O Império de Napoleão e o Congresso de Viena

Sob Napoleão Bonaparte, a França assistiu à consolidação das conquistas burguesas. Durante seu governo, o país viveu um significativo período de estabilidade política e prosperidade econômica, garantindo a Napoleão um grande prestígio entre os franceses. Além disso, Bonaparte procurou expandir os ideais revolucionários franceses a outras partes da Europa, por meio das guerras de conquista

Nascido na Córsega, Napoleão Bonaparte foi um homem de carreira militar rápida e prestigiada. Culto e grande estrategista, ainda jovem conseguiu grande reputação no meio militar. Sua disposição à pacificação e estabilização da França garantiu-lhe o apoio da burguesia, que preferia um governo forte e autoritário que permitisse o crescimento econômico a uma “democracia” em que seus interesses não estivessem assegurados. Finalmente, os camponeses, beneficiados pela reforma agrária implantada por Napoleão, também forneceram-lhe amparo político.


Napoleão Bonaparte

O CONSULADO (1799-1804)

O Golpe do 18 Brumário pôs fim ao governo do Diretório, corrupto e incompetente. Em 1800, foi proclamada uma nova Constituição, a Constituição do ano VIII, que determinava a implantação do Consulado e que Napoleão Bonaparte exerceria o cargo de Primeiro Cônsul com amplos poderes pelo prazo de 10 anos.

Pouco depois de assumir o Consulado, Napoleão obteve uma extraordinária vitória sobre as forças militares da Segunda Coligação, o que ampliou ainda mais seu prestígio junto aos franceses.

Neutralizada a ameaça externa, o novo governo priorizou a pacificação e a estabilização interna. Para isso, adotou uma série de medidas, entre as quais:

  • criação do Banco da França, controlado pelo Estado. Foi estabelecido um novo padrão monetário, o franco, objetivando o controle da emissão da moeda para diminuir a inflação;
  • Criação da Sociedade Nacional de Fomento à Indústria, com o objetivo de estimular a produção manufatureira francesa e, assim, reduzir a dependência em relação ao exterior. Em última análise, buscava-se retomar o desenvolvimento econômico do país, interrompido pela efervescência revolucionária;
  • restabelecimento de relações com a Igreja, desfeitas durante a Revolução. Isso ocorreu em 1801, por meio de uma concordata assinada com o papa Pio VII;
  • promulgação do Código Napoleônico – instrumento jurídico que institucionalizou as transformações burguesas na França. Entre outras coisas, assegurava a igualdade formal perante a lei, o direito à propriedade, bem como à sua inviolabilidade. O Código também proibia greves e organizações operárias e promovia uma reforma agrária, por meio da qual as propriedades confiscadas da nobreza emigrada seriam concedidas aos camponeses.

Além de instituir o Código Civil, Napoleão promoveu uma profunda reforma no ensino, a fim de estimular o preparo de militares e burocratas destinados a ocupar os altos cargos do país.

O sucesso de sua política interna levou à alteração da Constituição, em 1804: segundo a Constituição do Ano XII, o Consulado seria substituído pelo Império. Realizado um plebiscito meses depois, Napoleão foi aclamado imperador da França, sendo coroado com o título de Napoleão I na Catedral de Notre Dame.

Vale lembrar que a instituição do Império, fundamentado no poderio militar de Napoleão Bonaparte, não significou um retorno ao Antigo Regime. A Monarquia Absolutista francesa havia representado forças sociais antagônicas e incapazes de se tornarem hegemônicas (nobreza e burguesia). Sob o Império de Napoleão Bonaparte, a burguesia era a classe social que detinha o controle sobre a vida econômica da França e obtinha do Imperador, dotado de poderes ditatoriais, uma política voltada para o desenvolvimento do capitalismo.

O IMPÉRIO (1804-1814)

O exército francês, comandado por Napoleão, era incomparável a qualquer outro exército europeu. Bem preparado, equipado e disciplinado, o exército da França parecia imbatível. Logo depois da ascensão de Napoleão como imperador, os franceses venceram, com relativa facilidade, as tropas europeias da Terceira e da Quarta Coligação anti-francesa, compostas por Inglaterra, Áustria e Rússia. A Inglaterra visava, antes de mais nada, a impedir a emergência de uma nova potência na Europa, a fim de manter sua hegemonia – sobretudo, econômica - sobre o continente. Já a Áustria e a Rússia – nações de governo absolutista – pretendiam evitar que os ideais revolucionários franceses servissem de inspiração aos oprimidos de seus países.

Para conquistar a hegemonia sobre o continente europeu, a França precisava reduzir o papel econômico desempenhado pela Inglaterra. À luz dessa realidade, em 1806, Napoleão I decretou o Bloqueio Continental. Objetivando isolar a Inglaterra do restante da Europa, esse decreto estipulava que os aliados da França não mais poderiam comerciar com os ingleses: não mais poderiam comprar manufaturas inglesas ou fornecer matérias-primas à Inglaterra. O país que violasse tal decreto estava arriscado a ser invadido por tropas francesas.

Esse foi o primeiro erro de Napoleão: a França proibiu os países europeus de comercializarem com a Inglaterra, mas não era capaz de ocupar o espaço deixado pelos britânicos. Consequentemente, a França de Napoleão entrou em declínio, pois as ordens do imperador não podiam ser cumpridas.

Ao mesmo tempo, os sucessos militares do imperador francês no continente se deviam à oposição ao Antigo Regime e à difusão dos ideais liberais franceses. No entanto, quando, após a conquista territorial, a tirania do Antigo Regime foi substituída pela tirania do Império – as populações locais eram exploradas e obrigadas a se submeterem à França – os sucessos militares foram substituídos pela resistência e pelo fracasso, a exemplo do que ocorreu na Península Ibérica e na Rússia. Exemplificando: Portugal desrespeitou as determinações de Napoleão. Este invadiu o país e forçou a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil, em 1808. Já na Espanha, o imperador francês depôs o rei Fernando VII e, em seu lugar, colocou José Bonaparte, seu irmão, desencadeando uma intensa resistência contra a dominação francesa. A luta popular, por meio de guerrilhas financiada pela Inglaterra, irradiou-se pela Península Ibérica, desgastando e enfraquecendo as forças napoleônicas, que acabaram sendo derrotadas.

Com o fim do mito da invencibilidade do exército francês, a Rússia passou a resistir ao domínio napoleônico. O país, que aderira ao Bloqueio Continental, mas cuja economia dependia de exportações de gêneros primários, foi obrigado a desobedecer a Napoleão; a alternativa seria o estrangulamento econômico. Portanto, o czar russo, desrespeitando as orientações francesas, resolveu abrir os portos russos aos ingleses, compradores de sua produção de trigo. A França reagiu ao invadir a Rússia em 1811. Os russos, que não tinham o poderio para enfrentar as forças francesas, puseram em prática uma estratégia denominada terra arrasada:  consistia em arrasar tudo o que pudesse servir ao inimigo em caso de invasão. Napoleão ocupou Moscou, mas, devido à estratégia russa, não havia alimento suficiente para os soldados franceses nem nada que pudesse aquecê-los no gelado inverno russo.

A humilhação sofrida pelas forças de Napoleão na Rússia desmoralizou-o perante seus inimigos e mesmo perante os próprios franceses. A França foi derrotada pelas forças militares da Sexta Coligação (Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia) em 1813. Paris foi ocupada em 1814, o imperador foi deposto e exilado na ilha de Elba e a monarquia foi restaurada na França.

O rei que assumiu o trono francês, com a restauração da monarquia, foi Luís XVIII, irmão de Luís XVI. Sob o novo monarca Bourbon, a nobreza francesa, que havia se refugiado em várias nações europeias, retornou à França, dando início a um período de reação aristocrática denominado Terror Branco. Muitos defensores das ideias revolucionárias foram perseguidos e alguns foram presos ou exilados.

Contudo, o novo governo Bourbon durou pouco, pois, em março de 1815, Napoleão retornou à França, tendo abandonado a ilha. Muitos dos antigos soldados do exército napoleônico receberam-no com muita alegria e marcharam com ele para Paris. O retorno de Napoleão fez com que Luís XVIII fugisse para a Bélgica, abandonando o país. Iniciava-se assim a última fase do período napoleônico: o Governo dos Cem Dias, durante o qual o antigo imperador procurou dar continuidade à sua política expansionista. O desgaste, porém, impediu-o de obter sucesso: em meados de 1815, ao tentar ocupar a Bélgica, foi derrotado pelas tropas da Sétima Coligação, chefiadas pelo duque de Wellington, em Waterloo.

Vencido definitivamente, Napoleão foi exilado na ilha de Santa Helena, litoral africano, onde faleceu em 1821. Seu governo, que durou 16 anos, porém, deixou profundas marcas na França, consolidando, sobretudo, o individualismo burguês, típico do capitalismo em pleno desenvolvimento na Europa. Além disso, o expansionismo militar napoleônico garantiu a difusão dos ideais liberais pela Europa. Apesar das tentativas de restaurar o Antigo Regime, a Europa havia sido preparada para ingressar definitivamente na época capitalista burguesa.

O Congresso de Viena

Vencido Napoleão e neutralizadas, temporariamente, as ideias liberais que varriam a Europa no início do século XIX, iniciou-se, em 1815, uma reação aristocrático-conservadora que teve sua maior expressão no Congresso de Viena. Os países que dele participaram - Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e a própria França, após a nova restauração monárquica sob os Bourbon - procuravam restabelecer a situação europeia anterior à Revolução Francesa, ou seja, restaurar o Antigo Regime, absolutista e intervencionista.

Dois princípios básicos nortearam as discussões e decisões no Congresso: o princípio da legitimidade e o do equilíbrio europeu. O primeiro visava a restaurar nos Estados europeus as dinastias legítimas, isto é, as que reinavam no período pré-revolucionário. Ao mesmo tempo, propunha-se o restabelecimento das fronteiras nacionais desse mesmo período. Apesar dessas propostas, o Congresso não as cumpriu, pois os Estados europeus que derrotaram o expansionismo bonapartista (Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia) apossaram-se de territórios de Estados mais fracos, como Polônia, Itália e França.

Já o princípio do equilíbrio europeu fundamentava-se no restabelecimento das relações de força entre as potências europeias. Isso ocorreria por meio da divisão territorial do continente e também das possessões coloniais no mundo.

Resultado imediato do Congresso de Viena foi o surgimento da Santa Aliança – uma coalizão criada pelas potências monarquistas da Europa: Império Russo, Império Austríaco e Reino da Prússia.

Sumário

- O Consulado (1799-1804)
- O Império (1804-1814)
- O Congresso de Viena
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