Formação de Portugal / Revolução de Avis

Formação de Portugal/Revolução de Avis

A Revolução de Avis foi um conflito que ocorreu entre 1383 e 1385 entre o Reino de Portugal e o Reino de Castela. Revolução de Assis é o nome dado à Crise de 1383. Essa crise foi iniciada pelo declínio da Dinastia Afonsina após o falecimento do rei D. Fernando I. A coroação do Mestre de Avis como D. João I pôs fim à crise de sucessão e consolidou a independência de Portugal em relação ao Reino de Castela. Da Revolução de Avis surgiu a dinastia de Avis, que governou Portugal até o século XVI.

O berço geográfico de Portugal: A Península Ibérica

A Península Ibérica, berço geográfico da pátria portuguesa, foi primitivamente habitada por um povo cuja origem é envolta numa complicada teia de lendas: os iberos. Por volta do ano 2000 a.C., um novo grupo étnico formado com a assimilação dos iberos pelos celtas – os celtiberos – ocuparia a região. No século XII a.C., gregos e fenícios – buscando estanho na Europa Setentrional – estabeleceram feitorias no sinuoso e recortado litoral da Península, principalmente em Málaga, Sevilha e Cádis. Pouco depois, cartagineses, também navegando na “rota do estanho”, criaram entrepostos em solo ibérico.

No século I a.C., a Península Ibérica, após feroz resistência liderada pelo pastor Viriato, foi ocupada pelos romanos, que a denominaram de Lusitânia. Em pouco tempo, a região conheceria um processo de romanização. No século V d.C., com o colapso do Império Romano do Ocidente, levas sucessivas de bárbaros germânicos – suevos, alanos e vândalos – assolaram a Península. Culminando o processo invasionista germânico, os visigodos, encabeçados por Ataulfo, instalaram-se na região.

No século VIII, ocorreria uma profunda alteração: atravessando o estreito das Colunas de Hércules (hoje, Gibraltar), mouros e árabes ocuparam a maior parte das terras ibéricas. Os mouros eram inimigos ferozes dos cristãos europeus, contra quem lutaram durante séculos. Muitos descendentes dos antigos visigodos – agora cristianizados - recusaram-se, em nome da fé, a aceitar a dominação islâmica, refugiando-se nas Astúrias – extremidade setentrional da Península Ibérica - e dando início, sob o comando de Pelágio, a uma secular luta de resistência à presença muçulmana: a Guerra da Reconquista. Pouco a pouco, ao longo desse sangrento e prolongado conflito e em consequência desse, foram se formando os reinos ibéricos.

A formação do moderno Portugal

Portugal foi um dos reinados gerados pela Reconquista. Por ser fruto de um processo militar, a nação portuguesa, formada no século XII, apresentou uma estrutura de poder centralizado, desconhecendo, desde sua fundação, o feudalismo no sentido político do termo. De fato, o nascimento de Portugal, que foi dolorido e sangrento, resultou na precoce formação de uma monarquia poderosa e detentora de plena soberania.

Ao longo da Guerra da Reconquista (a expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica) foram nascendo vários pequenos reinos. No século XI, três deles – os de Castela, Galiza e Leão – se uniram sob a liderança de Afonso VI.

Dentro do espírito cruzadista então imperante na Europa Ocidental, a nobreza e o clero franceses apoiavam os esforços militares hispânicos. Dentre inúmeros outros, dois nobres franceses, os irmãos Raimundo e Henrique de Borgonha apoiaram a luta de Leão contra os muçulmanos.

Como recompensa de seus esforços, Raimundo de Borgonha, ao se casar com a filha mais velha e legítima de Afonso VI, Dona Urraca, recebeu como dote o Condado da Galiza. Seu irmão mais novo casou-se com Tereza, filha bastarda do soberano leonês, ganhando o Condado Portucalense, região situada ao sul do rio Minho.

Com a morte de Afonso VI, Dona Urraca, aproveitando-se do falecimento de seu cunhado, Henrique, exigiu que sua irmã lhe prestasse votos de vassalagem. Entretanto, Dona Tereza, influenciada pelo amante – o Conde Fernando Peres de Trava – recusou-se a aceitar a imposição da irmã.

Dom Afonso Henriques, filho legítimo de Tereza, irritado com a influência de Trava sobre sua mãe, rebelou-se contra ela, vencendo seus partidários na famosa Batalha de São Mamede. Em seguida, bateu as tropas da tia e de Afonso VII, sucessor de Afonso VI no reino de Leão, em Cerneja. Por fim, enfrentou com êxito os mouros em Ourique.

Política e militarmente fortalecido, Dom Afonso Henriques proclamou, em 1139, a independência do reino de Portugal, tornando-se seu primeiro rei e fundador da Dinastia de Borgonha. Deste modo, Portugal emergiu como estado soberano no início do século XII.

Na época em que Portugal se tornou independente, sua economia era basicamente voltada à agricultura. A principal fonte de renda do país advinha da produção de azeite, vinho e cereais. Diferentemente das terras do interior, onde predominavam a agricultura e a pecuária, a região litorânea tornou-se centro de outras atividades econômicas: a pesca, a navegação e o início do comércio.

Durante a Guerra da Reconquista, a monarquia portuguesa ganhou força ao anexar novas terras. Em 1147, Lisboa foi conquistada por D. Afonso I e tornou-se a capital do reino. Em meados do século XIII, a região de Algarve, localizada ao sul de Portugal, foi anexada por D. Afonso III. Naquela época, desenvolvia-se um sentimento de nacionalismo português e as diferenças culturais entre o povo de Portugal e de outras populações da Península Ibérica ficavam cada vez mais evidentes.

O papel dos Borgonhas (1139 – 1383)

A Dinastia de Borgonha, primeiro momento da história lusitana, desempenhou uma série de importantes papéis para a consolidação inicial do reino de Portugal:

O Período dos Borgonhas:

A. Autonomia e centralização monárquica.

B. Integralização do território português em função da total expulsão dos muçulmanos. O prosseguimento da Guerra da Reconquista, agora sob a liderança dos Borgonhas, deu ao conflito um cunho mais acentuadamente nacionalista. De fato, enquanto a reconquista no resto da Península Ibérica foi levada a efeito em nome do cristianismo ocidental, em Portugal, ela passou a ser legitimada por interesses estritamente nacionais.

C. Início da ascensão da burguesia mercantil com aumento da importância dos portos e o surgimento de embrionárias técnicas de comércio.

D. Início da acumulação de capital comercial, fundamentalmente em razão da exportação do sal da região de Setúbal.

As especificidades da formação e consolidação do Reino de Portugal, sob a égide dos Borgonhas, geraram um Estado Patrimonialista.

Conceito de Estado Patrimonialista

Para bem compreendermos o conceito de Estado Patrimonialista, característica política da formação de Portugal e, infelizmente, um vício herdado pelo Brasil, devemos, inicialmente, definir dois preceitos jurídicos: o de Posse e o de Soberania.

Dos Borgonhas, geraram um Estado Patrimonialista.

Definição de Posse

O direito de usar e abusar, conforme o tradicional preceito da doutrina jurídica romana. A posse de qualquer bem implica que esse pode ser vendido, comprado, alugado, emprestado, hipotecado, destruído, doado, etc. Noutros termos, o proprietário pode dele dispor segundo suas vontades ou conveniências.

Dos Borgonhas, geraram um Estado Patrimonialista.

Definição de Soberania

Consiste no poder – específico e exclusivo do Estado – de querer coercitivamente e fixar competências. De fato, somente o aparelho estatal pode impor sua vontade pela coerção juridicamente regulamentada, pois ele tem o direito de aplicar justiça, tributar, exigir serviço militar, cunhar moeda e disciplinar as finanças e a economia nacionais; competências vedadas aos cidadãos, mesmo se proprietários. Em síntese, podemos definir o Estado como o monopólio legítimo - pois fixado em lei - da força.

Pelo fato de que a formação e a Reconquista portuguesas foram levadas a cabo sob a liderança de um Rei precocemente centralizador, o monarca lusitano não era apenas soberano em seu país, mas praticamente seu proprietário. Quando desejoso de premiar os nobres que o apoiavam, o governante português concedia a eles a eventual posse de terras, não conferindo a soberania sobre elas, o que era essencial na estrutura feudal, onde a camada senhorial tinha a posse e a soberania sobre os feudos. Dessa maneira, ao contrário da nobreza feudal de outras regiões europeias, o nobre lusitano recebia uma dádiva do Rei, sendo dele dependente e a ele submetido.

Como consequência, em Portugal, tornou-se relativamente indistinta as diferenças entre a esfera do público e do privado, pois o Rei era soberano e proprietário. As competências do poder público e os direitos da posse se confundiam. Ao contrário do que aconteceu nas nações europeias nórdicas, nas quais os limites entre o poder do Estado e o direito de apropriação eram bem definidos, em Portugal, o Poder não era uma função, um cargo, mas uma propriedade. Isso criou uma mentalidade viciosa em Portugal e em suas colônias: não há governantes, há “donos do poder”.

A Dinastia de Borgonha, que reinou até 1383, não foi capaz de administrar com sucesso as mudanças sociais e econômicas que ocorriam em Portugal. Esta dinastia não mantinha boas relações com a classe dos mercadores, que cresceu durante este período. A Dinastia de Borgonha foi substituída pela Dinastia Avis, que se preocupava com os interesses comerciais e urbanos.

No final do século XIV, Portugal, que até então havia sido uma nação agrícola, começou a desenvolver uma economia mais voltada para o comércio e a navegação. Na próxima aula, estudaremos o que causou essa transformação econômica em Portugal.

A Europa Feudal

No século V, o gigantesco Império Romano do Ocidente, já vitimado por uma crise estrutural iniciada dois séculos antes, foi destruído por bárbaros germânicos. As invasões dos bárbaros provocaram uma terrível regressão nas estruturas europeias: o abandono das cidades e um consequente processo de ruralização, a quase perda da economia monetária, o aniquilamento da ordem jurídica romana e um enorme retrocesso cultural. Além disso, a Europa se viu comprimida num espaço geográfico limitado pela presença de muçulmanos no Mar Mediterrâneo e na Península Ibérica, além da ameaça de invasões magiares e tartáricas no leste e o fechamento de suas fronteiras setentrionais pelos normandos e outros povos nórdicos.

Características do Feudalismo

1. Relação social fundamental – Os servos eram subordinados aos senhores. Estes eram donos da terra e ofereciam aos servos proteção e o direito de utilização de seu solo em troca de trabalho. Parte da produção era destinada à subsistência dos servos; outra parte, a maior, era possuída pelos senhores.

2. Descentralização Política – Na Idade Média, não existiam países como nós conhecemos hoje (Inglaterra, Estados Unidos, Brasil). Havia feudos, que eram porções de terra sobre as quais os senhores tinham posse e poder político. Os senhores eram donos dos feudos e também seus governantes.

3. Vassalagem – Os senhores feudais ou nobres mantinham entre si relações de fidelidade, visando a proteção mútua. O vassalo, que era um nobre, jurava fidelidade e apoio ao suserano, que era um nobre de maior importância e em situação superior.

4. Mínimo desenvolvimento econômico – Praticamente não havia comércio; a produção era destinada a abastecer o próprio feudo (“economia de subsistência”).

5. Morte das cidades – Na Idade Média, as cidades quase desapareceram e a maioria da população vivia no campo e se dedicava à agricultura e à pecuária.

Em resumo, o feudalismo - sistema político, econômico e social que se consolidou por volta do século IX d.C. - caracterizou-se como um modo de produção definido pelo regime de servidão.

Após séculos de absoluta pobreza (a chamada Alta Idade Média que se estendeu dos séculos V ao IX), a Europa feudal conheceu a “Revolução Tecnológica do Século X”: o aprimoramento das técnicas de produção, tais como o surgimento da ferradura, a invenção do arado pesado, o atrelamento do cavalo pelo dorso e não pelo pescoço e, no trabalho agrícola, a transição da rotação bienal para a trienal, aumentando a produção de gêneros alimentícios. Essas inovações técnicas, que propiciaram uma melhor alimentação para o homem feudal e o trabalho de pacificação realizado pela Igreja Católica na Europa Ocidental, geraram a explosão demográfica do século XI, quando se estima que a população aumentou de 20 milhões para 60 milhões de habitantes.

Esse brutal surto populacional causou uma severa crise na Europa.

A Crise dos séculos XI e XII foi caracterizada pelos seguintes fatores:

1. Êxodo rural – Embora a população de gêneros tenha crescido, o aumento da população superou a capacidade técnica de alimentar todas essas pessoas. Em função disso, houve o abandono dos feudos, onde novamente prevalecia a escassez. A consequência disso foi o êxodo rural que resultou num grande crescimento na população vivendo nas cidades europeias.

2. Surgimento de uma nobreza pobre – Na Idade Média, era vigente a “lei da primogenitura”: só o filho mais velho herdava as propriedades. Como consequência da explosão demográfica, aumentou o número dos secundogênitos que, apesar de seus pomposos títulos, nada possuíam. A esses restavam, como opções, a vida eclesiástica ou as aventuras da Cavalaria.

3. Nomadismo – Em razão da crise, o homem europeu passou a se locomover em busca de espaço territorial e liberdade. O medievalista (historiador especializado nos estudos sobre a Idade Média) francês Jacques Le Goff descreve o período com uma saborosa expressão: “o ano mil, ano da mobilidade e da vagabundagem”. Este nomadismo levou, inicialmente, à devastação das florestas europeias, visando criar novas áreas agriculturáveis, e, também a peregrinações religiosas em direção à Terra Santa e à Roma.

4. Banditismo – A pobreza então vivida pela Europa tornou as viagens extremamente perigosas e inseguras, pois as estradas passaram a ser tomadas por assaltantes e marginais de todo o gênero.

A única maneira de superação da crise que abalava o Velho Mundo era dar início a um processo de expansão, visando ampliar os horizontes territoriais europeus.

A expansão europeia a partir do século XII assumiu três formas:

1. As Cruzadas – A pretexto de libertar a Terra Santa, que caíra sob o domínio dos turcos seldjúcidas (que eram muçulmanos radicais), o homem europeu levou adiante uma série de incursões militares em direção ao Oriente Médio, cujas verdadeiras finalidades eram conquistar novos territórios e reabrir o Mar Mediterrâneo para a navegação ocidental.

2. A “Guerra da Reconquista” – Nobres hispânicos, com o apoio da Igreja e da nobreza francesa, deram início a uma guerra para expulsar os muçulmanos da Península Ibérica, por eles dominada, em sua quase totalidade, desde o século VIII. O real significado da “Reconquista” foi ampliar o continente europeu na sua extremidade ocidental.

3. A “Marcha para o Leste” – A nobreza germânica ruma para a Europa Oriental, com o objetivo de expandir a Europa para o leste.

O cruzadismo, a “Guerra da Reconquista” e o avanço germânico em direção ao leste europeu fizeram o homem europeu, até então confinado aos seus feudos, ampliar seus espaços e horizontes, físicos e também culturais. Como consequência, surgiria o “comércio à longa distância”, fator responsável pelo colapso da estrutura feudal. De fato, ao longo do período compreendido entre os séculos VI e XII, a Europa só conhecera o comércio à curta distância, no qual não existe a relação entre abundância e escassez. Noutros termos: duas regiões próximas entre si apresentam os mesmos característicos climáticos, geológicos, topográficos e tecnológicos. Dessa maneira, o produto que é abundante numa determinada região, também o é numa área próxima. Isso faz com que as trocas não valham a pena, em termos pecuniários. Exemplifiquemos: se uma região “A” produz laranjas, nas cercanias, também existirão laranjais. Assim, toda e qualquer troca será entre gêneros semelhantes. A partir do momento em que, o homem europeu entrou em contato com o Oriente e com áreas distantes de sua terra natal, surgiu o comerciante: o indivíduo que percebeu que um produto abundante e, portanto, barato, numa determinada zona, se transportado para uma área distante, onde esse gênero fosse raro e, por conseguinte, caro, essa locomoção traria lucro. Nesse momento, tinha origem o capital comercial.

Definição de capital comercial: capital gerado pela circulação de produtos.

Definição de comerciante medieval: um locomovedor de bens, entre áreas distantes entre si, que ganha em função das diferenças dos preços interzonais.

Por volta dos séculos XIII e XIV, nascia a burguesia mercantil, setor social dedicado ao comércio com o propósito de acumular capitais. Logo, o mercador percebeu que havia uma outra forma de reproduzir seu dinheiro: empréstimos que eram devolvidos com juros. Maravilhosa descoberta: o capital usurário.

Definição de capital usurário: capital gerado pela circulação do próprio dinheiro.

O capital comercial e o capital usurário foram os responsáveis pelo processo da acumulação primitiva de capital, responsável pelo nascimento do modo de produção capitalista, que seria efetivamente implantado pela Revolução Industrial do século XVIII. Numa primeira, e ainda simplista, definição, chamamos essa acumulação de primitiva pelo fato de ter precedido e possibilitado o capitalismo.

Os obstáculos à acumulação primitiva de capital

O processo da acumulação primitiva de capital e o consequente florescimento da economia de mercado – elementos responsáveis pelo renascimento urbano, desenvolvimento das manufaturas, emergência do capital financeiro e a abertura dos feudos ao mercado – tiveram de enfrentar dois obstáculos.

O primeiro deles foi o particularismo político feudal. O fato de a nobreza deter a posse e a soberania sobre os feudos criava problemas para os mercadores que se dedicavam ao comércio à longa distância. Percorrendo grandes extensões geográficas, os burgueses eram obrigados a atravessar inúmeros feudos, vendo-se forçados a pagar tributos em cada um deles, a cambiar moeda de acordo com os desejos dos senhores feudais e, até mesmo, a oferecer produtos, gratuitamente, aos potentados feudais. Tudo isso encarecia os produtos. Com a finalidade de superar esse obstáculo, a burguesia mercantil buscou eliminar a descentralização política feudal por meio do apoio ao Rei, que, assim fortalecido, aniquilaria o particularismo político e encabeçaria a criação da fórmula política própria ao mundo moderno: o Estado Nacional.

Formação do Estado Nacional Moderno – Burguesia mercantil apoia e financia o Rei

O Estado nacional, num primeiro momento, teve como regime político o Absolutismo, cujos característicos foram:

1. Estrutura política centralizadora – O estado absolutista, fruto da aliança entre a burguesia e o Rei, aniquilou os feudos, submetendo-os ao poder do Rei, agora efetivo titular da soberania.

2. Burocratização - A intervenção estatal se faz mediante um complexo e sofisticado quadro burocrático, chefiado e simbolizado pelo Soberano.

3. Solução de Compromisso – O estado absolutista corresponde a um momento histórico europeu no qual havia uma paridade de forças entre a burguesia, detentora do poder econômico, e a nobreza, politicamente ainda dominante. Assim, podemos dizer que o absolutismo é um “Pacto” entre dois setores sociais potencialmente conflitantes, mas momentaneamente, equilibrados.

4. O apoio da nobreza – A aristocracia apoia e ocupa o aparelho de estado absolutista para manter seus privilégios sociais, já que estava perdendo o controle da economia.

5. O apoio da burguesia - Essa nova classe financiava e fortalecia o Rei, pois necessitava do apoio estatal para destruir os feudos e obter uma alavanca política para seu crescimento econômico.

O absolutismo, no plano político, corresponde a uma política econômica de cunho Mercantilista. De fato, o Rei e os quadros burocráticos estatais perceberam, ao longo dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVIII), que atitudes políticas que ajudassem o enriquecimento da burguesia favoreceriam o fortalecimento do próprio estado. Na Europa Ocidental geraria, nesse contexto histórico, um “casal indivorciável”: Estado Absolutista e Política Econômica Mercantilista.

Característicos do Mercantilismo

1. Protecionismo - Os governos impediam a entrada no país de produtos estrangeiros, visando impedir a saída de dinheiro para o exterior. Ao mesmo tempo, os governos diminuíam os impostos sob os produtos nacionais para facilitar a venda deles nos mercados internacionais, o que traria dinheiro para o país. Assim, os comerciantes e produtores nacionais ficavam mais ricos e os governos mais fortes. Acelerava-se a acumulação primitiva de capital. O slogan do mercantilismo era: “vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”;

2. Balança de comércio favorável - O protecionismo tinha como objetivo fazer com que o país vendesse mais do que comprasse, tendo assim, uma balança de comércio favorável a ele;

3. Metalismo - Os grupos obtidos no comércio eram medidos pela quantidade de metais preciosos (principalmente ouro e prata) que o país possuísse. O símbolo, o sinal da riqueza de um país, era a quantidade de metais que ele tivesse.

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