Modo de Produção Socialista

O MODO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA

O modo de produção socialista visa à satisfação de todas as necessidades materiais de toda a população. A base econômica do socialismo é a propriedade social dos meios de produção. De acordo com o modo de produção socialista, os meios de produção são públicos, não existindo, portanto, empresas privadas. Não há separação entre os proprietários do capital (empregadores) e os proprietários da força do trabalho (empregados) e não há diferenças sociais entre as pessoas.

O NASCIMENTO DO SOCIALISMO

No século XIX, em razão da concentração de capitais nas mãos de alguns poucos e do empobrecimento da imensa maioria da sociedade gerados pelo capitalismo, intelectuais e lideranças operárias começaram a formular ideologias e contestaram a propriedade privada dos meios de produção. A mais importante delas foi o socialismo. Este, inicialmente, manifestou-se como"socialismo utópico", ou seja, propostas visando a edificação de uma sociedade mais justa. O "ponto fraco" do "socialismo utópico" era o fato de consistir em projetos sonhadores e românticos, além de desprovidos de uma análise crítica e científica da realidade capitalista. Saint-Simon (1760-1825) desprezava os comerciantes e banqueiros, tidos como setores sociais improdutivos, pregando uma comunidade baseada em cientistas, operários, economistas e empresários industriais. Outro pensador "socialista utópico" foi Charles Fourier (1772-1837) que propunha a criação de associações cooperativistas - os "falanstérios" - nas quais o trabalho seria voluntário e gerador de prazer pessoal. Por seu turno, o empresário Robert Owen (1771-1858) buscou elevar as condições materiais e culturais dos operários de suas fábricas. Obviamente, os ingênuos ideais do "socialismo utópico" não punham em risco as estruturas do capitalismo.

Em meados do século XIX, Karl Marx (1818-1883) e Friederich Engels (1820-1895) elaborariam os fundamentos teóricos do "socialismo científico". A colossal obra de Marx apresenta cinco aspectos básicos:

• em primeiro lugar, a formulação de uma "ciência da História" já que esta é determinada por uma lógica imanente. Noutros termos, o processo histórico apresenta uma racionalidade  inerente. Marx dá a esta visão científica da História a denominação de "materialismo histórico". No seu entender, os planos políticos e ideológicos das sociedades são determinados pelas condições econômicas. Tal conceito é explicitado pela frase - "a base material determina a consciência social";
• o "marxismo" consiste, também, num método de análise da realidade social - o "materialismo dialético" - que busca definir a história e as estruturas sociais como frutos de "contradições internas". Para o pensador alemão, todo e qualquer sistema socioeconômico "traria em si os germens de sua própria destruição". O capitalismo, por exemplo, implicava a existência de duas classes sociais antagônicas, a burguesia  e o proletariado. Desse conflito resultaria o socialismo. Assim, para Marx, o "motor" da História seria a "luta de classes";
• Marx foi, também, o criador de uma "ciência política", pois teorizou as relações entre o Poder e as classes sociais;
• uma "economia política" que procura apreender e explicar o modo de produção capitalista. No entender de Marx e Engels, o capitalismo seria vítima de uma contradição fundamental - a propriedade é privada e a produção coletiva. Isto traria como consequências, em primeiro lugar, a exploração do trabalho, raiz do lucro, e também a concentração da renda nas mãos dos capitalistas e a crescente depauperação da classe operária. Esta "evolução catastrófica"do capitalismo provocaria a eliminação das classes médias e a agudização da luta de classes, cujo clímax seria a Revolução socialista a ser levada  a efeito pelo proletariado;
• por fim, o "marxismo"é, também, uma teoria que busca orientar a transformação revolucionária da sociedade. Daí a tese defendida por Marx, "os pensadores antigos se limitaram a pensar a História, agora é tempo de transformá-la".

Karl Marx

PRIMEIRA TENTATIVA DE SOCIALISMO: O MODELO SOVIÉTICO

Em 1917, com os abalos sofridos pela monarquia czarista em razão das derrotas do exército russo na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os comunistas (adeptos do socialismo em moldes marxistas), até então agrupados na "facção bolchevique" do Partido Social Democrata Russo liderada por Vladimir Illich Ulianov ("Lênin"), lideraram uma revolução proletária que edificaria o primeiro Estado socialista do mundo: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Os primeiros anos da Rússia revolucionária foram extremamente difíceis. Até 1921, uma guerra civil - entre "vermelhos" (comunistas) e "brancos" (inimigos do socialismo) apoiados por mercenários estrangeiros - varreu o imenso território russo. Ao longo desse período, implantou-se o "socialismo de guerra" pelo qual foram estatizados os campos agricultáveis, as indústrias, os bancos e as empresas prestadoras de serviços. Este primeiro "modelo" econômico foi um total fracasso. Em primeiro lugar pelo fato de que os camponeses, cuja mentalidade era profundamente conservadora, eram avessos à propriedade agrícola coletiva e preferiam queimar seus produtos a entregá-los ao Estado. Além disso, as fazendas nacionalizadas não tinham sementes, fertilizantes e implementos agrícolas; as fábricas estavam desprovidas de máquinas e as lojas carentes de estoques. Como bem disse Lênin, "querendo socializar a riqueza, socializei a miséria".

Ainda em 1921, o Partido Comunista, "dando um passo atrás para dois a frente", formulou a NEP ("Nova Política Econômica"), pela qual seria permitida a propriedade privada da terra, das pequenas manufaturas e dos serviços, permanecendo sob o controle do Estado o sistema financeiro e as grandes indústrias. A NEP é bem explicitada pelo seu slogan: "camponeses, enriquecei-vos". A nova filosofia econômica foi um êxito. Contudo, em 1929, quando da consolidação do "stalinismo" (a chefia do Partido Comunista e da URSS por Joseph Stalin), a NEP foi substituída por um "modelo" totalitário de socialismo, caracterizado:

• pela propriedade estatal dos meios de produção. O Estado tornou-se o proprietário de toda a produção econômica e da circulação de bens. Fábricas, terras agricultáveis, recursos energéticos, meios de transportes e as fontes de matérias-primas são apropriados e controlados pelo Governo, que gerencia como e o que produzir;
• pelo planejamento econômico centralizado. Praticamente desaparece a economia de mercado, pois o Estado, por meio de "Planos Quinquenais", planejar, de antemão, os investimentos financeiros destinados à produção, os custos, a organização do trabalho e a circulação dos bens;
• pela tentativa de uma racional e justa distribuição dos produtos, dos serviços e das rendas. O Estado busca fornecer e assegurar moradia, pleno emprego, assistência médico-odontológica, educação, lazer e aposentadoria, em condições igualitárias para a toda sociedade;
• por um Estado totalitário. O Estado soviético, em nome do igualitarismo social, passa a ter um monopólio do poder político, eliminando outras agremiações partidárias e entidades livres da sociedade civil, dirigindo também, as atividades culturais. Na URSS, surge uma "estética oficial" (o "Realismo Socialista") e as pesquisas científicas eram policiadas pelas autoridades governamentais. Impunha-se, dessa maneira, a "ditadura do proletariado", primeira etapa do "socialismo", cujo clímax deveria ser o advento do "comunismo", quando o Estado desapareceria e nasceria o "homem novo", cujos valores culturais estariam imunes aos "vícios burgueses" gerados pela propriedade privada.

Uma das críticas que pode ser feita ao "modelo" soviético é que as lideranças da URSS confundiram "estatização" com "socialismo". De fato, a propriedade estatal dos meios de produção, o controle de circulação de bens e o dirigismo cultural não significam, necessariamente, a criação de uma democracia socialista, a qual deveria ser governada pela sociedade civil e não  por um Estado e um partido que se proclamam representantes da classe operária. Na realidade, a URSS conheceu um "capitalismo de Estado" tutelado por um governo totalitário.

O SOREX ("Socialismo realmente existente") foi vitimado por inúmeras deficiências:

• a burocratização da sociedade, isto é,  a criação, em virtude do dirigismo estatal, de um enorme, moroso e ineficiente quadro de funcionários públicos, o que gerou corrupção, disfunções na distribuição de recursos financeiros e bens, além de lentidão na tomada de decisões políticas e administrativas;
• o surgimento de um "Estado policial" violador das liberdades democráticas e dos direitos do cidadão, responsável pela criação de uma sociedade omissa, em razão do terror policialesco, e , por outro lado, pela emergência de ambos seguimentos de oposição;
• desestímulo ao trabalho -  pois o desemprego era proibido por lei - e também à inventividade tecnológica não era compensada materialmente. Além disso, o trabalhador soviético percebeu que ganhos salariais eram inúteis, pois não havia gêneros para comprar, inexistindo também um sistema financeiro que retribuísse a poupança;
• o planejamento econômico excessivamente centralizado impedia decisões autônomas dos gerentes e empresas de todas as regiões soviéticas distantes de Moscou. Eventuais problemas que perturbassem as atividades econômicas de cada localidade soviética tinham de ser resolvidos pelas autoridades da capital russa, o que, pelo longo tempo que isto exigia e pela ignorância das realidades das várias regiões, transtornavam ainda mais o processo produtivo;
• incapacidade de criar e adquirir a moderna tecnologia, baseada na informatização dos métodos administrativos e na "robotização" das técnicas de produção, fundamental para a implantação do que atualmente é denominado de "Nova Economia";
• a impossibilidade de censurar, em razão das atuais e sofisticadas redes de telecomunicações e do desenvolvimento de rápidos meios de transportes as informações oriundas do Ocidente, o que permitiu que as populações dos países socialistas tomassem contato com as ideias e com o alto padrão de vida dos EUA e da Europa Ocidental. Pouco a pouco, a esplendorosa e encantadora "vitrine" mostrada pelo capitalismo, por mais mentirosa e aparente que possa ser, solapou todo e qualquer encanto, ainda eventualmente existente nas "democracias populares", pelo socialismo;
• por fim, a falta de inovações tecnológicas, o crescente desgosto com o trabalho - demonstrado pelos altos índices  diários de absenteísmo de burocratas e operários nas repartições públicas e nas fábricas - e as volumosas aplicações financeiras no setor da defesa militar provocaram a queda dos índices do desenvolvimento econômico, o que diminuiu ainda mais o padrão de vida das sociedades socialistas.

Em 1985 Mikhail Gorbatchev, típico fruto da "geração intelectual reformista" graduada pela Universidade de Moscou após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), assumiu o cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista da URSS. Ciente de que as arcaicas estruturas econômicas e políticas de seu país necessitavam de urgentes modificações visando maior eficiência produtiva e liberalização sociocultural, "Gorby", como era popularmente conhecido no Ocidente, deu início à "Perestroika" (restruturação econômica) no sentido de transformar a economia planificada (socialista) numa economia de mercado, característica do capitalismo. Além disso, foi implantada a "Glasnost" (transparência ou "abertura" política), que consistia em eliminar a censura e ampliar as liberdades democráticas. O novo Secretário-Geral libertou intelectuais "dissidentes" até então detidos, separou os quadros burocráticos comunistas do aparelho de Estado, valorizando a Presidência da URSS, e permitiu a realização de eleições livres e multipartidárias para o Executivo e o Legislativo da República Socialista Soviética da Rússia, o que levou ao poder Boris Yeltsin.

A transição de uma economia dirigida pelo Estado para uma economia regulada pelas forças de mercado implica um enorme custo social, pois demanda cortes de gastos sociais, fechamento de empresas improdutivas, desemprego e preços reais. Como não podia deixar de ocorrer, esta nova realidade econômica impôs enormes sacrifícios à população soviética que, agora gozando de liberdade de crítica, passou a contestar o regime. Gorbatchev cometeu o erro de, simultaneamente, alterar a economia e conceder liberdade aos cidadãos soviéticos, já que a democratização é um processo bem mais rápido do que as mudanças econômicas. Em certo sentido, a "Glasnost" atropelou a "Perestroika". A crise soviética teve como consequência os movimentos democratizantes nas "nações satélites", como eram então chamados os países tutelados pela URSS. Em janeiro de 1989, o Partido Comunista da Hungria foi obrigado a aceitar o multipartidarismo; três meses depois, o sindicato Solidariedade, encabeçado pela Igreja Católica, foi legalizado na Polônia. Em seguida, manifestações populares levaram à renúncia de Eric Honecker, até então líder da República Democrática da Alemanha (Alemanha Oriental, de orientação comunista); em novembro do mesmo ano, era derrubado o Muro de Berlim, símbolo da divisão entre a Europa Ocidental, capitalista, e a Europa do Leste, até então debaixo do tacão totalitário soviético, propiciando a reunificação da Alemanha, que fora dividida pelas nações aliadas vitoriosas na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O processo de democratização se alastrou por todo o leste europeu e, sucessivamente, caíram os governos "socialistas" da Hungria, da Albânia, da Romênia, da Checoslováquia e da Iugoslávia. Ao mesmo tempo, Moscou perdia o controle dos países bálticos, a Estônia, Lituânia e Letônia.

Em agosto de 1991, Gorbatchev propõe o Tratado da União, que reformaria os vínculos entre as 15 repúblicas soviéticas no sentido de conceder a elas ampla autonomia. A "linha dura" (os radicais) do Partido Comunista rejeitaram o projeto e tentaram um golpe, que frustrado, levou à extinção da União Soviética, transformada, pelo acordo de Minsky,  em Comunidade de Estados Independentes (CEI), à qual deram adesão oito repúblicas ex-soviéticas, com exceção dos países bálticos. Consumava-se o colapso do SOREX.

O OUTRO SOCIALISMO

Ainda no século XIX, o movimento socialista conheceu correntes políticas antagônicas. Após 1917, em função da Revolução Russa, a ala mais radical do socialismo internacional passou a ser denominada de "comunista", cujo "sistema nervoso central dirigente" foi a "Komintern" ("Terceira Internacional"), sediada em Moscou e orientadora dos partidos às comunistas mundiais, destinados a liderar a "revolução socialista planetária". Contestando posições comunistas ortodoxas, a "Segunda Internacional", cuja origem data do final do século XIX, congregava os partidos social-democratas, que negam a revolução operária como meio exclusivo para a criação da sociedade socialista. Para eles, o capitalismo poderia evoluir para o socialismo por meio de reformas econômicas e sociais progressivas. Em lugar da "revolução operária", seria uma evolução através de pressões da  sociedade civil em prol do igualitarismo e do controle dos governos e parlamentos das nações capitalistas pelos partidos socialistas. Em suma, as agremiações partidárias socialistas pregam um "capitalismo de face humana" pela criação de Estados previdenciários, nos quais a atuação dos governos se faria sentir na diluição das tensões sociais por meio duma ampla assistência social e da redistribuição da renda, custeadas pela alta tributação dos ganhos dos capitalistas. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), este foi o "modelo" sócio-político-econômico adotado, com êxito, pela maioria dos países da Europa Ocidental, que assim eliminaram as enormes discrepâncias sociais, criando sociedades de "classes médias" e barrando o avanço dos partidos comunistas. Lamentavelmente, a social democracia implica enormes gastos públicos, pesada tributação - o que desestimula os investimentos e, portanto, onera a produção, encarecendo os produtos no mercado interno e dificultando as exportações - além de gerar cíclicos  surtos inflacionários. Atualmente, os países europeus, temendo a competição econômica por parte dos EUA e da Ásia, vêm buscando reformular seus estados previdenciários para reduzir os custos sociais e, assim, ampliar a venda de seus produtos nos mercados internacionais.

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