Governo de Afonso Pena / Governo de Nilo Peçanha

Governo de Afonso Pena

Afonso Pena confirmou as promessas de candidato, centralizando as atenções de seu governo nos problemas econômico-financeiros. Em seu primeiro pronunciamento, o novo Presidente reafirmou sua decisão de “obter, quando possível, a estabilidade (da moeda) indispensável à segurança dos cálculos dos que trabalham”. Desde 1905, a intranquilidade dominava os setores produtivos, temerosos da meteórica ascensão do Câmbio. A política de valorização do café foi uma das medidas de recuperação econômica de Afonso Pena.

A queda de preços, a acumulação de estoques causada pela superprodução e o controle quase total do comércio cafeeiro pelas companhias exportadoras estrangeiras obrigaram o governo a estabelecer uma política estatal de proteção ao café.

“Desde 1901, a Sociedade Paulista de Agricultura participa de estudos teóricos para a solução da crise; em 1903, Alexandre Siciliano publica o seu plano, cujas conclusões são fundamentais para o futuro convênio de Taubaté. Desenvolveu-se o plano de valorização: criar-se-ia um sindicato que compraria, sem concorrência, 15 ou 16 milhões de sacas de café por ano, pelos seguintes preços; 5$500 por 10 quilos do tipo 7-New York, no primeiro ano; 6$500, nos seis anos seguintes. Por sua vez, o governo proibira por seis anos novas plantações de café, compraria e distribuiria toda a produção que excedesse aos 16 milhões de sacas anuais e daria ao sindicato bonificação de 1$500 por saca no primeiro ano, 1$750 no ano seguinte, 2$000 nos seis anos restantes. Para controle do preço, a organização estocaria 3 milhões de sacas de café, e em condições determinadas, poria paulatinamente o café no mercado, evitando a baixa e combatendo o estoque excessivo. Em oito anos, a produção ficaria estacionada na casa de 16 milhões de sacas anuais, e o consumo iria aumentando progressivamente: logo, os estoques diminuiriam e no prazo estipulado desapareceriam. E o preço do café subira.” (Edgar Carone).

O governador do Estado de São Paulo, Jorge Tibiriçá, tomou as primeiras iniciativas de proteção ao café. Sob intensa pressão dos cafeicultores, diminuiu os impostos sobre o produto e facilitou seu financiamento. A 26 e 27 de fevereiro de 1906, reuniram-se em Taubaté os governadores Jorge Tibiriçá, Nilo Peçanha e Francisco Sales, firmando um convênio, a primeira intervenção estatal para proteger um produto brasileiro. Rodrigues Alves, adversário da estabilização cambial e da proteção aos cafeicultores, opôs-se à medida. Afonso Pena, entretanto, considerava-a útil à agricultura. A valorização trouxe um inesperado aumento de preço graças à garantia estatal dada à produção.

Foram ministros de Afonso Pena:

  • Rio Branco (Relações Exteriores).
  • Miguel Calmon Dupin e Almeida (Aviação e Obras Públicas, responsável por amplo programa ferroviário que completou as ligações São Paulo - Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - Espírito Santo).
  • Davi Campista (Fazenda, executor do programa financeiro).
  • Contra-almirante Alexandre Faria de Alencar (Marinha).
  • Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (Guerra).

Hermes da Fonseca introduziu novos conceitos e sistemas no Exército brasileiro. Exigiu absoluta limpeza nas casernas e exercícios práticos: as tropas desfilaram garbosas e bem formadas pelas ruas. Procurou resolver os problemas de suprimentos de novas armas, reorganização administrativa e construção de novos quartéis, devido à má impressão que tivera ao visitar estabelecimentos militares.

O governo Afonso Pena manteve o ritmo da gestão Rodrigues Alves. O progresso do País foi mostrado na grande Exposição Nacional de 1908, centenário da Abertura dos Portos. Incentivou-se a imigração do elemento europeu, aproximadamente 100.000 colonos chegaram ao Sul do País, na maioria procedentes da Itália. A Marinha recebeu novas unidades, entre elas os encouraçados Minas Gerais e São Paulo, de 13.000 toneladas cada um, dotados dos mais modernos recursos técnicos.

A gestão Afonso Pena foi marcada pelas relações tensas entre o Presidente da República e o Congresso, dominado por Pinheiro Machado. Em seu Manifesto Político no lançamento oficial de sua candidatura, Afonso Pena mostrava-se disposto a resistir a todas as pressões. Sobre as relações Executivo Legislativo, dizia: “Sem dúvida o governo e o congresso têm esferas de ação distintas, claramente marcadas na Constituição; mas são de tal maneira íntimas e frequentes as suas relações, tantas vezes é exigida a cooperação de ambos para a solução dos negócios que mais de perto tocam ao progresso e bem-estar da nação, que dificilmente se consegue o funcionamento do aparelho governamental do modo útil e eficaz aos seus fins, dado o divórcio entre os dois poderes. Entendo que o zelo com que cada um dos grandes ramos do poder público deve usar de suas atribuições concilia-se perfeitamente com mútuo auxílio e a harmonia de vistas. Nem o poder Executivo deve procurar legislar, nem o Congresso governar.” (Jornal do Comércio, 13.10.1905). Manifestou sua rebeldia contra a tutela de Pinheiro Machado no banquete de Belo Horizonte, a ele oferecido dias antes de sua posse: “Quem faz política sou eu” . Por isso, escolheu como ministros políticos jovens e de confiança (Miguel Calmon, Davi Campista e o líder Carlos Peixoto Filho). Essas indicações desagradavam às lideranças estaduais que, por questão de prestígio, pretendiam que pessoas mais velhas fossem escolhidas ou ocupassem posições mais relevantes. A juventude de seus assessores políticos valeu-lhes o apelido de “jardim da infância”.

A melhor prova de que Afonso Pena começara a perder apoio político foi o aparecimento prematuro da questão sucessória. Em 1907, na metade de seu mandato, surgiram rumores sobre prováveis candidatos. De início cogitava-se de João Pinheiro, jovem governador de Minas Gerais; sua morte (outubro de 1908) reabriu a questão sucessória. Afonso Pena articulava a candidatura de Davi Campista, que não gozava de simpatias políticas devido às suas fracas ligações partidárias.

“Ninguém deles cogitaria para o lugar de chefe da nação... no seu próprio Estado a opinião não o classifica entre os filhos mais beneméritos.” (Rui Barbosa). As pretensões de Davi Campista sofreram sério abalo com a campanha aberta contra ele pelo jornal de Quintino Bocaiuva, o País, e pela Gazeta de Notícias.

Em abril de 1909, com uma entrevista de Bias Fortes, líder do PRM, o País desmantelou a candidatura do jovem ministro de Afonso Pena. O próprio Presidente da República foi obrigado a declarar que Campista não era candidato do governo. Em maio, três candidaturas pareciam consolidadas: Hermes da Fonseca, Rui Barbosa e Rio Branco. Campista, sem o apoio da velha liderança mineira, desistiu da candidatura e pediu demissão do Ministério das Finanças, recusada por Afonso Pena. A Candidatura Hermes da Fonseca se consolidava, ameaçando as pretensões governamentais. Era a figura mais popular do Ministério; além disso os militares, que haviam perdido o poder com Floriano, viam em Hermes a forma legal de reconquistá-lo. O Ministro da Guerra, em vez de negar o movimento em prol da candidatura, declarava que, embora não desejasse ser candidato, não concordava com a exclusão dos militares da chefia da nação.

Finalmente, na noite de 14 de maio, o Marechal aceitou a candidatura e demitiu-se do Ministério da Guerra. Afonso Pena, ao receber o pedido de demissão, sentiu-se mal; a 14 de junho, acometido de uma gripe, falecia. A carta de demissão de Hermes e uma posterior visita do Marechal teriam sido os motivos de seu traumatismo moral, causa política da morte do Presidente.