Processo de Independência do Brasil

O processo de independência do Brasil se iniciou com a Revolução Liberal do Porto e ocorreu no dia 7 de setembro de 1822. A independência do Brasil foi proclamada pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara. Por meio do processo de independência do Brasil, o país se transformou em uma monarquia e o Príncipe Regente foi coroado imperador do Brasil com o título de D. Pedro I.

O LIBERALISMO PORTUGUÊS E A REVOLUÇÃO DO PORTO

Enquanto a família real permanecia no Brasil, Portugal livrou-se definitivamente do invasor francês, graças à importante ajuda militar recebida da Inglaterra. Entretanto, após a expulsão dos gauleses, o Reino ficou sob o domínio de uma rígida ditadura militar exercida pelo marechal William Baresford, comandante das forças luso-britânicas. Além dessa situação, que irritava sobremaneira a burguesia mercantil lusa, outros fatores contribuíram para gerar um clima propício a uma revolta:

  • ausência da família real e a instabilidade política daí decorrente.
  • as dificuldades econômicas provocadas pela invasão francesa, pelo decreto de abertura dos portos brasileiros e pela crescente tutela da economia brasileira pela Inglaterra (com efeito, a transmigração da família real e as consequentes medidas econômicas liberais tomadas por D. João no Brasil fizeram com que a camada mercantil portuguesa perdesse o seu principal mercado consumidor, a colônia americana).
  • a difusão de ideias liberais.

A 24 de agosto de 1820, rebentou na cidade do Porto uma revolução de orientação liberal, que resultou na organização de uma Junta do Governo, da qual faziam parte o desembargador Manuel Fernandes Tomás, o advogado José Ferreira Borges e o Juiz José da Silva Carvalho. Em seguida, aproveitando-se da ausência de Beresford, que se encontrava no Rio de Janeiro, o movimento  alastrou-se para Lisboa, onde, a 15 de setembro, foi criada uma Junta Provisória, segundo o modelo liberal da Carta Constitucional espanhola de Cádiz.

A notícia da Revolução Liberal do Porto chegou ao Rio de Janeiro em outubro de 1820, causando agitação entre os elementos liberais, que viam numa constituição uma limitação ao poder absoluto do rei. Também nos círculos oficiais, como era de se esperar, grande foi a surpresa. No entanto, sem meios para controlar a situação, não restava ao soberano português outro recurso senão conformar-se com o acontecido, procurando encaminhar sua política no sentido de preservar o regime, a dinastia e a união dos reinos europeu e americano.  Nesse sentido, foram as sugestões apresentadas pelo ministro Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, que desejava anular a convocação revolucionária das Cortes (Parlamento Português), admitindo a sua reunião apenas por vontade do rei e com o objetivo de propor medidas que ele poderia aprovar ou não. Chegando, porém, da Europa outro ministro mais conhecedor da situação, o conde de Palmela, seus conselhos divergiam daqueles, opinando francamente pela necessidade do retorno de D. João e do príncipe D. Pedro a Portugal.

Enquanto o rei D. João VI preparava-se para tomar uma decisão, começaram a chegar notícias de outras adesões ao movimento revolucionário constitucionalista lusitano, a princípio, na ilha da Madeira e nos Açores, depois, no próprio Brasil.

REPERCUSSÃO DA REVOLUÇÃO DO  PORTO  NO  BRASIL

A primeira província a pronunciar-se pelas Cortes de orientação liberal foi a do Grão-Pará, a 1º de janeiro de 1821, graças à ação de um estudante radical, Filipe Alberto Patroni Maciel Parenti, que conseguiu o apoio das guarnições militares locais e a formação de uma Junta Provisória  de Governo desligada do Rio de Janeiro e fiel a Lisboa.

No Rio de Janeiro, no mesmo mês, apareceu um folheto anônimo, em francês, no qual se pretendia demonstrar a maior conveniência da permanência do rei no Brasil.  Intitulava-se o panfleto Le Roi et la Famille Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances présentes, retourner en Portugal ou bien rester au Brésil? (Devem o Rei  e a Família real de Bragança, nas circunstâncias atuais, retornar a Portugal ou permanecer no Brasil?).

Atribuído a várias pessoas, a atual historiografia brasileira  aponta como seu autor o emigrante francês coronel Francisco I Caillé de Geine. Tão grande foi a repercussão negativa do folheto entre os portugueses aqui residentes (apelidados "os corcundas"), que o governo resolveu recolher a respectiva edição, tornando extremamente raros os seus exemplares.

A segunda guarnição militar lusa a apoiar, no Brasil, a Revolução Liberal de Porto foi a da Bahia, a 10 de fevereiro de 1821. A tropa sublevada encontrou resistência por parte do capitão-general Conde de Palma e do marechal Felisberto Caldeira Brandt, mas venceu-a facilmente, graças à sua esmagadora superioridade numérica. Do encontro resultou a morte de alguns soldados e civis. Conseguiram os revoltosos realizar uma reunião na Câmara, em que se proclamou a adesão às Cortes lisboetas, jurando-se a Constituição a ser feita. Em seguida, nomeou uma Junta Provisória de Governo composta de elementos de ideologia liberal.

A notícia desses  eventos preocupou profundamente D. João VI. Procurando ganhar tempo e assegurar a sobrevivência política da dinastia de Bragança, o hesitante monarca anunciou que seu filho D. Pedro iria a Portugal "para ouvir as representações e queixas dos povos e para estabelecer as reformas, melhoramentos e leis que possam consolidar a Constituição Portuguesa", que receberia, se aprovada, a sanção real. Em seguida, alegando que a futura Carta Magna talvez não fosse perfeitamente adequada às condições do Brasil, o rei convocou por decreto uma Junta de Cortes no Rio de Janeiro. Para preparar os respectivos trabalhos, criou-se uma comissão composta de vinte membros, quase todos brasileiros natos.

 Essas medidas, porém, não agradaram às tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro, cujos regimentos eram nitidamente pró-revolucionários. Na manhã de 26 de fevereiro de 1821, sob o comando do brigadeiro Francisco Joaquim Carretti, diversos batalhões reuniram-se na praça de Rocio (atual praça Tiradentes). Alarmado, D. João VI enviou o príncipe D. Pedro ao local, para se inteirar dos acontecimentos e, se possível, controlá-lo

Aí, D. Pedro foi informado por um agitador, o padre e bacharel Marcelino José Alves Macamboa, que a tropa desejava que o rei jurasse a Constituição portuguesa em elaboração, além de substituir o Ministério de cunho conservador, então no poder. As exigências foram levadas por D. Pedro a seu pai, que, apavorado com o que lhe pareceu uma terrível rebelião, a tudo cedeu, assinando as nomeações pedidas e proclamando, na varanda do então Real Teatro de São João (mais tarde Teatro João Caetano), sua fidelidade à Constituição a ser promulgada pelas Cortes lisboetas.

AS CORTES DE LISBOA E O REGRESSO DE D. JOÃO

Entretanto, apesar do ainda grande prestígio da família real portuguesa no Brasil, não era mais possível, à vista dos novos acontecimentos, a permanência do rei em nosso país. Assim, a 07 de março de 1821, resolveu-se o retorno de D. João a Portugal, ficando no Rio, na qualidade de regente, o jovem príncipe D. Pedro.

Na mesma ocasião, determinou-se que deveriam ser realizadas eleições dos deputados brasileiros que participariam das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.

A resolução da partida de D. João VI não agradou a muitos brasileiros e portugueses, que reconheciam os benefícios que haviam sido proporcionados ao Brasil pelo soberano, durante sua permanência de treze anos no Rio de Janeiro. No sentido de evitar sua partida, o Senado da Câmara da cidade fez uma representação ao rei, recebendo dele agradecimentos calorosos, com a explicação de que se via impossibilitado de aceder àqueles desejosos.

REGÊNCIA DE D. PEDRO

A fim de tomar conhecimento do decreto que havia criado a Regência do Reino do Brasil, foram convocados pelo ouvidor da comarca os eleitores dos deputados do Rio de Janeiro para uma reunião a ser realizada no dia 21 de abril, na praça do Comércio. No encontro, estando presentes os líderes liberais: o padre Macamboa e o jovem Luís Duprat, surgiram as mais diversas e radicais propostas, tais como a de proibir a saída de qualquer embarcação, a imediata adoção de uma Constituição liberal e a exigência de que fossem desembarcados os cofres públicos do Estado, os quais segundo o que se propagava, já estavam nos navios prontos para zarpar.

Preocupado com os rumos tomados pela reunião D. Pedro, seguindo a orientação de seu conselheiro, Conde dos Arcos, mandou que tropas fiéis dissolvessem a assembleia. Assim foi feito, com a perda de uma vida, ferimentos em diversas pessoas e a prisão do agitador Macamboa.

Dias depois, a 24 de abril, apreensivo com a situação política então vigente no Brasil, prenunciadora de acontecimentos revolucionários, D. João VI disse ao príncipe: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros".  A 26 de abril, embarcava para Portugal o rei, aqui deixando seu filho como regente.

Com a volta da família real a Portugal, a situação financeira do Brasil tornou-se muito difícil. A Província do Rio de Janeiro e as poucas que ainda contribuíam apara as despesas nacionais não arrecadavam o suficiente para atender a todos os encargos da Administração. Além disso, no aspecto político, o isolamento das províncias gerava um ambiente propício às agitações.

Ao mesmo tempo, o conservador dos Arcos, que tinha muita ascendência sobre D. Pedro, tornava-se cada vez mais impopular.

Inicialmente, D. Pedro agiu com bastante tato; restringiu as despesas, diminuiu os impostos e favoreceu os militares brasileiros, equiparando-os aos portugueses. Porém, novas dificuldades logo surgiram para o jovem príncipe. Em junho de 1821, chegou ao Brasil a notícia de que já haviam sido elaboradas em Portugal as Bases Constitucionais.

Além disso, foi a demissão do conde dos Arcos e, mais ainda, a organização de uma Junta de nove  membros, com a finalidade de assessorar o regente. Constituída esta, logo verificou-se que não tinha função definida, sendo por isso extinta.

Desde janeiro de 1821, presentes os representantes de Portugal, estavam reunidas em Lisboa as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. Elegeram uma Regência para governar o país na ausência do rei, escolheram o respectivo Ministério e declararam-se "soberanas". Discutiram-se, primeiramente, as já citadas bases da futura Constituição, aprovadas e juradas em março de 1821. Uma de sua disposições, atendendo à ausência dos  deputados do Brasil, estabeleceu que aquela lei somente teria validade nas regiões americanas de monarquia lusa quando seus representantes manifestassem ser esta a sua vontade.

Não tardou, porém, que começassem a envolver-se em assuntos brasileiros. Assim, chegando a Lisboa dois emissários do Grão-Pará, com a notícia de sua adesão à causa constitucional, foi a referida província brasileira transformada em Província do Reino. Intenso júbilo provocaram as notícias dos acontecimentos revolucionários de fevereiro, na Bahia e no Rio de Janeiro. Aparecendo, entretanto, um projeto relativo ao comércio com o Brasil, rejeitaram-no, devido à ausência de nossa representação. Combateram, também, um decreto referente à negociação de um vultoso empréstimo destinado ao Banco do Brasil.

Chegando D. João VI a Portugal, em julho de 1821, continuaram as Cortes a agir como verdadeiramente soberanas, não perdendo ocasião de impor sua autoridade, com preterição da que deveria caber ao monarca.

  • Aulas relacionadas

Sumário

- O Liberalismo Português e a Revolução do Porto
- Repercussão da Revolução do Porto no Brasil
- As Cortes de Lisboa e o Regresso de D. João
i. Regência de D. Pedro
- Movimento Brasileiro de Independência
i. Do Dia do Fico ao Grito do Ipiranga
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