Principais causas e etapas da Revolução Francesa

A Revolução Francesa, que ocorreu entre 1789 e 1799, foi um processo revolucionário contra a monarquia absolutista da França. As principais causas da Revolução Francesa foram a desigualdade social e a crise econômica. As etapas da Revolução Francesa são divididas dentro do período das instituições políticas que atuaram no país: Assembleia Nacional Constituinte e Assembleia Legislativa, Convenção Nacional e Diretório.

É inegável a grande importância histórica da Revolução Francesa de 1789. Muitos historiadores costumam mesmo usá-la como marco divisório da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. Dada essa importância, é conveniente que nos preocupemos em saber quais as razões que a levaram a tal magnitude histórica.

Antes de tudo, é preciso dizer que a Revolução Francesa é, acima de qualquer coisa, uma "revolução burguesa" no sentido mais estrito do termo, ou seja, ela significa a tomada do poder pela burguesia. A mesma burguesia que funcionou como um dos pilares do Absolutismo realizou a sua revolução no sentido de assumir ela mesma o controle do aparelho do Estado.

Em termos estritamente franceses, podemos dizer que a Revolução de 1789 foi o fato histórico através do qual a burguesia, na França, assumiu o poder político em termo nominais e efetivos.

A questão é que não devemos entender a Revolução de 1789 como um fenômeno apenas francês; seu significado transcende qualquer caráter nacional. Na verdade, a Revolução Francesa de 1789, juntamente com as Revoluções Inglesas do século XVII e com a independência dos Estados Unidos representam os pontos culminantes de crise do Antigo Regime.

Por sua feita, a crise do Antigo Regime representava o momento final da transição do Feudalismo para o Capitalismo, e, em termos de Europa, no que diz respeito aos aspectos jurídico-políticos.

Em suma, estamos afirmando que a Revolução Francesa está inserida no contexto geral de transição para o Capitalismo e, como tal, deve ser vista de forma muito mais ampla do que nos seus limites nacionais franceses. Ela representa o coroamento da ascensão burguesa no que diz respeito ao poder político. Sua influência, quer seja através das companhias napoleônicas, quer seja através da simples difusão de suas ideias, transcendeu em muito o território francês; representou a afirmação política da burguesia em termos do mundo ocidental.

Podemos afirmar que a Revolução Francesa e a Revolução Industrial na Inglaterra representam os momentos decisivos de nascimento do Capitalismo Liberal, ou seja, do mundo eminentemente burguês.

FATORES

Não há dúvida que devemos buscar as origens da Revolução de 1789 nas próprias condições estruturais na França no final do século XVIII. Para tanto, façamos uma retrospectiva das condições gerais daquele país ao longo do século XVIII, ou seja, no momento da crise do Antigo Regime.

A economia francesa do século XVIII continuava a ser essencialmente agrária, basta lembrar que as atividades de exploração da terra representavam a ocupação econômica básica de cerca de quatro quintos da população total da França.

A exploração agrária ainda se fazia em termos bastante tradicionais, ou seja, ainda havia a sobrevivência efetiva de resquícios de Feudalismo, especialmente no que diz respeito à cobrança de tributos feudais, bem como as condições técnicas de trabalho ainda bastante precárias.

Cerca de 40% das terras aráveis estavam ocupadas por pequenos proprietários mais ou menos independentes, enquanto os outros 60% ainda eram representados por latifúndios nas mãos da nobreza e do clero, que os exploravam em termos nitidamente feudais; ou latifúndios pertencentes à burguesia, que ensaiava um capitalismo rural na França.

Havia uma efetiva pressão no sentido de mudar as estruturas agrárias francesas. Essa pressão era representada pelo crescimento populacional, que exigia uma maior produtividade pela difusão das ideias dos fisiocratas, que defendiam a experiência inglesa dos "enclosures".  Essas mudanças, no entanto, eram dificultadas pela exiguidade de capitais, pela força da tradição e pela resistência da significativa massa de pequenos proprietários.

A atividade industrial, na França do século XVIII, ainda permanecia, fundamentalmente, uma atividade desenvolvida em termos tradicionais, ou seja, sob a égide das medievais Corporações de Ofício, que continuavam a exercer uma estreita regulamentação da produção, sendo que este fato representava uma séria limitação à iniciativa privada e ao progresso tecnológico.

Um fato concreto e definitivo acerca da indústria francesa no século XVIII é que mal começava a separação entre o trabalhador direto e a propriedade dos meios de produção. Por outras palavras, o Capitalismo ainda era incipiente na atividade industrial francesa, embora já se manifestasse principalmente na indústria têxtil, cujo principal centro era a cidade de Lyon.

Em termos comerciais internacionais, verificamos que a França concentrou o fundamental de suas atividades no próprio continente europeu, ou seja, não chega a ser significativa a participação francesa no comércio marítimo a longa distância. O comércio internacional francês voltava-se basicamente para os mercados consumidores europeus; seus principais produtos de exportação eram a seda, artigos de luxo e vinho; seus principais núcleos exportadores eram Lyon e Paris.

Durante todo o século XVIII, verificamos um desenvolvimento mais ou menos intenso do comércio interno da França, fato que demonstra a existência de uma consolidação do mercado interno e, consequentemente, de um significativo fortalecimento da burguesia francesa.

A sociedade francesa do Antigo Regime dividia-se, basicamente, em três camadas: o Primeiro Estado era constituído pelo conjunto dos elementos do clero; o Segundo Estado agregava os elementos da nobreza; e finalmente, o Terceiro Estado reunia todas as camadas burguesas e populares.

Na verdade, a estrutura social francesa do século XVIII era bem mais complexa que isso, pois cada um dos Estados apresentava notáveis cisões e contradições internas.

O clero era formado por cerca de 130.000 pessoas, que além de exercerem as funções sacerdotais, ocupavam numerosos cargos públicos nos mais diversos níveis. O clero desfrutava de inúmeros privilégios, tais como a isenção tributária e o fato de seus membros não estarem sujeitos à justiça comum, e sim, aos seus próprios tribunais. O clero possuía duas fontes básicas de renda: a exploração de cerca de 15% das terras francesas, que eram propriedade da Igreja; e a cobrança do dízimo eclesiástico sobre todas as terras, inclusive as pertencentes à nobreza. O clero beneficiava-se com a alta dos preços dos gêneros alimentícios, uma vez que uma parcela substancial das colheitas era proveniente de suas propriedades fundiárias.

Os membros do alto clero eram, quase que invariavelmente, recrutados junto à nobreza e levavam uma vida superior em nível de riqueza àquela levada pelos grandes senhores.


Alto Clero

Enquanto isso, os elementos do baixo clero levavam uma vida semimendicante, ou seja, em níveis estritos de sobrevivência e, como tal, solidarizavam-se com o Terceiro Estado na reivindicação de reformas profundas para a França.

No que diz respeito à nobreza, podemos dividi-la em uma nobreza de espada (de origem tradicional) e uma nobreza de toga (constituída por elementos que compraram ou receberam do rei títulos de nobreza).

A nobreza de espada subdividia-se em dois grupos:

  • a nobreza da Corte cujos membros viviam junto ao rei e lhe prestavam serviços pessoais. Era, portanto, uma nobreza parasitária, pois levava uma vida em alto estilo e não produzia qualquer tipo de riqueza.
  • a nobreza provincial cuja principal renda era a exploração dos direitos feudais que, aliás, estavam em plena decadência, o que fazia com que os nobres das províncias fossem, em sua maioria, bastante pobres.
  • A nobreza de toga era fundamentalmente recrutada junto à burguesia e exercia a maioria dos cargos burocráticos e administrativos do Estado.

A nobreza como um todo desfrutava de inúmeros privilégios dentre os quais merecem destaque: as dignidades nobiliárquicas, a posse de tribunais particulares para julgá-los e, principalmente, os privilégios tributários, que consistiam na total isenção em relação à maioria dos impostos (todos os impostos diretos e grandes benefícios nos indiretos).

As principais fontes de renda da nobreza eram a exploração de suas terras que perfaziam cerca de 20% do território francês; a exploração dos direitos senhoriais e feudais; o recebimento de pensões e gratificações do Rei.

Os grandes senhores da nobreza beneficiavam-se com o desenvolvimento econômico; via de regra eles eram ideologicamente liberais, mas pretendiam controlar a monarquia mais de perto através da limitação dos poderes do Rei. Os setores menos favorecidos da nobreza procuravam maximizar seus minguados direitos feudais e, nesse sentido, também tinham interesse em limitar os direitos reais. No todo, às vésperas da Revolução Francesa, era como falar em uma crescente reação aristocrática ao absolutismo monárquico.

O Terceiro Estado congregava cerca de 90% da população francesa e sua principal característica era a heterogeneidade da condição social de seus membros:

  • a burguesia que atuava na área financeira na nascente indústria capitalista, no grande comércio e na construção de navios.
  • a pequena burguesia constituída pelos profissionais liberais, pequenos artesãos e pequenos comerciantes.
  • os camponeses, pequenos proprietários de terra.
  • um proletariado urbano e rural que efetivamente agregava a maior parcela  da população francesa.

Da mesma forma que o Terceiro Estado era heterogêneo na sua composição, diversificados eram os interesse materiais e ideológicos de suas diversas camadas: a burguesia era a classe economicamente dominante, mas não tinha uma participação direta no poder político e, por isso, pretendia consegui-la; a pequena burguesia, enquanto vanguarda intelectual e camada social que expressa a síntese das contradições sociais, era o segmento da sociedade francesa com maior potencialidade revolucionária; os pequenos proprietários de terra almejavam a extinção dos privilégios feudais que favorecem os latifundiários (nobreza e clero), mas fixavam-se na preservação da propriedade privada. Junto ao proletariado (cujos membros eram chamados de "sans-culotte"), quer seja o rural, ou urbano, os níveis de consciência política e social eram bastante baixos, o que permitiu que eles viessem a ser utilizados como massa de manobra pelos demais segmentos sociais. Foi ao longo das lutas revolucionárias que os "sans-culottes" foram adquirindo um nível de organização que lhes permitiu, em certa fase da Revolução Francesa, reivindicar seus próprios interesses.

No terreno da estrutura jurídico-política, a França era uma monarquia absoluta justificada através da teoria da origem divina do poder real. é interessante notar que o absolutismo monárquico na França era temperado por um caráter legalista, pois o soberano devia sujeitar-se a uma série de princípios básicos que eram denominados Leis Fundamentais do Reino, as quais se assentavam nas tradições culturais e históricas da França.

O caráter absolutista da França se consubstanciava, por exemplo, através dos seguintes aspectos:

  • O Rei era a fonte de toda a justiça, embora ele, com frequência, delegasse as atribuições judiciárias aos tribunais.
  • O Rei era o responsável pela elaboração de todas as leis.
  • O Rei dirigia, em última instância, toda a administração.
  • O Rei dirigia a política externa e comandava o exército.

O caráter legalista do absolutismo francês evidenciava-se através da existência de determinadas instituições, dentre as quais merecem destaque as seguintes:

  • Os Estados Gerais, se bem que eles não eram convocados desde 1614 e suas funções eram meramente consultivas.
  • Os Estados Provinciais, que eram convocados periodicamente em cada uma das províncias que conservavam algumas atribuições políticas e, principalmente, tinham o direito de votar os impostos.
  • Os parlamentos e cortes soberanas, principalmente o Parlamento de Paris, que funcionavam, na prática, como os efetivos tribunais de justiça do país.

O Rei era assessorado por um conjunto de ministros que dirigia os serviços administrativos; o controlador Geral das Finanças, que além das atividades financeiras, dirigia o comércio, a indústria e a agricultura; o Chanceler que era o chefe dos magistrados; os quatros Secretários de Estado, cada qual cuidando de uma das seguintes atividades: a guerra, os negócios estrangeiros, a marinha e o palácio do rei.

Havia ainda uma série de conselhos que atuavam junto ao rei: o Alto Conselho que o ajudava a tomar as decisões mais importantes; o Conselho das Finanças; o Conselho dos Despachos e o Conselho Privado que tinha atribuições mais especializadas.

Um último aspecto da realidade francesa do século XVIII que merece ser destacado é o que se refere aos impostos então existentes. Essa demonstração poderá ser feita através do seguinte quadro:

Para o efetivo entendimento do significado dos quadros anteriores, é importante que façamos algumas observações:

  • os impostos diretos representavam a parte mais substantiva da arrecadação do Estado francês.
  • na prática, apenas o Terceiro Estado paga os impostos diretos.

Feitas essas afirmações, nós podemos concluir que o Primeiro Estado (o clero) e o Segundo Estado (a nobreza) eram camadas sociais privilegiadas também no que diz respeito aos tributos; todos eles eram pagos exclusivamente pelo Terceiro Estado.

Afora os impostos diretos e indiretos, havia ainda os tributos feudais que os camponeses (trabalhadores rurais e pequenos proprietários de terra) deviam pagar aos grandes senhores e ao clero.

ANTECEDENTES

Luís XVI era neto de Luís XV e, ao assumir o trono, contava com vinte anos de idade, era casado com Maria Antonieta, filha da Imperatriz Maria Teresa da Áustria. Luís XVI cercou-se, desde cedo, de excelentes assessores, dentre os quais o maior destaque deve ser dado a Turgot.

Turgot foi transformado em Controlador Geral das Finanças e, como colaborador de Enciclopédia, era adepto das ideias de Fisiocracia e sua administração foi caracterizada exatamente por ser uma tentativa de aplicação das ideias fisiocráticas à realidade francesa.

A essência do programa econômico de Turgot consistia em reduzir as despesas e aumentar as receitas do Estado francês através da aplicação de um conjunto de reformas inspiradas em princípios de um liberalismo econômico.

O número de funcionários do Estado foi reduzido com o intuito de reduzir as despesas; entretanto, Turgot não conseguiu pôr fim às prodigalidades do Rei, que se consubstanciavam sob a forma de vultosa pensão, gratificações abusivas e despesas suntuárias da Corte.

Com o objetivo de aumentar as receitas do Estado, Turgot desenvolveu uma série de mecanismos, visando a estimulara a produção e o comércio; estabeleceu a liberdade do comércio de cereais; aboliu as Corporações de Ofício, cujas regulamentações representavam um óbice ao desenvolvimento das atividades industriais; suprimiu a corveia real, substituindo-a por um imposto sobre a propriedade fundiária, que deveria ser pago inclusive pelas camadas sociais privilegiadas.

As camadas privilegiadas sustentaram uma forte oposição à política de Turgot, sendo que essa oposição foi aprofundada em consequência da péssima colheita de 1774, que agravou enormemente as contradições sociais francesas. Turgot foi levado a um progressivo desgaste que o levou a cair em desgraça em 1776.

Em substituição a Turgot, foi nomeado para o cargo de Controlador Geral das Finanças um rico banqueiro de origem genovesa chamado Necker, que permaneceu no cargo até 1781. Necker recebeu a França em uma grave situação financeira que, aliás, foi agravada em consequência do envolvimento da França na Guerra da Independência dos Estados Unidos.

A política de Necker consistiu em realizar uma compressão das despesas públicas e fazer empréstimos externos que, embora equilibrassem momentaneamente o orçamento, implicavam um significativo aumento da dívida pública, ou seja, comprometiam os futuros orçamentos do reino em função do aumento das despesas representadas pelos pagamentos de juros e amortização de empréstimos. Verificando as necessidades reais da França, Necker procurou forçar a realização de reformas econômicas e financeiras mais profundas através da publicação, em 1781, do Orçamento do Estado, no qual ficava claro que um dos problemas cruciais da França era o alto dispêndio financeiro representado pelos gastos suntuários com a Corte. Esse ato valeu a demissão de Necker.

Necker foi substituído por Calonne, que permaneceria no cargo até 1787 e que deu prosseguimento à política de empréstimos externos. A gravidade da situação francesa logo demonstrou que só reformas profundas poderiam solucionar a situação e que, dentre essas reformas, a que se fazia mais urgente era a universalização do imposto fundiário.

Em 1787, Calonne tentou aprovar o seu projeto de reforma tributária através de uma Assembleia de Notáveis (representantes do clero e da nobreza), cujos membros foram designados pelo Rei.  A Assembleia recusou-se a examinar os projetos financeiros de Calonne e obteve a sua renúncia ao cargo de Controlador Geral das Finanças.

Desde 1778, a economia francesa conhecia um período de depressão: baixa no preço dos vinhos (importante parcela da renda dos pequenos proprietários de terra) e do trigo, dizimação do rebanho de carneiros em consequência de uma peste em 1785, as populações rurais tiveram suas rendas diminuídas e, consequentemente, passaram a consumir menos produtos industrializados em um momento em que um Tratado Comercial com a Inglaterra (1786) abria o mercado francês à concorrência britânica; o desemprego reduzia ainda mais a capacidade de consumo da população francesa.

Uma má colheita em 1788 transformou essa depressão econômica em sua verdadeira crise. O preço dos gêneros alimentícios aumentou consideravelmente ao longo do terrível inverno de 1788/1789, a miséria era um fenômeno generalizado na França de então. Em 1789, houve uma regularização da colheita, mas o descontentamento social ainda estava bastante vivo.

Luís XVI substituiu Calonne pelo Arcebispo de Toulouse, Loménie de Brienne, que encontrou os mesmos problemas de seus predecessores e que, ao propor reformas financeiras, passou a sofrer as mesmas oposições por parte das camadas privilegiadas.

O agravamento da situação de crise fez com que eclodissem, em diversas províncias do reino, pequenas revoltas cujo ponto culminante foi atingido em julho de 1788, quando se decretou a "greve dos impostos", ou seja, as populações das províncias recusavam-se a pagar quaisquer tributos até que os Estados Gerais fossem convocados.

Diante dessa situação de fato, Luís XVI foi obrigado a capitular; demitiu Brienne e reconvocou Necker, que, em agosto de 1788, resolveu convocar os Estados Gerais para maio de 1789, apesar de toda a oposição das camadas privilegiadas.

As eleições para os Estados Gerais foram realizadas quase que por sufrágio universal, fato que permitiu que houvesse um significativo aumento no número de deputados do Terceiro Estado.

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