O segundo Governo Vargas e o Governo Kubitschek

SEGUNDO GOVERNO VARGAS (1951/54)

Getúlio, limitado pela Constituição de 1946, não era o mesmo homem. “O feiticeiro havia envelhecido e suas mágicas já não impressionavam”. Ao assumir o poder procurou desenvolver, segundo suas próprias palavras, “uma política de rígido saneamento financeiro, base da recuperação econômica”, mas aconteceu exatamente o contrário: a importação cada vez mais desenfreada de artigos de luxo e a insensata acumulação de estoques na previsão de uma possível generalização da guerra da Coreia, que faria aumentar novamente as exportações, consumiram o resto das divisas brasileiras. A inflação desordenada tomou conta do país, ocasionando uma prosperidade de fachada, um orgiástico desregramento dos costumes e um ostensivo desejo de luxo e exibição por parte das elites dominantes. Simultaneamente, iniciou-se uma intensa pregação nacionalista, que se propagou e se firmou como a bandeira de redenção da pátria. A campanha nacionalista, iniciada no período 1949/1951, com o slogan “o petróleo é nosso”, provocou, durante a gestão constitucional de Vargas, o estabelecimento do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobras, totalmente fechada à participação de estrangeiros. Até brasileiros, se casados com estrangeiros, não podiam ser acionistas da companhia petrolífera nacional.

Em seu quatriênio constitucional, um dos mais agitados da História do Brasil, Getúlio procurou consolidar sua política de aproximação com as massas. Uma de suas primeiras medidas foi a fixação do salário mínimo. Um dos principais executores dessa política de aproximação com o povo foi o jovem ministro do Trabalho de Vargas, João Goulart. Jango, como era chamado pelo povo, intervinha diretamente nos sindicatos, através dos pelegos, seus olheiros nas organizações trabalhistas que se mantinham às custas dos impostos sindicais. Entre as realizações positivas de Getúlio, incluem-se a expansão da Siderúrgica de Volta Redonda e da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. Algumas de suas medidas protecionistas e a inflação estimularam o desenvolvimento de indústrias urbanas, principalmente em São Paulo e no Rio. Em algumas regiões do país, como, por exemplo, no norte do Paraná, houve incremento da produção agrícola, proporcionado mais pela conquista de novas terras do que pelo maior rendimento das terras exploradas.

A oposição a Getúlio aumentava; o Brasil estava em péssima situação econômica e proliferavam boatos de que Vargas, apoiado na simpatia das camadas populares, tentaria o golpe e a instauração no Brasil de uma República Sindicalista, nos moldes da ditadura de Juan Domingo Perón na Argentina. Além da acusação de procurar introduzir o justicialismo (nome dado ao movimento peronista), corriam rumores, muitas vezes verdadeiros, sobre mal versações de toda a natureza, peculatos, enriquecimentos ilícitos e estranhos financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil a apaniguados do ex-ditador. Em 1954, Getúlio tinha contra si boa parte do povo: seus eleitores perceberam que o salário mínimo não resistia à inflação; a UDN, outros grupos partidários e a quase totalidade das Forças Armadas faziam-lhe oposição cerrada.

Tomaram-se as primeiras medidas militares contra os escândalos que abalavam a autoridade de Vargas. Um documento de oficias do Exército - o Manifesto dos Coronéis - forçou o ex-ditador a demitir João Goulart do Ministério do Trabalho, sob a direção de ser o grande inspirador do justicialismo brasileiro, da eventual implantação de um governo semelhante ao de Perón no Brasil. A exoneração de Jango não eliminou, entretanto, a inquietação geral, e contribuiu para aumentá-la. Na madrugada de 05 de agosto de 1954, o jornalista e deputado Carlos Lacerda, diretor do vespertino carioca “Tribuna da Imprensa”, líder da UDN, acompanhado de um oficial da Força Aérea Brasileira, o major Rubem Florentino Vaz, ao descer do automóvel à porta do edifício onde morava, foi alvejado a tiros. Em consequência do crime da rua Toneleros, como ficou conhecido o atentado, o major Vaz morreu e Lacerda ficou ferido. Um grupo de oficiais da aeronáutica resolveu antecipar-se à polícia e descobrir a identidade dos criminosos. O grupo de pistoleiros que atacara Lacerda e assassinara o major Vaz obedecera a ordens de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do Presidente da República. Gregório “tinha poderes e influência quase iguais aos de um ministro, dentro do governo... vários políticos, inclusive alguns generais, haviam tido conhecimento prévio da emboscada e a haviam estimulado. Descobriu-se ainda que vários destes guarda-costas eram selecionados entre eufiões, bicheiros, traficantes de toda a espécie, era o que então se chamou de rio de lama.” (Leôncio Basbaum)

As forças armadas exigiram a renúncia de Vargas. Na tarde do dia 23 de agosto de 1954, essa solução foi proposta a Getúlio, mas ele recusou. Um manifesto assinado por oficiais do Exército exigia, senão a renúncia, pelo menos um afastamento temporário do Presidente da República. A noite de 23 de agosto transcorreu num ambiente de vigília e tensão. O ex-ditador parecia inclinado a concordar com o afastamento temporário, com o que não mais concordavam os militares. Na madrugada do dia 24 de agosto, Vargas retirou-se para seus aposentos e, às 8 da manhã, suicidou-se com um tiro no peito. “Horas, todo um dia, de angústia na cidade, no país estarrecido... largamente se divulgaria a derradeira mensagem do presidente suicida, ou, como seria classificada, o seu testamento político.” (José Maria Bello). O suicídio evitou o pior, a ordem pública foi mantida. O vice-presidente, Café Filho assumiu a presidência da República. Getúlio fora colocado ante uma opção extremamente difícil: ou se apoiava nas camadas populares, ou fazia o jogo de seus próprios inimigos. Apoiar-se em bases populares significaria a criação de enormes forças oposicionistas, apoiar-se nas camadas conservadoras seria sua destruição política. Seu suicídio marcou “o fim de uma época, o fim de uma política”.

A CRISE DE 55

Após a morte do presidente Vargas, assumiu a presidência da República o vice-presidente João Café Filho, líder do PSP, que fora eleito graças ao acordo firmado entre Ademar de Barros e Getúlio Vargas. Em seu ministério havia elementos ligados à UDN.

A maioria dos membros do gabinete era conservadora: Eugênio Gudin, adepto de uma política ortodoxa (Fazenda), almirante Amorim do Vale (Marinha) e Brigadeiro Eduardo Gomes (Aeronáutica); antigetulistas, o general Henrique Teixeira Lott (Guerra), desvinculado das áreas políticas do Exército, Cândido Mota Filho (Educação) e Raul Fernandes (Relações Exteriores). A designação de Alencastro Guimarães, líder dissidente do PTB, para o Ministério do Trabalho, demonstrou, entretanto, que o novo governo tinha certos laivos populistas. Em sua gestão presidencial, Café Filho deixou claro que considerava seu governo um hiato na vida política brasileira e procurou, acima de tudo, garantir a realização de eleições. O primeiro teste (no sentido de manter a legalidade) que Café Filho enfrentou foi as eleições para o Congresso realizadas a 03 de outubro de 1954. Os resultados revelaram sensível crescimento do PSD e ligeiro enfraquecimento do PTB e da UDN. “O resultado indicava que quem quer que fosse eleito presidente em 1955 enfrentaria um congresso com a mesma perplexidade política substancial daquele que Vargas havia enfrentado.” (Thomas Skidmore)

Além de seus propósitos de realizar eleições para a presidência, Café Filho tomou medidas de estabilização econômica. Eugênio Gudin, ministro da Fazenda, procurou diminuir os déficits governamentais e combater o processo inflacionário. Inicialmente, Gudin restringiu as reservas monetárias e estabeleceu que metade de todos os novos depósitos dos bancos comerciais deveriam ser recolhidos na SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), órgão monetário do governo, dirigido por Otávio Gouveia de Bulhões. Vários bancos, principalmente em São Paulo, foram à falência, estabelecendo-se então um início de pânico. A política econômica governamental, além de seus efeitos drásticos na área bancária, provocou séria crise nas indústrias paulistas. O governador de São Paulo, Jânio Quadros, foi obrigado a negociar com o Presidente da República uma alteração nas medidas econômicas, visando a aliviar a política de restrição de créditos sustentada por Gudin. Este, em sinal de protesto, temeroso de que seu programa anti-inflacionário tivesse “caído em desgraça”, demitiu-se. Foi substituído pelo banqueiro paulista José Maria Whitaker, que procurou abrandar a campanha anti-inflacionária de seu antecessor.

Café Filho conseguiu relativo sucesso no campo da estabilização de preços. O aumento do custo de vida no Rio de Janeiro, que fora de 26% em 1954, caiu para 19% em 1955. Além disso, o Brasil, por meio de cortes radicais nas importações, conseguiu equilibrar sua balança de pagamentos e liquidar mais de 230 milhões de dólares de dívidas. Entretanto, o governo não tinha condições, pelo seu próprio caráter interino, de manter, por muito tempo, sua política financeira de grandes restrições.

Para a sucessão procurou-se, inicialmente, um candidato de “união nacional”, inutilmente. Movimentaram-se as áreas políticas getulistas e antigetulistas. O primeiro partido a escolher candidato foi o PSD: o médico Juscelino Kubitschek de Oliveira, governador de Minas Gerais, foi apontado na convenção do partido (fevereiro de 1955).

Em abril de 1955, confirmando rumores que haviam deixado em pânico os antigetulistas, realizou-se uma aliança eleitoral. Kubitschek para presidente e João Goulart, antigo ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, para vice-presidente. Em maio, Adhemar de Barros, “com os olhos voltados para o palácio presidencial, que no seu entender lhe fora prometido na barganha eleitoral com Vargas em 1950”, também se declarou candidato. Em junho, a UDN desistiu de seu candidato inicial, Etelvino Lins, lançou o antigo tenente Juarez Távora, chefe da Casa Militar do Governo Café Filho. Távora, também indicado pelo Partido Democrata Cristão (PDC) fora importante aliado de Vargas nos idos da Revolução de 1930, mas havia rompido com o regime do ditador em 1937. Nessa oportunidade, deixara o país para tornar-se adido militar no Chile, e após 1945, identificara-se com os militares anti-Vargas, atuara na Cruzada Democrática e chegara a ser comandante da Escola Superior de Guerra. Completou o quadro de candidatos à presidência da República o ex-chefe nacional do integralismo, Plínio Salgado.

A campanha eleitoral baseou-se nos conflitos entre o moralismo udenista, temeroso de um retorno ao getulismo, e a pregação desenvolvimentista em Kubitschek. “Na convenção nacional da UDN, em junho, o líder João Agripino pintou um lúgubre retrato do abuso da liberdade no Brasil” e sugeriu que seria melhor “viver limpo num cárcere do que livre nesta podridão.” (Thomas Skidmore). Kubitschek procurou apelar, em sua obstinada defesa da industrialização acelerada, para as classes empresariais e, a fim de garantir o processo eleitoral, para os sentimentos democráticos da classe média e do Exército.

A 03 de outubro de 1955, os eleitores sufragaram os nomes de Kubitschek e Goulart. O Governador de Minas, que só obteve grande votação em seus estado natal, foi eleito pela maioria: obteve 33% dos votos contra 30% conseguidos por Juarez Távora. Devido à pequena diferença entre Juscelino e os demais candidatos ocorreram rumores de que as eleições seriam anuladas. Algumas áreas antigetulistas, lideradas por Carlos Lacerda, procuraram impedir a posse de Kubitschek e Goulart: publicaram um documento, a “Carta Brandi”, procurando provar que João Goulart mantivera contatos com Perón visando à compra de armamentos para equipar uma milícia operária no Brasil. A UDN, sustentando que, segundo a Constituição os candidatos vencedores deveriam ter maioria absoluta, tentou impedir a posse dos eleitos, levando o caso à Justiça Eleitoral. A medida não surtiu efeito e as áreas anti-Vargas desesperaram.

A tensão começou a crescer a 1º de novembro de 1955, quando foi enterrado o general Canrobert Pereira da Costa, um dos líderes da deposição de Vargas de 1954. Nessa ocasião, o coronel Jurandir Bizarria Mamede, um dos signatários do Manifesto dos Coronéis em 1954, defendeu e justificou o impedimento dos candidatos eleitos. Atacou os políticos que usavam a pseudo-legalidade imoral e corrompida para justificar seus apetites de poder e mando. A oração fúnebre, nitidamente política, irritou o ministro da Guerra, o general Lott, que resolveu punir Mamede. O pronunciamento do coronel era um desafio às tentativas de Lott de evitar as vinculações políticas do Exército. Na manhã de 03 de novembro, Café Filho, vitimado por um ataque cardiovascular, foi forçado a transferir os poderes presidenciais. A 08 de novembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, adversário de Kubitschek dentro do PSD, assumiu inteiramente a presidência da República. O novo Presidente se recusou a concordar com a punição de Mamede e, como represália, a 10 de novembro, substituiu Lott pelo general Fiúza de Castro, na Pasta da Guerra.

No dia 11 de novembro de 1955, Lott ordenou que as forças do Exército ocupassem prédios públicos, estações de rádio e os principais jornais. Carlos Luz foi obrigado a pedir refúgio num cruzador, o Tamandaré, ao lado de vários ministros de seu governo e de Carlos Lacerda. A belonave, após disparar contra as baterias instaladas na baía da Guanabara, dirigiu-se para Santos; seus ocupantes planejavam instalar um governo em São Paulo. O Congresso entrou em sessão. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados legitimou a posse de Nereu Ramos, presidente do Senado, na presidência da República, embora sem votar o impedimento de Carlos Luz. Uma semana depois, a 21 de novembro, Café Filho, já convalescente, anunciou sua disposição de reassumir a presidência. Novamente, o Exército interveio, repetindo-se a mobilização militar e os desfiles de tropas e tanques pelas ruas do Rio. No dia seguinte, a Câmara dos Deputados confirmou Nereu Ramos como presidente até a posse de Kubitschek e votou o estado de sítio por trinta dias, prazo que seria prorrogado em dezembro.

“Em termos de conflito político, as lições de novembro foram notáveis. A oposição liberal, que aparentemente ganhara tanto com a morte de Vargas, em agosto de 1954, perdeu todas as possibilidades de um caminho extralegal para o poder a curto prazo. Os militares esforçaram-se por se afastar da tentação de impor sua própria opinião aos políticos. A intenção de Lott era garantir as regras do processo eleitoral, porém a ironia de sua devoção à legalidade repousara no fato de que essa mesma legalidade teve de ser garantida pelo ato arbitrário do golpe militar. O resultado foi que se criou uma nova divisão no meio da oficialidade, a divisão entre o movimento de 24 de agosto e o grupo de 11 de novembro.” (Thomas Skidmore)

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Sumário

- Segundo Governo Vargas
- A Crise de 55
- Governo Juscelino Kubitschek
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