a prisão se torna parte de um sistema maior de encarceramento – um sistema que engloba todas as instituições da sociedade moderna. De acordo com Foucault, as instituições modernas são modeladas na ideia do panóptico e se espalham pela sociedade. A prisão faz parte de uma vasta rede que inclui escolas, instituições militares, hospitais e fabricas, construídos em uma sociedade panóptica em que o indivíduo não sabe se está sendo observado.

Vigiar e Punir retrata a sociedade atual como uma sociedade disciplinar caracterizada por mecanismos de controle social e práticas de punição. O poder disciplinar condiciona a sociedade. Nem todos os mecanismos são tão visíveis. Ao mesmo tempo, os mecanismos de controle social são mais racionalizados. O poder disciplinar tem uma série de técnicas por meio das quais o indivíduo pode ser coagido e controlado. Na sociedade disciplinar, os controles constantes e a vigilância se estendem a todos os âmbitos da vida dos seres humanos – família, educação, escola, trabalho, etc. O objetivo é controlar o comportamento do ser humano dentro da sociedade. Por meio da disciplina, indivíduos são moldados. Observar e vigiar são elementos fundamentais do poder.

Foucault questiona o nível de autonomia do homem. O filósofo acredita que a sociedade torna o homem manipulável. Segundo Foucault, a sociedade molda o homem como se ele fosse um objeto. A disciplina cria “corpos dóceis”, que constituem a solução ideal para a economia da era industrial, para a política e para as guerras. Esses “corpos” funcionam em fábricas, na estrutura militar e em escolas. Esses “corpos dóceis” obedecem à sociedade e são úteis economicamente. Para construir “corpos dóceis”, as instituições disciplinares precisam conseguir observar os corpos controlados e internalizar a disciplina neles. A disciplina deve ser empregada não pelo uso excessivo da força, e sim, ao vigiar e moldar esses corpos.

Segundo Foucault, os mecanismos de controle social constituem um sistema operado pelas autoridades da Medicina, Psicologia e Criminologia – Ciências que procuram normatizar o comportamento dos indivíduos. Seus discursos e práticas científicas são usados para vigiar e disciplinar o indivíduo.

Para Foucault, as ideias universais sobre o homem e a natureza humana são sem sentindo. Para o filósofo, o mais importante são as estruturas que controlam e criam o homem.

Microfísica do Poder 

A discussão do poder é tema central em Vigiar e Punir. Segundo Foucault, na sociedade moderna, o poder não reside apenas não mãos de um governo central, que seria o macropoder. Em vez disso, o poder se encontra disseminado em múltiplos espaços sociais.

Foucault define a microfísica do poder como um poder fragmentado, disperso e mais eficaz. Foucault afirma que “o poder está em toda parte” e “provém de todos os lugares”. Portanto, não se trata de uma instituição ou uma estrutura. Foucault define o poder de forma oposta à definição tradicional liberal. Sua definição de poder não é mesma que a do Marxismo. O poder, de acordo com Foucault, não pertence exclusivamente ao Estado ou ao governo. De acordo com o filósofo, o poder é exercido ao longo dos espaços sociais e aparece nos vários âmbitos da vida.

Foucault explica que o poder não é uma coisa ou um objeto, e sim, um relacionamento que se espalha pelas mais diversas instituições da vida social. O poder opera nos microníveis das relações sociais e é exercido por meio da prática social de pessoas que interiorizaram e cumprem as normas estabelecidas pela disciplina social.

Foucault analisou os micropoderes que se espalham pelos múltiplos espaços sociais. Alguns dos detentores desses micropoderes são pais, professores, guardas, enfermeiros, porteiros, etc.
O filósofo acreditava que o objetivo das leis era organizar as relações de poder na sociedade. Segundo Foucault, o poder é uma estratégia – um jogo que é jogado inconscientemente por indivíduos, mas que opera dentro da organização da sociedade. O poder afeta todos, mas não há um indivíduo que possa controlá-lo.

Segundo Foucault, graças ao fato de o poder se encontrar nas diversas instituições da vida social, e não mãos de um macropoder, a resistência a esse poder não caberia a um partido ou a uma classe revolucionária. É necessário, portanto, que haja múltiplos pontos de resistência.

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