A expansão ultramarina portuguesa

Ao estudarmos o significado e os mecanismos básicos do antigo sistema colonial, procuramos traçar o esquema teórico do colonialismo moderno. Com efeito, em função da existência de um sentido comum a todos os empreendimentos colonizatórios europeus, pudemos elaborar o modelo da colonização mercantilista. Sabemos, no entanto, que um simples quadro dos traços fundamentais do antigo sistema colonial não consegue explicar, em toda a sua complexidade, a colonização de cada uma das regiões extraeuropeias descobertas no curso da expansão ultramarina.

Realmente, o processo de ocupação e povoamento das diversas zonas coloniais, embora inserido nas linhas mestras do colonialismo mercantilista, envolveu uma gama rica e variada de situações e eventos originais e atípicos. Noutros termos, cada esforço colonizatório , apesar de obedecer ao plano maior das necessidades de desenvolvimento do capitalismo mercantil, tem sua própria história, apresentando inevitavelmente facetas específicas. Em consequência, o estudo da formação de um núcleo de colonização numa área periférica supera os limites de um esboço teórico, necessariamente empobrecedor, de todo o sistema colonial mercantilista.

Assim também, o movimento colonizador do Brasil, apesar de plenamente integrado no cenário do colonialismo moderno, deve ser entendido como um esforço particular de uma nação europeia detentora de características originais: Portugal.

Formação de Portugal

A Península Ibérica, berço geográfico da pátria portuguesa, foi primitivamente habitada por um povo cuja procedência é envolta numa complicada teia de lendas - os iberos. A partir do ano 2000 a.C., um novo grupo étnico - os celtíberos, formado com a assimilação dos iberos pelos celtas - povoaria a região.

Por volta do século XII a.C., gregos e fenícios estabeleceram feitorias no recortado litoral da península, notadamente em Cádis, Málaga e Sevilha. Tempos depois, também os cartagineses penetraram no disputado solo ibérico.

Toda a Ibéria foi a seguir subjugada pelos romanos, ao serem derrotados os heroicos combatentes do pastor Viriato, líder da resistência da antiga Lusitânia. Logo transformado em província do Império Romano, o território sofreria um processo de total romanização.

No século V, com o desmantelamento do Império Romano, ondas sucessivas de bárbaros germânicos - vândalos, alanos e suevos - assolaram a península.

Sob o comando de Ataulfo, depois instalaram-se na conturbada área os visigodos, unificando-a politicamente e dando, desta maneira, início a um processo de civilização.

Entretanto, no século VIII, o panorama peninsular seria radicalmente alterado: atravessando o estreito das Colunas de Hércules (hoje Gibraltar), os árabes ocuparam quase totalmente as terras ibéricas. Muitos descendentes dos antigos visigodos, recusando-se a aceitar o jugo muçulmano, refugiaram-se nas Astúrias e, comandados por Pelágio, iniciaram um conflito que iria durar oito séculos: a Guerra da Reconquista. Gradualmente, no decorrer dessa prolongada e sangrenta luta - reflexo das Cruzadas, na Península Ibérica - , por todo o território hispânico começaram a surgir pequenos reinos cristãos. No século XI, três deles - os de Leão, Castela e Galiza - unificaram-se sob a égide de Afonso VI. Este, empenhado na luta contra os árabes, buscou o auxílio de fidalgos estrangeiros interessados em participar do esforço militar ibérico.

Dois nobres franceses, Raimundo e Henrique de Borgonha, atenderam ao apelo do rei. Em recompensa pelos serviços prestados à causa espanhola, Raimundo recebeu em casamento Dona Urraca - filha mais velha de Afonso VI - e, a título de dote, a suserania do Condado da Galiza. Henrique casou-se com Dona Teresa, filha bastarda do soberano leonês, e ganhou as terras localizadas ao sul do rio Minho: o Condado Portucalense. Com a morte de Afonso VI, uma grave crise abalou a Península Ibérica. Os acontecimentos precipitaram quando Dona Urraca, reconhecida como legítima sucessora, exigiu a vassalagem do Condado Portucalense. Entretanto, D. Teresa, então viúva e ligada a um nobre galego, o Conde Fernando Peres de Trava, recusou-se a reconhecer a autoridade da irmã. D. Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha e Teresa, irritado com a influência exercida pelo Conde de Trava sobre sua mãe, rebelou-se contra esta, vencendo seus partidários na Batalha de São Mamede. Em seguida, buscando livrar o Condado Portucalense de qualquer presença estrangeira, o jovem nobre lusitano enfrentou sucessivamente Afonso VII em Cerneja e os mouros em Ourique. Vitorioso e politicamente fortalecido, Afonso Henrique proclamou a independência do condado, intitulando-se rei de Portugal, em 1139.

Quatro anos depois, com o reconhecimento da autonomia portuguesa na Conferência de Zamora, estaria consolidada a primeira dinastia do novo reino: a dinastia de Borgonha.

Como vimos, ao assinalarmos os principais eventos de sua formação, Portugal era a princípio um simples condado resultante do fracionamento da Galiza e foi forjado no calor de violentas lutas contra espanhóis e árabes. Em decorrência das necessidades militares impostas por essa situação, o reino luso, antecipando-se às demais nações europeias, apresentou um rápido fortalecimento do poder real, em detrimento da descentralização política própria às formas feudais. De fato, a Reconquista e a constante ameaça leonesa, exigindo a manutenção de um exército permanente, levaram a monarquia lusitana a concentrar o poder em suas mãos. Dessa forma, embora ainda predominassem relações de vassalagem no campo, a nobreza lusa não era detentora de grandes privilégios políticos. A inexistência em território português de uma Idade Média, no sentido sociológico, acarretou duas consequências fundamentais. Primeiramente, Portugal conheceria o desenvolvimento de um nacionalismo prematuro, ao tempo em que, noutras regiões da Europa, o conceito de nacionalidade ainda se encontrava num estágio embrionário. Em segundo lugar, a guerra portuguesa contra os mouros, ao contrário do que ocorreu no resto da Península Ibérica, não seria travada em nome do Ocidente cristão, assumindo um caráter acentuadamente nacionalista.

Ainda nos momentos iniciais da formação lusitana, sob a dinastia de Borgonha, surgiu o contraste, que perduraria por longos anos, entre o litoral e o interior. O primeiro, onde a pesca, a navegação e o comércio conheceram grande desenvolvimento, era marcado por grandes flutuações sociais, mobilidade populacional, lucrativas trocas e amplos contatos com mercadores estrangeiros. No interior, pelo contrário, a atividade agrícola, realizada em bases feudais, vivia em permanente crise, responsável pelo êxodo de populações inteiras.

De modo geral; pode-se dizer que os grupos interessados na preservação da autonomia portuguesa e no crescimento econômico habitavam a faixa litorânea. Os senhores feudais do interior, por outro lado, colocavam-se claramente a favor do domínio castelhano. Por todos esse fatores, coube à camada mercantil, cuja ascensão se deveu principalmente à crescente importância dos portos portugueses, o principal papel da consolidação da autonomia e na integração territorial da nação lusitana, esta última efetivada com a progressiva expulsão dos árabes para o Continente Africano.

A reconquista cristã do Mediterrâneo, levada a cabo pelo movimento das Cruzadas, iniciado no século XI, causou profundas transformações no modo de vida europeu. Com efeito, aberta essa nova rota marítima, proveitosas transações comerciais passariam a ser realizadas com o mundo oriental. Assim, graças à existência de prósperos mercados no Levante, o Velho Mundo, dando início a um acelerado processo de acumulação de riquezas, acabou por superar as barreiras que até aquele momento entravavam seu desenvolvimento econômico. Inúmeras foram também as alterações sociais então provocadas. Diversas cidades europeias, notadamente em Flandres e na Itália, tornaram-se verdadeiros baluartes da luta dos grupos mercantis emergentes contra as velhas estruturas agrícolas da ordem feudal.

Pouco a pouco, a presença dos comerciantes foi transformando os modos de produção e, em consequência, as relações sociais do Velho Continente. Esses ambiciosos mercadores trouxeram consigo a produção livre e assalariada, a ampliação da economia de mercado e a proliferação dos núcleos urbanos.

Por longo período, a Europa conheceu notável surto de prosperidade. O crescimento da força de trabalho, em razão da existência de enormes contingentes disponíveis de mão de obra, e o aumento do mercado consumidor, em função do incremento da produção agrícola e artesanal sob o regime de assalariamento, provocaram a elevação dos preços das mercadorias, garantindo uma grande margem de lucro para os comerciantes e produtores medievais. No entanto, todas essas enormes mudanças sofridas pela sociedade ocidental continham as sementes das convulsões sociais e econômicas que abalariam o Continente Europeu nas primeiras décadas do século XIV. Com efeito, o renascimento comercial gerara novas formas de acumulação de riqueza, baseadas na exploração do simples produtor e na ruína progressiva dos proprietários rurais.

Cada vez mais, os grandes mercadores e banqueiros, detentores de enormes fortunas privadas, esmagavam os pequenos e médios artesãos e negociantes. Logo, por toda parte, grassava a intranquilidade social. A instabilidade, motivada pelas rápidas e profundas mudanças socioeconômicas, delineava nos campos e nas cidades assustadoras perspectivas para a maior parte da população europeia. Agravando a crise, o rei, interessado em saldar as dívidas decorrentes das constantes guerras em que se envolvia, desvalorizava a moeda. Essa medida encarecia os gêneros básicos e, em consequência, inúmeras famílias europeias, com a diminuição do seu poder aquisitivo, encontraram-se subitamente em enormes dificuldades.

Em contrapartida, as reivindicações dos trabalhadores urbanos e rurais, em matéria salarial, não obtinham mais ressonância. A inflação desorganizava a produção e as trocas, fomentando um grande número de crises de crédito e inseguranças monetárias.

No início do século XIV, o “Velho Continente” foi vítima de sucessivas crises de subsistência. Realmente, a insuficiência alimentar, gerada pela contínua escassez de trigo, causou a morte de milhares de camponeses e citadinos em todos os lugares da Europa. Por outro lado, a Guerra dos Cem Anos (1337/1453) tornaria a situação ainda mais crítica, fazendo-se acompanhar de peste e carência de alimentos. A falta de cereais tornou-se uma constante na vida econômica do século XIV, notadamente na Península Ibérica.

Em consequência, a Europa passou a viver um atribulado período de revoluções. Tensões sociais e inquietações econômicas surgiam de todos os lados, gerando insegurança. As revoltas que partiam das cidades flamengas, onde as grandes comunas tomaram a direção do movimento político, eram movimentos semelhantes na França, na Itália, na Inglaterra, em Portugal, em toda parte. As rebeliões populares destronaram a oligarquia burguesa dos postos de comando, sem contudo conseguirem estabelecer uma ordem durável. A guerra, por seu lado, tornava cada vez mais crítica a situação dos pequenos e dos pobres. A Europa do século XIV apresentava o triste espetáculo de uma civilização em crise.

Essas revoluções democráticas atestam as profundas transformações da vida econômica e da estrutura social do Ocidente cristão no decorrer da Baixa Idade Média. Nessas lutas, a burguesia conjugava todas as suas forças para arrebatar à nobreza o poder político. Para isso, aproveitava as explosões de desespero das classes populares, permanentemente sacrificadas. À medida que minguavam os rendimentos do senhor rural, comprimindo-se a aristocracia da terra entre a ameaça da centralização do poder real e as novas forças econômicas emergidas da reconquista cristã do Mediterrâneo, desagregava-se o prestígio da tradicional sociedade campesina, para dar lugar a uma nova classe composta de comerciantes, marinheiros e armadores, amparada pelo trono. Nessa classe via-se, cada vez mais nitidamente , a base em que se erguia o edifício da nova Europa. As estruturas econômico-sociais sentiam, então, a urgente necessidade de se libertarem das tradicionais sujeições impostas pelos “consórcios” ítalo-muçulmanos da orla mediterrânea.

Investindo contra esse monopólio conservador, o incipiente capitalismo comercial do Continente Europeu poderia sobreviver e desenvolver-se. Para isso necessitava, antes de tudo, quebrar as amarras que o prendiam, desprezando os problemas ligados ao Mediterrâneo e alargando sua expansão econômica até os ricos mercados de ouro, dos escravos e das especiarias afro-asiáticas. Foi quando se colocou à Europa Ocidental a questão da conquista do Atlântico desconhecido. Solução arriscada e dispendiosa, mas única.

Divisão da História Portuguesa até a Época dos Descobrimentos

  • Primeiro Período: da autonomia (1139) à revolução do Mestre de Aviz (1383)
  • Segundo Período: da revolução do Mestre de Aviz (1383) aos descobrimentos oceânicos ( 1497 - viagem de Vasco da Gama à Índia).

Caracterização dos Períodos Históricos Portugueses

Primeiro período

  • Autonomia e centralização monárquica
  • Conquista Territorial (progressiva expulsão dos árabes)
  • Aumento da importância dos portos
  • Ascensão do grupo mercantil
  • Primeiras técnicas de comércio
  • Avultamento da importância da navegação
  • Distribuição das especiarias
  • Acumulação de capital comercial

Segundo período

  • Marcha ascendente da expansão mercantil
  • Concentração em Portugal de recursos e técnicas de comércio e navegação
  • Descobrimento das Ilhas Atlânticas
  • Acirramento da luta entre o grupo mercantil (litoral) e a classe feudal (interior)
  • Edificação da empresa das navegações
  • Aumento da importância das operações financeiras (capital usuário)

Fatores do Pioneirismo Português

A crise portuguesa de 1383/1385, conhecida como Revolução de Aviz, foi o reflexo ibérico da tragédia econômico-social europeia do século XIV. Nos primeiros séculos de sua história, Portugal tornara-se, graças à sua localização atlântica, um dos mais movimentados pontos de passagem marítima do Ocidente. Por esse motivo, em suas cidades litorâneas, bases do comércio luso a longa distância, um ousado grupo de mercadores rapidamente enriquecidos adquiria crescente poder. Por sua vez, a dinastia de Borgonha tudo fizera para amparar as aspirações da burguesia portuária lusitana, cujo raio de ação se estendia do mar do Norte ao Mediterrâneo Ocidental. Entretanto, em 1383, com a morte do rei D. Fernando I, o último dos Borgonha, uma grave ameaça pairou sobre a classe mercantil.

O falecimento do monarca levou a nação portuguesa a terrível impasse. D. Fernando não deixara descendentes varões, e Beatriz, única filha de seu matrimônio com Dona Leonor Teles, estava casada com João I de Castela. Assim, conforme acordo assinado em 02 de abril de 1383, o trono português caberia ao primeiro filho que viesse nascer do enlace de Beatriz com D. João.

No entanto, nessa fase de espera, a viúva de D. Fernando exerceria a regência. Somente no caso de Beatriz morrer sem filhos e de não haver outro sucessor legítimo é que a coroa portuguesa passaria ao príncipe castelhano. Como já vimos em tópico anterior, à nobreza lusa, desprovida de privilégios políticos no reino de Portugal, interessava a União Ibérica. Entretanto, para a classe mercantil, ciosa da autonomia nacional, e também para as massas populares - a arraia miúda -, temerosas do jogo senhorial, o domínio espanhol era intolerável.

Álvaro Pais, burguês intelectual com grande influência sobre o povo, principalmente nas camadas mais humildes de Lisboa, conclamou as massas à rebelião. No seu modo de ver, o primeiro passa para a salvação de Portugal seria a eliminação do conde Andeiro, amante de Dona Leonor Teles e líder dos setores hispanófilos. Nuno Álvares Pereira, porta-voz do grupo mercantil, indicou D. João, Mestre de Aviz, meio irmão de D. Fernando, para assumir o governo lusitano. Logo após a morte do conde Andeiro ocorreu a sublevação popular que destituiu Leonor Teles da regência e colocou no trono o Mestre de Aviz. A rainha fugiu para Santarém, de onde marcou um encontro com seu genro castelhano, que aguardava um pretexto para invadir o território português. Realmente, ansioso por tomar conta da herança de sua mulher, D. João de Castela mobilizara os seus exércitos.

A situação era crítica, pois a causa nacional e patriótica vinha sendo defendida apenas por uns poucos nobres, apoiados na arraia miúda. Tudo lhes faltava: dinheiro, armas, prestígio e soldados. Somente a burguesia portuária, sobretudo de Lisboa e Porto, tinha condições materiais para a defesa da soberania lusa. Com efeito, foi nas riquezas dos mercadores do reino que o Mestre de Aviz encontrou o amparo financeiro. Com a adesão da classe mercantil, a revolução perdeu seu caráter popular, transformando-se num movimento burguês. Dessa forma, as massas populares passaram para segundo plano, revelando-se então o interesse do grupo mercantil . A burguesia comercial e marítima, comandando agora a insurreição, tinha um objetivo específico: dirigir os negócios do reino.

Em 1385, graças à hábil argumentação do jurista João das Regras, o Mestre de Aviz foi aclamado rei sob a denominação de D. João I. Ainda nesse ano, a independência portuguesa seria consolidada após as vitórias obtidas pelos exércitos de Nuno Álvares Pereira contra os castelhanos, nas batalhas de Aljubarrota e Valverde.

Finalmente, depois de um longo período de intranquilidade, encerrava-se a Idade Média para o povo lusitano. A nação, agora sob a liderança burguesa, podia traçar novos rumos, tomando consciência dos seus destinos. Portugal voltava ao trabalho e a revolução tornava-se, aos poucos, apenas uma lembrança gloriosa. Com os Aviz no trono, a pátria portuguesa, um Estado livre e coeso, atingira sua maioridade política. Portugal estava agora pronto para a grande tarefa: a conquista do Atlântico.

Sumário

- Formação de Portugal
- Divisão da História Portuguesa até a Época dos Descobrimentos
- Fatores do Pioneirismo Português
- Etapas dos Descobrimentos Portugueses
- Os Tratados Ibéricos
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