O Absolutismo: teorias e governos

A crise do feudalismo, iniciada no século XI, acarretou, como vimos, inúmeras e significativas transformações na vida das sociedades europeias da Baixa Idade Média: transformações econômicas, com o renascimento urbano-comercial, transformações sociais, com o surgimento e fortalecimento da burguesia, transformações culturais, com a substituição da mentalidade teocêntrica pela antropocêntrica. No plano político, as mudanças também ocorreram: da fragmentação de poderes, típica da Idade Média, assistiu-se à formação e fortalecimento dos Estados Nacionais Europeus.

Esse processo de centralização do poder do Estado originou-se da conjugação de interesses entre rei e burguesia: o primeiro interessado em fortalecer sua autoridade, que só possuía por direito, mas não a exercia, e a segunda desejando reduzir os obstáculos que se impunham ao seu pleno desenvolvimento econômico. Nesse sentido, a burguesia “equipou” o rei (munindo-o de um exército permanente e profissional) para que ele pudesse submeter todos os súditos à sua autoridade. O aparelho de Estado, com esse exército, foi montado, contando ainda com uma burocracia e uma justiça reais.

A centralização e concentração do poder político em mãos dos monarcas intensificou-se de tal maneira no início da Idade Moderna, que permitiu o nascimento de um fenômeno típico desse período: o Absolutismo.

Observado com maior intensidade em algumas regiões da Europa Ocidental, o Estado Absolutista representou o absoluto exercício do poder pelos monarcas que monopolizavam a força, a tributação e a justiça.

Por outro lado, o Absolutismo não representava nenhuma categoria social, com exclusividade, apesar de se ter apoiado na burguesia para surgir. Ou seja, para manter sua força, o monarca se “equilibrava” nas tensões sociais que opunham nobreza e burguesia, concedendo privilégios e altos cargos administrativos para a nobreza e vantagens econômicas para a burguesia.

TEORIAS ABSOLUTISTAS

No início da Idade Moderna, alguns pensadores dedicaram-se a justificar os poderes absolutos dos reis, dentre os quais se destacaram:

Nicolau Maquiavel - pensador renascentista italiano, tido como pai da Teoria Política; em sua obra O Príncipe, defende a criação de um Estado unificado, com poder político forte e centralizado. Advogava a separação entre política e moral no exercício do poder. Não pretendeu retratar um ideal que levasse em consideração ideias de justiça e perfeição: determinou apenas os meios pelos quais os homens de Estado de sua época atingiriam os fins a que se propunham (“os fins justificam os meios”).

“Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ser ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido que amado, se só se puder ser uma delas. Há uma coisa que se pode dizer, de uma maneira geral, de todos os homens: que são ingratos, mutáveis, dissimulados, inimigos do perigo, ávidos de ganhar. Enquanto lhes fazes bem, são teus, oferecem-te o seu sangue, os seus bens, a sua vida e os seus filhos (...) porque a necessidade é futura; mas quando ela se aproxima, furtam-se, e o príncipe que se baseou somente nas suas palavras encontra-se despojado de outros preparativos, está perdido. As amizades que se conquistam com dinheiro, e não pelo coração nobre e altivo, fazem sentir os seus efeitos - mas são como se não as tivéssemos, pois de nada nos servem quando delas precisamos. Os homens hesitam menos em prejudicar um homem que se torna amado do que outro que se torna temido, pois o amor mantém-se por um laço de obrigações que, em virtude de os homens serem maus, quebra-se quando surge ocasião de melhor proveito. Mas o medo mantém-se por um temor do castigo que nunca nos abandona. Contudo, o príncipe deve fazer-se temer de tal modo que, se não conseguir a amizade, possa pelo menos fugir à inimizade, visto haver a possibilidade de ser temido e não ser odiado, ao mesmo tempo. Isto sucederá, sempre, se ele se abstiver de se apoderar dos bens e riquezas dos seus cidadãos e súditos e também das suas mulheres. E quando for obrigado a proceder contra o sangue de alguém, não deve agir sem justificação conveniente nem causa manifesta. Acima de tudo, convém que se abstenha de tocar nos bens de outrém, porque os homens esquecem mais depressa a morte do seu pai do que a perda do seu patrimônio.”
(Maquiavel citado por MARQUES, Adhemar; BERUTTI, Flávio e FARIA, Ricardo. História Moderna através de textos. 2a.ed, São Paulo, Contexto, 1990; pp.59-60)

Thomas Hobbes - pensador inglês, autor da obra O Leviatã, na qual afirma que a necessidade de um Estado forte e centralizado advém da violência das relações sociais. Diante da competição existente entre os seres humanos que vivem em sociedade, torna-se necessária a formulação de um “pacto” (contrato social), segundo o qual os homens renunciam à liberdade em troca da segurança oferecida pelo Estado. Assim, na opinião de Hobbes, o poder é concedido pelo povo.

“O único caminho para erigir semelhante poder comum, capaz de defendê-los contra a invasão dos estrangeiros e contra as injúrias alheias, assegurando-lhes de tal modo que por sua própria atividade e pelos frutos da terra poderão nutrir-se a si mesmos e viver satisfeitos, é conferir todo o seu poder e fortaleza a um homem ou a uma assembleia de homens, todos os quais, por pluralidade de votos, possam reduzir suas vontades a uma vontade. Isto equivale dizer: eleger um homem ou uma assembleia de homens que representem sua personalidade; e que cada um considere como próprio e se reconheça a si mesmo como autor de qualquer coisa que faça ou promova aquele que representa sua pessoa, naquelas coisas que concernem à paz e à segurança comuns; que, além disso, submetam suas vontades cada um à vontade daquele, e seus juízos a seu juízo. Isto é algo mais que consentimento ou concórdia; é uma unidade real de tudo isso em uma e mesma pessoa, instruída por pacto de cada homem com os demais, de tal forma como se cada um dissesse a todos: autorizo e transfiro a este homem ou assembleia de homens meu direito de governar-me a mim mesmo, com a condição de que todos vós transferireis a ele vosso direito, e autorizeis todos seus atos da mesma maneira. Feito isto, a multidão assim unida em uma pessoa se denomina Estado, em latim, Civitas. Esta é a geração daquele grande Leviatã, ou melhor (falando com mais reverência), daquele Deus mortal, ao qual devemos, sob o Deus imortal, nossa paz e nossa defesa. Porque em virtude desta autoridade que se lhe confere por cada homem particular no Estado, possui e utiliza tanto poder e fortaleza, que, pelo terror que inspira é capaz de conformar as vontades de todos eles para a paz, em seu próprio país, e para a mútua ajuda contra seus inimigos, no estrangeiro...”
(Hobbes citado em MARQUES, Adhemar; BERUTTI, Flávio e FARIA, Ricardo. História Moderna através de textos. 2a.ed, São Paulo, Contexto, 1990; p.61)

Jacques Bossuet - o mais utilizado pensador absolutista para justificar a grande autoridade dos reis. Sua principal obra, A política inspirada nas Sagradas Escrituras, defende o “absolutismo de direito divino”, segundo o qual o rei seria o legítimo representante de Deus na terra e, por isso, seu poder seria, além de inquestionável, ilimitado.

“Três razões fazem ver que este governo é o melhor. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si próprio ... A segunda razão... é que esse governo é o que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem: o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha para os seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundido com o que tem pela sua família, torna-se-lhe natural... A terceira razão tira-se da dignidade das casas reais... A inveja, que se tem naturalmente daqueles que estão acima de nós, torna-se aqui em amor e respeito; os próprios grandes obedecem sem repugnância a uma família que sempre viram como superior e à qual se não conhece outra que a possa igualar... O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus... Os reis... são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição.”
(Bossuet citado em MARQUES, Adhemar; BERUTTI, Flávio e FARIA, Ricardo. História Moderna através de textos. 2a.ed, São Paulo, Contexto, 1990; p.62)

O ABSOLUTISMO FRANCÊS

Na França, como vimos, o poder real foi se fortalecendo a partir da Baixa Idade Média, sobretudo durante o reinado da dinastia Capetíngia. O auge do poder absoluto dos monarcas franceses, contudo, verificou-se no século XVII, sob o governo dinastia Bourbon.

O iniciador do absolutismo na França foi o Cardeal Richelieu (1624-1642), Primeiro-Ministro do rei Luís XIII. Buscou enfraquecer a influência política da nobreza, cassando os direitos de quem se opunha ao rei, ao mesmo tempo em que garantiu o acesso da burguesia aos cargos administrativos.


Cardeal Richelieu

No plano externo, procurou estender as fronteiras da França no continente europeu e estabelecer a hegemonia francesa na Europa. Durante o período em que esteve à frente do poder na França, ocorreu a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), conflito religioso envolvendo a França e o Sacro Império Romano Germânico.

O apogeu do absolutismo francês, no entanto, verificou-se durante o reinado de Luís XIV (1643-1715), o “Rei-Sol”. Luís XIV personificou com perfeição o monarca absoluto, levando ao extremo seu poderio. Durante seu reinado houve a total identificação entre os interesses do soberano e os interesses do Estado (“O Estado sou eu”, dizia ele). O poder era monopolizado pelo rei que, através de decretos, impunha suas vontades aos súditos. Era assessorado por um conselho de Estado e por um gabinete de ministros, que tinham um papel meramente figurativo, pois as decisões mais importantes emanavam do rei.


Luís XIV, chamado de “Rei Sol”

Sob o governo de Luís XIV, a França atingiu a condição de grande potência europeia: o exército era poderoso, mas a política econômica do Estado era o grande sustentáculo do poderio real. O Ministro das Finanças de Luís XIV, durante muito tempo, foi Colbert que pôs em prática os pressupostos intervencionistas do mercantilismo. Graças a ele, a economia francesa prosperou e fortaleceu as finanças do Estado, dada uma maior arrecadação tributária. A manufatura francesa, sobretudo a produção de artigos de luxo, desenvolveu-se consideravelmente.


Jean Baptiste Colbert

Luís XIV transferiu ainda a Corte francesa de Paris para Versalhes, onde mandou construir um imponente e luxuoso palácio que passou a consumir boa parte das rendas do Estado. Aliás, a Corte da França na época de Luís XIV era uma das mais dispendiosas da Europa: em torno do rei, viviam nobres que usufruíam de enormes regalias sem contribuir em nada para aumentar a renda do Tesouro.

Não é à toa que, em pouco tempo, a prosperidade obtida com a incipiente industrialização da França foi neutralizada pelos gastos reais com o sustento do exército, da burocracia, da Corte e da construção de Versalhes. Essa crise tornou-se particularmente aguda no reinado de Luís XVI, quando ocorre a Revolução Francesa.

O ABSOLUTISMO INGLÊS

Na Inglaterra, o apogeu do Absolutismo ocorreu durante o reinado da família Tudor, sobretudo sob Henrique VIII (1509-1545) e Elizabeth I (1558-1603).
Vimos que, durante o governo da dinastia Plantageneta, os poderes monárquicos na Inglaterra enfraqueceram-se muito, abrindo espaço para o predomínio dos poderes da nobreza. A situação inglesa tornou-se muito difícil, ainda na Idade Média, quando foi derrotada pela França na Guerra dos Cem Anos.

O fim do conflito, porém, atingiu duramente a nobreza, prejudicada em seus interesses econômicos (perda dos territórios na França e do mercado de lã de Flandres) e políticos, já que os reis, com seus poderes militares e financeiros ampliados pela guerra, tornaram-se mais independentes das restrições impostas pela nobreza feudal. Assim, terminada a guerra, iniciou-se um violento conflito entre duas casas nobres pela sucessão do trono inglês: a Guerra das Duas Rosas (1455-1485). De um lado, achava-se a família Lancaster, nobres ligados às antigas tradições feudais; de outro, a família York liderando um grupo de nobres “aburguesados”, ligados aos interesses mercantis. Cada uma dessas famílias possuía uma rosa em seus brasões, daí a denominação do conflito.

A guerra entre Yorks e Lancaster foi sangrenta e devastadora e fez subir ao trono Henrique Tudor, descendente da família Lancaster e unido aos York por matrimônio, que encerrou o conflito e sagrou-se rei da Inglaterra com o título de Henrique VII (1485-1509).

Apesar de ter pacificado o país e consolidado o Estado nacional, foi seu sucessor, Henrique VIII que conseguiu submeter o Parlamento à autoridade real, dando à monarquia inglesa um caráter absolutista. Isso se deveu, sobretudo, à Reforma Anglicana por ele patrocinada: ao sujeitar a autoridade da Igreja à autoridade do rei e confiscar os bens eclesiásticos em favor do Estado, Henrique VIII livrou-se das amarras que o sujeitavam ao Parlamento e a Magna Carta, instrumentos que, desde a Idade Média, impediam a livre atuação dos reis ingleses.

Seu filho, Eduardo VI (1547-1553), teve um reinado curto e foi substituído pela meia-irmã, Maria Tudor, ou Maria Sanguinária, católica famosa pelas perseguições que impôs aos protestantes.

Em 1558, subiu ao trono o último monarca da dinastia Tudor, Elizabeth I. Filha do segundo matrimônio de Henrique VIII, a rainha retomou a política de fortalecimento do poder real iniciada pelo pai e consolidou a autoridade da Igreja Anglicana no país. Além disso, foi responsável pela implantação de uma agressiva política mercantilista, buscando aumentar o poderio da Inglaterra nos mares: favoreceu o comércio inglês, estimulou a pirataria e a construção naval, obtendo incalculáveis recursos para o tesouro real. Procurou ainda dar início à colonização inglesa na América do Norte, fundando a Colônia da Virgínia.


Elizabete I