A Formação Territorial do Brasil

A Formação Territorial do Brasil

A formação territorial do Brasil remonta ao século XV, durante a Era dos Descobrimentos. Para evitar conflitos entre as monarquias ibéricas, Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Tordesilhas em 1494. Esse acordo estabelecia os limites das terras a serem ocupadas na América. A partir de então, a formação territorial do Brasil ocorreu por meio de uma série de iniciativas: os portugueses exploraram o litoral, especialmente o do Nordeste, e os colonos partiram em expedições em busca de mão de obra e metais preciosos.

O Tratado de Tordesilhas, estabelecido em 1494, definiu a divisão das terras descobertas entre as duas potências marítimas do início da Época Moderna: Portugal e Espanha. Sendo assim, coube a Portugal o domínio sobre uma pequena parcela do continente americano, restrita ao litoral brasileiro. Outras nações europeias, no entanto, questionaram a divisão estabelecida pelas potências ibéricas e procuraram, ao longo dos séculos XVI e XVII, apossar-se de parte do seu território colonial. O Brasil, por diversas vezes, foi alvo de incursões e invasões estrangeiras, algumas delas causadoras de violentos conflitos. A resistência lusa, porém, evitou a tomada de territórios coloniais por nações europeias.

A partir do final do século XVI e ao longo do século seguinte, deu-se a expansão e ocupação do território colonial brasileiro. Fatores de diversas ordens contribuíram para isso, com destaque para os militares e econômicos. Assim, em meados do século XVIII, o território brasileiro estava praticamente definido com as dimensões atuais.

A penetração para o interior promoveu o desenvolvimento de algumas atividades econômicas, como a extração das “drogas do sertão”, a pecuária e a mineração. Todavia, essa interiorização do povoamento levou ao extermínio de parte de nossa população indígena.

As invasões estrangeiras

Assinado em 1494 por Portugal e Espanha, o Tratado de Tordesilhas provocou até um comentário irônico do então rei da França, Francisco I, insatisfeito com a exclusão de outras nações europeias da partilha. Disse ele: “Gostaria que espanhóis e portugueses mostrassem onde está o testamento de Adão, que dividiu o mundo entre Portugal e Espanha”.

Mas não foram apenas os franceses que manifestaram seu descontentamento com o tratado: ingleses e holandeses, que também davam início ao seu processo de expansão marítimo-comercial, sentiram-se prejudicados. Na verdade, tal insatisfação tinha sua razão: o domínio sobre vastos territórios, no contexto mercantilista, garantia riqueza e poder aos países ibéricos, que exploravam com exclusividade as terras americanas.

Em função disso, franceses, ingleses e holandeses decidiram desrespeitar os termos do tratado: passaram a contrabandear, a saquear as riquezas provenientes da América e, até mesmo, a invadir o território, inclusive o Brasil.

Os franceses no Rio de Janeiro

Os franceses, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, realizaram incursões no litoral, com o objetivo de contrabandear o pau-brasil. Chegaram, inclusive, a fundar feitorias, que foi o motivo que levou as autoridades portuguesas a darem início à colonização e à ocupação efetiva do território colonial, pois temiam perdê-lo para os corsários franceses.

Contudo, não foram razões econômicas que determinaram a ocorrência da primeira invasão francesa ao Brasil, em 1555. Os franceses que desembarcaram na região onde hoje se situa o Rio de Janeiro, dispostos a fundar uma colônia que se chamaria França Antártica, eram, em sua maioria, protestantes huguenotes, violentamente perseguidos em seu país por motivos religiosos. A liderança da invasão coube a Nicolas Durand Villegaignon e foi auxiliada pelo almirante Coligny. A invasão foi apoiada pelo próprio rei da França, Henrique II.

Os franceses conquistaram a simpatia dos indígenas tamoios e formaram com eles a chamada Confederação dos Tamoios. Graças a essa união, os portugueses, sob o comando do governador-geral, Duarte da Costa, não conseguiram expulsar os invasores. Isso resultou na substituição do governador-geral por Mem de Sá. Este buscou o apoio dos colonos e dos padres jesuítas – que já haviam estabelecido relações cordiais com os indígenas – e solicitou auxílio militar da Metrópole. Os reforços chegaram em 1563, com uma expedição chefiada pelo sobrinho do governador, Estácio de Sá. Mem de Sá já havia firmado uma aliança com Arariboia, chefe das tribos temiminós, inimigas dos tamoios.

Os jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta serviram de inter­mediários nas negociações entre portugueses e tamoios para a obtenção da paz. A interferência dos reli­giosos teve êxito e, em Iperoig, foi assinado um armistício, que privava os invasores franceses de um aliado vital.

Enfraquecidos, os franceses fo­ram derrotados e expulsos do Rio de Janeiro pelos portugueses, em 1567. Dirigiram-se, então, para o norte e nordeste do Brasil. A luta contra os invasores favoreceu o povoamento da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Maranhão.

Em 1612, os franceses invadiram o Maranhão e fundaram a França Equinocial. Daniel de La Touche, comandante francês, deu início à formação da cidade de São Luís - atual capital do Maranhão -, nome dado em homenagem ao então rei da França, Luís XIII. Os portugueses, liderados por Jerônimo de Albuquer­que e Alexandre de Moura, reagiram aos invasores, que foram expulsos definitiva­mente do território brasileiro em 1615.

Os holandeses no Nordeste

As razões que levaram os holandeses a invadir o território brasileiro derivam da união das coroas ibéricas, ocorrida entre 1580 e 1640, período conhecido como União Ibérica.

Desde que Dom Afonso Henriques, fundador da dinastia de Borgonha, proclamara a independência de Portugal em relação à Castela, os espanhóis alimentavam o sonho de reunificar politicamente a Península Ibérica. A oportunidade surgida com a morte de Dom Fernando, no final do século XIV, e que motivou a Revolução de Avis, não foi aproveitada. Mas, em fins do século XVI, a chance espanhola de incorporar Portugal a seus domínios reapareceu.

Em 1578, o rei de Portugal era Dom Sebastião, da dinastia de Avis, homem de espírito aventureiro, que foi lutar contra os muçulmanos no norte da África, imbuído ainda de um espírito cruzadista. O monarca procurava conquistar o Marrocos, mas fracassou e desapareceu durante a batalha de Alcácer-Quibir.

Dom Sebastião sumiu sem deixar herdeiros. O único homem vivo da dinastia era o velho cardeal, Dom Henrique, que assumiu o trono interinamente até que se resolvesse a questão sucessória. A morte do regente em 1580, porém, precipitou os acontecimentos: Filipe II, rei da Espanha, julgava ter direitos sobre o trono português, na medida em que era neto de Dom Manuel, o Venturoso, patrocinador da expedição que resultou na descoberta do Brasil. A resistência dos portugueses fez com que o monarca espanhol invadisse Portugal e ocupasse o trono, apoiado inclusive por uma parcela da elite dominante lusa, que via na união das coroas uma oportunidade de ampliar o tráfico negreiro para as colônias espanholas na América.

Durante 60 anos, Portugal e suas possessões ultramarinas permaneceram sob o domínio espanhol, lutando, porém, para restaurar sua autonomia, o que se deu em 1640.

Antes de Portugal, a Espanha já havia estabelecido seu domínio sobre a região que hoje corresponde aos Países Baixos. O afluxo de metais preciosos oriundo da América enriquecia e fortalecia a monarquia espanhola, que buscava obter a hegemonia política no continente europeu.

Em 1572, a Holanda iniciou uma luta sistemática contra a dominação espanhola. Anos depois (1581), nasceu a República das Províncias Unidas, onde se concentrava uma ativa burguesia mercantil. A autonomia definitiva da região só veio em 1648, após violentos choques com a Espanha.

Durante o confronto entre Espa­nha e Holanda, Portugal e suas co­lônias caíram sob o domínio espanhol. A Espanha, visando a enfraque­cer a luta dos holandeses, prejudi­cando-os em suas atividades comerciais, proibiu o comércio entre a Holanda e as regiões dominadas pelos espanhóis. Ora, os holandeses, como vimos, haviam patrocinado a instalação da empresa açucareira no nordeste brasileiro, obtendo, em troca, inúmeras vanta­gens no comércio do açúcar: detinha o monopólio sobre o refino, trans­porte e distribuição do produto no mercado europeu – o que lhe rendia lucros vultosos.

O bloqueio ao comércio do açú­car nordestino traria grandes pre­juízos à economia holandesa. Nesse sentido, os mercadores fla­mengos decidiram buscar na "fonte" os produtos que costumavam negociar na Europa. Tais foram as circuns­tâncias que redundaram na ocupação de certas áreas do Brasil pelos holandeses.

Inicialmente, os holandeses se voltaram para as colônias lusas no Oriente. Criaram a Companhia das Índias Orientais, em 1602, e conse­guiram apossar-se de inúmeras colô­nias portuguesas no Oriente. Os lu­cros assim conseguidos no Oriente estimularam a criação da Companhia das Índias Ocidentais (1621), a qual se dedicaria a organizar as expedições em território brasi­leiro.

Os holandeses acreditavam que bastava ocupar o centro administra­tivo da colônia para dominar o resto do território. As­sim, em 1624, atacaram e ocuparam a cidade de Salvador, prenderam e de­portaram o governador-geral, Diogo de Mendonça Furtado, e estabelece­ram um governo holandês no nordeste do Brasil, assegurando que respei­tariam a vida e a propriedade dos habitantes.

Os invasores, em sua maioria, calvinistas, não contavam, porém, com o efeito da propaganda cató­lica. Sob a liderança do bispo Dom Marcos Teixeira, senhores de en­genho, escravos e índios lutaram contra os holandeses. Em 1625, a chegada de uma esquadra portuguesa pôs fim à ocupação holandesa à Bahia.

Os holandeses, porém, não de­sistiram do objetivo de ocupar as áreas produtoras de açúcar no Bra­sil. Durante algum tempo, por meio da atuação da Companhia das Índias Orientais e da pirataria, acumula­ram recursos e planejaram nova in­vasão às terras brasileiras.

Em 1630, retornaram ao Brasil, tomando, dessa vez, as cidades de Olinda e Recife. A resistência foi eficiente até que Domingos Fernan­des Calabar passou para o lado do invasor. Conhecedor profundo da re­gião, indicou aos holandeses os re­dutos guerrilheiros, o que determi­nou a rendição lusa, em 1635. A partir de então, o litoral nordes­tino, de Sergipe ao Maranhão, ficou sob o controle holandês.

A luta entre holandeses e bra­sileiros não interessava nem a uns nem a outros. Os combates arrasavam canaviais, favoreciam a fuga de es­cravos e determinavam uma queda na produção de açúcar, sem falar nos custos com armamento e manutenção dos combatentes. Assim, o fim do conflito armado era desejado tanto pelos produtores brasileiros quanto pelos negociantes holandeses.

À Companhia das Índias interes­sava estabelecer um governo que consolidasse a dominação holandesa sobre o Brasil, obtivesse um bom relacionamento com os produtores de açúcar e administrasse o nordeste de maneira a atender os interesses mercantilistas. Para isso, foi es­colhido o Conde Maurício de Nassau, que governou o Brasil holandês en­tre 1637 e 1644.

Conde Maurício de Nassau: governador do Brasil Holandês

Durante sua administração, con­cedeu empréstimos aos senhores de engenho para que reestruturassem a produção e adquirissem escravos; estabeleceu a tolerância religiosa; criou as Câmaras dos Escabinos, órgãos de representação municipal junto ao governo holandês; reurba­nizou a cidade de Recife, cuidando de sua pavimentação, construção de pontes, palácios e jardins; e promo­veu a vinda de intelectuais e ar­tistas para o Brasil.

O velho Recife: herança de Nassau

A restauração da independência portuguesa, em 1640, levou o novo rei de Portugal, Dom João IV, a manifestar sua intenção de restabelecer o domínio luso sobre as suas antigas possessões que, durante a dominação espanhola, permaneceram sob seu controle. Para isso, era necessário expulsar os holandeses do nordeste brasileiro. Por outro lado, a Holanda em meio à luta contra a Espanha, procurou reforçar a exploração de seus domínios no Brasil: aumentos os impostos sobre o açúcar, encareceu os fretes marítimos e passou a exigir o pagamento imediato dos empréstimos concedidos sob pena de confisco de terras e engenhos.

A atitude de Nassau face às exigências do governo holandês em relação ao Brasil foi de repro­vação, o que determinou sua substi­tuição. A demissão de Nassau e o arrocho holandês sobre os produto­res de açúcar no Brasil provocaram uma violenta reação por parte des­tes últimos. Conclamando a partici­pação popular, os senhores de enge­nho nordestinos lutaram durante dez anos contra os invasores holande­ses, sem receber qualquer ajuda das autoridades lusitanas (movimento chamado Insurreição Pernambucana). Na liderança do movimento estavam André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, o negro Henrique Dias e o índio Felipe Camarão, conhecido como Poti. As batalhas mais importantes foram as de Guararapes e Campina do Taborda, as quais determinaram a ren­dição e a expulsão dos holandeses do território brasileiro.

Uma vez expulsos do território brasileiro, os holandeses passaram a produzir açúcar em suas colônias nas Antilhas. A abundância de capi­tal, a tecnologia avançada e a fa­cilidade para a distribuição do produto no mercado europeu foram fatores que determinaram a suprema­cia comercial do açúcar antilhano sobre o brasileiro. Em consequência, a produção nacional de açúcar decaiu rapidamente e a sociedade açucareira entrou em profunda crise, a qual teve sérias repercussões sobre a economia portuguesa, que já não andava bem, devido aos gastos com a luta pela retomada da soberania em re­lação à Espanha. Fazia-se urgente descobrir um novo produto que subs­tituísse o açúcar na pauta de ex­portações luso-brasileiras e ree­quilibrasse as finanças do Império Ultramarino.

Outro efeito importante da luta portuguesa contra o domínio espanhol foi afirmação do controle britânico sobre Portugal. A Ingla­terra havia colaborado com a res­tauração da autonomia portuguesa, mas havia exigido, como veremos, o estabelecimento de uma série de vantagens econômicas e políticas.

Expansão e ocupação do território

O povoamento do Brasil, nos primeiros tempos da Colônia, concentrou-se no litoral, mesmo porque o Tratado de Tordesilhas estabelecia que aquela era a parte que cabia aos portugueses. Aos poucos, porém, houve um movimento de penetração e ocupação do interior do país.

A Amazônia e o litoral norte

O litoral norte do Brasil era alvo de “visitas” frequentes de piratas e contrabandistas estrangeiros, ameaçando com sua presença o domínio lusitano sobre a região. Do ponto de vista estratégico-militar, era essencial para os portugueses evitar as incursões estrangeiras no litoral norte do Brasil, sobretudo a dos franceses.

Após terem sido expulsos do Rio de Janeiro, os franceses fixaram-se em regiões desabitadas do litoral norte, chegando a fundar uma cidade, São Luís, atual capital do Estado do Maranhão. A ocupação francesa punha em risco o domínio luso-espanhol sobre a região, o que determinou a união das forças militares das duas nações com o objetivo de expulsá-los. Organizaram-se, nesse sentido, dezenas de expedições militares que acabaram por vencer os franceses. Das lutas contra os invasores nasceram fortificações militares no litoral, em torno das quais, posteriormente, desenvolveram-se núcleos populacionais que deram origem a algumas das mais importantes capitais nordestinas da atualidade. É o caso do forte Filipeia de Nossa Senhora das Neves, que deu origem à atual cidade de João Pessoa (Paraíba); é o caso também dos fortes dos Reis Magos e de Nossa Senhora do Amparo, embriões das atuais capitais do Rio Grande do Norte (Natal) e do Ceará (Fortaleza), respectivamente.

O povoamento do Vale Amazônico ocorreu tanto por razões estratégicas quanto por questões de fundo econômico. Os contrabandistas europeus exploravam as riquezas naturais da região, as chamadas drogas do sertão (cravo do maranhão, canela, castanha-do-pará, guaraná, urucum, cacau, essências para perfumes, plantas medicinais), obtendo com esse comércio ilícito, lucros elevados. Na verdade, a extração desses gêneros era realizada pelos indígenas, profundos conhecedores da flora amazônica, que haviam estabelecido relações amistosas com os contrabandistas, em troca de presentes recebidos.

Com o objetivo de impedir a ocupação estrangeira à região e obter lucros significativos com a exploração das riquezas da Floresta Amazônica, fundaram-se também fortalezas militares e povoados no norte do Brasil. Em 1615, nasceu o Forte do Presépio que, mais tarde, converteu-se na cidade de Belém do Pará.

Os contrabandistas deixaram de frequentar a região e foram substituídos pelos jesuítas no controle da população nativa. Surgem as missões, locais onde os padres inacianos concentravam grande número de indígenas, ensinando-lhes a doutrina católica. Os índios, assim aglutinados, continuavam a se dedicar ao extrativismo vegetal, trazendo para a missão, produtos obtidos na mata; além disso, entretanto, passaram também a cultivar roças e criar animais, com o objetivo de sustentar os habitantes da missão. Os jesuítas acabavam por comercializar os frutos do trabalho indígena, garantindo para a ordem inaciana lucros consideráveis.

Atividade pecuarista

A criação de animais, impres­cindível ao funcionamento dos enge­nhos, dava-se, durante o século XVI, nas próprias fazendas de cana. Aos poucos, porém, as autoridades lusitanas e os senhores de engenho perceberam os inconvenientes de se criar gado dessa forma: algumas das áreas que deve­riam estar produzindo cana-de-açú­car eram destinadas à pecuária; além disso, muitas vezes, os ani­mais escapavam e destruíam parte dos canaviais, gerando prejuízos consideráveis aos produtores.

À Coroa portuguesa interessava aumentar as exportações de açúcar, dada a grave crise econômico-financeira em que se achava mergulhada desde a Restauração (1640, independência em relação à Espanha), acentuada pela crise da produção do açúcar devido à concorrência holandesa. Jul­gava que a melhor solução para esse problema seria deslocar a atividade criatória para o interior do Bra­sil. Assim, proibiu, em 1701, a criação de gado a menos de dez lé­guas do litoral.

A busca de novas pastagens determinou a formação de fazendas de gado, especialmente no interior do Maranhão e Piauí. Tal movimento favoreceu a ocupação de vastas re­giões semiáridas no sertão nordes­tino.

Duas regiões podem ser conside­radas zonas de irradiação da pecuá­ria: Olinda, a partir da qual se deu a ocupação do interior do Mara­nhão e Piauí, e cuja produção des­tinava-se exclusivamente aos enge­nhos de açúcar; e Salvador, cuja produção destinava-se também ao abastecimento dos engenhos baianos, mas que posteriormente dirigiu-se para as regiões mineradoras do Centro-Sul do país. A partir de Salvador, irradiou-se a criação de gado e deu-se a ocupação do vale do rio São Francisco (currais de dentro).

A pecuária integrava os diver­sos centros econômicos da colônia, pois era uma atividade que visava ao mercado interno. Serviu ainda para diminuir as tensões surgidas no seio da classe dominante, reduzindo o número dos que se dedicavam à produção do açúcar.

A situação do vaqueiro nordes­tino diferia substancialmente da do lavrador. O que mais chama a atenção é que o vaqueiro usufruía de maior liberdade que "o cabra de eito" (trabalhador agrícola). Mui­tos não eram escravos e, mesmo quando o eram, não se achavam sob a vigilância constante do proprietá­rio. Além disso, depois de alguns anos de serviço, o vaqueiro come­çava a receber cabeças de gado, po­dendo assim fundar uma fazenda por sua conta.

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