A formação das monarquias nacionais

A formação das monarquias nacionais ocorreu durante o período da Baixa Idade Média, entre os séculos XII e XV, nos países da Europa Ocidental: Portugal, Espanha, Inglaterra e França. O processo de formação das monarquias nacionais europeias foi um dos indicativos da crise do sistema feudal e da construção do sistema capitalista.

A partir do século XII, a realidade econômica e social da Europa Ocidental e Central passou por profundas transformações. O sentido geral dessas transformações foi o da simultaneidade de uma crise no modo e produção feudal e o início do alinhamento de forças para a formação do modo de produção capitalista.

Os principais aspectos desse processo transformatório foram: o progressivo enfraquecimento das relações servis de produção; a crescente utilização de relações capitalistas de produção; o desenvolvimento das atividades comerciais e artesanais; o crescimento das populações urbanas; o aparecimento de uma nova classe social, a burguesia, que tendia a assumir o papel de classe economicamente dominante, mas que permanecia alijada do poder político.

Do que já foi exposto, podemos tirar o sentido geral das transformações políticas que vão caracterizar a Baixa Idade Média: a burguesia vai procurar ter uma participação política efetiva na vida europeia.

Em outras palavras: as transformações econômico-sociais características da Baixa Idade Média geraram uma inadequação entre a infraestrutura jurídico-política das formações sociais europeias. As transformações políticas que descrevemos a seguir significam exatamente a busca de um novo equilíbrio estrutural.

Em termos práticos, o que vamos verificar, politicamente falando, durante a Baixa Idade Média, é a formação das Monarquias Nacionais.

Para que possamos saber o que vem a ser uma Monarquia Nacional, precisamos ter com clareza dois outros conceitos: o de Estado e o de Nação.

Um Estado é composto de três elementos fundamentais: um território, uma população e um governo soberano. Toda vez que temos um território geograficamente delimitado, onde vive uma população e existe um governo soberano sobre esse território e essa população, temos um Estado.

Uma Nação e um grupo social cujos membros têm um mesmo idioma, um mesmo padrão básico de usos e costumes e um mesmo passado histórico.

Dados esses conceitos, podemos fazer as seguintes observações:

• Em um Estado é possível que vivam diversas nações (é o caso, por exemplo, da Checoslováquia, que é um Estado onde vive uma nação checa e uma nação eslovaca).
• É possível que uma única nação viva em mais do que um Estado (era o caso da nação alemã, que vivia na República Federal Alemã e na República Democrática Alemã, o que não ocorre mais a partir de dezembro de 1990).
•   É possível em um Estado viver uma única nação em sua totalidade; nesta hipótese, temos o que chamamos de Estado Nacional (por exemplo, França, Inglaterra, etc.).
• Quando um Estado Nacional tem a forma monárquica de governo, nós podemos chamá-lo de Monarquia Nacional. O aparecimento das primeiras Monarquias Nacionais, na Europa da Baixa Idade Média, significou o surgimento da primeira forma de Estado Moderno.
• Durante a Alta Idade Média, verificamos a coexistência de duas formas características de poder político:
• O poder com tendências particularistas, que era representado pela existência de verdadeiros Estados Feudais, que se identificavam com os Domínios e cujo poder era monopolizado pelos Senhores Feudais.
• O poder com tendências universalistas, que era representado pela Igreja e pelo Sacro Império Romano Germânico; a Igreja, através do papado, gozava de grande prestígio internacional, tinha tribunais próprios, não pagava impostos e se atribuía o direito de intervir nos assuntos dos estados europeus; o Sacro Império julgava-se herdeiro das tradições universais do Império Romano e, por isso, julgava-se no direito de intervir nos demais estados europeus.

Em meio às tendências particularistas e universalistas, a Monarquia só existia pró-forma, ou seja, praticamente os reis eram meros senhores feudais e, portanto, só tinham autoridade efetiva em seus próprios Domínios; além disso, os reis limitavam-se a possuir uma posição honorífica superior, em tese, à dos demais senhores feudais.

Há afirmação simples que nos explica o advento das Monarquias Nacionais: elas foram resultantes da aliança entre o Rei e a Burguesia.

Vejamos o seguinte: a Monarquia Nacional passou a existir à medida que um Rei conseguia estabelecer sua soberania sobre toda uma nação, unificando-a sob a égide de um único Estado.

Havia reis espalhados pela Europa inteira, mas burguesia forte só havia onde a crise feudal já ia longe e o alinhamento de forças para a formação do Capitalismo já era sensível. Logo, se as Monarquias Nacionais foram resultantes de alianças entre os reis e a burguesia, temos que elas só puderam surgir nas regiões da Europa que vinham conhecendo o desenvolvimento das forças capitalistas.

A burguesia atuou no processo de formação das Monarquias Nacionais à medida que ela forneceu as condições materiais para que os reis pudessem impor a sua soberania à nação e constituí-la em um Estado.

As razões que levaram a burguesia a se aliar aos reis são múltiplas, mas podem ser sintetizadas nos seguintes termos: a formação de um Estado Nacional significa a unificação das leis, da justiça, dos pedágios, dos impostos, das alfândegas, dos pesos e medidas; essa unificação possibilitaria uma maior dinamização do comércio, uma vez que ela acarretaria uma consolidação de um mercado interno e uma aglutinação de forças para possibilitar uma atuação mais eficaz no mercado internacional.

Uma outra vantagem para a burguesia em apoiar a formação de Estados Nacionais seria a de que ela passaria a exercer indiretamente o poder político. Indiretamente porque, nas Monarquias Nacionais, os reis identificavam-se com o Estado, e dessa forma eram eles que exerciam diretamente o poder político, mas o faziam também em nome dos interesses de seus aliados burgueses, que dessa forma passavam indiretamente a exercê-lo.

Outros elementos que nos ajudam a entender o aparecimento das Monarquias Nacionais são os seguintes:

• A crise do século XIV diminuiu a disponibilidade de mão de obra, levando os senhores feudais a imporem obrigações mais pesadas aos servos; em consequência disso, eclodiram diversas revoltas campesinas; ameaçados por revoltas, numerosos nobres apelaram para o rei, pois só ele era capaz de organizar as forças da nobreza para conter essas sublevações.
• O descompasso entre o crescimento da produção artesanal urbana e a expansão do poder aquisitivo das massas rurais brecavam o desenvolvimento econômico das cidades e transformavam-nas em focos de grande tensão social; face a esse problema, a burguesia passou a ter mais uma razão para apoiar a centralização do poder nas mãos dos reis, uma vez que este era o único caminho capaz de conter os distúrbios sociais nos centros urbanos.
• A solução para a Crise de Crescimento do Século XIV, como já vimos, era o empreendimento da expansão marítima; acontece que nenhum comerciante, cidade ou hansa estava em condições de encetar empreendimentos de tamanho vulto; somente o rei poderia concretizá-la, pois ele tinha condições de canalizar os recursos da nação para empreendê-la.
• Segundo a tradição medieval, o poder real era hereditário e de origem divina; é bem verdade que o rei exercia apenas o poder de direito, pois o poder de fato era monopolizado pela nobreza; mas ter o poder de direito facilitou torná-lo de fato; este aspecto explica por que o processo de centralização não sofria interrupções quando das sucessões hereditárias.
• O aparecimento, na Baixa Idade Média, do ensino universitário foi um fator indireto da centralização; os burgueses formados em Direito passaram a conhecer o Direito Romano e a dar um fundamento jurídico aos costumes vigentes na Idade Média; dessa forma, os atos do poder real eram legalizados; esses legistas fundamentavam o direito exclusivo dos reis em distribuir justiça e fazer leis.

Para ter poder, o rei precisava dominar o aparelho do Estado e para tanto precisava ter o monopólio de três elementos básicos: a força, a justiça e a tributação.

O monopólio da força consistia no controle das forças militares, que foi conseguido através da criação dos Exércitos Nacionais, que eram profissionais e permanentes, em substituição ao exército de Vassalos. Nesse sentido, o aparecimento da infantaria marcou a democratização do exército e o início da decadência da cavalaria e da nobreza.

O monopólio da força permitia ao rei cobrar os impostos, pagos espontaneamente por boa parcela da burguesia, à qual interessava o processo de centralização do poder. Mas os camponeses e artesãos não mostravam a mesma boa vontade, tornando-se indispensável forçá-los ao pagamento dos impostos. A nobreza, o clero e os funcionários continuaram isentos da tributação

A força militar também permitia ao rei ampliar os seus domínios. Para isso, eliminava progressivamente o poder dos nobres até fazer com que o domínio real abrangesse todo o território nacional. Nas terras que iam caindo em seu poder, o rei organizava a administração através de funcionários (os bailios ou senescais) que contratava ou demitia quando bem entendesse.

Era indispensável que as decisões do rei fossem uniformes. Para isso, o rei era obrigado a organizar códigos de leis escritas que substituíam as leis costumeiras dos senhores feudais. A transformação da corte do rei numa suprema corte de justiça da nação foi o passo final no sentido da centralização do poder.

França

O processo de formação da Monarquia Nacional francesa teve início ao longo dos governos dos reis da Dinastia Capetíngia. Durante os primeiros reis desta dinastia (Hugo Capeto - 987 a 996; Roberto, o Piedoso - 996 a 1031; Henrique I - 1031 a 1060; e Filipe I - 1060 a 1108), nada de importante ocorreu, a não ser o fato de eles terem conseguido preservar a dinastia, fortalecendo o princípio da hereditariedade, por meio da sagração do sucessor ainda em vida do rei.

Luiz VI, o Gordo (108 a 1137), dedicou o seu governo ao combate da nobreza feudal. Com a ajuda de milícias paroquiais, desmantelou as principais fortalezas que limitavam sua autoridade, aparecendo diante de seus súditos como um justiceiro, protetor do clero e do povo. Os domínios reais foram bastante ampliados com o casamento do herdeiro do trono (Luiz VII) com Alienor da Aquitânia, herdeira do Ducado da Aquitânia.

Luiz VII (1137 a 1180) abandonou o governo para participar da Segunda Cruzada. Divorciou-se de Alienor, que se casou com Henrique Plantageneta (senhor dos domínios de Anjou, Maine, Touraine e Normandia), futuro rei da Inglaterra (Henrique II).

Até essa época, os progressos materiais dos capetíngios não foram muito grandes, mas o progresso político foi enorme: sobretudo nos meios burgueses e no clero, o respeito e a confiança no rei aumentaram muito.

Foi com Filipe Augusto (1180 - 1223) que o processo de centralização entrou em sua fase decisiva. Através de uma guerra com a Flandres, em 1196, Filipe Augusto anexou o Artois, Amens e Vermandois, estendendo as fronteiras dos domínios reais até o Rio Somme.

Os grandes inimigos da Monarquia Francesa eram os reis ingleses da Dinastia Plantageneta. Filipe Augusto decidiu enfrentá-los. Para tanto, estimulou as intrigas entre os Plantagenetas: apoiou a revolta de Ricardo Coração de Leão e João Sem Terra contra seu pai Henrique II, da Inglaterra; em seguida, apoiou João Sem Terra contra Ricardo Coração de Leão e, finalmente, apoiou Artur da Bretanha contra seu tio João Sem Terra.

Como passo seguinte, Filipe Augusto atraiu Ricardo para a Terceira Cruzada; quando se achava na metade do caminho, voltou e aproveitou para atacar a Normandia. De regresso da Cruzada Ricardo venceu-o, mas morreu em seguida combatendo um vassalo rebelde.

Filipe voltou-se então contra João Sem Terra, o novo soberano inglês. Convocado por Filipe Augusto para comparecer a um tribunal, a que era obrigado por ser vassalo do rei da França, João negou-se e a luta começou. Felipe Augusto derrotou o exército inglês e se apoderou dos domínios plantagenetas na França (Anjou, Touraine, Maine, Normandia e da maior parte de Poitou). Com isso, os domínios plantagenetas ficaram reduzidos ao sul de Poitou e à Guiena.

João Sem Terra organizou então uma vasta coligação da qual participaram o Imperador do Sacro Império e o Conde da Flandres, mas mesmo assim foi derrotado definitivamente na batalha de Bouvines, em 1214. Esta vitória provocou uma grande exaltação nacional na França e uma violenta reação contra o rei da Inglaterra (em 1215, João Sem Terra foi obrigado a aceitar a Magna Carta, imposta pelos barões ingleses, que limitava o poder real).

Até a época de Filipe Augusto, a França estava dividida em unidades administrativas, cada qual sob a autoridade de um “preboste”, que acumulava as funções de intendente, Juiz, tesoureiro e chefe militar. A função de preboste era hereditária e por isso o rei os substituiu pelos “bailos”, que eram funcionários nomeados pelo rei e que podiam ser demitidos quando o rei quisesse.

Para dominar a nobreza, Filipe Augusto aplicou rigorosamente os seus direitos de suserania suprema, exigindo de todos os vassalos o cumprimento dos deveres feudais. Restaurou a antiga “salvaguarda”, proteção especial que o rei concedia a uma cidade, corporação ou indivíduo. Através da salvaguarda, o burguês se tornava um “burguês do rei” e não do senhor feudal; dessa forma, a autoridade do soberano se ampliava para além dos domínios reais.

O sucessor de Filipe Augusto, Luiz VIII, governou apenas de 1223 a 1226. Depois, o trono foi ocupado por Luiz IX (1226 - 1270), que era muito mais religioso e foi o principal responsável pelas duas últimas Cruzadas.

Durante o governo de Luiz IX, sua preocupação dominante foi a de aperfeiçoar a justiça e preservar a paz. Instituiu o “direito de apelo”, lei pela qual todos os cidadãos podiam apelar para a corte do rei. No terreno da política externa, procurou apaziguar a situação com a Inglaterra. Pelo Tratado de Paris, cedeu o Limousin e o Perigor aos ingleses; em troca, Henrique III da Inglaterra renunciou a todas as outras regiões que os ingleses haviam perdido para os franceses.

A Luiz IX sucedeu Filipe III (1270 - 1285), cujo reinado se destacou pela anexação do Condado de Toulouse.

Em seguida, temos o reinado de Filipe IV, o Belo (1285 - 1314), durante o qual o processo de centralização atingiu o seu apogeu.

Filipe, o Belo, cercou-se de um grupo de legistas (Pedro Flote, Enguerrand de Marigny e Guilherme de Nogaret foram os mais importantes) que, baseados no Direito Romano, procuraram legitimar o poder real proclamando que a vontade real se identificava com a própria lei; pretendiam justificar o poder ilimitado do monarca.

O fato culminante do seu reinado foi a luta contra o poder universal do papado representado pelo Papa Bonifácio VIII. Filipe IV pretendia cobrar impostos sobre os bens da Igreja na França; o Papa se opôs a tanto; o rei passou então a proibir que as rendas das propriedades da Igreja na França fossem remetidas para Roma. O conflito se agravou quando Filipe IV mandou prender um bispo em função de uma questão tributária.

O Papa ameaçou o rei de excomunhão e reuniu um Concílio para julgá-lo. Os legistas publicaram uma carta falsa, atribuída ao Papa, com a finalidade de colocar a opinião pública ao lado do rei. Em seguida, Nogaret acusou o Papa de heresia e simonia. Bonifácio VIII excomungou Filipe IV em 1303. Mas Nogaret, com consentimento do rei, invadiu a Itália e sitiou a vila do Papa, que já idoso e magoado pela agressão sofrida, morreu. Sucedeu-o um Papa de transição, Bento XI (1303 - 1304).

O Papa seguinte, Clemente V, era francês e sua eleição pelo Colégio dos Cardeais foi fortemente influenciada por Nogaret. Tutelado por Filipe IV, Clemente V transferiu a sede do papado para a cidade de Avignon, no sul da França, em 1309; os Papas lá residiram até 1377. É o período conhecido como Cativeiro de Avignon ou ainda como o Novo Cativeiro da Babilônia.

Durante do Cativeiro de Avignon, o papado tornou-se um verdadeiro instrumento nas mãos do rei da França, inclusive permitindo que o rei cobrasse o dízimo sobre o clero.

A dependência do poder papal em relação ao poder do rei da França ficou ainda mais clara no conflito entre Filipe IV e os Templários. Durante as Cruzadas, os templários acumularam imensa fortuna que passou a servir de capital de giro para empréstimos ao Papa, aos reis e aos príncipes, com a cobrança de juros anuais. A Ordem dos Templários se constituía em um verdadeiro banco com filiais pela Europa inteira.

Depois de contrair diversos empréstimos junto aos templários, o rei iniciou um processo com a finalidade de confiscar os bens da Ordem. Seus membros foram aprisionados em massa e acusados por Nogaret das maiores perversidades. Ao final do processo, o Mestre da Ordem, Jacques de Molai e mais cinquenta e quatro cavaleiros foram queimados vivos e seus bens confiscados. Em outros países, a ordem mudou de nome, como em Portugal, onde passou a denominar-se Ordem de Cristo.

Durante o conflito com o papado, em 1302, foram convocados pela primeira vez os Estados Gerais, assembleia de caráter nacional que incluía representantes do clero, da nobreza e da burguesia.

Filipe, o Belo, tinha três filhos (Luiz X, Filipe V e Carlos IV), que governaram sucessivamente de 1314 a 1328. Ao morrer, Carlos IV não deixou herdeiros do sexo masculino. A Lei Sálica, antiga tradição existente desde os primitivos francos, não permitia a ascendência ao trono de descendentes do sexo feminino. Restaram, portanto, dois herdeiros: Filipe de Valois, filho de Carlos de Valois, que era irmão de Filipe, o Belo; e Eduardo III, filho de Eduardo II da Inglaterra e de Isabel, filha de Filipe IV, o Belo.

Apoiando-se mais uma vez na Lei Sálica, os franceses confirmaram a preferência por Filipe VI de Valois, que deu início à Dinastia Valois. Com o início da nova dinastia, iniciava-se também um novo período de lutas com a Inglaterra: a Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453).

Os fatores determinantes da ocorrência da Guerra dos Cem Anos foram:

• A pretensão de Eduardo III, rei da Inglaterra, ao trono francês, em 1337; intitulando-se rei da França, iniciou a invasão, a fim de fazer valerem os seus direitos.
• Flandres, rica produtora de tecidos, servia de motivo de disputa entre franceses e ingleses.

Em 1355, a guerra recomeçou e os franceses foram novamente derrotados, desta feita na batalha de Poitiers. Em 1360, foi assinada a Paz de Brétigny, segundo a qual os ingleses renunciavam à coroa francesa, mas recebiam a suserania de todas as regiões que já haviam conquistado e ficavam livres de qualquer laço de vassalagem em relação ao rei da França.

Em função das derrotas militares, o poder real francês estava enfraquecido, face ao que a burguesia aproveitou para tentar limitar o poder do rei. Os burgueses, liderados por Étienne Marcel, obtiveram a aprovação de um documento denominado a “Grande Ordenação”, que definia os limites do poder real. Esse conflito terminou em luta armada com a vitória do rei. Na mesma época estourou na Picardia e na Provença uma revolta de camponeses, a Jacquerie. Era uma revolta popular contra a nobreza.

Com Carlos V (1364 - 1380), a situação da Guerra começou a favorecer os franceses: novos impostos melhoraram as condições financeiras do reino; o comando das operações militares foi entregue a Bertrand Duguesclin que, através da utilização de uma tática de guerra de guerrilhas, aniquilou três exércitos invasores e dominou Carlos, o Mau, rei de Navarra e aliado da Inglaterra.

Com Carlos VI (1380 - 1422) voltaram as dificuldades para a França: eclodiu uma violenta rivalidade entre o Duque de Orleans e o Duque de Borgonha, sendo que este mandou assassinar aquele, ao que se seguiu uma sangrenta guerra civil entre os “Borguinhões” e os “Armagnacs” (partidários do Duque de Orleans).

As dissensões internas francesas favoreceram os ingleses. Com o apoio da Inglaterra, João Sem Medo, Duque de Borgonha, tornou-se o verdadeiro chefe do reino, mas acabou assassinado por partidários do rei; Filipe, o Bom, filho de João Sem Medo, aliou-se definitivamente aos ingleses.

As primeiras vitórias bélicas couberam aos ingleses, que estavam melhor organizados e possuíam uma excelente infantaria. Em 1346, Eduardo III invadiu a Normandia e venceu os franceses na Batalha de Crecy e, em seguida, sitiou Calais. Por essa época teve início a Peste Negra, que assolou vastas regiões da França, em virtude do que houve uma trégua.

Com o apoio dos Borguinhões, os ingleses impuseram aos franceses o Tratado de Troyes, em 1420, que determinou que uma filha do rei da França se casasse com Henrique V da Inglaterra que, dessa forma, passava a ser o herdeiro do trono francês.

Com a morte de Carlos VI, dois soberanos intitulavam-se reis da França: Henrique VI da Inglaterra era reconhecido no norte do país: no sul reinava Carlos VII, herdeiro legítimo do trono que fora despojado pelo Tratado de Troyes.

Em 1429, um fato extraordinário mudou o curso da guerra em favor dos franceses: a praça forte de Orleans, sitiada pelos ingleses, foi libertada por uma camponesa mística, Joana D’Arc, comandando um pequeno exército enviado por Carlos VII. Outras vitórias abriram caminho para a conquista de Reims, onde Carlos VII foi coroado à moda dos antigos reis franceses.

Joana D’Arc foi aprisionada pelos Borguinhões e vendida aos ingleses que a acusaram de heresia e bruxaria. Depois de julgada por um tribunal da Igreja, foi queimada viva em Ruão em 1431.

O Tratado de Arras, estabelecendo a paz entre o Duque da Borgonha e o rei Carlos VII, enfraqueceu os ingleses que, em 1444, pediram uma trégua. Com o reinício das hostilidades, os exércitos franceses passaram à ofensiva e derrotaram os ingleses em Formingy (1450) e Castillon (1453), quando foi tomada a cidade de Bordeaux, pondo fim à Guerra dos Cem Anos.

Além de expulsar os ingleses do território, Carlos VII reorganizou a administração do Estado: incluiu burgueses no Conselho do Rei; dispensou o auxílio dos Estados Gerais; fez com que alguns impostos se tornassem permanentes (o imposto sobre a venda de mercadorias - “aides”; os impostos sobre o sal - “gabela” e o imposto sobre a propriedade territorial - “talha”.).

A reorganização financeira criou condições para a manutenção de um poderoso exército permanente que permitiu que a França ocupasse um lugar de grande destaque entre as nações da Europa na Idade Moderna.

Inglaterra

Guilherme, o Conquistador, Duque da Normandia, em 1066, invadiu e conquistou a ilha de Grã-Bretanha ao vencer Haroldo, rei dos Saxões, na Batalha de Hastings.

Guilherme tornou-se rei da Inglaterra e iniciador da Dinastia Normanda ou Angevina. As terras conquistadas foram distribuídas, pelo rei, aos guerreiros que haviam participado da conquista, tendo tomado o cuidado de não dar propriedades muito extensas e obrigando todos os que receberam terras a prestar juramento de Fidelidade ao Rei.

Em função das precauções de Guilherme, na Inglaterra, desde suas origens, o rei era de fato suserano de todos os senhores feudais, ou seja, na Inglaterra a Monarquia Nacional já nasceu com o poder político centralizado. O país foi dividido em Condados, em cada um dos quais o rei era apresentado por um “xerife”, funcionário nomeado e demitido livremente pelo rei, que possuía autoridade sobre os senhores feudais, burgueses e camponeses.

Como os reis da Dinastia Angevina eram de origem francesa, do Ducado da Normandia, eles deviam vassalagem ao Rei da França.

O próximo soberano inglês que merece ser destacado é Henrique II (1154 - 1189), que foi fundador da Dinastia Plantageneta, e que quando subiu ao trono da Inglaterra nem sequer falava inglês, pois ele era originariamente um grande senhor feudal da França.

Rei Henrique II

Henrique II, três vezes por ano, reunia a Grande Assembleia, na qual promulgava leis que eram válidas para todo o reino. Ele também organizou a justiça e o exército em âmbito nacional. Nomeou juízes itinerantes que percorriam o reino presidindo os tribunais nos condados. Nesses tribunais, os jurados representantes da população local levantavam as provas testemunhais a favor ou contra o réu; essa mecânica deu origem à instituição que permitia ao rei contratar serviços dos mercenários.

A legislação real também atingiu a Igreja, que possuía autonomia judiciária, com tribunais próprios e isentos da jurisdição real. Através da Constituição de Clarendon (1164), Henrique II tentou abolir esse privilégio fazendo com que os sacerdotes criminosos fossem julgados nos tribunais do rei. Thomas Becket, Bispo da Cantuária, embora amigo do rei, opôs-se a essas disposições e acabou sendo assassinado por cavaleiros partidários do rei.

Ricardo Coração de Leão (1189 - 1199), sucessor de Henrique II, deu continuidade à obra de fortalecimento do poder real. Mas com João Sem Terra (1199 a 1216) teve início um período de enfraquecimento do poder monárquico.

Desprezados pelos ingleses, que o viam como usurpador do trono que havia pertencido a Ricardo, João Sem Terra desenvolveu uma política externa bastante infeliz: perdeu grande parte dos domínios ingleses na França em função de suas guerras com Filipe Augusto; recusando-se a reconhecer o Bispo da Cantuária indicado pelo Papa, foi excomungado e a Inglaterra colocada sob “interdicto” (o clero ficava proibido de ministrar os sacramentos).

A coroa inglesa foi oferecida pelo Papa a Filipe Augusto da França, que desembarcou em Dover, em 1213, forçando João Sem Terra a se submeter à vontade papal. A partir desse fato, os reis da Inglaterra passaram a ser considerados vassalos do Papa.

A situação se tornou ainda mais grave após a derrota, em 1214, dos aliados de João Sem Terra (o Sacro Império e o Condado de Flandres) na Batalha de Bouvines frente às forças de Filipe Augusto.

Magna Carta

Em 1215, os barões ingleses impuseram a João Sem Terra a Magna Carta, documento de caráter eminentemente feudal que estabelecia:

• O rei não poderia baixar impostos sem o consentimento do Grande Conselho, órgão composto por prelados, condes e barões.
• Nenhum homem livre poderia ser preso, nem sofrer qualquer punição, sem um julgamento prévio pelos seus iguais e perante a lei.
• Para garantir a execução dessas medidas, vinte e cinco barões seriam considerados guardiões da lei, com autoridade para se apoderarem das terras e bens do rei se ela fosse violada.
• Assegurava a todos os ingleses livres proteção contra as arbitrariedades do poder político.

O sucessor de João Sem Terra foi Henrique III (1216 - 1272), cujo reinado se caracterizou, dentre outras coisas, pelo fato de o soberano haver se aproximado de conselheiros estrangeiros, em função do que passou a ser detestado pelos ingleses.

Suas iniciativas militares, caras e malsucedidas, levaram o Grande Conselho, que já começava a ser chamado de Parlamento, dirigido por Simão de Montfort, a impor-lhe várias reformas, conhecidas pelo nome de Provisões de Oxford (1258), pelas quais o poder político passava de fato à nobreza.

As reformas realizadas foram muito radicais e por isso deram lugar a uma guerra civil na qual o rei foi vencido e aprisionado. Durante o conflito, em 1265, para aumentar o número de seus partidários, Simon de Montfort convocou o Grande Parlamento, do qual participaram prelados, condes, barões, cavaleiros e burgueses. Após a morte de Simão de Montfort, Henrique III recuperou o poder e restabeleceu as suas prerrogativas: as Provisões de Oxford foram abolidas, mas o Parlamento continuou a ser convocado.

No reinado de Eduardo I (1272 a 1307), houve uma nova evolução das instituições parlamentares.

As guerras contra os escoceses e gauleses obrigaram Eduardo I a convocar com regularidade o Parlamento, que se tornou uma assembleia regular e permanente, com representantes do clero, da nobreza e da burguesia.

O poder do Parlamento cresceu tanto que em 1327 depôs o rei Eduardo II, sucessor de Eduardo I, e colocou em seu lugar o seu próprio filho, Eduardo III (1327 - 1377), em cujo reinado o Parlamento passou a ser dividido em uma Câmara dos Lordes (prelados e barões) e uma Câmara dos Comuns (cavaleiros e burgueses).

O sucessor de Eduardo III foi o seu neto Ricardo II (1377 - 1399), em cujo governo estourou uma revolta chefiada por seu primo Henrique de Lancaster. Ricardo II foi deposto e morreu na prisão. O próprio Henrique de Lancaster se fez reconhecer rei pelo Parlamento e adotou o nome de Henrique IV, dando desta forma início à Dinastia dos Lancaster.

Os inimigos de Henrique IV e de seu sucessor Henrique V agruparam-se em torno dos duques de York, descendentes de Eduardo III, que reivindicavam o trono. O conflito desses dois grupos ficou conhecido pelo nome de Guerra das Duas Rosas (1450 a 1485). A rosa branca simbolizava os York e a vermelha os Lancaster.

Em 1461, Eduardo IV, da família de York, depôs os Lancaster e fundou a Dinastia de York. Após sua morte, em 1483, a guerra civil recomeçou em função da crueldade de Ricardo III, seu irmão e sucessor.

Em 1485, Henrique Tudor, genro de Eduardo IV e descendente dos Lancaster por parte de mãe, conseguiu conciliar os dois grupos e assumiu o trono da Inglaterra com o título de Henrique VII, dando início ao governo da Dinastia Tudor.

Sacro Império

Durante a Baixa Idade Média, o Sacro Império Romano Germânico continuava sendo uma monarquia eletiva. A ascensão do papado, após a Querela das Investiduras, havia reduzido o significado político dos imperadores.

A eleição de Frederico Barba Ruiva, em 1152, aliviou a tensão que envolvia as duas maiores casas dinásticas alemãs, os Welfs e os Staufen, pois o novo imperador era descendente das duas famílias ao mesmo tempo. Com essa ampla base de apoio, Frederico tentou restaurar o prestígio do poder imperial, pretendendo restabelecer a autoridade alemã na Itália. Isso deu origem a um longo conflito com a Itália e com o papado.

Os seus principais opositores foram o Papa Alexandre III e os habitantes de Milão, cidade que ele destruiu em 1162. Apesar de vitorioso nas primeiras campanhas, Frederico começou a sofrer reveses, a partir de 1167, quando as cidades do norte da Itália formaram a Liga Lombarda com a finalidade de combatê-lo. Vencido pela Liga, Frederico foi obrigado a assinar a paz com o Papa e a aceitar uma trégua com os lombardos.

Reconciliado definitivamente com os lombardos, em 1183, Frederico estendeu sua autoridade sobre os reinos da Boêmia, Hungria e Dinamarca. Através do casamento de seu filho Henrique VI, com a herdeira do trono da Sicília, ampliou sua área de influência. Frederico morreu em meio à Terceira Cruzada em 1190.

Sucedeu-o Henrique VI, que morreu logo em seguida, deixando Frederico II com apenas alguns meses de vida. Essas condições permitiram que o Papa Inocêncio III (1189 - a 1216) passasse a ser tutor do herdeiro e regente do trono. Inocêncio III notabilizou-se pela convocação da Quarta Cruzada, a excomunhão de João Sem Terra, expedição contra os hereges albigenses e aprovação das primeiras ordens de Frades Pregadores e Irmãos Menores.

Após a morte de Inocêncio III, Frederico II passou a exercer o trono e a supremacia política voltou ao Império. Herdeiro do trono da Sicília, Frederico II retomou a política de hegemonia sobre a Itália; com essa intenção, invadiu a Itália, obrigando o Papa Inocêncio IV a se refugiar em Lyon, para onde foi convocado em Concílio que, em 1245, depôs solenemente o Imperador. Frederico II morreu em 1250.

Os papas que se sucederam com habilidade e às vezes com violência impediram a ascensão ao trono germânico de descendentes de Frederico II. Ao mesmo tempo, consolidava-se a descentralização política no Sacro Império: o poder passava de fato para os grandes senhores.

No século XIII, a Itália era bastante fracionada, politicamente falando. No norte da Península, ao lado de estados feudais como o Ducado da Saboia, havia uma série de pequenas repúblicas (Veneza, Milão, Verona, Gênova e Siena eram as principais), cada uma das quais com capital em uma grande cidade.

Na região central da península, tínhamos os Estados da Igreja que haviam sido expandidos graças à ação de Inocêncio III. O sul era ocupado pelo Reino da Sicília, com capital em Palermo e que fora fundado pelos normandos no século IX.

Os conflitos entre o papado e o Sacro Império afetaram decisivamente a evolução política da Itália. Alguns chefes políticos italianos apoiavam o Imperador e formavam o partido dos Gibelinos. Os partidários do Papado eram chamados de Guelfos. A luta entre esses dois partidos ensanguentou a Itália.

A partir de 1250, o chefe dos guelfos era Carlos de Anjou, irmão de Luiz IX, rei da França. Carlos tinha recebido do Papa o Reino da Sicília com a incumbência de eliminar os descendentes de Frederico II. Mas a oposição que ali encontrou foi violenta e, após a sua morte, iniciou-se na Itália um período de grande anarquia política, embora as cidades do norte continuassem a conhecer uma grande prosperidade econômica e a desempenhar um importante papel político.

Península Ibérica

Os pequenos reinos cristãos de origem visigótica, formados no norte da Península Ibérica, durante a invasão muçulmana, iniciaram o processo de reconquista a partir do século XI. Com o apoio de cavaleiros oriundos da França e outras regiões da Europa, os soberanos dos reinos ibéricos conseguiram ampliar o seu território, fazendo os muçulmanos recuarem em direção ao mar.

No século XII, apesar de novas invasões muçulmanas provindas do Marrocos, a maior parte da península já havia sido reconquistada e se dividia em diversos reinos, dentre os quais os mais importantes eram: Aragão, Castela, Navarra e Leão. Foi a partir do reino de Leão que se formou Portugal. Da unificação daqueles quatro reinos principais é que nasceria a Espanha. Dois fatos devem ser destacados no nascimento da Espanha: o casamento, em 1469, de Fernando, rei de Aragão, com Isabel, irmão do rei de Leão e Castela; e a expulsão dos mouros de Granada em 1492.