A formação das monarquias nacionais

A formação das monarquias nacionais ocorreu durante o período da Baixa Idade Média, entre os séculos XII e XV, nos países da Europa Ocidental: Portugal, Espanha, Inglaterra e França. O processo de formação das monarquias nacionais europeias foi um dos indicativos da crise do sistema feudal e da construção do sistema capitalista.

A partir do século XII, a realidade econômica e social da Europa Ocidental e Central passou por profundas transformações. O sentido geral dessas transformações foi o da simultaneidade de uma crise no modo e produção feudal e o início do alinhamento de forças para a formação do modo de produção capitalista.

Os principais aspectos desse processo transformatório foram: o progressivo enfraquecimento das relações servis de produção; a crescente utilização de relações capitalistas de produção; o desenvolvimento das atividades comerciais e artesanais; o crescimento das populações urbanas; o aparecimento de uma nova classe social, a burguesia, que tendia a assumir o papel de classe economicamente dominante, mas que permanecia alijada do poder político.

Do que já foi exposto, podemos tirar o sentido geral das transformações políticas que vão caracterizar a Baixa Idade Média: a burguesia vai procurar ter uma participação política efetiva na vida europeia.

Em outras palavras: as transformações econômico-sociais características da Baixa Idade Média geraram uma inadequação entre a infraestrutura jurídico-política das formações sociais europeias. As transformações políticas que descrevemos a seguir significam exatamente a busca de um novo equilíbrio estrutural.

Em termos práticos, o que vamos verificar, politicamente falando, durante a Baixa Idade Média, é a formação das Monarquias Nacionais.

Para que possamos saber o que vem a ser uma Monarquia Nacional, precisamos ter com clareza dois outros conceitos: o de Estado e o de Nação.

Um Estado é composto de três elementos fundamentais: um território, uma população e um governo soberano. Toda vez que temos um território geograficamente delimitado, onde vive uma população e existe um governo soberano sobre esse território e essa população, temos um Estado.

Uma Nação e um grupo social cujos membros têm um mesmo idioma, um mesmo padrão básico de usos e costumes e um mesmo passado histórico.

Dados esses conceitos, podemos fazer as seguintes observações:

  • Em um Estado é possível que vivam diversas nações (é o caso, por exemplo, da Checoslováquia, que é um Estado onde vive uma nação checa e uma nação eslovaca).
  • É possível que uma única nação viva em mais do que um Estado (era o caso da nação alemã, que vivia na República Federal Alemã e na República Democrática Alemã, o que não ocorre mais a partir de dezembro de 1990).
  •   É possível em um Estado viver uma única nação em sua totalidade; nesta hipótese, temos o que chamamos de Estado Nacional (por exemplo, França, Inglaterra, etc.).
  • Quando um Estado Nacional tem a forma monárquica de governo, nós podemos chamá-lo de Monarquia Nacional. O aparecimento das primeiras Monarquias Nacionais, na Europa da Baixa Idade Média, significou o surgimento da primeira forma de Estado Moderno.
  • Durante a Alta Idade Média, verificamos a coexistência de duas formas características de poder político:
  • O poder com tendências particularistas, que era representado pela existência de verdadeiros Estados Feudais, que se identificavam com os Domínios e cujo poder era monopolizado pelos Senhores Feudais.
  • O poder com tendências universalistas, que era representado pela Igreja e pelo Sacro Império Romano Germânico; a Igreja, através do papado, gozava de grande prestígio internacional, tinha tribunais próprios, não pagava impostos e se atribuía o direito de intervir nos assuntos dos estados europeus; o Sacro Império julgava-se herdeiro das tradições universais do Império Romano e, por isso, julgava-se no direito de intervir nos demais estados europeus.

Em meio às tendências particularistas e universalistas, a Monarquia só existia pró-forma, ou seja, praticamente os reis eram meros senhores feudais e, portanto, só tinham autoridade efetiva em seus próprios Domínios; além disso, os reis limitavam-se a possuir uma posição honorífica superior, em tese, à dos demais senhores feudais.

Há afirmação simples que nos explica o advento das Monarquias Nacionais: elas foram resultantes da aliança entre o Rei e a Burguesia.

Vejamos o seguinte: a Monarquia Nacional passou a existir à medida que um Rei conseguia estabelecer sua soberania sobre toda uma nação, unificando-a sob a égide de um único Estado.

Havia reis espalhados pela Europa inteira, mas burguesia forte só havia onde a crise feudal já ia longe e o alinhamento de forças para a formação do Capitalismo já era sensível. Logo, se as Monarquias Nacionais foram resultantes de alianças entre os reis e a burguesia, temos que elas só puderam surgir nas regiões da Europa que vinham conhecendo o desenvolvimento das forças capitalistas.

A burguesia atuou no processo de formação das Monarquias Nacionais à medida que ela forneceu as condições materiais para que os reis pudessem impor a sua soberania à nação e constituí-la em um Estado.

As razões que levaram a burguesia a se aliar aos reis são múltiplas, mas podem ser sintetizadas nos seguintes termos: a formação de um Estado Nacional significa a unificação das leis, da justiça, dos pedágios, dos impostos, das alfândegas, dos pesos e medidas; essa unificação possibilitaria uma maior dinamização do comércio, uma vez que ela acarretaria uma consolidação de um mercado interno e uma aglutinação de forças para possibilitar uma atuação mais eficaz no mercado internacional.

Uma outra vantagem para a burguesia em apoiar a formação de Estados Nacionais seria a de que ela passaria a exercer indiretamente o poder político. Indiretamente porque, nas Monarquias Nacionais, os reis identificavam-se com o Estado, e dessa forma eram eles que exerciam diretamente o poder político, mas o faziam também em nome dos interesses de seus aliados burgueses, que dessa forma passavam indiretamente a exercê-lo.

Outros elementos que nos ajudam a entender o aparecimento das Monarquias Nacionais são os seguintes:

  • A crise do século XIV diminuiu a disponibilidade de mão de obra, levando os senhores feudais a imporem obrigações mais pesadas aos servos; em consequência disso, eclodiram diversas revoltas campesinas; ameaçados por revoltas, numerosos nobres apelaram para o rei, pois só ele era capaz de organizar as forças da nobreza para conter essas sublevações.
  • O descompasso entre o crescimento da produção artesanal urbana e a expansão do poder aquisitivo das massas rurais brecavam o desenvolvimento econômico das cidades e transformavam-nas em focos de grande tensão social; face a esse problema, a burguesia passou a ter mais uma razão para apoiar a centralização do poder nas mãos dos reis, uma vez que este era o único caminho capaz de conter os distúrbios sociais nos centros urbanos.
  • A solução para a Crise de Crescimento do Século XIV, como já vimos, era o empreendimento da expansão marítima; acontece que nenhum comerciante, cidade ou hansa estava em condições de encetar empreendimentos de tamanho vulto; somente o rei poderia concretizá-la, pois ele tinha condições de canalizar os recursos da nação para empreendê-la.
  • Segundo a tradição medieval, o poder real era hereditário e de origem divina; é bem verdade que o rei exercia apenas o poder de direito, pois o poder de fato era monopolizado pela nobreza; mas ter o poder de direito facilitou torná-lo de fato; este aspecto explica por que o processo de centralização não sofria interrupções quando das sucessões hereditárias.
  • O aparecimento, na Baixa Idade Média, do ensino universitário foi um fator indireto da centralização; os burgueses formados em Direito passaram a conhecer o Direito Romano e a dar um fundamento jurídico aos costumes vigentes na Idade Média; dessa forma, os atos do poder real eram legalizados; esses legistas fundamentavam o direito exclusivo dos reis em distribuir justiça e fazer leis.

Para ter poder, o rei precisava dominar o aparelho do Estado e para tanto precisava ter o monopólio de três elementos básicos: a força, a justiça e a tributação.

O monopólio da força consistia no controle das forças militares, que foi conseguido através da criação dos Exércitos Nacionais, que eram profissionais e permanentes, em substituição ao exército de Vassalos. Nesse sentido, o aparecimento da infantaria marcou a democratização do exército e o início da decadência da cavalaria e da nobreza.

O monopólio da força permitia ao rei cobrar os impostos, pagos espontaneamente por boa parcela da burguesia, à qual interessava o processo de centralização do poder. Mas os camponeses e artesãos não mostravam a mesma boa vontade, tornando-se indispensável forçá-los ao pagamento dos impostos. A nobreza, o clero e os funcionários continuaram isentos da tributação

A força militar também permitia ao rei ampliar os seus domínios. Para isso, eliminava progressivamente o poder dos nobres até fazer com que o domínio real abrangesse todo o território nacional. Nas terras que iam caindo em seu poder, o rei organizava a administração através de funcionários (os bailios ou senescais) que contratava ou demitia quando bem entendesse.

Era indispensável que as decisões do rei fossem uniformes. Para isso, o rei era obrigado a organizar códigos de leis escritas que substituíam as leis costumeiras dos senhores feudais. A transformação da corte do rei numa suprema corte de justiça da nação foi o passo final no sentido da centralização do poder.

França

O processo de formação da Monarquia Nacional francesa teve início ao longo dos governos dos reis da Dinastia Capetíngia. Durante os primeiros reis desta dinastia (Hugo Capeto - 987 a 996; Roberto, o Piedoso - 996 a 1031; Henrique I - 1031 a 1060; e Filipe I - 1060 a 1108), nada de importante ocorreu, a não ser o fato de eles terem conseguido preservar a dinastia, fortalecendo o princípio da hereditariedade, por meio da sagração do sucessor ainda em vida do rei.

Luiz VI, o Gordo (108 a 1137), dedicou o seu governo ao combate da nobreza feudal. Com a ajuda de milícias paroquiais, desmantelou as principais fortalezas que limitavam sua autoridade, aparecendo diante de seus súditos como um justiceiro, protetor do clero e do povo. Os domínios reais foram bastante ampliados com o casamento do herdeiro do trono (Luiz VII) com Alienor da Aquitânia, herdeira do Ducado da Aquitânia.

Luiz VII (1137 a 1180) abandonou o governo para participar da Segunda Cruzada. Divorciou-se de Alienor, que se casou com Henrique Plantageneta (senhor dos domínios de Anjou, Maine, Touraine e Normandia), futuro rei da Inglaterra (Henrique II).

Até essa época, os progressos materiais dos capetíngios não foram muito grandes, mas o progresso político foi enorme: sobretudo nos meios burgueses e no clero, o respeito e a confiança no rei aumentaram muito.

Foi com Filipe Augusto (1180 - 1223) que o processo de centralização entrou em sua fase decisiva. Através de uma guerra com a Flandres, em 1196, Filipe Augusto anexou o Artois, Amens e Vermandois, estendendo as fronteiras dos domínios reais até o Rio Somme.

Os grandes inimigos da Monarquia Francesa eram os reis ingleses da Dinastia Plantageneta. Filipe Augusto decidiu enfrentá-los. Para tanto, estimulou as intrigas entre os Plantagenetas: apoiou a revolta de Ricardo Coração de Leão e João Sem Terra contra seu pai Henrique II, da Inglaterra; em seguida, apoiou João Sem Terra contra Ricardo Coração de Leão e, finalmente, apoiou Artur da Bretanha contra seu tio João Sem Terra.

Como passo seguinte, Filipe Augusto atraiu Ricardo para a Terceira Cruzada; quando se achava na metade do caminho, voltou e aproveitou para atacar a Normandia. De regresso da Cruzada Ricardo venceu-o, mas morreu em seguida combatendo um vassalo rebelde.

Filipe voltou-se então contra João Sem Terra, o novo soberano inglês. Convocado por Filipe Augusto para comparecer a um tribunal, a que era obrigado por ser vassalo do rei da França, João negou-se e a luta começou. Felipe Augusto derrotou o exército inglês e se apoderou dos domínios plantagenetas na França (Anjou, Touraine, Maine, Normandia e da maior parte de Poitou). Com isso, os domínios plantagenetas ficaram reduzidos ao sul de Poitou e à Guiena.

João Sem Terra organizou então uma vasta coligação da qual participaram o Imperador do Sacro Império e o Conde da Flandres, mas mesmo assim foi derrotado definitivamente na batalha de Bouvines, em 1214. Esta vitória provocou uma grande exaltação nacional na França e uma violenta reação contra o rei da Inglaterra (em 1215, João Sem Terra foi obrigado a aceitar a Magna Carta, imposta pelos barões ingleses, que limitava o poder real).

Até a época de Filipe Augusto, a França estava dividida em unidades administrativas, cada qual sob a autoridade de um “preboste”, que acumulava as funções de intendente, Juiz, tesoureiro e chefe militar. A função de preboste era hereditária e por isso o rei os substituiu pelos “bailos”, que eram funcionários nomeados pelo rei e que podiam ser demitidos quando o rei quisesse.

Para dominar a nobreza, Filipe Augusto aplicou rigorosamente os seus direitos de suserania suprema, exigindo de todos os vassalos o cumprimento dos deveres feudais. Restaurou a antiga “salvaguarda”, proteção especial que o rei concedia a uma cidade, corporação ou indivíduo. Através da salvaguarda, o burguês se tornava um “burguês do rei” e não do senhor feudal; dessa forma, a autoridade do soberano se ampliava para além dos domínios reais.

O sucessor de Filipe Augusto, Luiz VIII, governou apenas de 1223 a 1226. Depois, o trono foi ocupado por Luiz IX (1226 - 1270), que era muito mais religioso e foi o principal responsável pelas duas últimas Cruzadas.

Durante o governo de Luiz IX, sua preocupação dominante foi a de aperfeiçoar a justiça e preservar a paz. Instituiu o “direito de apelo”, lei pela qual todos os cidadãos podiam apelar para a corte do rei. No terreno da política externa, procurou apaziguar a situação com a Inglaterra. Pelo Tratado de Paris, cedeu o Limousin e o Perigor aos ingleses; em troca, Henrique III da Inglaterra renunciou a todas as outras regiões que os ingleses haviam perdido para os franceses.

A Luiz IX sucedeu Filipe III (1270 - 1285), cujo reinado se destacou pela anexação do Condado de Toulouse.

Em seguida, temos o reinado de Filipe IV, o Belo (1285 - 1314), durante o qual o processo de centralização atingiu o seu apogeu.

Filipe, o Belo, cercou-se de um grupo de legistas (Pedro Flote, Enguerrand de Marigny e Guilherme de Nogaret foram os mais importantes) que, baseados no Direito Romano, procuraram legitimar o poder real proclamando que a vontade real se identificava com a própria lei; pretendiam justificar o poder ilimitado do monarca.

O fato culminante do seu reinado foi a luta contra o poder universal do papado representado pelo Papa Bonifácio VIII. Filipe IV pretendia cobrar impostos sobre os bens da Igreja na França; o Papa se opôs a tanto; o rei passou então a proibir que as rendas das propriedades da Igreja na França fossem remetidas para Roma. O conflito se agravou quando Filipe IV mandou prender um bispo em função de uma questão tributária.

O Papa ameaçou o rei de excomunhão e reuniu um Concílio para julgá-lo. Os legistas publicaram uma carta falsa, atribuída ao Papa, com a finalidade de colocar a opinião pública ao lado do rei. Em seguida, Nogaret acusou o Papa de heresia e simonia. Bonifácio VIII excomungou Filipe IV em 1303. Mas Nogaret, com consentimento do rei, invadiu a Itália e sitiou a vila do Papa, que já idoso e magoado pela agressão sofrida, morreu. Sucedeu-o um Papa de transição, Bento XI (1303 - 1304).

O Papa seguinte, Clemente V, era francês e sua eleição pelo Colégio dos Cardeais foi fortemente influenciada por Nogaret. Tutelado por Filipe IV, Clemente V transferiu a sede do papado para a cidade de Avignon, no sul da França, em 1309; os Papas lá residiram até 1377. É o período conhecido como Cativeiro de Avignon ou ainda como o Novo Cativeiro da Babilônia.

Durante do Cativeiro de Avignon, o papado tornou-se um verdadeiro instrumento nas mãos do rei da França, inclusive permitindo que o rei cobrasse o dízimo sobre o clero.

A dependência do poder papal em relação ao poder do rei da França ficou ainda mais clara no conflito entre Filipe IV e os Templários. Durante as Cruzadas, os templários acumularam imensa fortuna que passou a servir de capital de giro para empréstimos ao Papa, aos reis e aos príncipes, com a cobrança de juros anuais. A Ordem dos Templários se constituía em um verdadeiro banco com filiais pela Europa inteira.

Depois de contrair diversos empréstimos junto aos templários, o rei iniciou um processo com a finalidade de confiscar os bens da Ordem. Seus membros foram aprisionados em massa e acusados por Nogaret das maiores perversidades. Ao final do processo, o Mestre da Ordem, Jacques de Molai e mais cinquenta e quatro cavaleiros foram queimados vivos e seus bens confiscados. Em outros países, a ordem mudou de nome, como em Portugal, onde passou a denominar-se Ordem de Cristo.

Durante o conflito com o papado, em 1302, foram convocados pela primeira vez os Estados Gerais, assembleia de caráter nacional que incluía representantes do clero, da nobreza e da burguesia.

Filipe, o Belo, tinha três filhos (Luiz X, Filipe V e Carlos IV), que governaram sucessivamente de 1314 a 1328. Ao morrer, Carlos IV não deixou herdeiros do sexo masculino. A Lei Sálica, antiga tradição existente desde os primitivos francos, não permitia a ascendência ao trono de descendentes do sexo feminino. Restaram, portanto, dois herdeiros: Filipe de Valois, filho de Carlos de Valois, que era irmão de Filipe, o Belo; e Eduardo III, filho de Eduardo II da Inglaterra e de Isabel, filha de Filipe IV, o Belo.

Apoiando-se mais uma vez na Lei Sálica, os franceses confirmaram a preferência por Filipe VI de Valois, que deu início à Dinastia Valois. Com o início da nova dinastia, iniciava-se também um novo período de lutas com a Inglaterra: a Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453).

Os fatores determinantes da ocorrência da Guerra dos Cem Anos foram:

  • A pretensão de Eduardo III, rei da Inglaterra, ao trono francês, em 1337; intitulando-se rei da França, iniciou a invasão, a fim de fazer valerem os seus direitos.
  • Flandres, rica produtora de tecidos, servia de motivo de disputa entre franceses e ingleses.

Em 1355, a guerra recomeçou e os franceses foram novamente derrotados, desta feita na batalha de Poitiers. Em 1360, foi assinada a Paz de Brétigny, segundo a qual os ingleses renunciavam à coroa francesa, mas recebiam a suserania de todas as regiões que já haviam conquistado e ficavam livres de qualquer laço de vassalagem em relação ao rei da França.

Em função das derrotas militares, o poder real francês estava enfraquecido, face ao que a burguesia aproveitou para tentar limitar o poder do rei. Os burgueses, liderados por Étienne Marcel, obtiveram a aprovação de um documento denominado a “Grande Ordenação”, que definia os limites do poder real. Esse conflito terminou em luta armada com a vitória do rei. Na mesma época estourou na Picardia e na Provença uma revolta de camponeses, a Jacquerie. Era uma revolta popular contra a nobreza.

Com Carlos V (1364 - 1380), a situação da Guerra começou a favorecer os franceses: novos impostos melhoraram as condições financeiras do reino; o comando das operações militares foi entregue a Bertrand Duguesclin que, através da utilização de uma tática de guerra de guerrilhas, aniquilou três exércitos invasores e dominou Carlos, o Mau, rei de Navarra e aliado da Inglaterra.

Com Carlos VI (1380 - 1422) voltaram as dificuldades para a França: eclodiu uma violenta rivalidade entre o Duque de Orleans e o Duque de Borgonha, sendo que este mandou assassinar aquele, ao que se seguiu uma sangrenta guerra civil entre os “Borguinhões” e os “Armagnacs” (partidários do Duque de Orleans).

As dissensões internas francesas favoreceram os ingleses. Com o apoio da Inglaterra, João Sem Medo, Duque de Borgonha, tornou-se o verdadeiro chefe do reino, mas acabou assassinado por partidários do rei; Filipe, o Bom, filho de João Sem Medo, aliou-se definitivamente aos ingleses.

As primeiras vitórias bélicas couberam aos ingleses, que estavam melhor organizados e possuíam uma excelente infantaria. Em 1346, Eduardo III invadiu a Normandia e venceu os franceses na Batalha de Crecy e, em seguida, sitiou Calais. Por essa época teve início a Peste Negra, que assolou vastas regiões da França, em virtude do que houve uma trégua.

Com o apoio dos Borguinhões, os ingleses impuseram aos franceses o Tratado de Troyes, em 1420, que determinou que uma filha do rei da França se casasse com Henrique V da Inglaterra que, dessa forma, passava a ser o herdeiro do trono francês.

Com a morte de Carlos VI, dois soberanos intitulavam-se reis da França: Henrique VI da Inglaterra era reconhecido no norte do país: no sul reinava Carlos VII, herdeiro legítimo do trono que fora despojado pelo Tratado de Troyes.

Em 1429, um fato extraordinário mudou o curso da guerra em favor dos franceses: a praça forte de Orleans, sitiada pelos ingleses, foi libertada por uma camponesa mística, Joana D’Arc, comandando um pequeno exército enviado por Carlos VII. Outras vitórias abriram caminho para a conquista de Reims, onde Carlos VII foi coroado à moda dos antigos reis franceses.

Joana D’Arc foi aprisionada pelos Borguinhões e vendida aos ingleses que a acusaram de heresia e bruxaria. Depois de julgada por um tribunal da Igreja, foi queimada viva em Ruão em 1431.

O Tratado de Arras, estabelecendo a paz entre o Duque da Borgonha e o rei Carlos VII, enfraqueceu os ingleses que, em 1444, pediram uma trégua. Com o reinício das hostilidades, os exércitos franceses passaram à ofensiva e derrotaram os ingleses em Formingy (1450) e Castillon (1453), quando foi tomada a cidade de Bordeaux, pondo fim à Guerra dos Cem Anos.

Além de expulsar os ingleses do território, Carlos VII reorganizou a administração do Estado: incluiu burgueses no Conselho do Rei; dispensou o auxílio dos Estados Gerais; fez com que alguns impostos se tornassem permanentes (o imposto sobre a venda de mercadorias - “aides”; os impostos sobre o sal - “gabela” e o imposto sobre a propriedade territorial - “talha”.).

A reorganização financeira criou condições para a manutenção de um poderoso exército permanente que permitiu que a França ocupasse um lugar de grande destaque entre as nações da Europa na Idade Moderna.

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