Processo de Independência do Brasil

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O processo de independência do Brasil se iniciou com a Revolução Liberal do Porto e ocorreu no dia 7 de setembro de 1822. A independência do Brasil foi proclamada pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara. Por meio do processo de independência do Brasil, o país se transformou em uma monarquia e o Príncipe Regente foi coroado imperador do Brasil com o título de D. Pedro I.

O LIBERALISMO PORTUGUÊS E A REVOLUÇÃO DO PORTO

Enquanto a família real permanecia no Brasil, Portugal livrou-se definitivamente do invasor francês, graças à importante ajuda militar recebida da Inglaterra. Entretanto, após a expulsão dos gauleses, o Reino ficou sob o domínio de uma rígida ditadura militar exercida pelo marechal William Baresford, comandante das forças luso-britânicas. Além dessa situação, que irritava sobremaneira a burguesia mercantil lusa, outros fatores contribuíram para gerar um clima propício a uma revolta:

  • ausência da família real e a instabilidade política daí decorrente.
  • as dificuldades econômicas provocadas pela invasão francesa, pelo decreto de abertura dos portos brasileiros e pela crescente tutela da economia brasileira pela Inglaterra (com efeito, a transmigração da família real e as consequentes medidas econômicas liberais tomadas por D. João no Brasil fizeram com que a camada mercantil portuguesa perdesse o seu principal mercado consumidor, a colônia americana).
  • a difusão de ideias liberais.

A 24 de agosto de 1820, rebentou na cidade do Porto uma revolução de orientação liberal, que resultou na organização de uma Junta do Governo, da qual faziam parte o desembargador Manuel Fernandes Tomás, o advogado José Ferreira Borges e o Juiz José da Silva Carvalho. Em seguida, aproveitando-se da ausência de Beresford, que se encontrava no Rio de Janeiro, o movimento  alastrou-se para Lisboa, onde, a 15 de setembro, foi criada uma Junta Provisória, segundo o modelo liberal da Carta Constitucional espanhola de Cádiz.

A notícia da Revolução Liberal do Porto chegou ao Rio de Janeiro em outubro de 1820, causando agitação entre os elementos liberais, que viam numa constituição uma limitação ao poder absoluto do rei. Também nos círculos oficiais, como era de se esperar, grande foi a surpresa. No entanto, sem meios para controlar a situação, não restava ao soberano português outro recurso senão conformar-se com o acontecido, procurando encaminhar sua política no sentido de preservar o regime, a dinastia e a união dos reinos europeu e americano.  Nesse sentido, foram as sugestões apresentadas pelo ministro Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, que desejava anular a convocação revolucionária das Cortes (Parlamento Português), admitindo a sua reunião apenas por vontade do rei e com o objetivo de propor medidas que ele poderia aprovar ou não. Chegando, porém, da Europa outro ministro mais conhecedor da situação, o conde de Palmela, seus conselhos divergiam daqueles, opinando francamente pela necessidade do retorno de D. João e do príncipe D. Pedro a Portugal.

Enquanto o rei D. João VI preparava-se para tomar uma decisão, começaram a chegar notícias de outras adesões ao movimento revolucionário constitucionalista lusitano, a princípio, na ilha da Madeira e nos Açores, depois, no próprio Brasil.

REPERCUSSÃO DA REVOLUÇÃO DO  PORTO  NO  BRASIL

A primeira província a pronunciar-se pelas Cortes de orientação liberal foi a do Grão-Pará, a 1º de janeiro de 1821, graças à ação de um estudante radical, Filipe Alberto Patroni Maciel Parenti, que conseguiu o apoio das guarnições militares locais e a formação de uma Junta Provisória  de Governo desligada do Rio de Janeiro e fiel a Lisboa.

No Rio de Janeiro, no mesmo mês, apareceu um folheto anônimo, em francês, no qual se pretendia demonstrar a maior conveniência da permanência do rei no Brasil.  Intitulava-se o panfleto Le Roi et la Famille Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances présentes, retourner en Portugal ou bien rester au Brésil? (Devem o Rei  e a Família real de Bragança, nas circunstâncias atuais, retornar a Portugal ou permanecer no Brasil?).

Atribuído a várias pessoas, a atual historiografia brasileira  aponta como seu autor o emigrante francês coronel Francisco I Caillé de Geine. Tão grande foi a repercussão negativa do folheto entre os portugueses aqui residentes (apelidados "os corcundas"), que o governo resolveu recolher a respectiva edição, tornando extremamente raros os seus exemplares.

A segunda guarnição militar lusa a apoiar, no Brasil, a Revolução Liberal de Porto foi a da Bahia, a 10 de fevereiro de 1821. A tropa sublevada encontrou resistência por parte do capitão-general Conde de Palma e do marechal Felisberto Caldeira Brandt, mas venceu-a facilmente, graças à sua esmagadora superioridade numérica. Do encontro resultou a morte de alguns soldados e civis. Conseguiram os revoltosos realizar uma reunião na Câmara, em que se proclamou a adesão às Cortes lisboetas, jurando-se a Constituição a ser feita. Em seguida, nomeou uma Junta Provisória de Governo composta de elementos de ideologia liberal.

A notícia desses  eventos preocupou profundamente D. João VI. Procurando ganhar tempo e assegurar a sobrevivência política da dinastia de Bragança, o hesitante monarca anunciou que seu filho D. Pedro iria a Portugal "para ouvir as representações e queixas dos povos e para estabelecer as reformas, melhoramentos e leis que possam consolidar a Constituição Portuguesa", que receberia, se aprovada, a sanção real. Em seguida, alegando que a futura Carta Magna talvez não fosse perfeitamente adequada às condições do Brasil, o rei convocou por decreto uma Junta de Cortes no Rio de Janeiro. Para preparar os respectivos trabalhos, criou-se uma comissão composta de vinte membros, quase todos brasileiros natos.

 Essas medidas, porém, não agradaram às tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro, cujos regimentos eram nitidamente pró-revolucionários. Na manhã de 26 de fevereiro de 1821, sob o comando do brigadeiro Francisco Joaquim Carretti, diversos batalhões reuniram-se na praça de Rocio (atual praça Tiradentes). Alarmado, D. João VI enviou o príncipe D. Pedro ao local, para se inteirar dos acontecimentos e, se possível, controlá-lo

Aí, D. Pedro foi informado por um agitador, o padre e bacharel Marcelino José Alves Macamboa, que a tropa desejava que o rei jurasse a Constituição portuguesa em elaboração, além de substituir o Ministério de cunho conservador, então no poder. As exigências foram levadas por D. Pedro a seu pai, que, apavorado com o que lhe pareceu uma terrível rebelião, a tudo cedeu, assinando as nomeações pedidas e proclamando, na varanda do então Real Teatro de São João (mais tarde Teatro João Caetano), sua fidelidade à Constituição a ser promulgada pelas Cortes lisboetas.

AS CORTES DE LISBOA E O REGRESSO DE D. JOÃO

Entretanto, apesar do ainda grande prestígio da família real portuguesa no Brasil, não era mais possível, à vista dos novos acontecimentos, a permanência do rei em nosso país. Assim, a 07 de março de 1821, resolveu-se o retorno de D. João a Portugal, ficando no Rio, na qualidade de regente, o jovem príncipe D. Pedro.

Na mesma ocasião, determinou-se que deveriam ser realizadas eleições dos deputados brasileiros que participariam das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.

A resolução da partida de D. João VI não agradou a muitos brasileiros e portugueses, que reconheciam os benefícios que haviam sido proporcionados ao Brasil pelo soberano, durante sua permanência de treze anos no Rio de Janeiro. No sentido de evitar sua partida, o Senado da Câmara da cidade fez uma representação ao rei, recebendo dele agradecimentos calorosos, com a explicação de que se via impossibilitado de aceder àqueles desejosos.

REGÊNCIA DE D. PEDRO

A fim de tomar conhecimento do decreto que havia criado a Regência do Reino do Brasil, foram convocados pelo ouvidor da comarca os eleitores dos deputados do Rio de Janeiro para uma reunião a ser realizada no dia 21 de abril, na praça do Comércio. No encontro, estando presentes os líderes liberais: o padre Macamboa e o jovem Luís Duprat, surgiram as mais diversas e radicais propostas, tais como a de proibir a saída de qualquer embarcação, a imediata adoção de uma Constituição liberal e a exigência de que fossem desembarcados os cofres públicos do Estado, os quais segundo o que se propagava, já estavam nos navios prontos para zarpar.

Preocupado com os rumos tomados pela reunião D. Pedro, seguindo a orientação de seu conselheiro, Conde dos Arcos, mandou que tropas fiéis dissolvessem a assembleia. Assim foi feito, com a perda de uma vida, ferimentos em diversas pessoas e a prisão do agitador Macamboa.

Dias depois, a 24 de abril, apreensivo com a situação política então vigente no Brasil, prenunciadora de acontecimentos revolucionários, D. João VI disse ao príncipe: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros".  A 26 de abril, embarcava para Portugal o rei, aqui deixando seu filho como regente.

Com a volta da família real a Portugal, a situação financeira do Brasil tornou-se muito difícil. A Província do Rio de Janeiro e as poucas que ainda contribuíam apara as despesas nacionais não arrecadavam o suficiente para atender a todos os encargos da Administração. Além disso, no aspecto político, o isolamento das províncias gerava um ambiente propício às agitações.

Ao mesmo tempo, o conservador dos Arcos, que tinha muita ascendência sobre D. Pedro, tornava-se cada vez mais impopular.

Inicialmente, D. Pedro agiu com bastante tato; restringiu as despesas, diminuiu os impostos e favoreceu os militares brasileiros, equiparando-os aos portugueses. Porém, novas dificuldades logo surgiram para o jovem príncipe. Em junho de 1821, chegou ao Brasil a notícia de que já haviam sido elaboradas em Portugal as Bases Constitucionais.

Além disso, foi a demissão do conde dos Arcos e, mais ainda, a organização de uma Junta de nove  membros, com a finalidade de assessorar o regente. Constituída esta, logo verificou-se que não tinha função definida, sendo por isso extinta.

Desde janeiro de 1821, presentes os representantes de Portugal, estavam reunidas em Lisboa as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. Elegeram uma Regência para governar o país na ausência do rei, escolheram o respectivo Ministério e declararam-se "soberanas". Discutiram-se, primeiramente, as já citadas bases da futura Constituição, aprovadas e juradas em março de 1821. Uma de sua disposições, atendendo à ausência dos  deputados do Brasil, estabeleceu que aquela lei somente teria validade nas regiões americanas de monarquia lusa quando seus representantes manifestassem ser esta a sua vontade.

Não tardou, porém, que começassem a envolver-se em assuntos brasileiros. Assim, chegando a Lisboa dois emissários do Grão-Pará, com a notícia de sua adesão à causa constitucional, foi a referida província brasileira transformada em Província do Reino. Intenso júbilo provocaram as notícias dos acontecimentos revolucionários de fevereiro, na Bahia e no Rio de Janeiro. Aparecendo, entretanto, um projeto relativo ao comércio com o Brasil, rejeitaram-no, devido à ausência de nossa representação. Combateram, também, um decreto referente à negociação de um vultoso empréstimo destinado ao Banco do Brasil.

Chegando D. João VI a Portugal, em julho de 1821, continuaram as Cortes a agir como verdadeiramente soberanas, não perdendo ocasião de impor sua autoridade, com preterição da que deveria caber ao monarca.

Movimento Brasileiro de Independência

A Revolução do Porto, expressão dos anseios e interesses da burguesia portuguesa, apresentou um aspecto contraditório: se, por um lado, defendia a limitação do poder real e a consequente liberalização da vida política portuguesa, por outro lado, fiel às ambições monopolistas da camada mercantil lusitana, pregava abertamente a tomada de medidas recolonizadoras em relação ao Brasil. Assim, enquanto o príncipe regente D. Pedro, interinamente à testa dos negócios políticos do Brasil, procurava diminuir a animosidade entre brasileiros e reinóis, as cortes de Lisboa davam início a uma série de atitudes políticas destinadas a reconduzir o Brasil à situação de colônia do tipo mercantilista. Dessa forma, a 24 de abril de 1821, eram desligadas da jurisdição do governo do Rio de Janeiro todas as administrações provinciais.

Meses mais tarde, a 29 de setembro, todos os tribunais aqui instituídos por D. João VI eram suprimidos. A seguir, as Cortes ordenaram a D. Pedro que regressasse a Portugal, sob o pretexto de aprimorar sua educação, devendo o governo do Brasil ser entregue a uma junta composta por elementos diretamente subordinados a Lisboa.

Enquanto essas medidas, extremamente lesivas aos interesses brasileiros, eram tomadas na capital portuguesa, reabria-se no  Rio de Janeiro a loja maçônica Comércio e Artes, fechada no período Joanino. A entidade tornou-se logo um centro de reunião política de intelectuais de orientação liberal que desejavam a permanência do Brasil na categoria de Reino Unido, mas não dependente de Portugal. Entre os patriotas que então começaram a trabalhar com aquela finalidade, destacavam-se o magistrado José Clemente Pereira, o funcionário público Joaquim Rocha, o sacerdote Januário da Cunha Barbosa e o Coronel  Domingos Alves Branco Muniz Barreto.

Por essa época, surgiu também um jornal, o  Revérbero Constitucional Fluminense, encabeçado por Gonçalves Lobo, onde eram severamente criticadas as medidas recolonizadoras das Cortes Lisboetas.

Pouco depois, outro periódico jornal, o Espelho, redigido pelo coronel Manuel de Araújo Guimarães, acompanharia o Revérbero em suas corajosas opiniões e atitudes. Dessa forma, a maçonaria, tradicional reduto dos liberais,e a imprensa preparavam o ambiente para a emancipação do Brasil.

A situação política do Rio de Janeiro agravou-se consideravelmente quando em dezembro de 1821 chegou o decreto das Cortes, ordenando o retorno do príncipe regente, e a notícia da supressão dos tribunais brasileiros criados durante o período joanino. Imediatamente, os meios políticos se agitaram. Surgiram panfletos, notadamente o Despertar brasiliense, que combatiam a ordem de regresso de D. Pedro. Logo depois, a imprensa política foi enriquecida com a fundação de um outro jornal, a Malagueta, de Luís Augusto May, periódico picante e malicioso. Além disso, intelectuais liberais e políticos nacionalistas organizaram uma sociedade secreta, o Clube de Resistência, cuja finalidade era pedir ao regente que permanecesse em nosso país.

As lideranças brasileiras ficaram sabendo, através de um servidor de D. Pedro, o guarda-roupa do Paço, Francisco Maria Gordilho Veloso de Barbuda (futuro Marquês de Jacarepaguá), que o príncipe, embora hesitante, estava inclinado a desobedecer aos ditames das Cortes portuguesas, se assim lhe fosse requerido. Informados sobre a disposição do regente, o Clube de Resistência providenciou a redação de um abaixo-assinado da população do Rio de Janeiro, pedindo a D. Pedro que ficasse no Brasil.

Em seguida, foram enviados emissários a São Paulo e Minas Gerais, com a finalidade do obter apoio das lideranças políticas daquelas províncias. Grande foi o êxito dessas missões:  José Bonifácio, político e intelectual paulista de grande prestígio, prontamente encarregou-se de redigir um memorial, que chegou às mãos de D. Pedro no dia 1º de janeiro de 1822. Nele, o prócer santista ressaltava: "Vossa Alteza Real deve ficar no Brasil, quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes".

Simultaneamente, no Rio de Janeiro, o abaixo-assinado popular, em poucos dias, obteve quase 10.000 assinaturas.

A 09 de janeiro de 1822, a mensagem do povo foi entregue a D. Pedro no Paço da cidade, pelas mãos de José Clemente Pereira, que pronunciou, no momento, hábil discurso. Nele, o magistrado Pereira procurou mostrar que o retorno de D. Pedro a Portugal acarretaria a imediata independência do Brasil, agitações republicanas  e, possivelmente, até o brilhante líder político brasileiro pediu poderes autônomos para o Reino do Brasil, para que este pudesse permanecer no seio da nação portuguesa como uma realidade política equiparada a Portugal.

Persuadido pela brilhante exposição de José Clemente Pereira, o príncipe D. Pedro respondeu de maneira prudente:

"Convencido de que a presença de minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa, e conhecido que a vontade de algumas províncias assim requer, demorarei a minha saída até que as Cortes e meu Augusto pai e Senhor deliberem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido."

Esta resposta, certamente, não agradaria aos brasileiros. Combinou-se então uma resolução mais genérica e altiva:  "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico."

Do Dia do Fico ao Grito do Ipiranga

Após o episódio do Fico (ou da "Ficada", como se dizia na época), agravaram-se as divergências entre o Brasil e Portugal. A Corte de Lisboa, interessadas no imediato restabelecimento das restrições monopolistas do Pacto Colonial, tornaram-se, a partir de então, cada vez mais tirânicas em suas determinações. Para os portugueses a crise econômica que abalava  o Reino fora causada pelas medidas econômicas de cunho liberal tomadas por D. João VI, quando de sua estada no Brasil.

Por conseguinte, parecia fundamental anular a liberdade comercial da Colônia, submetendo-a de novo à tutela mercantilista de Portugal.

Por seu turno, os brasileiros  -  notadamente as camadas proprietária e mercantil  -  não concordavam com a opinião vigente em Lisboa. Aceitariam permanecer ligados a Portugal, desde que fossem assegurados os privilégios adquiridos.

Aos  poucos, entretanto, as posições se radicalizaram. Em Portugal, falava-se abertamente em recolonização do nosso país. Paralelamente, no Brasil, a emancipação política surgia aos olhos da liderança política da classe aqui dominante como a única forma viável de manutenção da liberdade econômica.

Como vimos, a 09 de janeiro de 1822, D. Pedro optou pela permanência no Brasil, desobedecendo às determinações de Lisboa. Em represália, no dia 11, o tenente coronel Jorge de Avilez Zuzarte de Souza Tavares, oficial português encarregado dos regimentos sediados no Rio de Janeiro, assumiu o comando da divisão auxiliadora e ocupou o morro do Castelo, disposto a forçar o embarque do regente para Portugal.

A reação dos brasileiros, insuflados pela propaganda nacionalista, foi imediata.

No dia seguinte, uma multidão de 10.000 pessoas, composta de soldados, milicianos, comerciantes, sacerdotes e até populares, reuniu-se no campo de Santana, pronta para lutar pela permanência de D. Pedro. O oficial português, em vista da superioridade numérica das improvisadas forças do regente, retirou-se para a Praia Grande (Niterói). Até permaneceu um mês, adiando o retorno de seus comandos à Metrópole, conforme exigência feita por D. Pedro. O governo do Rio de Janeiro, irritado com as manobras evasivas de Avilez, preparou uma operação militar, destinada a bloquear, por terra e por mar, as tropas do militar lusitano. Este, temendo a ofensiva brasileira, cedeu, abandonando o Brasil a 15 de fevereiro de 1822.

Enquanto isso, em Portugal, os partidários da recolonização do nosso país, agastados com as atitudes de D. Pedro, determinaram o envio de uma esquadra, sob o comando de Francisco Maximiano de Souza, trazendo as tropas de Antonio Joaquim Rosado, para punir o insubordinado regente. No entanto, este, assessorado por lideranças brasileiras, proibiu o desembarque dos soldados lusitanos e ordenou imediato regresso da flotilha invasora a Portugal.

No plano político, os acontecimentos se precipitaram. A 16 de fevereiro de 1822, D. Pedro convocou o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil, cujo objetivo era avaliar a possibilidade de aplicação em nosso país das leis que fossem aprovadas pela Corte.

Pouco depois, a 13 de maio, a maçonaria solicitou a D. Pedro que aceitasse o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil. No dia seguinte, o Ministério chefiado por José Bonifácio de Andrada e Silva, constituído após o Fico determinou que não se desse execução a nenhum decreto proveniente de Lisboa sem o "cumpra-se"  do governo brasileiro.

Simultaneamente, os patriotas de orientação liberal, prosseguindo em sua ação em prol de uma emancipação política com reformas sociais e institucionais, fizeram uma enérgica representação a D. Pedro sobre a necessidade de elaborar as Assembleias Geral, Constituinte e Legislativa, cuja  finalidade seria elaborar as bases jurídico-político-institucionais sobre as quais se assentaria a independência. A 03 de julho, o regente, apesar da desaprovação do conservador José Bonifácio, expediu o decreto de convocação da referida assembleia.

Progressivamente, no entanto, crescia o número de atitudes e ações extremadas. A cada imposição lusa correspondia uma reação libertária das lideranças políticas brasileiras. Também, no plano interno, a situação era caótica. Na maioria das províncias, as agitações de cunho político eram diárias. No norte, estando no poder os prepostos de Lisboa, a recolonização era uma ameaça constante. Já em Minas Gerais, os políticos nacionalistas e as camadas populares desconfiavam das reais intenções do príncipe regente D. Pedro, por ser ele Bragança e, por conseguinte, herdeiro do trono português.

Por seu turno, a Junta Governativa local, fiel à Metrópole, combatia os patriotas brasileiros, que se declaravam em rebelião, fortificando-se na Vila Cachoeira.

Prontamente, o governo do Rio de Janeiro enviou reforços àquela região. Partiu então para Salvador a esquadra de Rodrigo Antônio de Lamare, levando as tropas do brigadeiro Pedro Alabatut, mercenários francês a serviço do Brasil.

Por toda parte, o panorama era semelhante: inquietação política, motins, revoltas e distúrbios de rua. Contribuindo para agravar a situação, os líderes liberais de orientação mais radical, notadamente Gonçalves Ledo e Clemente Pereira, através da maçonaria e da imprensa, instigavam o regente a tomar atitudes cada vez mais extremistas. Nesse momento, destacou-se como figura política o ministro José Bonifácio. O prócer paulista, liderando as camadas proprietárias, interessadas em impedir que o processo de autonomia política do Brasil provocasse abalos na estrutura  econômico-sócio-política aqui reinante, procurou afastar D. Pedro da influência dos liberais. Mais tarde, para fazer frente às lideranças radicais maçônicas da loja do Grande Oriente, José Bonifácio organizaria sua própria sociedade secreta, a Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz, também denominada "O Apostolado", da qual fez dirigente, na qualidade de arconte-rei, o próprio príncipe D. Pedro.

Em agosto de 1822, importantes documentos assinalaram o rumo tomado pelos acontecimentos.   Em primeiro lugar, um manifesto de autoria de Gonçalves Ledo, dirigido ao povo brasileiro, clamava pela independência imediata.  No dia 6, outro documento, este redigido por José Bonifácio e endereçado às "Nações Amigas",  criticava as potências estrangeiras que mantivessem suas relações diplomáticas com o Brasil independente.

Na capital portuguesa, os acontecimentos do Rio de Janeiro causavam temores e desencontrados boatos, alguns extremamente alarmistas.  Falava-se nas esquinas de Lisboa que o Brasil vivia uma anárquica e violenta  revolta de negros contra os brancos.  Nos cafés e salões literários, comentava-se que a Coroa britânica deveria ser responsabilizada pela atitude indisciplinada de D. Pedro.

A 28 de agosto de 1822, estando o príncipe regente de viagem a São Paulo e Minas Gerais, onde fora apaziguar os ânimos mais exaltados, chegaram às mãos de José Bonifácio e da Princesa Maria Leopoldina, que presidia a regência na ausência do marido, graves notícias da Metrópole: as Cortes Lisboetas determinavam que D. Pedro permaneceria como regente até a publicação da Constituição portuguesa, mas diretamente subordinado ao rei e às Cortes.  Além disso, seria nomeado um novo Ministério, sob orientação de Lisboa, e processado o Gabinete liderado por José Bonifácio, acusado de responsável pela permanência do príncipe em nosso país.

Após o recebimento desse ultimato, Dona Leopoldina reuniu o Conselho de Estado.

Os conselheiros, revoltados com as tirânicas determinações portuguesas,   resolveram embargar os fundos aqui existentes da Companhia de Vinhos Douro e, em seguida, tomaram medidas de ordem defensiva, preocupados com um eventual desembarque luso em litoral brasileiro. Simultaneamente, José Bonifácio ordenou que fossem enviadas imediatamente a D. Pedro os decretos recém-chegados.

O regente, retornando de Santos, encontrava-se a caminho de São Paulo, nas proximidades do Ipiranga, quando os emissários do patriarca depararam com sua comitiva. Junto com as notícias vindas de Lisboa havia duas cartas, uma de Dona Leopoldina, outra de José Bonifácio, instando com o príncipe para tomar uma decisão imediata. Testemunhos da época afirmam que o futuro imperador do Brasil declarou rompidas as relações entre o Brasil e o reino europeu. Em seguida, reunindo todos os membros de seu séquito, retirou do chapéu as cores lusitanas, azul e encarnado, atirando-as fora. "Ouviram-se vivas à Independência e a D. Pedro, acrescentando-lhes a divisa que daí por diante seria a do Brasil: Independência ou Morte." (Hélio Viana).

Sumário

- O Liberalismo Português e a Revolução do Porto
- Repercussão da Revolução do Porto no Brasil
- As Cortes de Lisboa e o Regresso de D. João
i. Regência de D. Pedro
- Movimento Brasileiro de Independência
i. Do Dia do Fico ao Grito do Ipiranga

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