A Formação Territorial do Brasil

A Formação Territorial do Brasil

O Tratado de Tordesilhas, estabelecido em 1494, definiu a divisão das terras descobertas entre as duas potências marítimas do início da Época Moderna: Portugal e Espanha. Sendo assim, coube a Portugal o domínio sobre uma pequena parcela do continente americano, restrita ao litoral brasileiro. Outras nações europeias, no entanto, questionaram a divisão estabelecida pelas potências ibéricas e procuraram, ao longo dos séculos XVI e XVII, apossar-se de parte do seu território colonial. O Brasil, por diversas vezes, foi alvo de incursões e invasões estrangeiras, algumas delas causadoras de violentos conflitos. A resistência lusa, porém, evitou a tomada de territórios coloniais por nações europeias.

A Formação Territorial do Brasil - Tratado de Tordesilhas

A partir do final do século XVI e ao longo do século seguinte, deu-se a expansão e ocupação do território colonial brasileiro. Fatores de diversas ordens contribuíram para isso, com destaque para os militares e econômicos. Assim, em meados do século XVIII, o território brasileiro estava praticamente definido com as dimensões atuais.

A penetração para o interior promoveu o desenvolvimento de algumas atividades econômicas, como a extração das “drogas do sertão”, a pecuária e a mineração. Todavia, essa interiorização do povoamento levou ao extermínio de parte de nossa população indígena.

As invasões estrangeiras

Assinado em 1494 por Portugal e Espanha, o Tratado de Tordesilhas provocou até um comentário irônico do então rei da França, Francisco I, insatisfeito com a exclusão de outras nações europeias da partilha. Disse ele: “Gostaria que espanhóis e portugueses mostrassem onde está o testamento de Adão, que dividiu o mundo entre Portugal e Espanha”.

Mas não foram apenas os franceses que manifestaram seu descontentamento com o tratado: ingleses e holandeses, que também davam início ao seu processo de expansão marítimo-comercial, sentiram-se prejudicados. Na verdade, tal insatisfação tinha sua razão: o domínio sobre vastos territórios, no contexto mercantilista, garantia riqueza e poder aos países ibéricos, que exploravam com exclusividade as terras americanas.

Em função disso, franceses, ingleses e holandeses decidiram desrespeitar os termos do tratado: passaram a contrabandear, a saquear as riquezas provenientes da América e, até mesmo, a invadir o território, inclusive o Brasil.

Os franceses no Rio de Janeiro

Os franceses, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, realizaram incursões no litoral, com o objetivo de contrabandear o pau-brasil. Chegaram, inclusive, a fundar feitorias, que foi o motivo que levou as autoridades portuguesas a darem início à colonização e à ocupação efetiva do território colonial, pois temiam perdê-lo para os corsários franceses.

Contudo, não foram razões econômicas que determinaram a ocorrência da primeira invasão francesa ao Brasil, em 1555. Os franceses que desembarcaram na região onde hoje se situa o Rio de Janeiro, dispostos a fundar uma colônia que se chamaria França Antártica, eram, em sua maioria, protestantes huguenotes, violentamente perseguidos em seu país por motivos religiosos. A liderança da invasão coube a Nicolas Durand Villegaignon e foi auxiliada pelo almirante Coligny. A invasão foi apoiada pelo próprio rei da França, Henrique II.

Os franceses conquistaram a simpatia dos indígenas tamoios e formaram com eles a chamada Confederação dos Tamoios. Graças a essa união, os portugueses, sob o comando do governador-geral, Duarte da Costa, não conseguiram expulsar os invasores. Isso resultou na substituição do governador-geral por Mem de Sá. Este buscou o apoio dos colonos e dos padres jesuítas – que já haviam estabelecido relações cordiais com os indígenas – e solicitou auxílio militar da Metrópole. Os reforços chegaram em 1563, com uma expedição chefiada pelo sobrinho do governador, Estácio de Sá. Mem de Sá já havia firmado uma aliança com Arariboia, chefe das tribos temiminós, inimigas dos tamoios.

Os jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta serviram de inter­mediários nas negociações entre portugueses e tamoios para a obtenção da paz. A interferência dos reli­giosos teve êxito e, em Iperoig, foi assinado um armistício, que privava os invasores franceses de um aliado vital.

Enfraquecidos, os franceses fo­ram derrotados e expulsos do Rio de Janeiro pelos portugueses, em 1567. Dirigiram-se, então, para o norte e nordeste do Brasil. A luta contra os invasores favoreceu o povoamento da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Maranhão.

Em 1612, os franceses invadiram o Maranhão e fundaram a França Equinocial. Daniel de La Touche, comandante francês, deu início à formação da cidade de São Luís - atual capital do Maranhão -, nome dado em homenagem ao então rei da França, Luís XIII. Os portugueses, liderados por Jerônimo de Albuquer­que e Alexandre de Moura, reagiram aos invasores, que foram expulsos definitiva­mente do território brasileiro em 1615.