Expansão Territorial do Brasil

Expansão Territorial do Brasil

A expansão territorial do Brasil foi a ampliação dos limites do território brasileiro que ocorreu entre o descobrimento do País e o Tratado de Madri (1750). A expansão territorial do Brasil ocorreu graças à União Ibérica (1580-1640), que resultou na anulação do Tratado de Tordesilhas. Outros motivos que levaram à expansão territorial das terras brasileiras foram a expansão demográfica e a diversidade de atividades que se desenvolveram durante o Brasil Colonial.


Cidades e vilas brasileiras no século XVII

Se levarmos em conta a colonização de nosso país, não existe um Brasil, existem “brasis”. De fato, as diversas regiões foram desbravadas e conquistadas de maneiras diferenciadas, gerando formações sociais diversificadas. O Brasil: um mosaico de sociedades, cuja unidade nacional sempre foi e, até hoje, é problemática.

Os núcleos iniciais da conquista do território brasileiro foram o litoral do Nordeste, área onde se implantou o modelo agroprimário exportador baseado no sistema produtivo açucareiro, e o litoral vicentino (São Vicente), zona de povoamento extremamente pobre marcada pela presença de aventureiros, náufragos e degredados. Desses dois pontos, foi desdobrado, qual um complexo “leque”, o restante do território nacional.

O litoral nordestino

No século XVI, como já observamos, o litoral nordestino era caracterizado pela presença de um sistema exportador, que gerava alta lucratividade e permitia a existência de um numericamente pequeno, mas bastante rico, mercado consumidor. De fato, os senhores de engenho, enriquecidos pela exportação, adquiriam da Europa todos os produtos necessários à sua próspera subsistência, desde gêneros alimentícios, tecidos e, até mesmo, gêneros de luxo. Essa prosperidade, inevitavelmente, estimularia o aparecimento de algumas áreas internas destinadas a abastecer o litoral açucareiro. Isso não ocorreu em grande escala, pois a lógica da política mercantilista visava a impedir uma economia colonial autopropelida. Bem observa o historiador e economista Celso Furtado que uma série de fatores desviou para o exterior o impulso dinâmico criado pela economia canavieira: “em primeiro lugar, havia os interesses criados pelos comerciantes portugueses e holandeses, que gozavam dos fretes excepcionalmente baixos, que podiam propiciar os barcos que seguiam para recolher açúcar. Em segundo lugar, estava a preocupação política de evitar o surgimento na Colônia de qualquer atividade que concorresse com a economia metropolitana”.


O Boi: fator de ocupação territorial

Dentre os poucos produtos que não contrariavam a lógica exploratória da Metrópole, destacou-se um: a pecuária bovina. De fato, o gado, introduzido no Brasil por volta de 1550, teve como funções iniciais: transporte, alimentação, movimentação de engenhos e fornecimento de couro. Pode-se dizer que a pecuária nordestina conheceu três fases bem distintas:

Gado e açúcar: econômica e geograficamente ligados (1550 – 1600)

Área bovina - o gado era criado dentro das próprias fazendas açucareiras

Proprietário do boi - o latifundiário açucareiro

Utilização do boi – alimentação, transporte e força de trabalho

Mão de obra que cuidava da pecuária - o escravo

O crescimento do rebanho bovino prejudicava o açúcar, pois o gado, além de ocupar grandes espaços, destruía os canaviais. Por esse motivo, os latifundiários “empurraram” o boi para o interior, dando início à segunda fase da pecuária nordestina:

Gado e açúcar: economicamente ligados, mas geograficamente separados (1600 – 1670)

Área bovina - o Agreste e o Sertão (o boi da Bahia concentrou-se às margens do Rio São Francisco - “Rio dos Currais” - e o gado de Pernambuco foi encaminhado para o interior do Piauí e Maranhão)

Proprietário do boi - o latifundiário açucareiro

Utilização do boi – alimentação e a utilização do couro para a confecção de roupas e calçados e a construção de janelas e telhados.

Mão de obra que cuidava da pecuária - agora, não se podia mais utilizar a mão de obra escrava para cuidar do rebanho, pois a criação extensiva facilitaria a fuga dos negros. O gado bovino passou a ser de competência de uma mão de obra semisservil, composta por mestiços (mulatos e mamelucos).

Finalmente, o pastoreio, afastando-se da área açucareira, dela se separou completamente, tornando-se uma atividade autônoma:

Gado e açúcar: econômica e geograficamente separados (1670-1750)

Área bovina - o Agreste e o Sertão

Proprietário do boi - o pequeno pecuarista (a atividade pastoril nordestina expandiu-se rapidamente, em função do reduzido capital necessário à implantação das modestas fazendas de gado da região. A obtenção do gado era simples: todo e qualquer colono – normalmente mestiço – que trabalhasse alguns anos numa fazenda de gado, recebia seus salários em reses, normalmente uma cria em cada 4 ou 5. Assim, em pouco tempo, ele podia se estabelecer como proprietário bovino. A criação extensiva exigia instalações rudimentares: uma ou duas casas e alguns poucos currais. A mão de obra continuava a mesma: negros, indígenas ou mestiços, todos eles assalariados ou trabalhando em regime servil)

Utilização do boi - alimentação e couro

Uma nova sociedade - o proprietário de gado passou a vender seus produtos para o litoral açucareiro e a área mineradora das Gerais; em consequência, surgiram as “feiras de gado”, onde, além dos gêneros estritamente pecuaristas, eram comercializados vestuário, adornos e, em função da circulação de dinheiro, realizavam-se espetáculos artísticos e a venda de objetos de enfeite. Em pouco tempo, as “feiras de gado” tornaram-se importantes eventos culturais da vida e da sociedade nordestinas. Logo, elas gerariam cidades, fenômeno do qual “Feira de Santana”, na Bahia, é um bom exemplo.

 

Regressão à economia de subsistência

“A economia pastoril existia em função de mercados consumidores externos a ela: a zona açucareira e, posteriormente, a área mineradora. Estes mercados, porém, entraram em decadência, respectivamente, na segunda metade do século XVII e segunda metade do século XVIII.

Diante deste duplo acontecimento, a economia pastoril não desapareceu, como era esperado, mas até se expandiu, pelo menos em termos de crescimento dos rebanhos e da área por eles ocupada.

A explicação deste fenômeno é que o criador, com reduzida posse monetária, tinha como único capital o gado. Assim, não podendo transferir o rebanho para outra região, sua única alternativa era continuar com a criação, mesmo que os preços fossem baixos e a procura reduzida. Despedindo-se os poucos assalariados, passava-se a produzir na fazenda o que antes era comprado fora, e assim a pecuária sertaneja começou a se atrofiar, fechada sobre si mesma, regredindo finalmente para uma economia de subsistência. Tal fato que já ocorria no século XVII generalizou-se no século seguinte.

A atividade pastoril, que já era pobre, entrou em declínio em meados do século XVIII, situação que se manteve até o século XX. Esta decadência do pastoreio gerou a atual estrutura econômica do sertão nordestino, miserável e extremamente frágil”.

Professor José Carlos Pires de Moura

Resumo

A pecuária nordestina

O gado bovino - introduzido no litoral do nordeste como atividade complementar da produção açucareira

A penetração territorial - o gado bovino, necessitando de pastagens e ocupando demasiado espaço nas fazendas açucareiras, foi empurrado para o Agreste e o Sertão.

Primeira fase da pecuária nordestina - o gado e o açúcar coexistem na mesma região

Segunda fase da pecuária nordestina - etapa de vizinhança; gado começa a penetrar o interior, mas ainda está próximo do litoral açucareiro.

Terceira fase da pecuária nordestina - etapa de separação; gado ganha definitivamente o sertão, afastando-se do litoral.

A decadência do gado - o declínio da produção açucareira, na segunda metade do século XVII, e o ciclo da mineração, do século XVIII, provocaram a decadência da pecuária nordestina, que regrediu para uma economia de subsistência.

A conquista do litoral norte, do Pará e do Amazonas

Após terem sido expulsos do Rio de Janeiro, os franceses passaram a ocupar regiões no litoral norte do Brasil que não eram habitadas. O governo luso-espanhol, temendo uma nova ocupação estrangeira em território brasileiro, promoveu expedições para defender essas terras que hoje se localizam nos estados do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba.

As expedições luso-espanholas enfrentaram os franceses, que contavam com a ajuda dos índios da região. Nesta época, várias fortalezas foram fundadas que no futuro tornaram-se importantes cidades. Em 1584, Frutuoso Barbosa fundou Filipeia de Nossa Senhora das Neves, atual João Pessoa, capital da Paraíba. Em 1597, foi estabelecido o Forte dos Reis Magos, atual cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Em 1613 foi inaugurado o Forte de Nossa Senhora do Amparo, atual Fortaleza, capital do Ceará. Mas foram os franceses que fundaram uma vila, São Luís, atual capital do Maranhão, onde se assentaram até 1615, quando foram expulsos.

Os luso-espanhóis também decidiram povoar a região da foz do rio Amazonas para prevenir invasões estrangeiras. Eles também pretendiam explorar os ricos recursos dessa região. Em 1615, Caldeira Castelo Branco fundou no estuário do Amazonas, o Forte do Presépio, que deu origem a Belém, no atual estado do Pará.

Os portugueses, que haviam perdido o monopólio do comércio com as Índias, passou a explorar as especiarias brasileiras. Chamadas drogas do sertão, essas especiarias incluíam canela, cacau, resinas, cravo-do-maranhão, castanha-do-pará e plantas medicinais. Mas era muito difícil para um europeu explorar a selva, onde cresciam as drogas do sertão. Apenas os índios conheciam bem a selva e sabiam onde encontrar as drogas do sertão.

Os europeus perceberam que teriam que conquistar os índios e convencê-los a realizar esse trabalho de exploração da selva. Os jesuítas, que queriam catequizar os índios, lideraram esse empreendimento que resultou na povoação do Norte do Brasil.


A catequese

O Bandeirismo

As primeiras tentativas de penetração no território brasileiro foram de cunho oficial: as “entradas”, expedições ordenadas e dirigidas pelas autoridades portuguesas. Efetivamente, tais excursões nada contribuíram para o povoamento do nosso país, pois se limitaram a um mero reconhecimento do terreno. Muito mais importante foi a expansão de caráter privado: o "bandeirismo”.

    
Expansão pelos sertões

O ponto de partida do bandeirismo: São Vicente

O bandeirismo teve como polo de irradiação a Capitania de São Vicente, pois dela partiram quase todas as expedições que desbravariam o sertão brasileiro. Para entendermos a razão pela qual o litoral vicentino foi a base do expansionismo bandeirante, temos de conhecer qual era a realidade dessa parte do território nacional. Enquanto no Nordeste se instalou um modelo agroprimário exportador baseado no açúcar, bem diferentes eram as circunstâncias vicentinas: uma pobre economia de subsistência que não interessava ao capital mercantil europeu. De fato, distante da Metrópole e com o litoral estreito e alagadiço, São Vicente não teve condições de sediar a estrutura açucareira. Duas palavras definem a área vicentina no século XVI: isolamento e pobreza. O isolamento verificava-se tanto em relação a Portugal como às demais áreas da Colônia. Não exportando mercadorias e nem as importando, São Vicente praticamente desconhecia a chegada de navios europeus. Enquanto em Pernambuco e Bahia, os portos eram constantemente frequentados por barcos portugueses e holandeses, em São Vicente a presença naval se limitava à média de um navio por ano. Deste modo, até as notícias e ordens governamentais raramente chegavam ao conhecimento da população vicentina.

Baseada numa economia de subsistência, a Capitania de São Vicente conhecia uma extrema pobreza. Privada da renda gerada pela exportação e totalmente carente de mercado interno, a área vicentina não tinha condições de importar bens de consumo ou equipamentos. Além disso, a região desconhecia a existência de uma mão de obra especializada, tais como pedreiros, carpinteiros e ferreiros. As vilas da região apresentavam um triste aspecto: casebres miseráveis. A mais importante fonte de renda de São Vicente era a venda de doce de banana para os espanhóis na região de Iguapé.

Em resumo, a população  vicentina, extremamente pobre, foi obrigada, para sobreviver, a copiar os usos e costumes dos indígenas, guerreando, caçando e usando mais a língua tupi-guarani do que o português. Do ponto de vista cultural, os primeiros paulistas adotaram até a mentalidade e moralidade indígenas: o incesto, a nudez e a poligamia eram comuns e socialmente aceitos.

A pobreza, o isolamento e a falta de recursos fizeram com que os vicentinos tivessem de procurar alternativas para sua sobrevivência. Nada os prendia ao litoral, o que facilitou o desenraizamento que levaria à expansão bandeirante.

A caça ao Índio


Rotas do bandeirismo “preador”

Privada de recursos financeiros, a Capitania de São Vicente não tinha condições de importar escravos negros. Dessa maneira, a região sempre conheceu escravização indígena. Nos primórdios da colonização vicentina, o índio era apreendido única e exclusivamente para servir de mão de obra local. Essa situação se alteraria na primeira metade do século XVII, quando os holandeses ocuparam áreas portuguesas da costa africana, principalmente o Senegal, Costa do Ouro, Angola e Arguim, dando início ao seu próprio tráfico negreiro. A partir de então, os negros eram destinados somente ao Brasil Holandês. Assim, começou a escassear a mão de obra negra nas “plantations” baianas, o que valorizou o indígena. De fato, tornou-se imperiosa a substituição do trabalho compulsório africano pelo aborígene.  Já acostumado ao apresamento do índio, destituído de recursos financeiros e desenraizado, o vicentino tinha diante de si uma alternativa econômica: abastecer de índios o mercado nordestino. Teria início, dessa forma, o “ciclo preador ou a caça ao índio”, não mais para uso local, mas para o mercado baiano.

Como os estoques indígenas próximos a São Paulo já estavam esgotados, os paulistas organizaram as “bandeiras” para aprisionar os silvícolas em regiões mais distantes. Rapidamente, tais expedições, compostas em média por 2.000 pessoas entre brancos e índios mansos, dirigiram-se para o sul do País, onde se localizavam grandes aldeamentos indígenas construídos pelos jesuítas. O índio das “missões” da Companhia de Jesus oferecia duas vantagens: em primeiro lugar, estando aldeado, perdera sua mobilidade, o que facilitava o seu apresamento; além disso, já fora domesticado pelos jesuítas e estava adaptado ao trabalho agrícola, o que fazia aumentar consideravelmente seu preço no mercado. Por essa razão, o bandeirismo paulista passou a atacar as missões jesuíticas: “mata o padre e pega o índio” passou a ser seu slogan.

Entre 1629 e 1648, bandeirantes paulistas, sucessivamente, atacaram e destruíram as missões jesuíticas de Guairá (Paraná), Tape (Rio Grande do Sul) e Itatim, no Mato Grosso. Os índios então aprisionados eram levados para São Paulo e depois despachados para a Bahia. Pouco a pouco, os jesuítas viram-se forçados a abandonar o território brasileiro, retirando-se para o Uruguai. A Igreja Católica, irritada com as ações bandeirantes, ameaçou excomungar coletivamente a vila de São Paulo, que agora vivia unicamente do comércio indígena. Como represália, os paulistas expulsaram os jesuítas da cidade em 1640, episódio conhecido como “a botada dos padres para fora”.

Embora o interesse dos bandeirantes fosse exclusivamente a “caça” ao aborígene, suas excursões acabaram desbravando o território brasileiro, alargando seus limites para além das fronteiras que foram fixadas pelo Tratado de Tordesilhas de 1494. O mais famoso exemplo de penetração profunda pelo interior de nosso território foi a realização, pelo bandeirante Raposo Tavares, do “périplo interno do Brasil”, quando uma bandeira paulista, saindo do Mato Grosso, cruzou a Amazônia e, descendo pelo litoral, voltou a São Vicente.

Em 1648, expedições militares portuguesas reconquistaram os territórios africanos, o que permitiu que mercadores lusitanos voltassem a monopolizar o tráfico negreiro. A partir daí, a busca pela mão de obra indígena cessou, pondo fim ao “ciclo bandeirante de caça ao índio”. Os paulistas precisaram definir outro objetivo para sua expansão: desta feita, a meta passou a ser o ouro.

A busca ao ouro


Rotas do bandeirismo aurífero

Encerrado o “ciclo de caça ao índio”, São Vicente continuava tão pobre como sempre fora. Urgia, portanto, buscar novos objetivos para a expansão bandeirante: a busca do ouro e de pedras preciosas foi a alternativa escolhida. Com essa intenção, o bandeirismo se dirigiu ao atual território de Minas Gerais. Fundamentalmente a partir de 1670, para lá se encaminharam inúmeras expedições paulistas, comandadas, principalmente, por Bartolomeu Bueno da Silva, apelidado de “Anhanguera”, Manuel Bicudo e Fernão Dias Paes. Obviamente, a Coroa portuguesa viu com entusiasmo esse esforço paulista, passando a encorajá-lo. De fato, a expulsão dos holandeses prejudicara a produção açucareira, agora vitimada pela concorrência das “plantations” antilhanas, diminuindo drasticamente as rendas metropolitanas. Os metais preciosos poderiam ser a solução para a carência de capitais do governo de Lisboa.

Após inúmeras e infrutíferas expedições, Antônio Rodrigues Arzão, em 1693, descobriu jazidas auríferas na região de Caeté, dando início à constituição do que se denominou de as Minas Gerais. Rapidamente, foram sendo descobertos novos e ricos depósitos do precioso metal. A ocupação total das regiões auríferas deu-se em três partes. A primeira, entre 1700 e 1720, gerou as atuais cidades de São João Del Rei, Ouro Preto (na ocasião, Vila Rica) e Diamantina (na época Arraial do Tejuco). A segunda leva expansionista dos bandeirantes ocupou o Mato Grosso, dando origem às cidades de Cuiabá e Vila Bela. Por fim, o terceiro e último núcleo resultante da mineração foi Goiás, com a fundação, em 1725, de Vila Boa.

As consequências da mineração para o Brasil foram extremamente importantes, alterando radicalmente o panorama da Colônia.

Resumo: ciclo bandeirista de caça ao índio (1610-1650)

As invasões holandesas provocam a redução do fornecimento de escravos negros a certas regiões do Nordeste, principalmente à Bahia.

Os bandeirantes aprisionam os índios das missões jesuíticas, no Sul, e os vendem para o Nordeste.

O avanço ao Sul

Três foram os fatores de ocupação territorial do sul do Brasil:

1. A penetração bandeirante durante o ciclo de “caça ao índio"

2. A ocupação militar em função da Colônia do Sacramento

3. A pecuária sulina

A ocupação militar

Em 1545, a Espanha descobre as minas de prata de Potosi, no então Vice-Reino do Peru (atualmente, território boliviano). Pouco depois, o governo de Madri fundou a cidade de Buenos Aires, que passou a ter uma tríplice importância: centro de escoamento da prata de Potosi; sede da fiscalização espanhola no sentido de reprimir o contrabando e, por fim, núcleo chave das operações comerciais entre a Espanha e suas colônias sul-americanas. Era, assim, o “eixo Potosi-Buenos Aires” a área mais importante do “Pacto Colonial” espanhol na América do Sul.

A Inglaterra, interessada em vender mercadorias para a região e assim dela drenar prata, pressionou Portugal, seu aliado, a edificar, em 1680, a colônia do Santíssimo Sacramento, situada na margem oriental do rio da Prata e de fronte a Buenos Aires. Um novo núcleo urbano passou a servir de base territorial para que comerciantes ingleses e portugueses violassem os interesses econômicos castelhanos na região compreendida entre Potosi e Buenos Aires.

Obviamente, a Espanha não poderia tolerar a existência de Sacramento. Ainda em 1680, os castelhanos tomaram a recém estabelecida colônia portuguesa. Imediatamente, Lisboa reagiu ameaçando abrir hostilidades contra o território espanhol. Negociações foram iniciadas e, pelo Tratado de Lisboa de 1681, a Espanha concordava em devolver a povoação, o que só foi feito dois anos depois. O segundo ataque espanhol a Colônia de Sacramento teve como pretexto a alteração da posição política tomada por Portugal em relação à Guerra de Sucessão na Espanha, iniciada em 1700. De início, o monarca português – D. Pedro II – apoiou as pretensões do Duque de Anjou, neto de Luís XIV e pretendente ao trono castelhano. Entretanto, pressionada pela Inglaterra, Portugal mudou de atitude, colocando-se a favor do Arquiduque Carlos de Habsburgo, cujos interesses eram sustentados pelo Sacro Império Romano-Germânico, Holanda e Grã-Bretanha. Assumiu o governo de Madri o Duque de Anjou, sob o título de Filipe V de Bourbon. Portugal viu-se diretamente envolvido na guerra sucessória espanhola, que desencadearia o segundo ataque dos castelhanos à Colônia do Sacramento. Mais uma vez, o núcleo português sucumbiu aos invasores. Encerrada a Guerra de Sucessão na Espanha, o Tratado de Ultrecht, de 1715, negociada sob os auspícios dos britânicos, devolveria Sacramento a Portugal. Logo após a nova restituição do núcleo português, espanhóis e luso-brasileiros providenciaram a instalação de outras localidades na área do Prata. Em 1723, portugueses fundaram Montevidéu, ocupada pelos castelhanos 3 anos depois. Em 1735, uma nova investida militar seria feita contra Sacramento, mas as tropas portuguesas conseguiram impedir a queda da cidade.

Sumário

- O litoral nordestino
- A conquista do litoral norte, do Pará e do Amazonas
- O Bandeirismo
- O ponto de partida do bandeirismo: São Vicente
- A caça ao Índio
- A busca ao ouro
- O avanço ao Sul
- O Tratado de Madri de 1750
- A pecuária no Sul

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