Mineração no Brasil Colonial

O grande ciclo do ouro e dos diamantes

A mineração no Brasil Colonial se iniciou no século XVIII, durante o período em que o Brasil era colonizado por Portugal. O principal mineral extraído durante a época era o ouro. O apogeu da época da mineração no Brasil Colonial ocorreu entre 1750 e 1770 e deu início à povoação da região central do País.

A segunda metade do século XVII foi uma fase de profunda estagnação econômica para a metrópole portuguesa e suas colônias. A retomada do desenvolvimento da lavoura açucareira do Nordeste brasileiro não apresentava perspectivas de êxito, pois o mercado internacional de produtos tropicais atravessava um turbulento período, marcado pela desenfreada competição entre as nações colonialistas. Assim, tanto a Coroa lusitana quanto os colonos brasileiros compreenderam que o único recurso para a manutenção da estabilidade político-econômica do mundo português consistia na descoberta de metais preciosos. Logo, a partir da Capitania de São Vicente, assolada pelo espectro da pobreza, o bandeirismo sairia em busca de riquezas minerais ocultas no sertão.

Prontamente, o governo de Lisboa, também interessado em fugir ao colapso econômico, estimulou os bandeirantes à prospecção aurífera, dando-lhes relativa ajuda técnica e prometendo honrarias, cargos e patentes militares na eventualidade de sucesso.

As expedições vicentinas que inauguraram o “grande ciclo do ouro”, foram as de Garcia Rodrigues Pais e Antônio Rodrigues Arzão. Este último, partindo de Taubaté em 1693 (encontrou metais preciosos na região do rio Casca, em Minas Gerais). Sua descoberta foi imediatamente comunicada ao governador Sebastião de Castro Caldas que, do Rio de Janeiro, transmitiu o fato a Lisboa.

As áreas auríferas

No ano seguinte, de posse de um rústico roteiro que lhe fora fornecido por Arzão, o bandeirante paulista Bartolomeu Bueno de Siqueira constatou a presença de veios auríferos nas proximidades do rio das Velhas, também nas Gerais.

Em 1698, Antônio Dias de Oliveira, encabeçando uma “bandeira” de cinquenta homens, descobriu as jazidas de Ouro Preto.

Dois anos depois, Manuel de Borba Gato - na época um fugitivo da justiça - localizou os depósitos auríferos de Sabará.

Nas primeiras décadas do século XVIII, em decorrência das violentas lutas travadas entre paulistas e portugueses pela posse das minas da região das Gerais (Guerra dos Emboabas), o bandeirismo vicentino, tendo como ponto de partida a vila de Sorocaba, encaminhou-se para os sertões do Centro-Oeste. Em 1719, Pascoal Moreira Cabral verificou a existência de imensas reservas de ouro em Cuiabá. Anos depois, em 1726, Bartolomeu Bueno da Silva, também conhecido como Anhanguera, descobriu as opulentas jazidas auríferas de Goiás, situadas nas Bacias do Tocantins e Araguaia.

• O contexto histórico em que surgiram as primeiras descobertas auríferas em terras brasileiras apresentava as seguintes características:
• graças à eclosão da Revolução Industrial, a economia europeia completava a transição do sistema feudal para o modo capitalista de produção.
• a supremacia mercantil dos holandeses estava sendo progressivamente substituída pelo primado industrial britânico.
• a associação de interesse entre a camada dominante portuguesa e o capital comercial holandês cedia lugar à subordinação econômica de Portugal à Grã-Bretanha.
• a economia colonial brasileira conhecia uma etapa de crise, provocada pelo surgimento de outras áreas coloniais de produção açucareira, notadamente a holandesa, nas Antilhas.

A mineração nas Gerais, que resultou da experiência adquirida pelos vicentinos nas incursões preadoras e na descoberta do ouro aluvional, apresentou os seguintes aspectos:

• não exigia tecnologia sofisticada.
• dispensava mão de obra especializada.
• ocorreu no interior da colônia, exigindo, em consequência,vias de circulação entre a zona aurífera e o litoral.
• obrigava o contínuo deslocamento dos exploradores, pois os depósitos de minerais nobres estavam situados na superfície e se esgotavam rapidamente.
• não demandavam grandes investimentos de capital.
• utilizava, fundamentalmente, o braço escravo africano.

Tendo início numa época de crise da economia açucareira, o ciclo do ouro gerou diversas alterações na vida do Brasil Colônia.

Expansão demográfica

A mineração atraiu para a região das Gerais elementos marginalizados pela crise do latifúndio açucareiro e portugueses de recursos limitados, atraídos pela miragem do enriquecimento rápido. A ocupação do Centro-Sul , provocada pela mineração, processou-se em três lances sucessivos. O primeiro foi responsável pelas aglomerações urbanas de São João del-Rei, Vila Rica, Mariana, Caeté, Sabará, Vila do Príncipe e Arraial do Tijuco (onde se explorariam os diamantes). Mais tarde, em torno desses núcleos, surgiram outros: Minas do Rio Verde (1720), Minas do Paracatu (1744), Minas do Itajubá (1723) e Minas Novas (1726). O segundo núcleo de ocupação originado pela atividade mineradora localizar-se-ia no território do Mato Grosso. A descoberta de ouro em Cuiabá, em 1719, provocou a fundação de inúmeros arraiais em torno de Vila Bela, aldeia então erigida e, desde 1747, capital da Província de Mato Grosso. O terceiro e último centro de povoamento resultante da mineração foi Goiás, onde Vila Boa e diversos entrepostos ribeirinhos dos rios Claro e Pilões foram edificados em meados do século XVIII.

Desvalorização da terra

Durante o “grande ciclo do ouro”, a propriedade da terra perdeu sua importância, pois só o ouro era dotado de valor. Esgotado o veio, a terra em si não mais interessava ao minerador, que a abandonava em busca de outra área. Em suma, o pesquisador de ouro não disputava títulos de propriedade imobiliária, mas concessões para minerar.

Alta do preço da mão de obra escrava

A capacidade aquisitiva do minerador, maior do que a do latifundiário, provocou a extraordinária valorização da mão de obra escrava.

Aparecimento da pequena empresa

Ao contrário da região açucareira, caracterizada pelo número limitado de grandes empresas (os latifúndios), a zona mineradora conheceu a rápida proliferação de pequenas empresas.

Aparecimento do mercado interno

O “grande ciclo do ouro”, atividade altamente especializada e de extrema lucratividade, desconheceu, pelo menos em seus momentos iniciais, a existência de empreendimentos econômicos secundários ou acessórios. Consequentemente, estabeleceu-se um sofisticado sistema de trocas entre a zona aurífera e as áreas distantes, estas encarregadas da produção dos artigos necessários à subsistência dos moradores das Minas Gerais.

Melhoria do sistema viário

A mineração gerou uma rede de circulação terrestre, compreendendo os roteiros da região aurífera a São Paulo, ao Rio de Janeiro, a Goiás, a Mato Grosso e ao Prata.

A criação das novas capitanias

A extração aurífera propiciou o estabelecimento das capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás e Mato Grosso (1749).

Transferência da sede administrativa da colônia

O aparecimento do depósito aurífero nas Gerais determinou a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.

Expansão do aparelho burocrático português

O volume de riquezas gerado pela mineração, os conflitos em torno da posse das minas e os interesses tributários do erário português motivaram o crescimento do aparato administrativo luso na região das Gerais, notadamente nos setores fiscal, militar e judiciário.

Multiplicação das medidas restritivas à economia do Brasil, impostas pelo pacto colonial

A coroa lusitana, interessada em assegurar o domínio exclusivo das riquezas minerais do Brasil, intensificou o regime de monopólio comercial que então vigorava sobre a economia colonial brasileira.

Aparecimento de camadas médias

A mineração possibilitou a criação de novas técnicas, a ampliação das importações, a democrática utilização de utensílios destinados ao conforto, a generalização do poder aquisitivo, o desenvolvimento do trabalho livre, a melhoria das condições do trabalhador escravo e o incremento das atividades comerciais internas. Essa nova situação econômica haveria de determinar - como sempre ocorre - uma nova e correspondente estrutura de classes. Em consequência, “o grande ciclo do ouro”, ao transformar a infraestrutura das Gerais, provocou, pela primeira vez na história brasileira, o aparecimento de camadas médias.

Ao contrário do que ocorreu na agricultura canavieira e na pecuária - atividades econômicas dos dois primeiros séculos da colonização - a mineração brasileira foi submetida desde o início a uma rigorosa disciplina fiscal-administrativa. Logo após as primeiras descobertas auríferas em Minas Gerais, Portugal, com a finalidade de regulamentar a extração mineral, instituiu o Regimentos dos Superintendentes, Guarda-Mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro (1702). De acordo com este documento:

• criava-se um órgão administrativo especial, a Intendência das Minas, encarregado de dirigir, fiscalizar e tributar a mineração.
• as Intendências, implantadas em todas as capitanias nas quais se achasse ouro, eram subordinadas diretamente ao governo de Lisboa, sendo totalmente independentes de governadores e outras autoridades coloniais.
• a descoberta de jazidas devia ser comunicada à Intendência da respectiva capitania; caso contrário, ficava-se sujeito à aplicação de severas penas. Toda vez que uma jazida era descoberta, “os funcionários competentes - os guarda-mores - transportavam-se para o local, demarcavam os terrenos auríferos e, em dia e hora marcados e previamente anunciados, realizava-se a distribuição entre os mineradores presentes. A distribuição se fazia por sorteio e proporcionalmente ao número de escravos com que cada pretendente se apresentava; mas, antes desta distribuição geral, o descobridor da jazida tinha direito de escolher livremente sua “data”, nome dado às propriedades mineradoras; e depois dele, a Fazenda Real também reservava uma para si” (Caio Prado Jr.).
• a exploração das “datas”, após sua distribuição, devia ser iniciada no prazo de quarenta dias.
• eram proibidas transações com as propriedades mineradoras.

O Erário Régio português impôs sobre as atividades mine­radoras um pesado imposto: o quinto de todo o ouro extraído. Consequentemente, os mineradores procuraram sempre burlar a fiscalização lusitana. A Fazenda Real introduziu, então, meios indiretos para a cobrança, criando inicialmente a capitação dos escravos , ou seja, um tributo fixo, pago em metal nobre, sobre cada trabalhador das minas. Este sistema não deu resultado, pois o tributo era pago mesmo quando se tratava de apenas trabalhos preliminares de prospecção, os quais, na maioria das vezes, não produziam o fruto esperado. Desta maneira, os mineradores atemorizados diante da carga fiscal imposta pela capitação, perderam o interesse em procurar novos depósitos auríferos. Mais tarde, criaram-se as Casas de Fundição, onde todo o ouro extraído era fundido, “quitado” e marcado com o selo real. A partir de então, foi rigorosamente proibido o manuseio do ouro em pó ou em pepitas. Aquele que fosse pilhado com ouro sob outra forma que não em barras gravadas com o sinete da Coroa corria o risco de perder seus bens e, até mesmo, de ser degredado para a África.

Por fim, para coibir o contrabando do metal - que se intensificara, apesar da fiscalização - foi estipulada uma conta anual mínima para o tributo. Quando o “Quinto” arrecadado não atingia 100 arrobas (cerca de 1500 quilos), procedia-se à derrama - uma série de impostos indiretos sobre o comércio, escravos, casas de negócio, trânsito pelas estradas, etc., que obrigava a população a completar a soma exigida pela Coroa portuguesa.

A decadência da mineração aurífera, que já se fazia sentir desde meados do século XVIII, derivou de várias causas:

• esgotamento das jazidas.
• técnicas de exploração deficientes (em parte motivadas pelo baixo nível intelectual do colono português).
• desorganização da administração portuguesa (o pessoal responsável pelas Intendências era constituído por burocratas e legistas incumbidos de interpretar e aplicar os complicados regulamentos instituídos pela Coroa, interessada quase unicamente em garantir suas rendas fiscais. Na realidade, as Intendências portuguesas, durante todo o “grande ciclo do ouro”, não contaram com uma só pessoa que entendesse de mineração).

Em 1720, Bernardo da Fonseca Lobo revelou a existência de diamantes na região do Arraial do Tijuco (hoje Diamantina), em Minas Gerais. O Brasil tornava-se o primeiro explorador moderno dessa riqueza. Pouco depois, em 1733, por ordem da Coroa, foi demarcado o território em que se encontravam os diamantes - Distrito Diamantífero - para isolá-lo das terras adjacentes.

O primeiro regime estabelecido para a mineração de diamantes foi a exploração contratual - concessão outorgada como privilégio a certas pessoas, que eram obrigadas a pagar uma quantia fixa pelo direito de exploração. Em 1771, o sistema foi modificado pelo Marquês de Pombal que, ao organizar a Junta da Administração Geral dos Diamantes, entregou à própria Fazenda Real o monopólio da exploração diamantífera (sistema da Real Extração).

• O declínio da mineração diamantífera, mais ou menos contemporâneos ao do ouro, teve causas similares. Entretanto, alguns fatores específicos vieram acelerá-lo.
• desvalorização das pedras, provocada pelo seu grande afluxo no mercado europeu (os crônicos apertos financeiros da Coroa portuguesa obrigavam-na frequentemente a lançar no mercado mundial grande quantidade de pedras, o que acarretou a brutal desvalorização do diamante brasileiro).
• administração inepta, incapaz de racionalizar e reduzir os custos da extração diamantífera.

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