A montagem do Sistema Colonial

Período Pré-Colonial

O descobrimento do Brasil não despertou, pelo menos de imediato, grande entusiasmo na metrópole portuguesa. As condições naturais adversas e a aparente inexistência de gêneros comerciáveis desestimulavam qualquer interesse pela nova terra. Para o mercantilismo, doutrina orientadora do expansionismo luso, as áreas periféricas tinham um sentido estritamente comercial. De fato, o povoamento dos territórios americanos não entrava nos planos do conquistador europeu. No início do século XVI, o termo colonização significava somente a instalação de feitorias nas regiões do ultramar, encarregadas do comércio com as populações nativas. Nessa fase, a classe comercial portuguesa não cogitava de outra coisa que não fossem produtos extrativos. Por isso, a empresa ultramarina lusa , até aquele momento, limita-se a procurar fontes naturais de mercadorias, transportando-as em seguida para os mercados europeus. O grande empreendimento expansionista mercantil, portanto, não objetivava  a princípio produzir, mas trocar. O Brasil, como já dissemos, não tinha uma produção organizada suscetível de troca: o indígena produzia única e exclusivamente para  seu consumo. Mesmo a terra não proporcionava produtos que fossem de interesse dos mercadores metropolitanos. Em consequência, por três décadas nosso país ocupou segundo plano no panorama expansionista português. O reino tinha seus olhos voltados para o Oriente.

Inúmeras eram as diferenças fundamentais entre a América e o Levante. O Oriente apresentava estas particularidades: população densa e fixa, civilização complexa e adiantada, imensa produção de excedentes, longa experiência com atividades comerciais e forma de produção semifeudal.

A América, contrariamente, possuía as seguintes características: população reduzida e seminômade, grupos indígenas vivendo na fase da pedra lascada, economia de subsistência, total ausência de comércio, comunidade primitiva de trabalho.

Em breve, o mercantilismo português achou algo para satisfazer, pelo menos em parte, suas ambições: o pau-brasil, um tipo de madeira  semelhante à que os mercadores lusos traziam da índia, da qual se extraía uma substância corante utilizada em tinturaria. A Coroa portuguesa , após a chegada das primeiras amostras do vegetal, arrendou por um prazo de três anos a extração e o comércio da madeira tintorial a um grupo de comerciantes cristãos-novos, liderados por Fernão de Noronha. Em 1513, depois de sucessivos arrendamentos, o governo português eliminou o sistema de concessões e adotou, para o pau-brasil, o regime de livre comércio, mediante o pagamento de um quinto da carga ao Real Tesouro. No entanto, a exploração do "pau-de-tinta",  realizada ao longo do litoral brasileiro, era de importância secundária, pois proporcionava lucros muito inferiores àqueles gerados pelo comércio oriental.

Exigindo um árduo trabalho para sua extração e embarque, o pau-brasil determinaria o surgimento das primeiras relações econômicas entre o europeu e o silvícola, as quais assumiriam a forma de escambo (troca direta). As árvores, extremamente pesadas, eram derrubadas e carregadas pelos indígenas até alguma feitoria do litoral, onde eram trocadas por quinquilharias europeias.

O tráfico do pau-brasil, embora não fosse muito compensador para o negociante luso, atrairia para o nosso litoral barcos de outras nações, principalmente franceses. O contrabando da madeira, então iniciado, seria desenvolvido com o apoio direto da monarquia francesa. Na verdade, o próprio rei da França, Francisco I, ignorando as cláusulas do Tratado de Tordesilhas, proclamaria "o direito de navegar no mar de todos".  Portugal, vendo ameaçada a posse da terra brasileira, foi obrigado a dedicar maior atenção a este lugar até então ignorado. Outro fator, entretanto, incentivaria os cuidados metropolitanos. A descoberta de minerais preciosos na América espanhola levantou a possibilidade de existirem jazidas e minas nas áreas sob domínio português. A colonização, isto é, o povoamento e a valorização econômica da terra recém-descoberta, começava a despontar como a única maneira de conservar o Brasil e, mais importante ainda, torná-lo rentável.

Além disso, durante as primeiras décadas do século XVI, alguns problemas começaram a reduzir os recursos dos cofres portugueses. Em primeiro lugar, o grande volume de especiarias introduzido nos mercados europeus provocava generalizada baixa de preços. Ademais, o comércio de especiarias com as índias era frequentemente interrompido por ataques corsários. Por outro lado, a nobreza de Portugal, em função dos volumosos lucros gerados pela expansão ultramarina, vivia ociosa, gastando dinheiro na compra de manufaturados ingleses e holandeses. Agravando a situação, em 1506, os judeus - que constituíam um dos mais ricos setores sociais do Reino - seriam expulsos de Portugal, fugindo para os Países Baixos. Em decorrência de todos esses fatores, cada vez maiores eram as dívidas portuguesas com os banqueiros holandeses e italianos que haviam financiado o início da aventura ultramarina. Portugal, portanto, necessitava desesperadamente de novas fontes de renda. Impunha-se, assim, a urgente colonização do Brasil.

Primeiras Expedições

Apesar do relativo desinteresse inicial português, diversas expedições de exploração e guarda-costas foram enviadas ao Brasil nas três primeiras décadas após o descobrimento. Essas expedições, de caráter oficial, rivalizavam com as frotas preparadas por comerciantes dedicados à extração do pau-brasil.

O rei D. Manuel I, o Venturoso, atendendo a uma sugestão de Pedro Álvares Cabral, armou três navios para melhor explorar o território brasileiro. Não se sabe, com certeza, a quem competiu o comando da pequena esquadra. Três são os nomes apontados: Nuno Manuel, André Gonçalves e Gaspar de Lemos. Modernamente, é mais aceita a hipótese  de o comando ter sido entregue a Gaspar de Lemos, o capitão de Cabral que, partindo da Bahia, levara a Portugal a notícia da descoberta.

A flotilha partiu de Lisboa em março de 1501, atravessando o Atlântico "debaixo de tempestades",  de acordo com o depoimento de um ilustre membro da tripulação, Américo Vespúcio. A expedição desembarcou na região do Rio Grande do Norte, dando então início à sua tarefa exploratória. Ao longo da costa brasileira, avistou e batizou diversos pontos litorâneos , de acordo com o santo do dia e as festividades religiosas marcadas no calendário.  Assim, foram conhecidos e denominados, entre outros, o cabo de São Roque, o rio São Miguel, a baía de Todos os Santos e o porto de São Vicente. Em seguida, a pequena expedição chegou até a entrada do rio da Prata, daí retornando para Portugal.

A segunda missão exploradora mandada pelo Reino ao Brasil provocaria inúmeras controvérsias. Conforme a Lettera a Soderni, duvidoso documento cuja autoria é atribuída a Vespúcio, seis navios tomaram parte na expedição. Esta, ainda segundo Vespúcio, partiu do Tejo em junho de 1503, atingindo dois meses depois a ilha atualmente denominada Fernando de Noronha. Neste local, dois navios separaram-se do resto da frota e, sob o comando do próprio Vespúcio, chegaram a Cabo Frio (onde fundaram um entreposto fortificado). Muitos historiadores, contudo, negam a veracidade das informações prestadas pelo navegador italiano, afirmando que o comandante da segunda expedição foi Gonçalo Coelho, escrivão da Real Fazenda. Segundo esses especialistas, Gonçalo teria chegado ao Rio de Janeiro, fundando aí uma feitoria para armazenar pau-brasil.

A existência de pau-brasil, como ressaltamos, atraiu a presença de contrabandistas franceses ao nosso litoral. Os soberanos lusos, por diversas vezes, protestaram junto aos reis da França, Luís XII e Francisco I. As reclamações , no entanto, não surtiram o desejado efeito. Por essa razão, o trono luso resolveu enviar para as terras brasileiras esquadras defensivas ou guarda-costas. O comandante dessas missões foi Cristóvão Jacques que, entre 1515 e 1519 e de 1526 a 1528, navegou ao longo da costa brasileira, combatendo os franceses e tomando-lhes grande número de feitorias. Apesar da repressão, os contrabandistas estrangeiros continuaram a frequentar o litoral do Brasil. Portugal seria forçado a tomar medidas mais radicais: a primeira delas foi o envio da importante expedição de Martim Afonso de Souza, que daria início à colonização.

A missão de Martim Afonso de Souza, enviada pelo rei  D. João III em 1530, recebeu uma tríplice incumbência:

  • explorar o litoral brasileiro, do Maranhão ao rio da Prata
  • combater a presença francesa
  • estabelecer núcleos de povoamento, dotados de caráter político-administrativo

Para atingir esses objetivos, Martim Afonso, fidalgo português, recebeu plenos poderes, consignados em três cartas régias. Pela primeira, era nomeado capitão-mor da armada e de todas as terras que descobrisse, podendo delas tomar posse, nomear autoridades e delegar poderes. A segunda outorgava-lhe a capacidade de nomear tabeliões e oficiais de justiça. Finalmente, a terceira conferia a Martim Afonso o direito de doar "terras de sesmarias" às pessoas que levasse  e às outras que no Brasil quisessem viver.

Composta de cinco navios, a frota partiu da capital portuguesa em dezembro de 1530, chegando ao litoral pernambucano em fins de janeiro seguinte. Imediatamente deu início à sua missão de guarda-costas, perseguindo alguns navios franceses. Em seguida, dirigiu-se para a baía de Todos os Santos. Neste local foi encontrado, vivendo com indígenas, o português Diogo Álvares - chamado Caramuru pelos nativos -, que  havia vinte e dois anos ali chegara, como náufrago ou degredado. Posteriormente, a flotilha encaminhou-se para o sul, chegando ao Rio de Janeiro, onde permaneceu três meses. Em agosto de 1531, Martim Afonso continuou a viagem, rumando para o rio da Prata. Decidiu então que era tempo de regressar ao Brasil, deixando seu irmão Pero Lopes prosseguir no reconhecimento da região platina. Em  Janeiro de 1532, ao abrigar-se no porto de São Vicente, Martim Afonso daria início  à tarefa propriamente colonizatória, sem dúvida a mais importante parte de sua missão.

Inaugurando sua ação administrativa, Martim Afonso distribuiu sesmarias a todos que manifestaram desejo de permanecer no Brasil. Depois ordenou a fundação de duas vilas: a primeira, São Vicente, na ilha do mesmo nome, e a segunda à margem do rio Piratininga. Tomadas essas providências, Martim Afonso montou uma modesta estrutura administrativa, buscando incentivar as primeiras atividades sociais e religiosas desses núcleos pioneiros de povoamento. Em setembro de 1532, quando ainda prosseguia em sua missão colonizatória, recebeu uma carta de D. João III, na qual o monarca solicitava seu regresso. Em março do ano seguinte, deixando no governo da vila de São Vicente o padre Gonçalves Monteiro, Martim Afonso de Souza retornou à pátria.

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