O Governo de Artur Bernardes

Em novembro de 1922, estando ainda a nação brasileira submetida às medidas de exceção tomadas pelo governo federal quando do levante tenentista do Forte de Copacabana, Artur Bernardes e Epitácio Coimbra assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da República. Entretanto, a posse do novo mandatário não significou a pacificação e a normalização institucional do país, pois o quadriênio Bernardes, um dos mais conturbados de toda a história republicana, transcorreu praticamente todo sob estado de sítio.

Nos primeiros momentos de sua gestão, Bernardes teve pela frente o grave problema da precária situação da economia e das finanças brasileiras. Com efeito, nos mercados internacionais, os preços de nossos principais gêneros de exportação caíam vertiginosamente, o que desequilibrava a nossa balança de comércio, além de provocar a desvalorização cambial e contínuos déficits orçamentários. Procurando auxiliar o setor exportador a superar a crise, o Presidente da República foi obrigado a adotar, de início, uma política de cunho inflacionário, criando, em 1923, a Carteira de Emissão do Balanço do Brasil. Mais tarde, no último biênio de seu mandato, Artur Bernardes, tendo em vista os sinais de vitalidade e recuperação econômica demonstrados pelo capitalismo mundial, retornou à tradição deflacionista de quase todas as administrações da República Velha, levando a efeito uma política de elevação cambial e renegociando a dívida externa.

No plano político, Artur Bernardes procurou fortalecer o Executivo e assegurar ao situacionismo federal uma sólida e ampla base de apoio, intervindo nas questões políticas regionais da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, e expulsando do Congresso um bom número de vozes oposicionistas.

A mais importante intervenção levada a cabo pelo oficialismo federal foi a que atingiu o Rio Grande do Sul em 1923, quando do pleito para a sucessão estadual. O caudilho Borges de Medeiros, que há vinte anos governava aquele estado sulino, era mais uma vez candidato à reeleição pelo Partido Republicano Rio-grandense, enquanto a oposição local - os “maragatos” do Partido Libertador - lançava a candidatura de Assis Brasil. Vitorioso novamente o situacionismo, a oposição “libertadora “, depois de malogradas todas as tentativas de acordo, partiu para a luta armada, esperançosa de que Bernardes interviesse em seu favor, já que recebera seu apoio na campanha presidencial e, inversamente, fora combatido pelos comandados de Borges de Medeiros.

Finalmente, em dezembro de 1923, o general Setembrino de Carvalho, atuando como representante do Presidente da República, conseguiu conciliar os dois grupos litigantes mediante um acordo que passou a ser designado pelo nome de Pacto de Pedras Altas. Segundo ele, Borges de Medeiros permanecia à testa do governo do Estado, mas a Constituição rio-grandense seria reformada, eliminando-se as cláusulas que permitiam a reeleição do governador e a nomeação do vice-governador pelo Executivo. Além disso, o sistema eleitoral do Rio Grande do Sul conheceu profundas alterações, o que possibilitou ao Partido Libertador manter uma representação na bancada federal gaúcha.

A gestão presidencial de Artur Bernardes foi abalada por sucessivos levantes militares, provocados pela crescente politização da baixa oficialidade do Exército Brasileiro. Com efeito, durante a década de 20, os elementos mais conscientes da juventude militar, que passariam a ser conhecidos pela designação genérica de “tenentes”, insatisfeitos com a realidade política da República - marcada pela incompetência técnica, pela descentralização administrativa, pelas constantes, fraudes eleitorais e pelo domínio das oligarquias dos “grandes estados” - estavam dispostos a derrubar as carcomidas lideranças civis e a impor reformas institucionais destinadas a moralizar os costumes políticos e a “salvar “ o regime.

Durante todo o ano de 1923, os tenentes, visando a se recuperar dos abalos sofridos quando da repressão governamental ao levante do Forte de Copacabana, trataram de rearticular os seus esquemas golpistas, estabelecendo contatos clandestinos políticos e militares simpatizantes do movimento. Nessa tarefa, destacaram-se Eduardo Gomes, Siqueira Campos, Ricardo Hall, Joaquim Távora e o general Isidoro Lopes. Finalmente com a adesão de algumas lideranças políticas civis e de muitas guarnições militares à causa revolucionária, Joaquim Távora marcou a data de um novo levante tenentista, que deveria eclodir em São Paulo, em 05 de julho de 1924.

Isidoro considerava a data muito prematura, mas o processo já estava praticamente desencadeado: os tenentes haviam conseguido o apoio de alguns regimentos da Força Pública paulista comandados pelo major Miguel Costa e contavam com diversas unidades bem armadas graças ao capitão Estillac Leal.

O 05 de julho de 1924 - Durante o dia 05 de julho , após sangrentos combates, os rebeldes, liderados por Isidoro Dias Lopes, Juarez Távora e seu irmão Joaquim, tomaram boa parte dos quartéis da capital paulista. Entretanto, a inexperiência dos soldados sublevados, em sua maioria recrutas recentemente incorporados, e a falta de organização de alguns regimentos tenentistas possibilitaram uma violenta reação por parte das tropas fiéis ao governo, comandada pelo general Abílio de Noronha. Em consequência, os combates tornaram-se mais encarniçados, alastrando-se pelas ruas da cidade, o que provocou a fuga do governador Carlos de Campos. A partir do dia 11 de julho, os legalistas, agora consideravelmente reforçados, passaram a bombardear São Paulo com artilharia de grosso calibre, atingindo, de maneira indiscriminada, instalações militares, prédios públicos, residências e estabelecimentos comerciais.

Amedrontada e praticamente alheia aos motivos e propósitos da insurreição tenentista, a população começou a se refugiar nas cidades circunvizinhas. A 27 de julho, Isidoro Dias Lopes, ciente de que o prosseguimento da resistência rebelde na capital paulista significaria o sacrifício inútil de milhares de vidas, resolveu transferir a luta para o interior. Imediatamente, os revolucionários, apoiados pelas forças do tenente Joio Cabanas, tomaram as estradas de ferro paulista e mogiana, além de alguns ramais da Sorocabana, dirigindo-se em seguida para as barrancas do rio Paraná. Ali, o Batalhão São Paulo, dos tenentes, reforçado por guarnições rebeldes do interior, permaneceu até abril de 1925, atacando cidades e quartéis legalistas de Mato Grosso e do Paraná.

Paralelamente aos acontecimentos de São Paulo, os ventos da revolução convulsionaram diversos outros pontos do país. No Amazonas, um governo insurreto de caráter tenentista, responsável pela expropriação de várias fortunas ilicitamente acumuladas e por algumas melhorias sociais, resistiu quase um mês ao assédio de poderoso contingente de tropas legalistas. Igualmente em Sergipe, em Mato Grosso, no Pará e em Pernambuco, instalaram-se administrações rebeldes, todas esmagadas por unidades militares federais, cuja tarefa de repressão era apoiada pelas milícias estaduais e até mesmo por civis armados. Apesar da violência governamental , em toda a nação brasileira vozes oposicionistas corajosamente secundavam as reivindicações do movimento tenentista: voto secreto, independência do Poder Judiciário, extinção dos currais eleitorais e do filhotismo político, reformulação do ensino, reforma administrativa, e proibição de reeleição de presidente, governadores estaduais, senadores e deputados, a não ser que reunissem 2/3 do eleitorado.

Nas grandes cidades, diariamente os jornais noticiavam prisões por motivo políticos e a polícia comunicava a descoberta de conjuras de inspiração tenentista. No Congresso Nacional, a imensa maioria dos parlamentares, simples porta-vozes das oligarquias dominantes nas diversas unidades de Federação, condenou a movimentação política dos tenentes, taxado-a de “mero motim de soldados”, ou de “injustificado e arbitrário plebiscito dos quartéis”.

Em novembro de 1924, influenciada pelo clima de intranquilidade política então reinante, a tripulação do encouraçado São Paulo sublevou-se , ameaçando bombardear o palácio presidencial do Catete. Porém, os amotinados não conseguiram o apoio do resto da esquadra e abandonaram a baía da Guanabara, dirigindo-se para o Uruguai, onde obtiveram asilo político.

A longa marcha - Em outubro de 1924, a maré revolucionária chegava ao Rio Grande do Sul. Apoiados pelos setores mais radicais do Partido Libertador, os tenentes Luís Carlos Prestes, Juarez Távora, João Alberto, Siqueira Campos e Mário Fagundes Portela, encabeçando as aguerridas guarnições militares de Uruguaiana, São Borja e Santo Ângelo, tomaram a região noroeste do estado sulino. Em janeiro de 1925, atendendo a um apelo de Isidoro Dias Lopes, os rebeldes gaúchos começaram a subir para o norte, ao encontro do Batalho São Paulo, divididos em três destacamentos. Em abril, os insurretos sul-rio-grandenses e paulistas se uniram nas barrancas do rio Paraná e decidiram partir para a guerra de movimento, que deveria estender-se por todo o território nacional, com a finalidade de solapar as bases de sustentação do governo Bernardes.

Nascia, assim, a legendária Coluna Prestes, guerrilha que, sob o comando de Prestes e Miguel Costa, percorreu os sertões brasileiros, do sul ao Marrando, do centro ao nordeste, do norte ao Mato Grosso, aterrorizando as oligarquias e “fazendo vibrar as expectativas populares, num país amordaçado pelo estado de sítio e pela censura” (Edgar Carone). Em sua jornada de mais de 24.000 quilômetros, a Coluna do Cavaleiro da Esperança, como era então chamado Luís Carlos Prestes pelo povo brasileiro, enfrentou forças regulares do Exército, polícias estaduais, milícias várias e até mesmo cangaceiros assalariados.

Em março de 1927, já no governo de Washington Luís, a Coluna foi dissolvida, internando-se seus remanescentes na Bolívia.

Apesar de não ter conseguido sensibilizar as massas rurais, tradicionalmente submetidas ao paternalismo dos “coronéis “e influenciadas pela propaganda governamental, a Coluna Prestes, pela repercussão que seu programa de reforma sociais e políticas alcançou entre as camadas médias e populares urbanas, desgastou profundamente o mecanismo de poder das oligarquias, desempenhando papel de decisiva importância na derrocada da Primeira República.

Em meados da década de 20, as bases do federalismo brasileiro - abaladas pelas constantes intervenções do poder central nos estados e ideologicamente contestadas pelo movimento tenentista e pelos setores de vanguarda da classe média urbana - mostravam evidentes sinais de desgastes e enfraquecimento. Cientes da inexorabilidade desse processo de debilitamento dos preconceitos federalistas, o presidente Artur Bernardes, contando com o apoio da maioria dos integrantes do Congresso, promoveu, no final de seu mandato, uma revisão constitucional destinada a fortalecer o poder da União e a autoridade do Executivo. Dentre as modificações então introduzidas no texto da Primeira Carta republicana destacaram-se:

  • a ampliação dos limites do poder da intervenção federal nos Estados.
  • a limitação do direito do habeas corpus.
  • a regulamentação da expulsão dos elementos estrangeiros considerados nocivos à ordem sociopolítica vigente.
  • a declaração ao Presidente da República do direito de veto parcial aos projetos do legislativo.
  • a proibição da “causa orçamentária”, ou seja, da faculdade de os deputados legislarem sobre os adendos ou créditos adicionais ao orçamento da União.

Basicamente, a reforma constitucional do governo Artur Bernardes, em virtude de ter sido voltada para a centralização administrativa, foi o primeiro passo no sentido de se fazer do Estado o grande elemento integrador da realidade brasileira.

O pleito presidencial de 1926, embora realizado numa atmosfera de aparente tranquilidade, deixou entrever o crescente processo de deteriorização das instituições republicanas. Com efeito, nos últimos meses da administração Bernardes, a contestação política havia feito grande progresso em praticamente todos os rincões do território nacional. Até mesmo em São Paulo, principal sustentáculo da “República Oligárquica”, surgira uma agremiação oposicionista, o Partido Democrático, cujos integrantes provinham dos setores liberais da lavoura cafeeira, das finanças, da indústria e da pequena burguesia. Liderado por Francisco Morato, o PD que resultara da fusão de alguns partidos menores (o Popular, de Antônio Prado, o Evolucionista, de Marrey Júnior, o Liberal, de Valdemar Ferreira e o da Mocidade), conheceu um rápido crescimento, o que evidenciava a insatisfação das áreas mais esclarecidas da burguesia e da pequena burguesia das cidades paulistas com a corrupção, o autoritarismo e os vícios político-eleitorais que sufocavam as esperanças de progresso social da nação brasileira.

Totalmente alheio à nova realidade do país e fiel súdito dos interesses do “café com leite”, Artur Bernardes colocou o aparelho estatal a serviço das candidaturas de Washington Luís Pereira de Souza, ex-governador de São Paulo, e de Fernando de Melo Viana, governador de Minas Gerais, respectivamente à presidência da República. Em resposta, as forças oposicionistas nacionais lançaram à competição presidencial o gaúcho Assis Brasil, que encabeçava uma chapa que passou a ser conhecida pelo nome de Aliança Libertadora. Mais uma vez, entretanto, a máquina eleitoral oligárquica funcionaria de modo eficiente, garantindo a vitória dos candidatos governistas.

Sumário

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